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RANP 33 - 2011

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

RESOLUÇÃO ANP Nº 33, DE 16.6.2011 - DOU 17.6.2011

O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução de Diretoria nº 530, de 15 de junho de 2011, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Ficam estabelecidos, conforme a tabela anexa, os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de MAIO de 2011, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, a serem adotados para fins de cálculo das participações governamentais de que trata a Seção VI, do Capítulo V, da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, na hipótese prevista no § 11 do art. 7º do Decreto nº 2.705, de 03 de agosto de 1998, preços mínimos estes calculados conforme a Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000.

Art. 2º Os preços de que trata o artigo anterior não incluem a Contribuição ao Programa de Integração Social do Trabalhador - PIS, a Contribuição ao Programa de Formação do Servidor Público - PASEP, a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre as Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMAANEXO

Número do Contrato de Concessão

Nome do Campo

Corrente/Metodologia de Cálculo

Preço Mínimo (R$/m3)

1

48610.009227/2002

1-RT-1-RN (BT-POT-10)

Riacho Tapuio

1.121,9786

2

48000.003552/97-11

Abalone

Ostra

1.038,5144

3

48610.003901/2000

Acaua

RGN Mistura

1.087,9247

4

48000.003629/97-43

Agua Grande

Baiano Mistura

1.122,1774

5

48000.003842/97-09

Aguilhada

Sergipano Terra

1.006,6068

6

48000.003779/97-66

Agulha

RGN Mistura

1.087,9247

7

48000.003703/97-02

Albacora

Albacora

1.064,6152

8

48000.003895/97-67

Albacora Leste

Albacora Leste

993,8520

9

48610.007985/2004

Albatroz

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.206,1264

10

48000.003784/97-04

Alto do Rodrigues

RGN Mistura

1.087,9247

11

48610.003892/2000

Anambe

Alagoano

1.164,1995

12

48610.007.994/2004

Andorinha

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.191,9181

13

48000.003730/97-77

Anequim

Cabiunas Mistura

1.026,5032

14

48000.003843/97-63

Angelim

Sergipano Terra

1.006,6068

15

48000.003484/97-62

Angico

RGN Mistura

1.087,9247

16

48000.003630/97-22

Apraius

Baiano Mistura

1.122,1774

17

48000.003913/97-47

Arabaiana

Pescada

1.191,9181

18

48610.009487/2003

Araçari

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.191,9181

19

48000.003631/97-95

Araças

Baiano Mistura

1.122,1774

20

48610.009289/2005-93

Araças Leste

Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A

1.106,5986

21

48610.009.202/2005-88

Aracuã

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.176,4634

22

48000.003632/97-58

Aratu

Baiano Mistura

1.122,1774

23

48000.003780/97-45

Aratum

RGN Mistura

1.087,9247

24

48000.003552/97-11

Argonauta

Ostra

1.038,5144

25

48000.003844/97-26

Aruari

Sergipano Terra

1.006,6068

26

48000.003482/97-37

Asa Branca

RGN Mistura

1.087,9247

27

48000.003845/97-99

Atalaia Sul

Sergipano Mar

1.165,5425

28

48000.003775/97-13

Atum

Ceara Mar

1.061,9689

29

48000.003705/97-20

Badejo

Cabiunas Mistura

1.026,5032

30

48000.003726/97-08

Bagre

Cabiunas Mistura

1.026,5032

31

48000.003785/97-69

Baixa do Algodao

RGN Mistura

1.087,9247

32

48000.003914/97-18

Baixa do Juazeiro

