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RANP 32 - 2013

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

RESOLUÇÃO ANP Nº 32, DE 19.8.2013 - DOU 20.8.2013

A DIRETORA-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a Resolução de Diretoria nº 824 de 14 de agosto de 2013, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Ficam estabelecidos, conforme apresentado na tabela em anexo, os preços de referência do gás natural produzido no mês de julho de 2013, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, a serem adotados para fins de cálculo das participações governamentais de que trata a Seção VI, do Capítulo V, da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, nas hipóteses previstas no § 4º do art. 8º do Decreto nº 2.705, de 03 de agosto de 1998.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD

ANEXO

Núm

Nº do Contrato

Nome do Campo

PRGN R$/m³

1

48000.003552/97-11

Abalone

0,56808

2

48610.009231/2002

Acajá-Burizinho

0,34805

3

48610.003901/2000

Acauã

1,71747

4

48000.003747/97-70

Água Grande

0,42703

5

48000.003842/97-09

Aguilhada

0,54489

6

48000.003779/97-66

Agulha

0,48672

7

48000.003703/97-02

Albacora

0,65390

8

48000.003895/97-67

Albacora Leste

0,44089

9

48000.003784/97-04

Alto do Rodrigues

0,23285

10

48610.003892/2000

Anambé

0,60800

11

48610.007994/2004

Andorinha

1,71747

12

48610.008002/2004

Andorinha Sul

1,71747

13

48000.003730/97-77

Anequim

0,53117

14

48000.003843/97-63

Angelim

0,82982

15

48000.003484/97-62

Angico

1,71747

16

48000.003630/97-22

Apraiús

0,65000

17

48000.003913/97-47

Arabaiana

0,55161

18

48610.009487/2003

Araçari

1,04701

19

48000.003631/97-95

Araçás

0,63289

20

48610.009289/2005-93

Araçás Leste

1,71747

21

48610.009202/2005-88

Aracuã

0,43478

22

48610.001547/2009-17

Arapaçu

1,71747

23

48000.003455/97-64

Araracanga

1,71747

24

48000.003632/97-58

Aratu

0,36368

25

48000.003780/97-45

Aratum

0,96995

26

48000.003552/97-11

Argonauta

0,31789

27

48000.003844/97-26

Aruari

1,20787

28

48000.003482/97-37

Asa Branca

0,70941

29

48000.003845/97-99

Atalaia Sul

0,41665

30

48000.003775/97-13

Atum

0,63030

31

48000.003460/97-02

Azulão

1,71747

32

48000.003705/97-20

Badejo

0,57669

33

48000.003726/97-08

Bagre

0,54670

34

48000.003785/97-69

Baixa do Algodão

1,71747

35

48000.003914/97-18

Baixa do Juazeiro

0,29867

36

48000.003560/97-49

Baleia Azul

0,58120

37

48000.003560/97-49

Baleia Franca

0,47060

38

48000.003756/97-61

Barra do Ipiranga

0,38224

39

48000.003897/97-92

Barracuda

0,68499

40

48000.003786/97-21

Barrinha

1,71747

41

48610.003901/2000

Barrinha Leste

1,71747

42

48610.003901/2000

Barrinha Sudoeste

1,71747

43

48610.009494/2003

Baúna

0,93282

44

48610.004003/98

Benfica

0,85562

45

48000.003717/97-17

Bicudo

0,44419

46

48610.007984/2004

Biguá

0,42851

47

48000.003709/97-81

Bijupirá

0,60518

48

48000.003909/97-70

Biquara

0,74908

49

48000.003672/97-72

Biriba

0,44714

50

48000.003787/97-94

Boa Esperança

0,70941

51

48000.003788/97-57

Boa Vista

0,85562

52

48610.009285/2005-13

Bom Lugar

0,74113

53

48000.003718/97-71

Bonito

0,50594

54

48000.003658/97-41

Bonsucesso

0,87968

55

48000.003789/97-10

Brejinho (Potiguar)

