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RANP 44 - 2010

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

RESOLUÇÃO ANP Nº 44, DE 18.11.2010 - DOU 19.11.2010

O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução de Diretoria nº 968, de 17 de novembro de 2010, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Ficam estabelecidos, conforme a tabela anexa, os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de OUTUBRO de 2010, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, a serem adotados para fins de cálculo das participações governamentais de que trata a Seção VI, do Capítulo V, da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, na hipótese prevista no § 11 do art. 7º do Decreto nº 2.705, de 03 de agosto de 1998, preços mínimos estes calculados conforme a Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000.

Art. 2º Os preços de que trata o artigo anterior não incluem a Contribuição ao Programa de Integração Social do Trabalhador - PIS, a Contribuição ao Programa de Formação do Servidor Público - PASEP, a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre as Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA

ANEXO

Nº Contrato Concessão

Nome do Campo

Corrente

Preço Min (R$/m³)

1

48610.009227/2002

1-RT-1-RN (BT-POT-10)

Riacho Tapuio

856,8417

2

48610.003901/2000

ACAUA

RGN Mistura

811,0962

3

48000.003629/97-43

AGUA GRANDE

Baiano Mistura

851,9996

4

48000.003842/97-09

AGUILHADA

Sergipano Terra

749,3924

5

48000.003779/97-66

AGULHA

RGN Mistura

811,0962

6

48000.003703/97-02

ALBACORA

Albacora

796,4926

7

48000.003895/97-67

ALBACORA LESTE

Albacora Leste

741,3264

8

48000.003784/97-04

ALTO DO RODRIGUES

RGN Mistura

811,0962

9

48610.003892/2000

ANAMBE

Alagoano

879,4414

10

48000.003730/97-77

ANEQUIM

Cabiunas Mistura

762,4952

11

48000.003843/97-63

ANGELIM

Sergipano Terra

749,3924

12

48000.003484/97-62

ANGICO

RGN Mistura

811,0962

13

48000.003630/97-22

APRAIUS

Baiano Mistura

851,9996

14

48000.003913/97-47

ARABAIANA

Pescada

890,4687

15

48000.003631/97-95

ARAÇAS

Baiano Mistura

851,9996

16

48610.009289/2005-93

ARAÇAS LESTE

Maior Preco Minimo da Bacia

870,2038

17

48000.003632/97-58

ARATU

Baiano Mistura

851,9996

18

48000.003780/97-45

ARATUM

RGN Mistura

811,0962

19

48000.003844/97-26

ARUARI

Sergipano Terra

749,3924

20

48000.003482/97-37

ASA BRANCA

RGN Mistura

811,0962

21

48000.003845/97-99

ATALAIA SUL

Sergipano Mar

877,1817

22

48000.003775/97-13

ATUM

Ceara Mar

794,7685

23

48000.003705/97-20

BADEJO

Badejo

753,7434

24

48000.003726/97-08

BAGRE

Cabiunas Mistura

762,4952

25

48000.003785/97-69

BAIXA DO ALGODAO

RGN Mistura

811,0962

26

48000.003560/97-49

BALEIA FRANCA

Cachalote

747,0343

27

48000.003756/97-61

BARRA DO IPIRANGA

Espirito Santo

775,1164

28

48000.003897/97-92

BARRACUDA

Barracuda

757,2498

29

48000.003786/97-21

BARRINHA

RGN Mistura

811,0962

30

48610.004003/98

BENFICA

RGN Mistura

811,0962

31

48000.003717/97-17