RGN Mistura

1.087,9247

33

48000.003560/97-49

Baleia Franca

Cachalote

1.001,9654

34

48000.003756/97-61

Barra do Ipiranga

Espirito Santo

1.051,5471

35

48000.003897/97-92

Barracuda

Barracuda

1.018,4284

36

48000.003786/97-21

Barrinha

RGN Mistura

1.087,9247

37

48610.003901/2000

Barrinha Leste

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.191,9181

38

48610.004003/98

Benfica

RGN Mistura

1.087,9247

39

48000.003717/97-17

Bicudo

Cabiunas Mistura

1.026,5032

40

48610.07984/2004

Bigua

Espirito Santo

1.051,5471

41

48000.003709/97-81

Bijupira

Bijupira

1.067,7768

42

48000.003909/97-70

Biquara

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.191,9181

43

48000.003672/97-72

Biriba

Baiano Mistura

1.122,1774

44

48610.003886/2000

BM-S-11

Piloto de Tupi

1.063,2145

45

48610.009.494/2003

BM-S-40

Tld de Tiro

1.121,1103

46

48610.003.884/2000

BM-S-9

Tld de Guará

1.067,9421

47

48000.003787/97-94

Boa Esperança

RGN Mistura

1.087,9247

48

48000.003788/97-57

Boa Vista

RGN Mistura

1.087,9247

49

48610.009285/2005-13

Bom Lugar

Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A

1.088,4824

50

48000.003718/97-71

Bonito

Cabiunas Mistura

1.026,5032

51

48000.003658/97-41

Bonsucesso

Baiano Mistura

1.122,1774

52

48000.003789/97-10

Brejinho

RGN Mistura

1.087,9247

53

48000.003636/97-17

Brejinho

Baiano Mistura

1.122,1774

54

48000.003846/97-51

Brejo Grande

Sergipano Terra

1.006,6068

55

48610.009225/2002

BT-POT-8

RGN Mistura

1.087,9247

56

48000.003635/97-46

Buracica

Baiano Mistura

1.122,1774

57

48610.009231/2002

Burizinho

Lagoa do Paulo Norte

1.127,2204

58

48000.003735/97-91

Caçao

Espirito Santo

1.051,5471

59

48000.003560/97-49

Cachalote

Cachalote

1.001,9654

60

48000.003791/97-61

Cachoeirinha

RGN Mistura

1.087,9247

61

48000.003736/97-53

Cacimbas

Espirito Santo

1.051,5471

62

48000.003836/97-06

Caioba

Sergipano Mar

1.165,5425

63

48000.003881/97-52

Camaçari

Baiano Mistura

1.122,1774

64

48000.003535/97-00

Camarupim

Camarupim

1.206,0767

65

48610.010724/2001

Camarupim Norte

Camarupim

1.206,0767

66

48000.003837/97-61

Camorim

Sergipano Mar

1.165,5425

67

48000.003737/97-16

Campo Grande

Espirito Santo

1.051,5471

68

48000.003637/97-71

Canabrava

Baiano Mistura

1.122,1774

69

48610.003899/2000

Canario

Canario

1.068,4766

70

48610.009491/2003

Cancã

Espirito Santo

1.051,5471

71

48000.003638/97-34

Candeias

Baiano Mistura

1.122,1774

72

48000.003639/97-05

Canta Galo

Baiano Mistura

1.122,1774

73

48000.003792/97-24

Canto do Amaro

RGN Mistura

1.087,9247

74

48000.003711/97-22

Carapeba

Cabiunas Mistura

1.026,5032

75

48610.009275/2005-71

Carapitanga

Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A

1.085,7256

76

48000.003898/97-55

Caratinga

Caratinga

1.008,8190

77

48610.009127/2005-55

Carcará

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.191,9181

78

48610.008000/2004

Cardeal

Cardeal

1.081,3937

79

48000.003847/97-14

Carmopolis

Sergipano Terra

1.006,6068

80

48000.003640/97-86

Cassarongongo

Baiano Mistura

1.122,1774

81

48000.003848/97-87

Castanhal

Sergipano Terra

1.006,6068

82

48000.003641/97-49

Cexis

Baiano Mistura

1.122,1774

83

48610.007481/2006-26

Chaua

Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A

1.076,7857

84

