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RANP 32 - 2011

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

RESOLUÇÃO ANP Nº 32, DE 16.6.2011 - DOU 17.6.2011

O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução de Diretoria nº 529, de 15 de junho de 2011, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Ficam estabelecidos, conforme a tabela anexa, os preços de referência do gás natural produzido no mês de Maio de 2011, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, a serem adotados para fins de cálculo das participações governamentais de que trata a Seção VI, do Capítulo V, da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, nas hipóteses previstas no § 4º do art. 8º do Decreto nº 2.705, de 03 de agosto de 1998.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMAANEXO

Sequencial

Nº do Contrato

Nome do Campo

PRGN R$/m³

1

48000.003.552/97-11

Abalone

0,52388

2

48610.009.231/2002

Acajá-Burizinho

0,30447

3

48610.003.901/2000

Acauã

1,65507

4

48000.003.842/97-09

Aguilhada

0,52223

5

48000.003.779/97-66

Agulha

0,44002

6

48000.003.703/97-02

Albacora

0,62373

7

48000.003.895/97-67

Albacora Leste

0,44856

8

48000.003.784/97-04

Alto Do Rodrigues

0,19820

9

48610.003.892/2000

Anambé

0,57083

10

48000.003.730/97-77

Anequim

0,50114

11

48000.003.843/97-63

Angelim

0,79107

12

48000.003.484/97-62

Angico

1,65507

13

48000.003.630/97-22

Apraiús

0,62158

14

48000.003.913/97-47

Arabaiana

0,51262

15

48610.009.487/2003

Araçari

1,06065

16

48000.003.631/97-95

Araças

0,59883

17

48610.009.289/2005-93

Araças-Leste

1,65507

18

48000.003.455/97-64

Araracanga

1,65507

19

48000.003.780/97-45

Aratum

0,79837

20

48000.003.844/97-26

Aruari

1,19491

21

48000.003.482/97-37

Asa Branca

0,65346

22

48000.003.845/97-99

Atalaia Sul

0,37291

23

48000.003.775/97-13

Atum

0,53336

24

48000.003.460/97-02

Azulão

1,65507

25

48000.003.705/97-20

Badejo

0,54384

26

48000.003.726/97-08

Bagre

0,51209

27

48000.003.785/97-69

Baixa Do Algodão

1,65507

28

48000.003.914/97-18

Baixa Do Juazeiro

0,25458

29

48000.003.756/97-61

Barra Do Ipiranga

0,34069

30

48000.003.897/97-92

Barracuda

0,65923

31

48000.003.786/97-21

Barrinha

1,65507

32

48610.004.003/98

Benfica

0,71937

33

48000.003.717/97-17

Bicudo

0,40764

34

48610.007.984/2004

Biguá

0,38966

35

48000.003.709/97-81

Bijupirá

0,84609

36

48000.003.909/97-70

Biquara

0,62074

37

48000.003.672/97-72

Biriba

0,40458

38

48000.003.787/97-94

Boa Esperança

0,65346

39

48000.003.788/97-57

Boa Vista

0,71937

40

48610.009.285/2005-13

Bom Lugar

0,71917

41

48000.003.718/97-71

Bonito

0,47222

42

48000.003.658/97-41

Bonsucesso

0,87751

43

48000.003.636/97-17

Brejinho (Recôncavo)

0,83429

44

48000.003.789/97-10

Brejinho (Potiguar)

