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RANP 4 - 2010

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

RESOLUÇÃO ANP Nº 4, DE 2.2.2010 - DOU 3.2.2010 – RETIFICADA DOU 22.2.2010

Revogada pela Resolução ANP nº 27, de 8.5.2014 – DOU 9.5.2014 – Efeitos a partir de 9.5.2014.

O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso I, art. 8º da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, alterada pela Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005 e com base na Resolução de Diretoria nº 70, de 2 de fevereiro de 2010,

Considerando o disposto no art. 1º da Resolução CNPE nº 06, de 16 de setembro de 2009, que estabelece em 5 (cinco) por cento, em volume, o percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel, a partir de 1º de janeiro de 2010,

Resolve:

Art. 1º Fica alterado o parágrafo único do art. 1º da Resolução ANP nº 7, de 19 de março de 2008, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art.1º .....

Parágrafo único. O biodiesel deverá ser adicionado ao óleo diesel na proporção de 5%, em volume, a partir de 1º de janeiro de 2010."

Art. 2º Ficam alterados o item 2.1 Métodos ABNT e a Tabela I do Regulamento Técnico ANP nº 01/2008, parte integrante da Resolução ANP nº 7, de 19 de março de 2008, que passam a ser dispostos da seguinte forma:

"Regulamento Técnico ANP nº 1/2008

.....

2.1. Métodos ABNT

MÉTODO

TÍTULO

NBR 6294

Óleos lubrificantes e aditivos - Determinação de cinza sulfatada

NBR 7148

Petróleo e produtos de petróleo - Determinação da massa específica, densidade relativa e ºAPI - Método do densímetro

NBR 10441

Produtos de petróleo - Líquidos transparentes e opacos - Determinação da viscosidade cinemática e cálculo da viscosidade dinâmica

NBR 14065

Destilados de petróleo e óleos viscosos - Determinação da massa específica e da densidade relativa pelo densímetro digital.

NBR 14359

Produtos de petróleo - Determinação da corrosividade - método da lâmina de cobre

NBR 14448

Produtos de petróleo - Determinação do índice de acidez pelo método de titulação potenciométrica

NBR 14598

Produtos de petróleo - Determinação do Ponto de Fulgor pelo aparelho de vaso fechado Pensky-Martens

NBR 14747

Óleo Diesel - Determinação do ponto de entupimento de filtro a frio

NBR 15341

Biodiesel - Determinação de glicerina livre em biodiesel de mamona por cromatografia em fase gasosa

NBR 15342

Biodiesel - Determinação de monoglicerídeos, diglicerídeos em biodiesel de mamona por cromatografia em fase gasosa

NBR 15343

Biodiesel - Determinação da concentração de metanol e/ou etanol por cromatografia gasosa

NBR 15344

Biodiesel - Determinação de glicerina total e do teor de triglicerídeos em biodiesel de mamona

NBR 15553

Produtos derivados de óleos e gorduras - Ésteres metílicos/etílicos de ácidos graxos - Determinação dos teores de cálcio, magnésio, sódio, fósforo e potássio por espectrometria de emissão ótica com plasma indutivamente acoplado (ICPOES)

NBR 15554

Produtos derivados de óleos e gorduras - Ésteres metílicos/etílicos de ácidos graxos - Determinação do teor de sódio por espectrometria de absorção atômica

NBR 15555

Produtos derivados de óleos e gorduras - Ésteres metílicos/etílicos de ácidos graxos - Determinação do teor de potássio por espectrometria de absorção atômica

NBR 15556

Produtos derivados de óleos e gorduras - Ésteres metílicos/etílicos de ácidos graxos - Determinação de sódio, potássio, magnésio e cálcio por espectrometria de absorção atômica

NBR 15586

Produtos de petróleo - Determinação de microrresíduo de carbono

NBR 15764

Biodiesel - Determinação do teor total de ésteres por cromatografia em fase gasosa

NBR 15771

Biodiesel - Determinação de glicerina livre - Método Volumétrico

....."

