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RANP 14 - 2009

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

RESOLUÇÃO ANP Nº 14, DE 9.6.2009 - DOU 10.6.2009

O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução de Diretoria nº 508, de 9 de junho de 2009, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Ficam estabelecidos, conforme a tabela anexa, os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de MAIO de 2009, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, a serem adotados para fins de cálculo das participações governamentais de que trata a Seção VI, do Capítulo V, da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, na hipótese prevista no § 11 do art. 7º do Decreto nº 2.705, de 3 de agosto de 1998, preços mínimos estes calculados conforme a Portaria nº 206, de 29 de agosto de 2000.

Art. 2º Os preços de que trata o artigo anterior não incluem a Contribuição ao Programa de Integração Social do Trabalhador - PIS, a Contribuição ao Programa de Formação do Servidor Público - PASEP, a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre as Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA

ANEXO

Nº Contrato Concessão

Nome do Campo

Corrente

Preço Min (R$/m³)

1

48000.003552/97-11

ABALONE

Ostra

652,6013

2

48610.003901/2000

ACAUA

RGN Mistura

688,4679

3

48000.003629/97-43

AGUA GRANDE

Baiano Mistura

702,8975

4

48000.003842/97-09

AGUILHADA

Sergipano Terra

638,8519

5

48000.003779/97-66

AGULHA

RGN Mistura

688,4679

6

48000.003703/97-02

ALBACORA

Albacora

675,9405

7

48000.003895/97-67

ALBACORA LESTE

Albacora Leste

627,4492

8

48610.007985/2004

ALBATROZ

Maior Preco Minimo da Bacia

796,0188

9

48000.003784/97-04

ALTO DO RODRIGUES

RGN Mistura

688,4679

10

48610.003892/2000

ANAMBE

Alagoano

744,6638

11

48000.003730/97-77

ANEQUIM

Cabiunas Mistura

655,9042

12

48000.003843/97-63

ANGELIM

Sergipano Terra

638,8519

13

48000.003484/97-62

ANGICO

RGN Mistura

688,4679

14

48000.003630/97-22

APRAIUS

Baiano Mistura

702,8975

15

48000.003913/97-47

ARABAIANA

Pescada

779,6973

16

48610.009487/2003

ARAÇARI

Maior Preco Minimo da Bacia

779,6973

17

48000.003631/97-95

ARAÇAS

Baiano Mistura

702,8975

18

48610.009289/2005-93

ARAÇAS LESTE

Maior Preco Minimo da Bacia

727,7425

19

48000.003632/97-58

ARATU

Baiano Mistura

702,8975

20

48000.003780/97-45

ARATUM

RGN Mistura

688,4679

21

48000.003552/97-11

ARGONAUTA

Ostra

652,6013

22

48000.003844/97-26

ARUARI

Sergipano Terra

638,8519

23

48000.003482/97-37

ASA BRANCA

RGN Mistura

688,4679

24

48000.003845/97-99

ATALAIA SUL

Sergipano Mar

749,3156

25

48000.003775/97-13

ATUM

Ceara Mar

673,6457

26

48000.003705/97-20

BADEJO

Badejo

655,9042

27

48000.003726/97-08

BAGRE

Cabiunas Mistura

655,9042

28

48000.003785/97-69

BAIXA DO ALGODAO

RGN Mistura

688,4679

29

48000.003914/97-18

BAIXA DO JUAZEIRO

RGN Mistura

688,4679

30

48000.003756/97-61

BARRA DO IPIRANGA

Espirito Santo

665,2492

31

48000.003897/97-92

BARRACUDA

Barracuda

648,8811

32

48000.003786/97-21

BARRINHA

RGN Mistura

688,4679

33

48610.004003/98

BENFICA

RGN Mistura

688,4679

34

48000.003717/97-17

BICUDO

Cabiunas Mistura

655,9042

35

48610.07984/2004

BIGUA

Espirito Santo

665,2492

36

48000.003709/97-81

BIJUPIRA

Bijupira

678,2871

37

48000.003909/97-70

BIQUARA

Maior Preco Minimo da Bacia

779,6973

38

48000.003672/97-72

BIRIBA

Baiano Mistura

702,8975

39

48000.003787/97-94

BOA ESPERANÇA

RGN Mistura

688,4679

40

48000.003788/97-57

BOA VISTA

RGN Mistura

688,4679

41

48610.009285/2005-13

BOM LUGAR

Maior Preco Minimo da Bacia

727,7425

42

48000.003718/97-71

BONITO

Cabiunas Mistura

655,9042

43

48000.003658/97-41

BONSUCESSO

Baiano Mistura

702,8975

44

48000.003789/97-10

BREJINHO

RGN Mistura

688,4679

45

48000.003636/97-17

BREJINHO

Baiano Mistura

702,8975

46

48000.003846/97-51

BREJO GRANDE

Sergipano Terra

638,8519

47

48000.003635/97-46

BURACICA

Baiano Mistura

702,8975

48

48610.009231/2002

BURIZINHO

Maior Preco Minimo da Bacia

727,7425

49

48610.009227/2002

BT- POT-10 (1-RT-1-RN)