0,45149

56

48000.003636/97-17

Brejinho (Recôncavo)

0,84650

57

48000.003846/97-51

Brejo Grande

0,43703

58

48000.003635/97-46

Buracica

0,94019

59

48000.003735/97-91

Cação

0,58839

60

48000.003560/97-49

Cachalote

0,37751

61

48000.003791/97-61

Cachoeirinha

0,69927

62

48000.003736/97-53

Cacimbas

0,35678

63

48000.003836/97-06

Caioba

0,50658

64

48000.003881/97-52

Camaçari

1,71747

65

48000.003535/97-00

Camarupim

0,45456

66

48610.010724/2001

Camarupim Norte

0,45456

67

48000.003837/97-61

Camorim

0,40827

68

48000.003737/97-16

Campo Grande

0,51944

69

48000.003637/97-71

Canabrava

0,69259

70

48000.003535/97-00

Canapu

0,37488

71

48610.003899/2000

Canário

0,40483

72

48610.009491/2003

Cancã

0,29835

73

48000.003638/97-34

Candeias

0,48275

74

48000.003902/97-21

Cangoá

0,42235

75

48000.003639/97-05

Cantagalo

0,48703

76

48000.003792/97-24

Canto do Amaro

0,85562

77

48000.003868/97-94

Carapanaúba

1,71747

78

48000.003711/97-22

Carapeba

0,81292

79

48610.009275/2005-71

Carapitanga

0,42783

80

48000.003535/97-00

Carapó

1,71747

81

48000.003898/97-55

Caratinga

0,68507

82

48610.009127/2005-55

Carcará

1,71747

83

48610.008000/2004

Cardeal

1,71747

84

48000.003847/97-14

Carmópolis

0,57007

85

48610.009197/2005-11

Carmópolis Noroeste

1,71747

86

48000.003640/97-86

Cassarongongo

0,40945

87

48000.003848/97-87

Castanhal

0,23868

88

48000.003641/97-49

Cexis

0,59862

89

48610.007481/2006-26

Chauá

1,71747

90

48000.003727/97-62

Cherne

0,52981

91

48610.009284/2005-61

Cidade de Aracaju

1,71747

92

48000.003850/97-29

Cidade de São Miguel dos Campos

0,41341

93

48610.003919/97-23

Cidade de Sebastião Ferreira

1,71747

94

48000.003642/97-10

Cidade de Entre Rios

0,64709

95

48000.003906/97-81

Cioba

0,48672

96

48610.009503/2003

Colibri

1,71747

97

48000.003702/97-31

Conceição

0,38634

98

48610.009134/2005-57

Concriz

1,71747

99

48000.003714/97-11

Congro

0,54895

100

48000.003851/97-91

Coqueiro Seco

0,31969

101

48000.003738/97-89

Córrego Cedro Norte

0,35886

102

48000.003739/97-41

Córrego das Pedras

0,55949

103

48000.003740/97-21

Córrego Dourado

0,39213

104

48000.003715/97-83

Corvina

0,55552

105

48610.007484/2006-61

Crejoá

1,71747

106

48000.003869/97-57

Cupiúba

0,43832

107

48000.003776/97-78

Curimã

0,63030

108

48000.003907/97-44

Dentão

0,52234

109

48000.003644/97-37

Dom João

0,47626

110

48000.003645/97-08

Dom João Mar

0,57163

111

48000.003838/97-23

Dourado

0,39791

11 2

48000.003719/97-34

Enchova

0,52660

11 3

48000.003720/97-13

Enchova Oeste

0,43922

11 4

48000.003777/97-31

Espada

0,63030

11 5

48000.003899/97-18

Espadarte

1,01438

11 6

48000.003793/97-97

Estreito

1,71747

11 7

48000.003742/97-56

Fazenda Alegre

0,29818

118

48610.004004/98

Fazenda Alto das Pedras

0,50554

11 9

48000.003646/97-62

Fazenda Alvorada

0,32791

120

48000.003647/97-25

Fazenda Azevedo

0,64043

121

48000.003648/97-98

Fazenda Bálsamo

0,80108

122

48000.003795/97-12

Fazenda Belém (Potiguar)