0,52067

45

48000.003.635/97-46

Buracica

0,94393

46

48000.003.735/97-91

Cação

0,56130

47

48000.003.560/97-49

Cachalote

0,34031

48

48000.003.791/97-61

Cachoeirinha

0,53987

49

48000.003.736/97-53

Cacimbas

0,31461

50

48000.003.836/97-06

Caioba

0,46661

51

48000.003.881/97-52

Camaçari

1,65507

52

48000.003.535/97-00

Camarupim

0,41297

53

48610.010.724/2001

Camarupim Norte

0,41297

54

48000.003.837/97-61

Camorim

0,36453

55

48000.003.737/97-16

Campo Grande

0,47822

56

48000.003.637/97-71

Canabrava

0,66640

57

48610.003.899/2000

Canário

0,42217

58

48610.009.491/2003

Cancã

0,25494

59

48000.003.638/97-34

Candeias

0,44110

60

48000.003.902/97-21

Cangoá

0,37966

61

48000.003.639/97-05

Cantagalo

0,44307

62

48000.003.792/97-24

Canto Do Amaro

0,71937

63

48000.003.868/97-94

Carapanaúba

1,65507

64

48000.003.711/97-22

Carapeba

0,63422

65

48610.009.275/2005-71

Carapitanga

0,39321

66

48000.003.535/97-00

Carapó

1,65507

67

48000.003.898/97-55

Caratinga

0,65768

68

48000.003.847/97-14

Carmópolis

0,54411

69

48000.003.640/97-86

Cassarongongo

0,36441

70

48000.003.848/97-87

Castanhal

0,20335

71

48000.003.641/97-49

Cexis

0,56076

72

48000.003.727/97-62

Cherne

0,49540

73

48610.009.284/2005-61

Cidade De Aracaju

1,65507

74

48000.003.642/97-10

Cidade Entre Rios

0,61282

75

48000.003.850/97-29

Cidade De São Miguel Dos Campos

0,37008

76

48000.003.906/97-81

Cioba

0,44002

77

48000.003.702/97-31

Conceição

0,40811

78

48000.003.714/97-11

Congro

0,51105

79

48000.003.851/97-91

Coqueiro Seco

1,65507

80

48000.003.738/97-89

Córrego Cedro Norte

0,31783

81

48000.003.739/97-41

Córrego Das Pedras

0,53635

82

48000.003.740/97-21

Córrego Dourado

0,35012

83

48000.003.715/97-83

Corvina

0,52641

84

48000.003.776/97-78

Curimã

0,53336

85

48000.003.644/97-37

Dom João

0,43199

86

48000.003.645/97-08

Dom João Mar

0,53152

87

48000.003.838/97-23

Dourado

0,35466

88

48000.003.719/97-34

Enchova

0,57101

89

48000.003.720/97-13

Enchova Oeste

0,40271

90

48000.003.777/97-31

Espada

0,53336

91

48000.003.899/97-18

Espadarte

0,97261

92

48000.003.793/97-97

Estreito

1,65507

93

48000.003.742/97-56

Fazenda Alegre

0,25455

94

48610.004.004/98

Fazenda Alto Das Pedras

0,46335

95

48000.003.646/97-62

Fazenda Alvorada

0,28049

96

48000.003.647/97-25

Fazenda Azevedo

0,59743

97

48000.003.648/97-98

Fazenda Bálsamo

0,77024

98

48000.003.649/97-51

Fazenda Belém (Recôncavo)

0,49718

99

48000.003.795/97-12

Fazenda Belém (Potiguar)