48000.003727/97-62

Cherne

Cabiunas Mistura

1.026,5032

85

48610.009284/2005-61

Cidade de Aracaju

Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A

1.056,9760

86

48000.003642/97-10

Cidade Entre Rios

Baiano Mistura

1.122,1774

87

48000.003850/97-29

Cidade São Miguel dos Campos

Alagoano

1.164,1995

88

48000.003919/97-23

Cidade Sebastao Ferreira

Tabuleiro

1.089,0607

89

48000.003906/97-81

Cioba

RGN Mistura

1.087,9247

90

48000.003535/97-00

CNP

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.206,1264

91

48610.009503/2003

Colibri

Colibri

1.105,7144

92

48000.003702/97-31

Conceiçao

Baiano Mistura

1.122,1774

93

48000.003714/97-11

Congro

Cabiunas Mistura

1.026,5032

94

48000.003851/97-91

Coqueiro Seco

Tabuleiro

1.089,0607

95

48000.003738/97-89

Corrego Cedro Norte

Espirito Santo

1.051,5471

96

48610.009188/2005-12

Corrego Cedro Norte Sul

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.206,1264

97

48000.003739/97-41

Corrego das Pedras

Espirito Santo

1.051,5471

98

48000.003740/97-21

Corrego dourado

Espirito Santo

1.051,5471

99

48000.003715/97-83

Corvina

Cabiunas Mistura

1.026,5032

100

48610.007484/2006-61

Crejoa

Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A

1.009,7164

101

48000.003776/97-78

Curima

Ceara Mar

1.061,9689

102

48000.003907/97-44

dentao

Pescada

1.191,9181

103

48000.003644/97-37

Dom Joao

Baiano Mistura

1.122,1774

104

48000.003645/97-08

Dom Joao Mar

Baiano Mistura

1.122,1774

105

48610.009.198/2005-58

Dó-Ré-Mi

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.176,4634

106

48000.003838/97-23

dourado

Sergipano Mar

1.165,5425

107

48000.003719/97-34

Enchova

Cabiunas Mistura

1.026,5032

108

48000.003720/97-13

Enchova Oeste

Cabiunas Mistura

1.026,5032

109

48000.003777/97-31

Espada

Ceara Mar

1.061,9689

110

48000.003899/97-18

Espadarte

Espadarte

1.000,2198

111

48610.007984/2004

ES-T-373

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.206,1264

112

48610.007984/2004

ES-T-381

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.206,1264

113

48610.001402/2008-35

ES-T-391

Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A

1.005,3843

114

48610.001402/2008-35

ES-T-392

Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A

1.058,9452

115

48000.003793/97-97

Estreito

RGN Mistura

1.087,9247

116

48000.003742/97-56

Fazenda Alegre

Fazenda Alegre

988,7329

117

48610.004004/98

Fazenda Alto das Pedras

Baiano Mistura

1.122,1774

118

48000.003646/97-62

Fazenda Alvorada

Baiano Mistura

1.122,1774

119

48000.003647/97-25

Fazenda Azevedo

Baiano Mistura

1.122,1774

120

48000.003648/97-98

Fazenda Balsamo

Baiano Mistura

1.122,1774

121

48000.003795/97-12

Fazenda Belem

Fazenda Belem

943,4995

122

48000.003649/97-51

Fazenda Belem

Baiano Mistura

1.122,1774

123

48000.003650/97-30

Fazenda Boa Esperança

Baiano Mistura

1.122,1774

124

48000.003796/97-85

Fazenda Canaan

RGN Mistura

1.087,9247

125

48000.003743/97-19

Fazenda Cedro

Espirito Santo

1.051,5471

126

48000.003745/97-44

Fazenda Cedro Norte

Espirito Santo

1.051,5471

127

48000.003797/97-48

Fazenda Curral

RGN Mistura

1.087,9247

128

48000.003651/97-01

Fazenda Imbe

Baiano Mistura

1.122,1774

129

48000.003915/97-72

Fazenda Junco

RGN Mistura

1.087,9247

130

48000.003798/97-19