Riacho Tapuio

697,4398

50

48000.003735/97-91

CAÇAO

Espirito Santo

665,2492

51

48000.003560/97-49

CACHALOTE

Cachalote

611,7731

52

48000.003791/97-61

CACHOEIRINHA

RGN Mistura

688,4679

53

48000.003736/97-53

CACIMBAS

Espirito Santo

665,2492

54

48000.003836/97-06

CAIOBA

Sergipano Mar

749,3156

55

48000.003881/97-52

CAMAÇARI

Baiano Mistura

702,8975

56

48000.003535/97-00

CAMARUPIM

Camarupim

796,0188

57

48000.003837/97-61

CAMORIM

Sergipano Mar

749,3156

58

48000.003737/97-16

CAMPO GRANDE

Espirito Santo

665,2492

59

48000.003637/97-71

CANABRAVA

Baiano Mistura

702,8975

60

48610.003899/2000

CANARIO

Canario

666,9039

61

48610.009491/2003

CANCÃ

Maior Preco Minimo da Bacia

796,0188

62

48000.003638/97-34

CANDEIAS

Baiano Mistura

702,8975

63

48000.003639/97-05

CANTA GALO

Baiano Mistura

702,8975

64

48000.003792/97-24

CANTO DO AMARO

RGN Mistura

688,4679

65

48000.003711/97-22

CARAPEBA

Cabiunas Mistura

655,9042

66

48000.003898/97-55

CARATINGA

Caratinga

640,4885

67

48610.009127/2005-55

CARCARÁ

Maior Preco Minimo da Bacia

779,6973

68

48000.003847/97-14

CARMOPOLIS

Sergipano Terra

638,8519

69

48000.003640/97-86

CASSARONGONGO

Baiano Mistura

702,8975

70

48000.003848/97-87

CASTANHAL

Sergipano Terra

638,8519

71

48000.003641/97-49

CEXIS

Baiano Mistura

702,8975

72

48610.007481/2006-26

CHAUA

Maior Preco Minimo da Bacia

779,6973

73

48000.003727/97-62

CHERNE

Cabiunas Mistura

655,9042

74

48610.009284/2005-61

CIDADE DE ARACAJU

Maior Preco Minimo da Bacia

755,7180

75

48000.003642/97-10

CIDADE ENTRE RIOS

Baiano Mistura

702,8975

76

48000.003850/97-29

CIDADE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS

Alagoano

744,6638

77

48000.003919/97-23

CIDADE SEBASTAO FERREIRA

Tabuleiro

688,1362

78

48000.003906/97-81

CIOBA

RGN Mistura

688,4679

79

48000.003702/97-31

CONCEIÇAO

Baiano Mistura

702,8975

80

48000.003714/97-11

CONGRO

Cabiunas Mistura

655,9042

81

48000.003851/97-91

COQUEIRO SECO

Ta b u l e i r o

688,1362

82

48000.003738/97-89

CORREGO CEDRO NORTE

Espirito Santo

665,2492

83

48000.003739/97-41

CORREGO DAS PEDRAS

Espirito Santo

665,2492

84

48000.003740/97-21

CORREGO DOURADO

Espirito Santo

665,2492

85

48000.003715/97-83

CORVINA

Cabiunas Mistura

655,9042

86

48610.007484/2006-61

CREJOA

Maior Preco Minimo da Bacia

796,0188

87

48000.003776/97-78

CURIMA

Ceara Mar

673,6457

88

48000.003907/97-44

DENTAO

Pescada

779,6973

89

48000.003644/97-37

DOM JOAO

Baiano Mistura

702,8975

90

48000.003645/97-08

DOM JOAO MAR

Baiano Mistura

702,8975

91

48000.003838/97-23

DOURADO

Sergipano Mar

749,3156

92

48000.003719/97-34

ENCHOVA

Cabiunas Mistura

655,9042

93

48000.003720/97-13

ENCHOVA OESTE

Cabiunas Mistura

655,9042

94

48000.003777/97-31

ESPADA

Ceara Mar

673,6457

95

48000.003899/97-18

ESPADARTE

Espadarte

633,9345

96

48610.007984/2004

ES-T-373

Maior Preco Minimo da Bacia

796,0188

97

48610.007984/2004

ES-T-381

