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RANP 54 - 2011

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

RESOLUÇÃO ANP Nº 54, DE 14.10.2011 - DOU 17.10.2011

O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, de acordo com as disposições da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e da Resolução de Diretoria nº 934, de 13 de outubro de 2011;

Resolve:

Art. 1º Fica incluído o quarto considerando na Resolução ANP nº 5, de 26 de fevereiro de 2008, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Considerando que a Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT autorizou à ANP a transcrever o conteúdo da http://www.anp.gov.br/wwwanp/images/Legislacao/Resolucoes/2011/res_anp_54_2011_norma.pdfABNT NBR 15.514:2007 Versão corrigida 2008 - Área de armazenamento de recipientes transportáveis de gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado ou não à comercialização - Critérios de segurança, bem como o de suas posteriores alterações/atualizações;"

Art. 2º Fica incluído o art. 2º-A na Resolução ANP nº 5, de 26 de fevereiro de 2008, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º-A O conteúdo da http://www.anp.gov.br/wwwanp/images/Legislacao/Resolucoes/2011/res_anp_54_2011_norma.pdfABNT NBR 15.514:2007 Versão corrigida 2008 - Área de armazenamento de recipientes transportáveis de gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado ou não à comercialização - Critérios de segurança, ficará disponível no sítio da ANP em http://www.anp.gov.brwww.anp.gov.br, para fins de consulta por parte da sociedade."

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA

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