1,65507

100

48000.003.650/97-30

Fazenda Boa Esperança

0,74347

101

48000.003.796/97-85

Fazenda Canaan

1,65507

102

48000.003.743/97-19

Fazenda Cedro

0,48324

103

48000.003.745/97-44

Fazenda Cedro Norte

0,54812

104

48000.003.797/97-48

Fazenda Curral

1,65507

105

48000.003.651/97-01

Fazenda Imbé

0,46282

106

48000.003.798/97-19

Fazenda Malaquias

1,65507

107

48000.003.891/97-14

Fazenda Matinha

0,49637

108

48000.003.652/97-65

Fazenda Onça

0,75126

109

48000.003.653/97-28

Fazenda Panelas

0,25409

110

48000.003.799/97-73

Fazenda Pocinho

0,28706

111

48000.003.744/97-81

Fazenda Queimadas

0,37208

112

48000.003.654/97-91

Fazenda Rio Branco

1,65507

113

48000.003.746/97-15

Fazenda Santa Luzia

0,37727

114

48000.003.883/97-88

Fazenda Santa Rosa

0,37704

115

48000.003.655/97-53

Fazenda Santo Estevão

1,65507

116

48000.003.747/97-70

Fazenda São Jorge

0,36663

117

48000.003.750/97-84

Fazenda São Rafael

0,44294

118

48000.003.896/97-20

Frade

0,31921

119

48000.003.854/97-80

Furado

0,35171

120

48000.003.721/97-86

Garoupa

0,59073

121

48000.003.722/97-49

Garoupinha

0,54931

122

48000.003.535/97-00

Golfinho

0,58584

123

48000.003.656/97-16

Gomo

0,45664

124

48610.008.017/2004

Guanambi

0,67217

125

48000.003.751/97-47

Guriri

0,40193

126

48000.003801/97-13

Icapuí

1,65507

127

48000.003.657/97-89

Ilha De Bimbarra

0,41856

128

48000.003.855/97-42

Ilha Pequena

0,88197

129

48610.010.735/2001

Inhambu

0,25919

130

48000.003.659/97-12

Itaparica

0,62069

131

48610.009.225/2002

Jaçanã

1,65507

132

48000.003.660/97-93

Jacuípe

0,36253

133

48610.009.488/2003

Jandaia

0,48762

134

48000.003.802/97-86

Janduí

0,52067

135

48000.003.856/97-13

Jequiá

1,65507

136

48610.009.282/2005-71

Jiribatuba

0,52096

137

48610.009.509/2003

João De Barro

0,73893

138

48000.003.803/97-49

Juazeiro

0,50854

139

48000.003.560/97-49

Jubarte

0,36454

140

48610.008.012/2004

Juriti

0,79498

141

48000.003.804/97-10

Lagoa Aroeira

1,65507

142

48000.003.748/97-32

Lagoa Bonita

0,36511

143

48610.009.231/2002

Lagoa Do Paulo

0,69479

144

48610.009.231/2002

Lagoa Do Paulo Norte

0,86237

145

48610.009.231/2002

Lagoa Do Paulo Sul

0,63171

146

48000.003.752/97-18

Lagoa Parda

0,40919

147

48000.003.755/97-06

Lagoa Piabinha

0,39500

148

48000.003.570/97-01

Lagosta

0,47279

149

48000.003.664/97-44

Lamarão

0,37747

150

48000.003.665/97-15

Leodório

0,66909

151

48610.004.000/98

Leste De Poço Xavier

0,65346

152

48000.003.627/97-18

Leste Do Urucu

0,43357

153

48000.003.805/97-74

Livramento

0,53987

154

48000.003.807/97-08

Lorena

0,48605

155

48000.003.808/97-62

Macau

0,79837

156

48000.003.716/97-46

Malhado

0,55843

157

48000.003.666/97-70

Malombê

1,53836

158

48000.003.518/97-82

Manati

0,28451

159

48000.003.667/97-32

Mandacaru

0,50305

160

48000.003.732/97-01

Marimbá

0,59641

161

48000.003.758/97-96

Mariricu

0,49414

162

48000.003.760/97-38

Mariricu Norte

0,34181

163

48000.003.723/97-10

Marlim

0,45647

164

48000.003.900/97-03

Marlim Leste

0,67938

165

48000.003.724/97-74

Marlim Sul

0,45304

166

48000.003.668/97-03

Massapê

0,44207

167

48000.003.669/97-68

Massuí

0,47642

168

48000.003.670/97-47

Mata De São João

0,37011

169

48000.003.857/97-78

Mato Grosso

0,33291

170

48000.003.866/97-69

Merluza

0,44170

171

48000.003.576/97-89

Mexilhão

0,34458

172

48000.003.673/97-35

Miranga

0,52213

173

48000.003.676/97-23

Miranga Norte

0,47856

174

48000.003.809/97-25

Monte Alegre

0,23839

175

48000.003.810/97-12

Morrinho

0,77176

176

48610.009.283/2005-16

Morro Do Barro

0,24026

177

48000.003.811/97-77

Mossoró

1,65507

178

48000.003.728/97-25

Namorado

0,56094