Maior Preco Minimo da Bacia

796,0188

98

48000.003793/97-97

ESTREITO

RGN Mistura

688,4679

99

48000.003742/97-56

FAZENDA ALEGRE

Fazenda Alegre

608,3018

100

48610.004004/98

FAZENDA ALTO DAS PEDRAS

Baiano Mistura

702,8975

101

48000.003646/97-62

FAZENDA ALVORADA

Baiano Mistura

702,8975

102

48000.003647/97-25

FAZENDA AZEVEDO

Baiano Mistura

702,8975

103

48000.003648/97-98

FAZENDA BALSAMO

Baiano Mistura

702,8975

104

48000.003795/97-12

FAZENDA BELEM

Fazenda Belem

588,2356

105

48000.003649/97-51

FAZENDA BELEM

Baiano Mistura

702,8975

106

48000.003650/97-30

FAZENDA BOA ESPERANÇA

Baiano Mistura

702,8975

107

48000.003796/97-85

FAZENDA CANAAN

RGN Mistura

688,4679

108

48000.003743/97-19

FAZENDA CEDRO

Espirito Santo

665,2492

109

48000.003745/97-44

FAZENDA CEDRO NORTE

Espirito Santo

665,2492

110

48000.003797/97-48

FAZENDA CURRAL

RGN Mistura

688,4679

111

48000.003651/97-01

FAZENDA IMBE

Baiano Mistura

702,8975

112

48000.003915/97-72

FAZENDA JUNCO

RGN Mistura

688,4679

113

48000.003798/97-19

FAZENDA MALAQUIAS

RGN Mistura

688,4679

114

48000.003891/97-14

FAZENDA MATINHA

Baiano Mistura

702,8975

115

48000.003652/97-65

FAZENDA ONÇA

Baiano Mistura

702,8975

116

48000.003653/97-28

FAZENDA PANELAS

Baiano Mistura

702,8975

117

48000.003852/97-54

FAZENDA PAU BRASIL

Tabuleiro

688,1362

118

48000.003799/97-73

FAZENDA POCINHO

RGN Mistura

688,4679

119

48000.003744/97-81

FAZENDA QUEIMADAS

Espirito Santo

665,2492

120

48000.003654/97-91

FAZENDA RIO BRANCO

Fazenda Santo Estevao

680,8294

121

48000.003746/97-15

FAZENDA SANTA LUZIA

Espirito Santo

665,2492

122

48000.003883/97-88

FAZENDA SANTA ROSA

Baiano Mistura

702,8975

123

48000.003655/97-53

FAZENDA SANTO ESTEVAO

Fazenda Santo Estevao

680,8294

124

48000.003747/97-70

FAZENDA SAO JORGE

Espirito Santo

665,2492

125

48610.009287/2005-11

FAZENDA SÃO PAULO

Maior Preco Minimo da Bacia

727,7425

126

48000.003750/97-84

FAZENDA SAO RAFAEL

Espirito Santo

665,2492

127

48000.003884/97-41

FAZENDA SORI

Baiano Mistura

702,8975

128

48610.009278/2005-11

FOZ DO VAZA BARRIS

Sergipe - Vaza Barris

628,6245

129

48.000.003896/97-20

FRADE

Frade

646,7017

130

48000.003854/97-80

FURADO

Alagoano

744,6638

131

48000.003721/97-86

GAROUPA

Cabiunas Mistura

655,9042

132

48000.003722/97-49

GAROUPINHA

Cabiunas Mistura

655,9042

133

48000.003535/97-00

GOLFINHO

Golfinho

692,6390

134

48000.003656/97-16

GOMO

Baiano Mistura

702,8975

135

48000.003800/97-51

GUAMARE

RGN Mistura

688,4679

136

48610.008017/2004

GUANAMBI

Baiano Mistura

702,8975

137

48000.003839/97-96

GUARICEMA

Sergipano Mar

749,3156

138

48000.003751/97-47

GURIRI

Espirito Santo

665,2492

139

48000.003801/97-13

ICAPUI

Fazenda Belem

588,2356

140

48000.003657/97-89

ILHA DE BIMBARRA

Baiano Mistura

702,8975

141

48000.003855/97-42

ILHA PEQUENA

Sergipano Terra

638,8519

142

48610.010735/2001

INHAMBU

Espirito Santo

665,2492

143

48610.008001/2004

IRAÚNA