Fazenda Malaquias

RGN Mistura

1.087,9247

131

48000.003891/97-14

Fazenda Matinha

Baiano Mistura

1.122,1774

132

48000.003652/97-65

Fazenda Onça

Baiano Mistura

1.122,1774

133

48000.003653/97-28

Fazenda Panelas

Baiano Mistura

1.122,1774

134

48000.003852/97-54

Fazenda Pau Brasil

Tabuleiro

1.089,0607

135

48000.003799/97-73

Fazenda Pocinho

RGN Mistura

1.087,9247

136

48000.003744/97-81

Fazenda Queimadas

Espirito Santo

1.051,5471

137

48000.003654/97-91

Fazenda Rio Branco

Fazenda Santo Estevao

1.082,1077

138

48000.003746/97-15

Fazenda Santa Luzia

Espirito Santo

1.051,5471

139

48000.003883/97-88

Fazenda Santa Rosa

Baiano Mistura

1.122,1774

140

48000.003655/97-53

Fazenda Santo Estevao

Fazenda Santo Estevao

1.082,1077

141

48000.003747/97-70

Fazenda Sao Jorge

Espirito Santo

1.051,5471

142

48000.003750/97-84

Fazenda Sao Rafael

Espirito Santo

1.051,5471

143

48000.003884/97-41

Fazenda Sori

Baiano Mistura

1.122,1774

144

48610.009278/2005-11

Foz do Vaza Barris

Sergipe - Vaza Barris

987,7896

145

48.000.003896/97-20

Frade

Frade

1.001,7605

146

48000.003854/97-80

Furado

Alagoano

1.164,1995

147

48000.003721/97-86

Garoupa

Cabiunas Mistura

1.026,5032

148

48000.003722/97-49

Garoupinha

Cabiunas Mistura

1.026,5032

149

48000.003535/97-00

Golfinho

Golfinho

1.098,6356

150

48000.003656/97-16

Gomo

Baiano Mistura

1.122,1774

151

48610.004750/99

Guaiamá

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.205,8058

152

48000.003800/97-51

Guamare

RGN Mistura

1.087,9247

153

48610.008017/2004

Guanambi

Baiano Mistura

1.122,1774

154

48000.003839/97-96

Guaricema

Sergipano Mar

1.165,5425

155

48000.003751/97-47

Guriri

Espirito Santo

1.051,5471

156

48610.009138/2005-35

Harpia

Harpia

951,1959

157

48000.003801/97-13

Icapui

Fazenda Belem

943,4995

158

48000.003657/97-89

Ilha de Bimbarra

Baiano Mistura

1.122,1774

159

48000.003855/97-42

Ilha Pequena

Sergipano Terra

1.006,6068

160

48610.010735/2001

Inhambu

Espirito Santo

1.051,5471

161

48610.008001/2004

Iraúna

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.191,9181

162

48610.003.900/2000

Irerê

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.191,9181

163

48000.003659/97-12

Itaparica

Baiano Mistura

1.122,1774

164

48610.009225/2002

Jaçana

RGN Mistura

1.087,9247

165

48000.003660/97-93

Jacuipe

Baiano Mistura

1.122,1774

166

48610.009492/2003

Jacutinga

Espirito Santo

1.051,5471

167

48610.009488/2003

Jandaia

Baiano Mistura

1.122,1774

168

48000.003802/97-86

Jandui

RGN Mistura

1.087,9247

169

48610.003892/2000

Japuaçu

Alagoano

1.164,1995

170

48000.003856/97-13

Jequia

Tabuleiro

1.089,0607

171

48610.009282-2005-71

Jiribatuba

Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A

1.084,5441

172

48610.009509/2003

Joao de Barro

Joao de Barro

1.167,7881

173

48000.003803/97-49

Juazeiro

RGN Mistura

1.087,9247

174

48000.003560/97-49

Jubarte

Jubarte

981,0223

175

48610.008012/2004

Juriti

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.148,3563

176

48000.003804/97-10

Lagoa Aroeira

RGN Mistura

1.087,9247

177

48000.003748/97-32

Lagoa Bonita

Espirito Santo

1.051,5471

178

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo

Lagoa do Paulo Norte

1.127,2204

179

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo Norte