BICUDO

Cabiunas Mistura

762,4952

32

48610.07984/2004

BIGUA

Espirito Santo

775,1164

33

48000.003709/97-81

BIJUPIRA

Bijupira

798,8306

34

48000.003672/97-72

BIRIBA

Baiano Mistura

851,9996

35

48000.003787/97-94

BOA ESPERANÇA

RGN Mistura

811,0962

36

48000.003788/97-57

BOA VISTA

RGN Mistura

811,0962

39

48000.003658/97-41

BONSUCESSO

Baiano Mistura

851,9996

40

48000.003789/97-10

BREJINHO

RGN Mistura

811,0962

41

48000.003636/97-17

BREJINHO

Baiano Mistura

851,9996

42

48000.003846/97-51

BREJO GRANDE

Sergipano Terra

749,3924

43

48610.009227/2002

ROLINHA

Rolinha

758,3791

44

48000.003635/97-46

BURACICA

Baiano Mistura

851,9996

45

48610.009231/2002

BURIZINHO

Lagoa do Paulo Norte

857,4450

46

48000.003735/97-91

CAÇAO

Espirito Santo

775,1164

47

48000.003560/97-49

CACHALOTE

Cachalote

747,0343

48

48000.003791/97-61

CACHOEIRINHA

RGN Mistura

811,0962

49

48000.003736/97-53

CACIMBAS

Espirito Santo

775,1164

50

48000.003836/97-06

CAIOBA

Sergipano Mar

877,1817

51

48000.003881/97-52

CAMAÇARI

Baiano Mistura

851,9996

52

48000.003837/97-61

CAMORIM

Sergipano Mar

877,1817

53

48000.003737/97-16

CAMPO GRANDE

Espirito Santo

775,1164

54

48000.003637/97-71

CANABRAVA

Baiano Mistura

851,9996

55

48610.003899/2000

CANARIO

Canario

800,5081

56

48000.003638/97-34

CANDEIAS

Baiano Mistura

851,9996

57

48000.003639/97-05

CANTA GALO

Baiano Mistura

851,9996

58

48000.003792/97-24

CANTO DO AMARO

RGN Mistura

811,0962

59

48000.003711/97-22

CARAPEBA

Cabiunas Mistura

762,4952

60

48000.003898/97-55

CARATINGA

Caratinga

751,0318

61

48610.009127/2005-55

CARCARÁ

Maior Preco Minimo da Bacia

890,4687

62

48000.003847/97-14

CARMOPOLIS

Sergipano Terra

749,3924

63

48000.003640/97-86

CASSARONGONGO

Baiano Mistura

851,9996

64

48000.003848/97-87

CASTANHAL

Sergipano Terra

749,3924

65

48000.003641/97-49

CEXIS

Baiano Mistura

851,9996

66

48610.007481/2006-26

CHAUA

Maior Preco Minimo da Bacia

890,4687

67

48000.003727/97-62

CHERNE

Cabiunas Mistura

762,4952

68

48610.009284/2005-61

CIDADE DE ARACAJU

Maior Preco Minimo da Bacia

888,5202

69

48000.003642/97-10

CIDADE ENTRE RIOS

Baiano Mistura

851,9996

70

48000.003850/97-29

CIDADE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS

Alagoano

879,4414

71

48000.003919/97-23

CIDADE SEBASTAO FERREIRA

Tabuleiro

813,2161

72

48000.003906/97-81

CIOBA

RGN Mistura

811,0962

73

48000.003702/97-31

CONCEIÇAO

Baiano Mistura

851,9996

74

48000.003714/97-11

CONGRO

Cabiunas Mistura

762,4952

75

48000.003851/97-91

COQUEIRO SECO

Tabuleiro

813,2161

76

48610.009.128/2005-16

TLD DE CARNAUBA

Maior Preco Minimo da Bacia

890,4687

77

48000.003738/97-89

CORREGO CEDRO NORTE

Espirito Santo

775,1164

78

48000.003739/97-41

CORREGO DAS PEDRAS

Espirito Santo

775,1164

79

48000.003740/97-21

CORREGO DOURADO

Espirito Santo

775,1164

80

48000.003715/97-83

CORVINA

Cabiunas Mistura

762,4952

81

48610.007484/2006-61

CREJOA