1,71747

123

48000.003649/97-51

Fazenda Belém (Recôncavo)

0,54189

124

48000.003650/97-30

Fazenda Boa Esperança

0,76899

125

48000.003796/97-85

Fazenda Canaan

1,71747

126

48000.003743/97-19

Fazenda Cedro

0,52434

127

48000.003745/97-44

Fazenda Cedro Norte

0,58728

128

48000.003797/97-48

Fazenda Curral

1,71747

129

48000.003651/97-01

Fazenda Imbé

0,51229

130

48000.003915/97-72

Fazenda Junco

1,71747

131

48000.003798/97-19

Fazenda Malaquias

1,71747

132

48000.003891/97-14

Fazenda Matinha

0,54387

133

48000.003652/97-65

Fazenda Onça

0,77411

134

48000.003653/97-28

Fazenda Panelas

0,56826

135

48000.003852/97-54

Fazenda Pau Brasil

0,59411

136

48000.003799/97-73

Fazenda Pocinho

0,33231

137

48000.003744/97-81

Fazenda Queimadas

0,40957

138

48000.003654/97-91

Fazenda Rio Branco

1,71747

139

48000.003746/97-15

Fazenda Santa Luzia

0,41858

140

48000.003883/97-88

Fazenda Santa Rosa

0,41819

141

48000.003655/97-53

Fazenda Santo Estevão

1,71747

142

48000.003747/97-70

Fazenda São Jorge

0,40912

143

48000.003750/97-84

Fazenda São Rafael

0,48133

144

48610.009278/2005-11

Foz do Vaza-Barris

1,71747

145

48000.003896/97-20

Frade

0,35966

146

48000.003854/97-80

Furado

0,39403

147

48610.009227/2002

Galo de Campina

0,46588

148

48000.003721/97-86

Garoupa

0,61726

149

48000.003722/97-49

Garoupinha

0,57391

150

48610.001418/2008-48

Gavião Azul

1,71747

151

48610.001418/2008-48

Gavião Real

0,31453

152

48000.003535/97-00

Golfinho

0,62583

153

48000.003656/97-16

Gomo

0,50301

154

48000.003800/97-51

Guamaré

1,71747

155

48610.009155/2005-72

Guamaré Sudeste

1,71747

156

48610.008017/2004

Guanambi

0,68614

157

48000.003839/97-96

Guaricema

0,42239

158

48000.003751/97-47

Guriri

0,43820

159

48610.009138/2005-35

Harpia

1,71747

160

48000.003801/97-13

Icapuí

1,71747

161

48000.003657/97-89

Ilha de Bimbarra

0,45499

162

48000.003855/97-42

Ilha Pequena

0,90919

163

48610.010735/2001

Inhambu

0,29873

164

48000.003892/97-79

Iraí

0,29246

165

48610.008001/2004

Iraúna

0,72127

166

48610.003900/2000

Irerê

1,71747

167

48000.003659/97-12

Itaparica

0,66074

168

48610.009225/2002

Jaçanã

1,71747

169

48000.003660/97-93

Jacuípe

0,40389

170

48610.009492/2003

Jacutinga

1,71747

171

48610.009188/2005-12

Jacutinga Norte

1,71747

172

48610.009488/2003

Jandaia

0,52795

173

48000.003802/97-86

Janduí

0,45149

174

48610.003892/2000

Japuaçu

0,42650

175

48000.003856/97-13

Jequiá

0,86909

176

48610.009282/2005-71

Jiribatuba

0,54145

177

48610.009509/2003

João de Barro

0,77771

178

48000.003803/97-49

Juazeiro

0,55155

179

48000.003560/97-49

Jubarte

0,40105

180

48610.008012/2004

Juriti

0,82128

181

48000.003804/97-10

Lagoa Aroeira

1,71747

182

48000.003748/97-32

Lagoa Bonita

0,40821

183

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo

0,71568

184