Lagoa do Paulo Norte

1.127,2204

180

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo Sul

Lagoa do Paulo Norte

1.127,2204

181

48000.003752/97-18

Lagoa Parda

Espirito Santo

1.051,5471

182

48000.003754/97-35

Lagoa Parda Norte

Espirito Santo

1.051,5471

183

48000.003753/97-72

Lagoa Parda Sul

Espirito Santo

1.051,5471

184

48000.003755/97-06

Lagoa Piabanha

Espirito Santo

1.051,5471

185

48000.003757/97-23

Lagoa Suruaca

Espirito Santo

1.051,5471

186

48000.003663/97-81

Lagoa Verde

Baiano Mistura

1.122,1774

187

48000.003.570/97-01

Lagosta

Condensado de Merluza

1.205,8058

188

48000.003664/97-44

Lamarao

Baiano Mistura

1.122,1774

189

48000.003665/97-15

Leodorio

Baiano Mistura

1.122,1774

190

48610.004000/98

Leste de Poço Xavier

RGN Mistura

1.087,9247

191

48000.003627/97-18

Leste do Urucu

Urucu

1.174,1224

192

48000.003706/97-92

Linguado

Cabiunas Mistura

1.026,5032

193

48000.003805/97-74

Livramento

RGN Mistura

1.087,9247

194

48000.003807/97-08

Lorena

RGN Mistura

1.087,9247

195

48000.003808/97-62

Macau

RGN Mistura

1.087,9247

196

48000.003716/97-46

Malhado

Cabiunas Mistura

1.026,5032

197

48000.003666/97-70

Malombe

Baiano Mistura

1.122,1774

198

48000.003518/97-82

Manati

Baiano Mistura

1.122,1774

199

48000.003667/97-32

Mandacaru

Baiano Mistura

1.122,1774

200

48000.003633/97-11

Mapele

Baiano Mistura

1.122,1774

201

48000.003732/97-01

Marimba

Cabiunas Mistura

1.026,5032

202

48000.003758/97-96

Mariricu

Espirito Santo

1.051,5471

203

48000.003760/97-38

Mariricu Norte

Espirito Santo

1.051,5471

204

48000.003759/97-59

Mariricu Oeste

Espirito Santo

1.051,5471

205

48610.008016/2004

Maritaca

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.148,3563

206

48000.003723/97-10

Marlim

Marlim

1.005,9262

207

48000.003900/97-03

Marlim Leste

Marlim Leste

1.023,4593

208

48000.003724/97-74

Marlim Sul

Marlim Sul P-38

1.018,1616

209

48000.003668/97-03

Massape

Baiano Mistura

1.122,1774

210

48000.003669/97-68

Massui

Baiano Mistura

1.122,1774

211

48000.003670/97-47

Mata de Sao Joao

Baiano Mistura

1.122,1774

212

48000.003857/97-78

Mato Grosso

Sergipano Terra

1.006,6068

213

48610.009197/2005-11

Mato Grosso Norte

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.176,4634

214

48610.009197/2005-11

Mato Grosso Sul

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.176,4634

215

48000.003866/97-69

Merluza

Condensado de Merluza

1.205,8058

216

48000.003.576/97-89

Mexilhão

Condensado de Mexilhão

1.194,2449

217

48000.003673/97-35

Miranga

Baiano Mistura

1.122,1774

218

48000.003676/97-23

Miranga Norte

Baiano Mistura

1.122,1774

219

48000.003809/97-25

Monte Alegre

RGN Mistura

1.087,9247

220

48000.003725/97-37

Moreia

Cabiunas Mistura

1.026,5032

221

48000.003810/97-12

Morrinho

RGN Mistura

1.087,9247

222

48610.009283/2005-16

Morro do Barro

Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A

1.081,9055

223

48000.003541/97-02

Mosquito

Espirito Santo

1.051,5471

224

48000.003811/97-77

Mossoro

RGN Mistura

1.087,9247

225

48610.003892/2000

Mutum

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.164,1995

226

48000.003728/97-25

Namorado

Cabiunas Mistura

1.026,5032

227

48000.003761/97-09

Nativo Oeste

Espirito Santo