Maior Preco Minimo da Bacia

779,6973

144

48000.003659/97-12

ITAPARICA

Baiano Mistura

702,8975

145

48610.009225/2002

JAÇANA

RGN Mistura

688,4679

146

48000.003660/97-93

JACUIPE

Baiano Mistura

702,8975

147

48610.009488/2003

JANDAIA

Baiano Mistura

702,8975

148

48000.003802/97-86

JANDUI

RGN Mistura

688,4679

149

48610009229/2002

JAÓ

Maior Preco Minimo da Bacia

727,7425

150

48610.003892/2000

JAPUAÇU

Alagoano

744,6638

151

48000.003856/97-13

JEQUIA

Tabuleiro

688,1362

152

48610.009282-2005-71

JIRIBATUBA

Maior Preco Minimo da Bacia

702,8975

153

48610.009509/2003

JOAO DE BARRO

Joao de Barro

750,2654

154

48000.003803/97-49

JUAZEIRO

RGN Mistura

688,4679

155

48000.003560/97-49

JUBARTE

Jubarte

613,1920

156

48610.008012/2004

JURITI

Maior Preco Minimo da Bacia

727,7425

157

48000.003804/97-10

LAGOA AROEIRA

RGN Mistura

688,4679

158

48000.003748/97-32

LAGOA BONITA

Espirito Santo

665,2492

159

48610.009231/2002

LAGOA DO PAULO

Maior Preco Minimo da Bacia

727,7425

160

48610.009231/2002

LAGOA DO PAULO NORTE

Maior Preco Minimo da Bacia

727,7425

161

48610.009231/2002

LAGOA DO PAULO SUL

Maior Preco Minimo da Bacia

727,7425

162

48000.003752/97-18

LAGOA PARDA

Espirito Santo

665,2492

163

48000.003754/97-35

LAGOA PARDA NORTE

Espirito Santo

665,2492

164

48000.003753/97-72

LAGOA PARDA SUL

Espirito Santo

665,2492

165

48000.003755/97-06

LAGOA PIABANHA

Espirito Santo

665,2492

166

48000.003757/97-23

LAGOA SURUACA

Espirito Santo

665,2492

167

48000.003663/97-81

LAGOA VERDE

Baiano Mistura

702,8975

168

48000.003.570/97-01

LAGOSTA

Condensado de Merluza

813,6152

169

48000.003664/97-44

LAMARAO

Baiano Mistura

702,8975

170

48000.003665/97-15

LEODORIO

Baiano Mistura

702,8975

171

48610.004000/98

LESTE DE POÇO XAVIER

RGN Mistura

688,4679

172

48000.003627/97-18

LESTE DO URUCU

Urucu

760,9464

173

48000.003706/97-92

LINGUADO

Cabiunas Mistura

655,9042

174

48000.003805/97-74

LIVRAMENTO

RGN Mistura

688,4679

175

48000.003807/97-08

LORENA

RGN Mistura

688,4679

176

48000.003808/97-62

MACAU

RGN Mistura

688,4679

177

48000.003716/97-46

MALHADO

Cabiunas Mistura

655,9042

178

48000.003666/97-70

MALOMBE

Baiano Mistura

702,8975

179

48000.003518/97-82

MANATI

Baiano Mistura

702,8975

180

48000.003667/97-32

MANDACARU

Baiano Mistura

702,8975

181

48000.003633/97-11

MAPELE

Baiano Mistura

702,8975

182

48000.003732/97-01

MARIMBA

Cabiunas Mistura

655,9042

183

48000.003758/97-96

MARIRICU

Espirito Santo

665,2492

184

48000.003760/97-38

MARIRICU NORTE

Espirito Santo

665,2492

185

48000.003759/97-59

MARIRICU OESTE

Espirito Santo

665,2492

186

48000.003723/97-10

MARLIM

Marlim

634,7547

187

48000.003900/97-03

MARLIM LESTE

Marlim Leste

648,8695

188

48000.003724/97-74

MARLIM SUL

Marlim Sul P-38

648,4613

189

48000.003668/97-03

MASSAPE

Baiano Mistura

702,8975

190

48000.003669/97-68

MASSUI

Baiano Mistura

702,8975

191

48000.003670/97-47

MATA DE SAO JOAO