Maior Preco Minimo da Bacia

900,6673

82

48000.003776/97-78

CURIMA

Ceara Mar

794,7685

83

48000.003907/97-44

DENTAO

Pescada

890,4687

84

48000.003644/97-37

DOM JOAO

Baiano Mistura

851,9996

85

48000.003645/97-08

DOM JOAO MAR

Baiano Mistura

851,9996

86

48000.003838/97-23

DOURADO

Sergipano Mar

877,1817

87

48000.003719/97-34

ENCHOVA

Cabiunas Mistura

762,4952

88

48000.003720/97-13

ENCHOVA OESTE

Cabiunas Mistura

762,4952

89

48000.003777/97-31

ESPADA

Ceara Mar

794,7685

90

48000.003899/97-18

ESPADARTE

Espadarte

744,7948

91

48610.007984/2004

ES-T-373

Maior Preco Minimo da Bacia

900,6673

92

48610.007984/2004

ES-T-381

Maior Preco Minimo da Bacia

900,6673

93

48000.003793/97-97

ESTREITO

RGN Mistura

811,0962

94

48000.003742/97-56

FAZENDA ALEGRE

Fazenda Alegre

728,9137

95

48610.004004/98

FAZENDA ALTO DAS PEDRAS

Baiano Mistura

851,9996

96

48000.003646/97-62

FAZENDA ALVORADA

Baiano Mistura

851,9996

97

48000.003647/97-25

FAZENDA AZEVEDO

Baiano Mistura

851,9996

98

48000.003648/97-98

FAZENDA BALSAMO

Baiano Mistura

851,9996

99

48000.003795/97-12

FAZENDA BELEM

Fazenda Belem

705,3890

100

48000.003649/97-51

FAZENDA BELEM

Baiano Mistura

851,9996

101

48000.003650/97-30

FAZENDA BOA ESPERANÇA

Baiano Mistura

851,9996

102

48000.003796/97-85

FAZENDA CANAAN

RGN Mistura

811,0962

103

48000.003743/97-19

FAZENDA CEDRO

Espirito Santo

775,1164

104

48000.003745/97-44

FAZENDA CEDRO NORTE

Espirito Santo

775,1164

105

48000.003797/97-48

FAZENDA CURRAL

RGN Mistura

811,0962

106

48000.003651/97-01

FAZENDA IMBE

Baiano Mistura

851,9996

107

48000.003915/97-72

FAZENDA JUNCO

RGN Mistura

811,0962

108

48000.003798/97-19

FAZENDA MALAQUIAS

RGN Mistura

811,0962

109

48000.003891/97-14

FAZENDA MATINHA

Baiano Mistura

851,9996

110

48000.003652/97-65

FAZENDA ONÇA

Baiano Mistura

851,9996

111

48000.003653/97-28

FAZENDA PANELAS

Baiano Mistura

851,9996

112

48000.003852/97-54

FAZENDA PAU BRASIL

Tabuleiro

813,2161

113

48000.003799/97-73

FAZENDA POCINHO

RGN Mistura

811,0962

114

48000.003744/97-81

FAZENDA QUEIMADAS

Espirito Santo

775,1164

115

48000.003654/97-91

FAZENDA RIO BRANCO

Fazenda Santo Estevao

809,0525

116

48000.003746/97-15

FAZENDA SANTA LUZIA

Espirito Santo

775,1164

117

48000.003883/97-88

FAZENDA SANTA ROSA

Baiano Mistura

851,9996

118

48000.003655/97-53

FAZENDA SANTO ESTEVAO

Fazenda Santo Estevao

809,0525

119

48000.003747/97-70

FAZENDA SAO JORGE

Espirito Santo

775,1164

120

48610.009287/2005-11

FAZENDA SÃO PAULO

Maior Preco Minimo da Bacia

870,2038

121

48000.003750/97-84

FAZENDA SAO RAFAEL

Espirito Santo

775,1164

122

48000.003884/97-41

FAZENDA SORI

Baiano Mistura

851,9996

123

48610.009278/2005-11

FOZ DO VAZA BARRIS

Sergipe -VazaBarris

732,8435

124

48000.003854/97-80

FURADO

Alagoano

879,4414

125

48000.003721/97-86

GAROUPA

Cabiunas Mistura

762,4952

126

48000.003722/97-49

GAROUPINHA

Cabiunas Mistura

762,4952

127

48000.003535/97-00