1.051,5471

228

48000.003729/97-98

Ne Namorado

Cabiunas Mistura

1.026,5032

229

48000.003812/97-30

No do Morro Rosado

RGN Mistura

1.087,9247

230

48000.003677/97-96

Norte Fazenda Caruaçu

Baiano Mistura

1.122,1774

231

48000.003910/97-59

Oeste de Ubarana

RGN Mistura

1.087,9247

232

48000.003552/97-11

Ostra

Ostra

1.038,5144

233

48610.001427/2008-39

PA-1ALV2BA-REC-T-155

Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A

1.100,2973

234

48000.003813/97-01

Pajeu

RGN Mistura

1.087,9247

235

48000.003707/97-55

Pampo

Cabiunas Mistura

1.026,5032

236

48000.003888/97-00

Paramirim do Vencimento

Baiano Mistura

1.122,1774

237

48000.003731/97-30

Parati

Cabiunas Mistura

1.026,5032

238

48000.003712/97-95

Pargo

Cabiunas Mistura

1.026,5032

239

48000.003840/97-75

Paru

Sergipano Mar

1.165,5425

240

48610.004001/98

Pedra Sentada

RGN Mistura

1.087,9247

241

48000.003678/97-59

Pedrinhas

Baiano Mistura

1.122,1774

242

48610.003887/2001

Peregrino

peregrino

967,4632

243

48610.008005/2004

Periquito

Periquito

1.085,8190

244

48000.003903/97-93

Peroa

Peroa

1.206,1264

245

48000.003912/97-84

Pescada

Pescada

1.191,9181

246

48000.003859/97-01

Pilar

Alagoano

1.164,1995

247

48610.003901/2000

Pintassilgo

RGN Mistura

1.087,9247

248

48610.003.882/2000

Piracucá

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.205,8058

249

48000.003495/97-89

Piranema

Piranema

1.176,4634

250

48000.003733/97-65

Pirauna

Cabiunas Mistura

1.026,5032

251

48610.010739/2001

Pitiguari

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.191,9181

252

48000.003814/97-65

Poço Verde

RGN Mistura

1.087,9247

253

48000.003815/97-28

Poço Xavier

RGN Mistura

1.087,9247

254

48000.003679/97-11

Pojuca

Baiano Mistura

1.122,1774

255

48000.003680/97-09

Pojuca Norte

Baiano Mistura

1.122,1774

256

48610.003888/2000

Polvo

Polvo

996,2164

257

48000.003816/97-91

Ponta do Mel

RGN Mistura

1.087,9247

258

48000.003817/97-53

Porto Carao

RGN Mistura

1.087,9247

259

48610.008008/2004

POT-T-661

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.191,9181

260

48610.009128/2005-16

POT-T-748

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.191,9181

261

48000.003894/97-02

Querera

Baiano Mistura

1.122,1774

262

48610.001443/2008-21

REC-T-129

Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A

1.076,6675

263

48610.009121/05-88

REC-T-265

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.148,3563

264

48000.003818/97-16

Redonda

RGN Mistura

1.087,9247

265

48000.003819/97-89

Redonda Profundo

RGN Mistura

1.087,9247

266

48000.003671/97-18

Remanso

Baiano Mistura

1.122,1774

267

48000.003682/97-26

Riacho da Barra

Baiano Mistura

1.122,1774

268

48000.003821/97-21

Riacho da Forquilha

RGN Mistura

1.087,9247

269

48000.003683/97-99

Riacho Ouricuri

Baiano Mistura

1.122,1774

270

48000.003684/97-51

Riacho Sao Pedro

Baiano Mistura

1.122,1774

271

48610.007480/2006-81

Riacho Velho

Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A

1.095,6107

272

48000.003860/97-82

Riachuelo

Sergipano Terra

1.006,6068

273

48000.003765/97-51

Rio Barra Seca

Espirito Santo

1.051,5471

274

48000.003685/97-14

Rio da Serra

Baiano Mistura

1.122,1774

275

48000.003686/97-87

Rio do Bu

Baiano Mistura

1.122,1774

276

48000.003764/97-99