Baiano Mistura

702,8975

192

48000.003857/97-78

MATO GROSSO

Sergipano Terra

638,8519

193

48000.003866/97-69

MERLUZA

Condensado de Merluza

813,6152

194

48000.003673/97-35

MIRANGA

Baiano Mistura

702,8975

195

48000.003676/97-23

MIRANGA NORTE

Baiano Mistura

702,8975

196

48000.003809/97-25

MONTE ALEGRE

RGN Mistura

688,4679

197

48000.003725/97-37

MOREIA

Cabiunas Mistura

655,9042

198

48000.003810/97-12

MORRINHO

RGN Mistura

688,4679

199

48610.009283/2005-16

MORRO DO BARRO

Maior Preco Minimo da Bacia

702,8975

200

48000.003541/97-02

MOSQUITO

Espirito Santo

665,2492

201

48000.003811/97-77

MOSSORO

RGN Mistura

688,4679

202

48610.003892/2000

MUTUM

Maior Preco Minimo da Bacia

744,6638

203

48000.003728/97-25

NAMORADO

Cabiunas Mistura

655,9042

204

48000.003761/97-09

NATIVO OESTE

Espirito Santo

665,2492

205

48000.003729/97-98

NE NAMORADO

Cabiunas Mistura

655,9042

206

48000.003812/97-30

NO DO MORRO ROSADO

RGN Mistura

688,4679

207

48000.003677/97-96

NORTE FAZENDA CARUAÇU

Baiano Mistura

702,8975

208

48000.003910/97-59

OESTE DE UBARANA

RGN Mistura

688,4679

209

48000.003552/97-11

OSTRA

Ostra

652,6013

210

48000.003813/97-01

PAJEU

RGN Mistura

688,4679

211

48000.003707/97-55

PAMPO

Cabiunas Mistura

655,9042

212

48000.003888/97-00

PARAMIRIM DO VENCIMENTO

Baiano Mistura

702,8975

213

48000.003731/97-30

PARATI

Cabiunas Mistura

655,9042

214

48000.003712/97-95

PARGO

Cabiunas Mistura

655,9042

215

48000.003840/97-75

PARU

Sergipano Mar

749,3156

216

48610.004001/98

PEDRA SENTADA

RGN Mistura

688,4679

217

48000.003678/97-59

PEDRINHAS

Baiano Mistura

702,8975

218

48610.008005/2004

PERIQUITO

Periquito

684,1401

219

48000.003903/97-93

PEROA

Peroa

792,8454

220

48000.003912/97-84

PESCADA

Pescada

779,6973

221

48000.003859/97-01

PILAR

Alagoano

744,6638

222

48610.003901/2000

PINTASSILGO

RGN Mistura

688,4679

223

48000.003495/97-89

PIRANEMA

Piranema

755,7180

224

48000.003733/97-65

PIRAUNA

Cabiunas Mistura

655,9042

225

48610.009280/2005-82

PITANGA

Maior Preco Minimo da Bacia

727,7425

226

48610.010739/2001

PITIGUARI

Maior Preco Minimo da Bacia

779,6973

227

48000.003814/97-65

POÇO VERDE

RGN Mistura

688,4679

228

48000.003815/97-28

POÇO XAVIER

RGN Mistura

688,4679

229

48000.003679/97-11

POJUCA

Baiano Mistura

702,8975

230

48000.003680/97-09

POJUCA NORTE

Baiano Mistura

702,8975

231

48610.003888/2000

POLVO

Polvo

630,6653

232

48000.003816/97-91

PONTA DO MEL

RGN Mistura

688,4679

233

48000.003817/97-53

PORTO CARAO

RGN Mistura

688,4679

234

48610.009509/2003

POT-T-302

Maior Preco Minimo da Bacia

779,6973

235

48610.009509/2003

POT-T-432

Maior Preco Minimo da Bacia

779,6973

236

48610.008000/2004

POT-T-557

Maior Preco Minimo da Bacia

779,6973

237

48610.008008/2004

POT-T-661

Maior Preco Minimo da Bacia

779,6973

238

48000.003894/97-02

QUERERA

Baiano Mistura

702,8975

239

48610.009279/2005-58

REC-T-192 (1-STAR-3-BA)