GOLFINHO

Golfinho

826,5370

128

48000.003656/97-16

GOMO

Baiano Mistura

851,9996

129

48000.003800/97-51

GUAMARE

RGN Mistura

811,0962

130

48610.008017/2004

GUANAMBI

Baiano Mistura

851,9996

131

48000.003839/97-96

GUARICEMA

Sergipano Mar

877,1817

132

48000.003751/97-47

GURIRI

Espirito Santo

775,1164

133

48000.003801/97-13

ICAPUI

Fazenda Belem

705,3890

134

48000.003657/97-89

ILHA DE BIMBARRA

Baiano Mistura

851,9996

135

48000.003855/97-42

ILHA PEQUENA

Sergipano Terra

749,3924

136

48610.010735/2001

INHAMBU

Espirito Santo

775,1164

137

48000.003659/97-12

ITAPARICA

Baiano Mistura

851,9996

138

48610.009225/2002

JAÇANA

RGN Mistura

811,0962

139

48000.003660/97-93

JACUIPE

Baiano Mistura

851,9996

140

48610.009488/2003

JANDAIA

Baiano Mistura

851,9996

141

48000.003802/97-86

JANDUI

RGN Mistura

811,0962

142

48610.003892/2000

JAPUAÇU

Alagoano

879,4414

143

48000.003856/97-13

JEQUIA

Tabuleiro

813,2161

144

48610.009282-2005-71

JIRIBATUBA

Maior Preco Minimo da Bacia

851,9996

145

48610.009509/2003

JOAO DE BARRO

Joao de Barro

879,8605

146

48000.003803/97-49

JUAZEIRO

RGN Mistura

811,0962

147

48000.003560/97-49

JUBARTE

Jubarte

728,1823

148

48610.008012/2004

JURITI

Maior Preco Minimo da Bacia

870,2038

149

48000.003804/97-10

LAGOA AROEIRA

RGN Mistura

811,0962

150

48000.003748/97-32

LAGOA BONITA

Espirito Santo

775,1164

151

48610.009231/2002

LAGOA DO PAULO

Lagoa do Paulo Norte

857,4450

152

48610.009231/2002

LAGOA DO PAULO NORTE

Lagoa do Paulo Norte

857,4450

153

48610.009231/2002

LAGOA DO PAULO SUL

Lagoa do Paulo Norte

857,4450

154

48000.003752/97-18

LAGOA PARDA

Espirito Santo

775,1164

155

48000.003754/97-35

LAGOA PARDA NORTE

Espirito Santo

775,1164

156

48000.003753/97-72

LAGOA PARDA SUL

Espirito Santo

775,1164

157

48000.003755/97-06

LAGOA PIABANHA

Espirito Santo

775,1164

158

48000.003757/97-23

LAGOA SURUACA

Espirito Santo

775,1164

159

48000.003663/97-81

LAGOA VERDE

Baiano Mistura

851,9996

160

48000.003664/97-44

LAMARAO

Baiano Mistura

851,9996

161

48000.003665/97-15

LEODORIO

Baiano Mistura

851,9996

162

48610.004000/98

LESTE DE POÇO XAVIER

RGN Mistura

811,0962

163

48000.003627/97-18

LESTE DO URUCU

Urucu

879,8531

164

48000.003706/97-92

LINGUADO

Cabiunas Mistura

762,4952

165

48000.003805/97-74

LIVRAMENTO

RGN Mistura

811,0962

166

48000.003807/97-08

LORENA

RGN Mistura

811,0962

167

48000.003808/97-62

MACAU

RGN Mistura

811,0962

168

48000.003716/97-46

MALHADO

Cabiunas Mistura

762,4952

169

48000.003666/97-70

MALOMBE

Baiano Mistura

851,9996

170

48000.003518/97-82

MANATI

Baiano Mistura

851,9996

171

48000.003667/97-32

MANDACARU

Baiano Mistura

851,9996

172

48000.003633/97-11

MAPELE

Baiano Mistura

851,9996

173

48000.003732/97-01

MARIMBA

Cabiunas Mistura

762,4952

174

48000.003758/97-96

MARIRICU

Espirito Santo

775,1164

175

48000.003760/97-38

MARIRICU NORTE

Espirito Santo

775,1164

176

48000.003759/97-59