Rio doce

Espirito Santo

1.051,5471

277

48000.003687/97-40

Rio dos Ovos

Baiano Mistura

1.122,1774

278

48000.003749/97-03

Rio Ibiribas

Espirito Santo

1.051,5471

279

48610.007482/2006-71

Rio Ipiranga

Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A

1.042,4043

280

48000.003688/97-11

Rio Itariri

Baiano Mistura

1.122,1774

281

48000.003766/97-14

Rio Itaunas

Espirito Santo

1.051,5471

282

48000.003767/97-87

Rio Itaunas Leste

Espirito Santo

1.051,5471

283

48000.003890/97-43

Rio Joanes

Baiano Mistura

1.122,1774

284

48000.003768/97-40

Rio Mariricu

Espirito Santo

1.051,5471

285

48000.003824/97-19

Rio Mossoro

RGN Mistura

1.087,9247

286

48000.003674/97-06

Rio Pipiri

Baiano Mistura

1.122,1774

287

48000.003689/97-75

Rio Pojuca

Baiano Mistura

1.122,1774

288

48000.003769/97-11

Rio Preto

Espirito Santo

1.051,5471

289

48000.003770/97-91

Rio Preto Oeste

Espirito Santo

1.051,5471

290

48000.003771/97-54

Rio Preto Sul

Espirito Santo

1.051,5471

291

48000.003772/97-17

Rio Sao Mateus

Espirito Santo

1.051,5471

292

48610.007984/2004

Rio São Mateus Oeste

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.206,1264

293

48000.003690/97-54

Rio Sauipe

Baiano Mistura

1.122,1774

294

48000.003691/97-17

Rio Subauma

Baiano Mistura

1.122,1774

295

48000.003628/97-81

Rio Urucu

Urucu

1.174,1224

296

48610.009227/2002

Rolinha

Rolinha

1.031,7268

297

48000.003901/97-68

Roncador

Roncador

1.019,2682

298

48000.003916/97/35

Sabiá

RGN Mistura

1.087,9247

299

48610.010735/2001

Saira

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.206,1264

300

48000.003710/97-60

Salema

Salema

1.074,4092

301

48000.003841/97-38

Salgo

Sergipano Terra

1.006,6068

302

48000.003825/97-81

Salina Cristal

RGN Mistura

1.087,9247

303

48610.007998/2004

Sanhaçu

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.191,9181

304

48000.003692/97-80

Santana

Fazenda Santo Estevao

1.082,1077

305

48000.003693/97-42

Sao domingos

Baiano Mistura

1.122,1774

306

48000.003861/97-45

Sao M.dos Campos

Alagoano

1.164,1995

307

48610.007485/2006-12

São Manoel

Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A

1.071,1539

308

48000.003773/97-80

Sao Mateus

Espirito Santo

1.051,5471

309

48610.009188/2005-12

São Mateus Leste

Espirito Santo

1.051,5471

310

48000.003694/97-13

Sao Pedro

Baiano Mistura

1.122,1774

311

48000.003695/97-78

Sauipe

Fazenda Santo Estevao

1.082,1077

312

48610.009198/2005-58

SEAL-13

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.176,4634

313

48610.009288/2005-49

Sempre Viva

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.122,1774

314

48610.007984/2004

Seriema

Espirito Santo

1.051,5471

315

48000.003781/97-16

Serra

RGN Mistura

1.087,9247

316

48000.003828/97-70

Serra do Mel

RGN Mistura

1.087,9247

317

48000.003829/97-32

Serra Vermelha

RGN Mistura

1.087,9247

318

48000.003830/97-11

Serraria

RGN Mistura

1.087,9247

319

48000.003696/97-31

Sesmaria

Baiano Mistura

1.122,1774

320

48000.003862/97-16

Siririzinho

Sergipano Terra

1.006,6068

321

48000.003697/97-01

Socorro

Baiano Mistura

1.122,1774

322

48000.003698/97-66

Socorro Extensao

Baiano Mistura

1.122,1774

323

48610.009146/2005-81

SOL-T-171

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.174,1224

324