Maior Preco Minimo da Bacia

727,7425

240

48610.009121/05-88

REC-T-265

Maior Preco Minimo da Bacia

727,7425

241

48000.003818/97-16

REDONDA

RGN Mistura

688,4679

242

48000.003819/97-89

REDONDA PROFUNDO

RGN Mistura

688,4679

243

48000.003671/97-18

REMANSO

Baiano Mistura

702,8975

244

48000.003682/97-26

RIACHO DA BARRA

Baiano Mistura

702,8975

245

48000.003821/97-21

RIACHO DA FORQUILHA

RGN Mistura

688,4679

246

48000.003683/97-99

RIACHO OURICURI

Baiano Mistura

702,8975

247

48000.003684/97-51

RIACHO SAO PEDRO

Baiano Mistura

702,8975

248

48610.007480/2006-81

RIACHO VELHO

Maior Preco Minimo da Bacia

779,6973

249

48000.003860/97-82

RIACHUELO

Sergipano Terra

638,8519

250

48000.003765/97-51

RIO BARRA SECA

Espirito Santo

665,2492

251

48000.003685/97-14

RIO DA SERRA

Baiano Mistura

702,8975

252

48000.003686/97-87

RIO DO BU

Baiano Mistura

702,8975

253

48000.003764/97-99

RIO DOCE

Espirito Santo

665,2492

254

48000.003687/97-40

RIO DOS OVOS

Baiano Mistura

702,8975

255

48000.003749/97-03

RIO IBIRIBAS

Espirito Santo

665,2492

256

48610.007482/2006-71

RIO IPIRANGA

Maior Preco Minimo da Bacia

796,0188

257

48000.003688/97-11

RIO ITARIRI

Baiano Mistura

702,8975

258

48000.003766/97-14

RIO ITAUNAS

Espirito Santo

665,2492

259

48000.003767/97-87

RIO ITAUNAS LESTE

Espirito Santo

665,2492

260

48000.003890/97-43

RIO JOANES

Baiano Mistura

702,8975

261

48000.003768/97-40

RIO MARIRICU

Espirito Santo

665,2492

262

48000.003824/97-19

RIO MOSSORO

RGN Mistura

688,4679

263

48000.003674/97-06

RIO PIPIRI

Baiano Mistura

702,8975

264

48000.003689/97-75

RIO POJUCA

Baiano Mistura

702,8975

265

48000.003769/97-11

RIO PRETO

Espirito Santo

665,2492

266

48000.003770/97-91

RIO PRETO OESTE

Espirito Santo

665,2492

267

48000.003771/97-54

RIO PRETO SUL

Espirito Santo

665,2492

268

48000.003772/97-17

RIO SAO MATEUS

Espirito Santo

665,2492

269

48000.003690/97-54

RIO SAUIPE

Baiano Mistura

702,8975

270

48000.003691/97-17

RIO SUBAUMA

Baiano Mistura

702,8975

271

48000.003628/97-81

RIO URUCU

Urucu

760,9464

272

48610.009227/2002

ROLINHA

Rolinha

649,5627

273

48000.003901/97-68

RONCADOR

Roncador

650,0991

274

48610.010735/2001

SAIRA

Maior Preco Minimo da Bacia

796,0188

275

48000.003710/97-60

SALEMA

Salema

687,6451

276

48000.003841/97-38

SALGO

Sergipano Terra

638,8519

277

48000.003825/97-81

SALINA CRISTAL

RGN Mistura

688,4679

278

48000.003692/97-80

SANTANA

Fazenda Santo Estevao

680,8294

279

48000.003693/97-42

SAO DOMINGOS

Baiano Mistura

702,8975

280

48000.003861/97-45

SAO M.DOS CAMPOS

Alagoano

744,6638

281

48610.007485/2006-12

SÃO MANOEL

Maior Preco Minimo da Bacia

779,6973

282

48000.003773/97-80

SAO MATEUS

Espirito Santo

665,2492

283

48000.003694/97-13

SAO PEDRO

Baiano Mistura

702,8975

284

48000.003695/97-78

SAUIPE

Fazenda Santo Estevao

680,8294

285

48610.009288/2005-49

SEMPRE VIVA

Maior Preco Minimo da Bacia

702,8975

286

48610.007984/2004

SERIEMA

Espirito Santo

665,2492

287

48000.003781/97-16

SERRA

RGN Mistura

688,4679

288

48000.003828/97-70

SERRA DO MEL

RGN Mistura

688,4679

289