MARIRICU OESTE

Espirito Santo

775,1164

177

48000.003723/97-10

MARLIM

Marlim

751,4192

178

48000.003900/97-03

MARLIM LESTE

Marlim Leste

756,5555

179

48000.003724/97-74

MARLIM SUL

Marlim Sul P-38

757,2085

180

48000.003668/97-03

MASSAPE

Baiano Mistura

851,9996

181

48000.003669/97-68

MASSUI

Baiano Mistura

851,9996

182

48000.003670/97-47

MATA DE SAO JOAO

Baiano Mistura

851,9996

183

48000.003857/97-78

MATO GROSSO

Sergipano Terra

749,3924

184

48610.0009197/2005-11-MGS

MATO GROSSO SUL

Maior Preco Minimo da Bacia

888,5202

185

48610.0009197/2005-11-MGN

MATO GROSSO NORTE

Maior Preco Minimo da Bacia

888,5202

186

48000.003866/97-69

MERLUZA

Condensado de Merluza

880,5283

187

48000.003673/97-35

MIRANGA

Baiano Mistura

851,9996

188

48000.003676/97-23

MIRANGA NORTE

Baiano Mistura

851,9996

189

48000.003809/97-25

MONTE ALEGRE

RGN Mistura

811,0962

190

48000.003725/97-37

MOREIA

Cabiunas Mistura

762,4952

191

48000.003810/97-12

MORRINHO

RGN Mistura

811,0962

192

48000.003541/97-02

MOSQUITO

Espirito Santo

775,1164

193

48000.003811/97-77

MOSSORO

RGN Mistura

811,0962

194

48000.003728/97-25

NAMORADO

Cabiunas Mistura

762,4952

195

48000.003761/97-09

NATIVO OESTE

Espirito Santo

775,1164

196

48000.003729/97-98

NE NAMORADO

Cabiunas Mistura

762,4952

197

48000.003812/97-30

NO DO MORRO ROSADO

RGN Mistura

811,0962

198

48000.003677/97-96

NORTE FAZENDA CARUAÇU

Baiano Mistura

851,9996

199

48000.003910/97-59

OESTE DE UBARANA

RGN Mistura

811,0962

200

48000.003813/97-01

PAJEU

RGN Mistura

811,0962

201

48000.003707/97-55

PAMPO

Cabiunas Mistura

762,4952

202

48000.003888/97-00

PARAMIRIM DO VENCIMENTO

Baiano Mistura

851,9996

203

48000.003731/97-30

PARATI

Cabiunas Mistura

762,4952

204

48000.003712/97-95

PARGO

Cabiunas Mistura

762,4952

205

48000.003840/97-75

PARU

Sergipano Mar

877,1817

206

48610.004001/98

PEDRA SENTADA

RGN Mistura

811,0962

207

48000.003678/97-59

PEDRINHAS

Baiano Mistura

851,9996

208

48610.008005/2004

PERIQUITO

Periquito

811,8339

209

48000.003903/97-93

PEROA

Peroa

900,6673

210

48000.003912/97-84

PESCADA

Pescada

890,4687

211

48000.003859/97-01

PILAR

Alagoano

879,4414

212

48610.003901/2000

PINTASSILGO

RGN Mistura

811,0962

213

48000.003495/97-89

PIRANEMA

Piranema

888,5202

214

48000.003733/97-65

PIRAUNA

Cabiunas Mistura

762,4952

215

48610.009280/2005-82

PITANGA

Maior Preco Minimo da Bacia

870,2038

216

48000.003814/97-65

POÇO VERDE

RGN Mistura

811,0962

217

48000.003815/97-28

POÇO XAVIER

RGN Mistura

811,0962

218

48000.003679/97-11

POJUCA

Baiano Mistura

851,9996

219

48000.003680/97-09

POJUCA NORTE

Baiano Mistura

851,9996

220

48610.003888/2000

POLVO

Polvo

742,0440

221

48000.003816/97-91

PONTA DO MEL

RGN Mistura

811,0962

222

48000.003817/97-53

PORTO CARAO

RGN Mistura

811,0962

223

48610.008008/2004

POT-T-661

Maior Preco Minimo da Bacia

890,4687

224

48610.009128/2005-16

POT-T-749