48000.003873/97-24

Sudoeste Urucu

Urucu

1.174,1224

325

48000.003863/97-71

Sul de Coruripe

Tabuleiro

1.089,0607

326

48000.003699/97-29

Sussuarana

Baiano Mistura

1.122,1774

327

48610.007986/2004

Tabuiaia

Espirito Santo

1.051,5471

328

48000.003864/97-33

Tabuleiro dos Martins

Tabuleiro

1.089,0607

329

48000.003.577/97-41

Tambaú

Tambaú-Uruguá

1.122,2737

330

48610.009488/2003

Tangara

Baiano Mistura

1.122,1774

331

48610.001430/2008-52

Tapiranga

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.148,3563

332

48000.003700/97-14

Taquipe

Baiano Mistura

1.122,1774

333

48000.003835/97-35

Tartaruga

Tartaruga

1.161,2155

334

48000.003834/97-72

Tatui

Sergipano Mar

1.165,5425

335

48610.008013/2004

Tico-Tico

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, III

1.106,5986

336

48610.009279/05-58

Tigre

Tigre

1.120,9166

337

48610.009128/2005-16

TLD de Carnauba

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.191,9181

338

48610.009.128/2005-16

TLD de Pereiro

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.191,9181

339

48000.003832/97-47

Tres Marias

RGN Mistura

1.087,9247

340

48000.003708/97-18

Trilha

Cabiunas Mistura

1.026,5032

341

48610.008.001/2004

Trinca Ferro

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.191,9181

342

48000.003782/97-71

Ubarana

RGN Mistura

1.087,9247

343

48610.003899/2000

Uirapuru

Uirapuru

1.148,3563

344

48000.003833/97-18

Upanema

RGN Mistura

1.087,9247

345

48000.003.577/97-42

Uruguá

Tambaú-Uruguá

1.122,2737

346

48610.009.151/2005-94

Urutau

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.191,9181

347

48610.004002/98

Varginha

RGN Mistura

1.087,9247

348

48000.003713/97-58

Vermelho

Cabiunas Mistura

1.026,5032

349

48000.003734/97-28

Viola

Cabiunas Mistura

1.026,5032

350

48000.003704/97-67

Voador

Marlim

1.005,9262

351

48000.003778/97-01

Xareu

Ceara Mar

1.061,9689

Conforme o inciso IV do art. 6º da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000 caso as concessionárias não disponham das informações técnicas suficientes para a determinação da composição de sua corrente, o preço mínimo do petróleo do campo em questão será o preço mínimo do petróleo de maior valor da Bacia a que o campo pertencer, conforme tabela abaixo.

Bacia

Corrente de Maior Valor

Valor da Corrente (R$/m3)

Alagoas

Alagoano

1.164,1995

Camamu

Baiano Mistura

1.122,1774

Campos

Salema

1.074,4092

Ceara

Ceara Mar

1.061,9689

Espirito Santo

Peroa

1.206,1264

Potiguar

Pescada

1.191,9181

Reconcavo

Uirapuru

1.148,3563

Santos

Condensado de Merluza

1.205,8058

Sergipe

Piranema

1.176,4634

Solimoes

Urucu

1.174,1224

Tucano Sul

Baiano Mistura

1.122,1774

Conforme o inciso III do art. 6º da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000 caso os campos/blocos operados por concessionários qualificados como C ou D não disponham das informações técnicas suficientes para a determinação do seu preço mínimo, o mesmo será o preço mínimo do petróleo de maior valor calculado entre os campos operados por concessionários qualificados como C ou D e que disponham das informações técnicas para o cálculo de seu preço mínimo. Para o mês de maio de 2011 este preço corresponde ao preço do campo de Araças Leste, no valor de R$ 1.106,5986 m3.

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