48000.003829/97-32

SERRA VERMELHA

RGN Mistura

688,4679

290

48000.003830/97-11

SERRARIA

RGN Mistura

688,4679

291

48000.003696/97-31

SESMARIA

Baiano Mistura

702,8975

292

48000.003862/97-16

SIRIRIZINHO

Sergipano Terra

638,8519

293

48000.003697/97-01

SOCORRO

Baiano Mistura

702,8975

294

48000.003698/97-66

SOCORRO EXTENSAO

Baiano Mistura

702,8975

295

48000.003873/97-24

SUDOESTE URUCU

Urucu

760,9464

296

48000.003863/97-71

SUL DE CORURIPE

Tabuleiro

688,1362

297

48000.003699/97-29

SUSSUARANA

Baiano Mistura

702,8975

298

48610.007986/2004

TABUIAIA

Espirito Santo

665,2492

299

48000.003864/97-33

TABULEIRO DOS MARTINS

Tabuleiro

688,1362

300

48610.009488/2003

TANGARA

Baiano Mistura

702,8975

301

48000.003700/97-14

TAQUIPE

Baiano Mistura

702,8975

302

480000038359735

TARTARUGA

Tartaruga

736,7765

303

48000.003834/97-72

TATUI

Sergipano Mar

749,3156

304

48610.008013/2004

TICO-TICO

Maior Preco Minimo da Bacia

727,7425

305

48610.009279/05-58

TIGRE

Tigre

714,9209

306

48610.003886/2000

TLD DE TUPI

TLD de Tupi

675,4727

307

48610.009138/2005-35

TLD DO PLANO DE AVALIAÇÃO DE DESCOBERTA DO POÇO 1-PTA-0003-SE

TLD do Plano de Avaliação de Descoberta do poço 1-PTA-0003-SE

590,8025

308

48610.009503/03

TLD do POT-T-558

TLD de POT-T-558

702,9105

309

48000.003832/97-47

TRES MARIAS

RGN Mistura

688,4679

310

48000.003708/97-18

TRILHA

Cabiunas Mistura

655,9042

311

48000.003782/97-71

UBARANA

RGN Mistura

688,4679

312

48610.003899/2000

UIRAPURU

Uirapuru

727,7425

313

48000.003833/97-18

UPANEMA

RGN Mistura

688,4679

314

48610.004002/98

VARGINHA

RGN Mistura

688,4679

315

48000.003790/97-07

VARZEA REDONDA

RGN Mistura

688,4679

316

48000.003713/97-58

VERMELHO

Cabiunas Mistura

655,9042

317

48000.003734/97-28

VIOLA

Cabiunas Mistura

655,9042

318

48000.003704/97-67

VOADOR

Marlim

634,7547

319

48000.003778/97-01

XAREU

Ceara Mar

673,6457

TC = 2,0601 R$/US$. Taxa de Câmbio (TC) de referência utilizada no cálculo dos preços mínimos do petróleo nacional, é a média mensal das taxas de câmbio diárias para compra do dólar americano obtidas junto ao Banco Central do Brasil, para o mês de MAIO/2009. Petróleo Brent Dated = 57,4784 US$/bbl. Valor médio mensal dos preços diários, em MAIO de 2009, usado como referência no cálculo dos preços mínimos do petróleo nacional.

Conforme o art. 6º, da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000 no caso em que as concessionárias não dispuserem das informações técnicas suficientes para a determinação da composição de sua corrente, o preço mínimo do petróleo do campo em questão será o preço mínimo do petróleo de maior valor da Bacia a que o campo pertencer, conforme tabela mostrada abaixo.

Bacia

Corrente

Maior Preço Min (R$/m³)

ALAGOAS

Alagoano

744,6638

CAMAMU

Baiano Mistura

702,8975

CAMPOS

Salema

687,6451

CEARA

Ceara Mar

673,6457

ESPIRITO SANTO

Camarupim

796,0188

POTIGUAR

Pescada

779,6973

RECONCAVO

Uirapuru

727,7425

SANTOS

Condensado de Merluza

813,6152

SERGIPE

Piranema

755,7180

SOLIMOES

Urucu

760,9464

TUCANO

Baiano Mistura

702,8975

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