Maior Preco Minimo da Bacia

890,4687

225

48610.009128/2005-16

POT-T-748

Maior Preco Minimo da Bacia

890,4687

226

48610.008001/2004

IRAÚNA

Maior Preco Minimo da Bacia

890,4687

227

48000.003894/97-02

QUERERA

Baiano Mistura

851,9996

228

48610.008016/2004

MARITACA

Maior Preco Minimo da Bacia

870,2038

229

48610.009121/05-88

REC-T-265

Maior Preco Minimo da Bacia

870,2038

230

48000.003818/97-16

REDONDA

RGN Mistura

811,0962

231

48000.003819/97-89

REDONDA PROFUNDO

RGN Mistura

811,0962

232

48000.003671/97-18

REMANSO

Baiano Mistura

851,9996

233

48000.003682/97-26

RIACHO DA BARRA

Baiano Mistura

851,9996

234

48000.003821/97-21

RIACHO DA FORQUILHA

RGN Mistura

811,0962

235

48000.003683/97-99

RIACHO OURICURI

Baiano Mistura

851,9996

236

48000.003684/97-51

RIACHO SAO PEDRO

Baiano Mistura

851,9996

237

48000.003860/97-82

RIACHUELO

Sergipano Terra

749,3924

238

48000.003765/97-51

RIO BARRA SECA

Espirito Santo

775,1164

239

48000.003685/97-14

RIO DA SERRA

Baiano Mistura

851,9996

240

48000.003686/97-87

RIO DO BU

Baiano Mistura

851,9996

241

48000.003764/97-99

RIO DOCE

Espirito Santo

775,1164

242

48000.003687/97-40

RIO DOS OVOS

Baiano Mistura

851,9996

243

48000.003749/97-03

RIO IBIRIBAS

Espirito Santo

775,1164

244

48000.003688/97-11

RIO ITARIRI

Baiano Mistura

851,9996

245

48000.003766/97-14

RIO ITAUNAS

Espirito Santo

775,1164

246

48000.003767/97-87

RIO ITAUNAS LESTE

Espirito Santo

775,1164

247

48000.003890/97-43

RIO JOANES

Baiano Mistura

851,9996

248

48000.003768/97-40

RIO MARIRICU

Espirito Santo

775,1164

249

48000.003824/97-19

RIO MOSSORO

RGN Mistura

811,0962

250

48000.003674/97-06

RIO PIPIRI

Baiano Mistura

851,9996

251

48000.003689/97-75

RIO POJUCA

Baiano Mistura

851,9996

252

48000.003769/97-11

RIO PRETO

Espirito Santo

775,1164

253

48000.003770/97-91

RIO PRETO OESTE

Espirito Santo

775,1164

254

48000.003771/97-54

RIO PRETO SUL

Espirito Santo

775,1164

255

48000.003772/97-17

RIO SAO MATEUS

Espirito Santo

775,1164

256

48000.003690/97-54

RIO SAUIPE

Baiano Mistura

851,9996

257

48000.003691/97-17

RIO SUBAUMA

Baiano Mistura

851,9996

258

48000.003628/97-81

RIO URUCU

Urucu

879,8531

259

48000.003901/97-68

RONCADOR

Roncador

757,4509

260

48000.003710/97-60

SALEMA

Salema

762,8000

261

48000.003841/97-38

SALGO

Sergipano Terra

749,3924

262

48000.003825/97-81

SALINA CRISTAL

RGN Mistura

811,0962

263

48000.003692/97-80

SANTANA

Fazenda Santo Estevao

809,0525

264

48000.003693/97-42

SAO DOMINGOS

Baiano Mistura

851,9996

265

48000.003861/97-45

SAO M.DOS CAMPOS

Alagoano

879,4414

266

48000.003773/97-80

SAO MATEUS

Espirito Santo

775,1164

267

48000.003694/97-13

SAO PEDRO

Baiano Mistura

851,9996

268

48000.003695/97-78

SAUIPE

Fazenda Santo Estevao

809,0525

269

48610.007984/2004

SERIEMA

Espirito Santo

775,1164

270

48000.003781/97-16

SERRA

RGN Mistura

811,0962

271

48000.003828/97-70

SERRA DO MEL

RGN Mistura

811,0962

272