179

48000.003.761/97-09

Nativo Oeste

0,53635

180

48000.003.812/97-30

Noroeste Do Morro Rosado

1,65507

181

48000.003.677/97-96

Norte De Fazenda Caruaçu

0,31464

182

48000.003.910/97-59

Oeste De Ubarana

0,44002

183

48000.003.813/97-01

Pajeú

1,65507

184

48000.003.707/97-55

Pampo

0,50792

185

48000.003.731/97-30

Parati

0,50024

186

48000.003.712/97-95

Pargo

1,16945

187

48000.003.840/97-75

Paru

0,48549

188

48610.003.901/2000

PA-1BRSA352RN-1BRSA509RN-1BR-SA511RN-BTPO

1,65507

189

48610.003.886/2000

BM-S-11

0,44888

190

48610.009.225/2002

PA-1BRSA489DRN-BT-POT-8

0,48885

191

48610.009128/2005-16

PA-1-STAR-11-RN

1,65507

192

48610.004.001/98

Pedra Sentada

0,77176

193

48000.003.678/97-59

Pedrinhas

0,44393

194

48610.008.005/2004

Periquito

0,27033

195

48000.003.903/97-93

Peroá

0,31657

196

48000.003.912/97-84

Pescada

0,51262

197

48000.003.859/97-01

Pilar

0,37149

198

48610.003.901/2000

Pintassilgo

1,65507

199

48000.003.495/97-89

Piranema

0,67983

200

48000.003.733/97-65

Piraúna

0,66930

201

48000.003.814/97-65

Poço Verde

1,65507

202

48000.003.815/97-28

Poço Xavier

0,65346

203

48000.003.679/97-11

Pojuca

0,41062

204

48610.003.888/2000

Polvo

1,61227

205

48000.003.816/97-91

Ponta Do Mel

0,59328

206

48000.003.817/97-53

Porto Carão

1,65507

207

48000.003.894/97-02

Quererá

0,32002

208

48000.003.818/97-16

Redonda

1,65507

209

48000.003.819/97-89

Redonda Profundo

1,65507

210

48000.003.671/97-18

Remanso

0,49298

211

48000.003.682/97-26

Riacho Da Barra

0,59469

212

48000.003.821/97-21

Riacho Da Forquilha

1,03017

213

48000.003.683/97-99

Riacho Ouricuri

0,79149

214

48000.003.684/97-51

Riacho São Pedro

0,24908

215

48000.003.860/97-82

Riachuello

0,76675

216

48000.003.765/97-51

Rio Barra Seca

0,30417

217

48000.003.685/97-14

Rio Da Serra

0,80161

218

48000.003.686/97-87

Rio Do Bu

0,49295

219

48000.003.687/97-40

Rio Dos Ovos

0,47745

220

48610.007.482/2006-71

Rio Ipiranga

0,35174

221

48000.003.688/97-11

Rio Itariri

0,64193

222

48000.003.766/97-14

Rio Itaúnas

0,31212

223

48000.003.890/97-43

Rio Joanes

0,48329

224

48000.003.768/97-40

Rio Mariricu

0,39632

225

48000.003.824/97-19

Rio Mossoró

0,86144

226

48000.003.674/97-06

Rio Pipiri

0,43264

227

48000.003.689/97-75

Rio Pojuca

0,68978

228

48000.003.769/97-11

Rio Preto

0,36999

229

48000.003.770/97-91

Rio Preto Oeste

0,36295

230

48000.003.771/97-54

Rio Preto Sul

0,30351

231

48000.003.772/97-17

Rio São Mateus

0,29418

232

48000.003.690/97-54

Rio Sauípe

0,74303

233

48000.003.691/97-17

Rio Subaúma

1,00249

234

48000.003.628/97-81

Rio Urucu

0,44918

235

48000.003.901/97-68

Roncador

0,67378

236

48000.003.710/97-60

Salema

0,76325

237

48000.003.841/97-38

Salgo

0,31356

238

48000.003.825/97-81

Salina Cristal

0,24069

239

48000.003.692/97-80

Santana

1,65507

240

48000.003.693/97-42

São Domingos

0,60052

241

48000.003.773/97-80

São Mateus

0,36976

242

48000.003.861/97-45

São Miguel Dos Campos

0,37172

243

48000.003.694/97-13

São Pedro

0,80342

244

48000.003.695/97-78

Sauípe

1,65507

245

48610.007.984/2004

Seriema

0,25771

246

48000.003.781/97-16

Serra

0,79837

247

48000.003.828/97-70

Serra Do Mel

0,61376

248

48000.003.830/97-11

Serraria

0,78367

249

48000.003.696/97-31

Sesmaria

0,48407

250

48000.003.862/97-16

Sirizinho

0,56845

251

48000.003.697/97-01

Socorro

0,56395

252

48000.003.698/97-66

Socorro Extensão

0,43045

253

48000.003.873/97-24

Sudoeste Urucu

0,44918

254

48000.003.863/97-71

Sul De Coruripe

0,55825

255

48000.003.699/97-29

Sussuarana

0,45417

256

48610.007.986/2004

Tabuiaiá

0,23327

257

48000.003.864/97-33

Tabuleiro Dos Martins