"Tabela I: Especificação do Biodiesel

CARACTERÍSTICA

UNIDADE

LIMITE

MÉTODO

ABNT NBR

ASTM D

EN/ISO

Aspecto

-

LII (1)

-

-

-

Massa específica a 20º C

kg/m³

850-900

7148

14065

1298

4052

EN ISO 3675

-

EN ISO 12185

Viscosidade Cinemática a 40ºC

Mm²/s

3,0-6,0

10441

445

EN ISO 3104

Teor de Água, máx. (2)

mg/kg

500

-

6304

EN ISO 12937

Contaminação Total, máx.

mg/kg

24

-

-

EN ISO 12662

Ponto de fulgor, mín. (3)

ºC

100,0

14598

93

EN ISO 3679

Teor de éster, mín

% massa

96,5

15764

-

EN 14103

Resíduo de carbono (4)

% massa

0,050

15586

4530

-

Cinzas sulfatadas, máx.

% massa

0,020

6294

874

EN ISO 3987

Enxofre total, máx.

mg/kg

50

-

-

5453

-

EN ISO 20846

EN ISO 20884

Sódio + Potássio, máx.

mg/kg

5

15554

15555

15553

15556

-

EN 14108

EN 14109

EN 14538

Cálcio + Magnésio, máx.

mg/kg

5

15553

15556

-

EN 14538

Fósforo, máx.

mg/kg

10

15553

4951

EN 14107

Corrosividade ao cobre, 3h a 50 ºC, máx.

-

1

14359

130

EN ISO 2160

Número de Cetano (5)

-

Anotar

-

613

6890 (6)

EN ISO 5165

Ponto de entupimento de filtro a frio, máx.

ºC

19 (7)

14747

6371

EN 116

Índice de acidez, máx.

mg KOH/g

0,50

14448

-

664

-

-

EN 14104 (8)

Glicerol livre, máx.

% massa

0,02

15341 15771

-

-

6584 (8)

-

-

EN 14105 (8)

EN 14106 (8)

Glicerol total, máx.

% massa

0,25

15344

-

6584 (8)

-

-

EN 14105 (10)

Mono, di, triacilglicerol (5)

% massa

Anotar

15342

15344

6584 (8)

-

-

EN 14105 (8)

Metanol ou Etanol, máx.

% massa

0,20

15343

-

EN 14110

Índice de Iodo (5)

g/100g

Anotar

-

-

EN 14111

Estabilidade à oxidação a 110ºC, mín.(2)

h

6

-

-

EN 14112 (8)

Nota:

(1) Límpido e isento de impurezas com anotação da temperatura de ensaio.

(2) O limite indicado deve ser atendido na certificação do biodiesel pelo produtor ou importador.

(3) Quando a análise de ponto de fulgor resultar em valor superior a 130ºC, fica dispensada a análise de teor de metanol ou etanol.

(4) O resíduo deve ser avaliado em 100% da amostra.

(5) Estas características devem ser analisadas em conjunto com as demais constantes da tabela de especificação a cada trimestre civil. Os resultados devem ser enviados pelo produtor de biodiesel à ANP, tomando uma amostra do biodiesel comercializado no trimestre e, em caso de neste período haver mudança de tipo de matéria-prima, o produtor deverá analisar número de amostras correspondente ao número de tipos de matérias-primas utilizadas.

(6) Poderá ser utilizado como método alternativo o método ASTM D6890 para número de cetano.

(7) O limite máximo de 19ºC é válido para as regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Bahia, devendo ser anotado para as demais regiões. O biodiesel poderá ser entregue com temperaturas superiores ao limite supramencionado, caso haja acordo entre as partes envolvidas. Os métodos de análise indicados não podem ser empregados para biodiesel oriundo apenas de mamona.

(8) Os métodos referenciados demandam validação para as matérias-primas não previstas no método e rota de produção etílica."

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA

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