48000.003829/97-32

SERRA VERMELHA

RGN Mistura

811,0962

273

48000.003830/97-11

SERRARIA

RGN Mistura

811,0962

274

48000.003696/97-31

SESMARIA

Baiano Mistura

851,9996

275

48000.003862/97-16

SIRIRIZINHO

Sergipano Terra

749,3924

276

48000.003697/97-01

SOCORRO

Baiano Mistura

851,9996

277

48000.003698/97-66

SOCORRO EXTENSAO

Baiano Mistura

851,9996

278

48000.003873/97-24

SUDOESTE URUCU

Urucu

879,8531

279

48000.003863/97-71

SUL DE CORURIPE

Tabuleiro

813,2161

280

48000.003699/97-29

SUSSUARANA

Baiano Mistura

851,9996

281

48610.007986/2004

TABUIAIA

Espirito Santo

775,1164

282

48000.003864/97-33

TABULEIRO DOS MARTINS

Tabuleiro

813,2161

283

48610.009488/2003

TANGARA

Baiano Mistura

851,9996

284

48000.003700/97-14

TAQUIPE

Baiano Mistura

851,9996

285

48000.003835/97-35

TARTARUGA

Tartaruga

882,1413

286

48000.003834/97-72

TATUI

Sergipano Mar

877,1817

287

48610.009279/05-58

TIGRE

Tigre

838,6301

288

48000.003832/97-47

TRES MARIAS

RGN Mistura

811,0962

289

48000.003708/97-18

TRILHA

Cabiunas Mistura

762,4952

290

48000.003782/97-71

UBARANA

RGN Mistura

811,0962

291

48610.003899/2000

UIRAPURU

Uirapuru

870,2038

292

48000.003833/97-18

UPANEMA

RGN Mistura

811,0962

293

48610.004002/98

VARGINHA

RGN Mistura

811,0962

294

48000.003790/97-07

VARZEA REDONDA

RGN Mistura

811,0962

295

48000.003713/97-58

VERMELHO

Cabiunas Mistura

762,4952

296

48000.003734/97-28

VIOLA

Cabiunas Mistura

762,4952

297

48000.003704/97-67

VOADOR

Marlim

751,4192

298

48000.003778/97-01

XAREU

Ceara Mar

794,7685

299

48000.003552/97-11

ABALONE

Ostra

771,2724

300

48000.003552/97-11

OSTRA

Ostra

771,2724

301

48000.003552/97-11

ARGONAUTA

Ostra

771,2724

302

48610.009503/2003

COLIBRI

Colibri

830,0138

303

48000.003535/97-00

CAMARUPIM

Camarupim

897,5906

304

48610.003886/2000

BM-S-11

Piloto de Tupi

795,0892

305

48610.009188/2005-12

4BRSA685ES

Espirito Santo

775,1164

306

48610.008013/2004

TICO-TICO

Maior Preco Minimo da Bacia

870,2038

307

48610.009288/2005-49

SEMPRE VIVA

Maior Preco Minimo da Bacia

851,9996

308

48610.007482/2006-71

RIO IPIRANGA

Maior Preco Minimo da Bacia

900,6673

309

48.000.003896/97-20

FRADE

Frade

748,1572

310

48610.007480/2006-81

RIACHO VELHO

Maior Preco Minimo da Bacia

890,4687

311

48000.003914/97-18

BAIXA DO JUAZEIRO

RGN Mistura

811,0962

312

48610.009487/2003

ARAÇARI

Maior Preco Minimo da Bacia

890,4687

313

48610.003892/2000

MUTUM

Maior Preco Minimo da Bacia

879,4414

314

48610.010735/2001

SAIRA

Maior Preco Minimo da Bacia

900,6673

315

48610.007485/2006-12

SÃO MANOEL

Maior Preco Minimo da Bacia

890,4687

316

48610.010739/2001

PITIGUARI

Maior Preco Minimo da Bacia

890,4687

317

48000.003909/97-70

BIQUARA

Maior Preco Minimo da Bacia

890,4687

318

48610.009283/2005-16

MORRO DO BARRO

Maior Preco Minimo da Bacia

851,9996

319

48610.007985/2004

ALBATROZ

Maior Preco Minimo da Bacia

900,6673

320

48610.009491/2003

CANCÃ