0,71530

258

48610.009.488/2003

Tangará

0,41100

259

48000.003.700/97-14

Taquipe

0,46987

260

48000.003.835/97-35

Tartaruga

0,90826

261

48000.003.834/97-72

Tatui

0,29088

262

48000.003.832/97-47

Três Marias

0,74343

263

48000.003.708/97-18

Trilha

0,51405

264

48000.003.782/97-71

Ubarana

0,44002

265

48610.003.899/2000

Uirapuru

0,42217

266

48000.003.833/97-18

Upanema

0,52067

267

48610.004.002/98

Varginha

0,65346

268

48000.003.713/97-58

Vermelho

0,34301

269

48000.003.734/97-28

Viola

0,63333

270

48000.003.704/97-67

Voador

0,66240

271

48000.003.778/97-01

Xaréu

0,53336

272

48000.003.552/97-11

Ostra

0,29206

273

48000.003.852/97-54

Fazenda Pau Brasil

0,54573

274

48000.003.706/97-92

Linguado

0,52300

275

48000.003.560/97-49

Jubarte Pré-Sal

0,92026

276

48000.003.747/97-70

Água Grande

0,32759

277

48000.003.632/97-58

Aratu

0,32015

278

48000.003.892/97-79

Iraí

0,24889

279

48000.003.633/97-11

Mapele

0,40064

280

48000.003.680/97-09

Pojuca Norte

0,40309

281

48000.003.846/97-51

Brejo Grande

0,39981

282

48000.003.839/97-96

Guaricema

0,37749

283

48610.003.892/2000

Japuaçu

0,38773

284

48000.003.754/97-35

Lagoa Parda Norte

0,26324

285

48000.003.753/97-72

Lagoa Parda Sul

0,47263

286

48000.003.757/97-23

Lagoa Suruaca

0,50813

287

48000.003.759/97-59

Mariricu Oeste

0,34181

288

48000.003.541/97-02

Mosquito

0,26679

289

48000.003.766/97-14

Rio Itaúnas Leste

0,29170

290

48610.010.735/2001

Saíra

1,65507

291

48000.003.907/97-44

Dentão

0,47180

292

48000.003.915/97-72

Fazenda Junco

1,65507

293

48000.003.800/97-51

Guamaré

1,65507

294

48610.008.001/2004

Iraúna

0,68088

295

48000.003.916/97-35

Sabiá

0,52067

296

48000.003.829/97-32

Serra Vermelha

1,65507

297

48000.003.790/97-07

Várzea Redonda

0,36774

298

48000.003.552/97-11

Argonauta

0,26759

299

48610.009.279/05-58

Tigre

0,74939

300

48000.003560/97-49

Baleia Franca

0,40583

301

48000.003535/97-00

Canapu

0,33232

302

48610.007484/2006-61

Crejoá

1,65507

303

48610.003900/2000

Irerê

1,65507

304

48610.009492/2003

Jacutinga

1,65507

305

48610.009128/2005-16

PA-1-STAR-10-RN

1,65507

306

48610.009494/2003

BM-S-40

0,91436

307

48610.009227/2002

Rolinha

1,65507

308

48610.007984/2004

Rio São Mateus Oeste

1,65507

309

48610.001427/2008-39

PA-1ALV2BA-REC-T-155

0,51593

310

48610.003901/2000

Barrinha Leste

1,65507

311

48610.009227/2002

PA-1RT01RN-BT-POT-10

1,65507

312

48610.009197/2005-11

Mato Grosso Sul

1,65507

313

48610.009197/2005-11

Mato Grosso Norte

1,65507

314

48610.009127/2005-55

Carcará

1,65507

315

48610.001443/2008-21

PA-1ALV1BA-REC-T-129

1,65507

316

48610.009188/2005-12

São Mateus Leste

1,65507

317

48610.009198/2005-58

PA-1GALP11_1GALP12-BT-SEAL-13

1,65507

318

48610.009146/2005-81

PA-1BRSA769AM-SOL-T-171

1,65507

319

48610.009227/2002

PA-1UTC3RN_BT-POT-10

1,65507

320

48610.001430/2008-52

TPG

1,65507

321

48000.003577/97-41

Uruguá

0,38245

322

48610.009202/2005-88

Aracuã

0,39943

323

48000.003921/97-75

Lagoa Pacas

0,27042

324

48610.003884/2000

BM-S-9

0,40568

325

48610.009138/2005-35

Harpia

1,65507

326

48610.009494-2003

PA-1BRSA607SPS- 1BRSA658SPS-BM-S-40

0,91436

Conforme o Art. 7º, da Resolução ANP nº 40, de 14 de dezembro de 2009, caso as informações necessárias para a fixação do PRGN do campo em questão não sejam prestadas pelo concessionário, na forma, condições e prazos estabelecidos nesta Resolução, o preço de referência será igual ao maior PRGN fixado no país para o gás natural, que para o mês de MAIO de 2011 foi o valor correspondente ao Plano de Avaliação: PA-1STAR11RN - R$ 1,65507.

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