Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

RANP 28 - 2011

Salvar em PDF

 



AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

RESOLUÇÃO ANP Nº 28, DE 3.6.2011 - DOU 6.6.2011

Revogada pela Resolução ANP nº 668, de 15.2.2017 - DOU 16.2.2017 – Efeitos a partir de 16.2.2017.

O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, de acordo com o disposto no inciso III do art. 9º do Anexo I ao Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, com base na Resolução de Diretoria nº 491, de 31 de maio de 2011, nos termos da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica revogada a Portaria ANP nº 175, de 3 de junho de 2003, publicada no DOU nº 106, de 4 de junho de 2003, seção 1, página 107.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA

Fim do conteúdo da página