Espirito Santo

775,1164

321

48000.003.570/97-01

LAGOSTA

Condensado de Merluza

880,5283

322

48610.009.151/2005-94

URUTAU

Maior Preco Minimo da Bacia

890,4687

323

48610.008000/2004

CARDEAL

Cardeal

810,8602

324

48610.009492/2003

JACUTINGA

Espirito Santo

775,1164

325

48610.007.994/2004

ANDORINHA

Maior Preco Minimo da Bacia

890,4687

326

48610.003.882/2000

PIRACUCÁ

Maior Preco Minimo da Bacia

898,2150

327

48610.009138/2005-35

HARPIA

Harpia

713,2962

328

48610.009.202/2005-88

ARACUÃ

Maior Preco Minimo da Bacia

888,5202

329

48610.004750/99

GUAIAMÁ

Maior Preco Minimo da Bacia

898,2150

330

48610.007998/2004

SANHAÇU

Maior Preco Minimo da Bacia

890,4687

331

48610.009.128/2005-16

TLD DE PEREIRO

Maior Preco Minimo da Bacia

890,4687

332

48610.009275/2005-71

CARAPITANGA

Maior Preco Minimo da Bacia

888,5202

333

48000.003.576/97-89

MEXILHÃO

Condensado de Mexilhão

898,2150

334

48610.003.884/2000

BM-S-9

Tld de Guará

798,6178

335

48610.009.494/2003

BM-S-40

Tld de Tiro

834,9776

336

48000.003.577/97-42

URUGUÁ

Tambaú-Uruguá

840,7902

337

48000.003.577/97-41

TAMBAÚ

Tambaú-Uruguá

840,7902

338

48000.003916/97/35

SABIÁ

RGN Mistura

811,0962

339

48610.009225/2002

BT-POT-8

RGN Mistura

811,0962

340

48000.009188/2005-12

E-ST-383

Espirito Santo

775,1164

341

48610.010724/2001

CAMARUPIM NORTE

Camarupim

897,5906

342

48610.009.198/2005-58

DÓ-RÉ-MI

Maior Preco Minimo da Bacia

888,5202

343

48610.003.900/2000

IRERÊ

Maior Preco Minimo da Bacia

890,4687

344

48610.008.001/2004

TRINCA FERRO

Maior Preco Minimo da Bacia

890,4687

345

48610.007984/2004

RIO SÃO MATEUS OESTE

Maior Preco Minimo da Bacia

900,6673

346

48610.001443/2008-21

REC-T-129

Maior Preco Minimo da Bacia

870,2038

TC = 1,6827 R$/US$. Taxa de Câmbio (TC) de referência utilizada no cálculo dos preços mínimos do petróleo nacional, é a média mensal das taxas de câmbio diárias para compra do dólar americano obtidas junto ao Banco Central do Brasil, para o mês de OUTUBRO/2010.

Petróleo Brent Dated =82,7419 US$/bbl. Valor médio mensal dos preços diários, em OUTUBRO de 2010, usado como referência no cálculo dos preços mínimos do petróleo nacional.

Conforme o art. 6º, da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000 no caso em que as concessionárias não dispuserem das informações técnicas suficientes para a determinação da composição de sua corrente, o preço mínimo do petróleo do campo em questão será o preço mínimo do petróleo de maior valor da Bacia a que o campo pertencer, conforme tabela mostrada abaixo.

Bacia

Corrente

Maior Preço Min (R$/m³)

ALAGOAS

Alagoano

879,4414

CAMAMU

Baiano Mistura

851,9996

CAMPOS

Bijupirá

798,8306

CEARA

Ceara Mar

794,7685

ESPIRITO SANTO

Peroá

900,6673

POTIGUAR

Pescada

890,4687

RECONCAVO

Uirapuru

870,2038

SANTOS

Condensado de Merluza

898,2150

SERGIPE

Piranema

888,5202

SOLIMOES

Urucu

879,8531

TUCANO

Baiano Mistura

851,9996

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