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo Norte

0,87152

185

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo Sul

0,66650

186

48000.003921/97-75

Lagoa Pacas

0,30162

187

48000.003752/97-18

Lagoa Parda

0,44941

188

48000.003754/97-35

Lagoa Parda Norte

0,30486

189

48000.003753/97-72

Lagoa Parda Sul

0,51989

190

48000.003755/97-06

Lagoa Piabanha

0,43351

191

48000.003757/97-23

Lagoa Suruaca

0,53570

192

48000.003570/97-01

Lagosta

0,49191

193

48000.003664/97-44

Lamarão

0,42240

194

48000.003665/97-15

Leodório

0,69865

195

48610.004000/98

Leste de Poço Xavier

0,70941

196

48000.003627/97-18

Leste do Urucu

0,46639

197

48000.003706/97-92

Linguado

0,55219

198

48000.003805/97-74

Livramento

0,69927

199

48000.003807/97-08

Lorena

0,68397

200

48610.003886/2000

Lula

0,58062

201

48000.003808/97-62

Macau

0,96995

202

48000.003716/97-46

Malhado

0,58284

203

48000.003666/97-70

Malombê

1,57578

204

48000.003518/97-82

Manati

0,32620

205

48000.003667/97-32

Mandacaru

0,54421

206

48000.003633/97-11

Mapele

0,44482

207

48000.003732/97-01

Marimbá

0,62294

208

48000.003758/97-96

Mariricu

0,53414

209

48000.003760/97-38

Mariricu Norte

0,38166

210

48000.003759/97-59

Mariricu Oeste

0,38166

2 11

48000.003723/97-10

Marlim

0,49810

212

48000.003900/97-03

Marlim Leste

0,80176

213

48000.003724/97-74

Marlim Sul

0,49515

214

48000.003668/97-03

Massapê

0,47942

215

48000.003669/97-68

Massuí

0,57483

216

48000.003670/97-47

Mata de São João

0,41020

217

48000.003857/97-78

Mato Grosso

0,37214

218

48610.009197/2005-11

Mato Grosso Noroeste

1,71747

219

48610.009197/2005-11

Mato Grosso Norte

1,71747

220

48610.009197/2005-11

Mato Grosso Sudoeste

1,71747

221

48610.009197/2005-11

Mato Grosso Sul

1,71747

222

48000.003866/97-69

Merluza

0,49191

223

48000.003576/97-89

Mexilhão

0,53510

224

48000.003673/97-35

Miranga

0,56399

225

48000.003676/97-23

Miranga Norte

0,51378

226

48000.003809/97-25

Monte Alegre

0,28005

227

48000.003810/97-12

Morrinho

0,79953

228

48610.009283/2005-16

Morro do Barro

0,28843

229

48000.003541/97-02

Mosquito

0,31067

230

48610.009188/2005-12

Mosquito Norte

1,71747

231

48000.003811/97-77

Mossoró

1,71747

232

48000.003728/97-25

Namorado

0,70119

233

48000.003761/97-09

Nativo Oeste

0,55949

234

48000.003812/97-30

No do Morro Rosado

1,71747

235

48000.003677/97-96

Norte de Fazenda Caruaçu

0,35433

236

48000.003910/97-59

Oeste de Ubarana

0,48672

237

48000.003552/97-11

Ostra

0,35240

238

48000.003813/97-01

Pajeú

1,71747

239

48000.003707/97-55

Pampo

0,54232

240

48000.003556/97-71

Papa-Terra

1,71747

241

48000.003731/97-30

Parati

0,53094

242

48000.003712/97-95

Pargo

1,02336

243

48000.003840/97-75

Paru

0,52447

244

48610.009226/2002

Patativa

1,71747

245

48610.004001/98

Pedra Sentada

0,79953

246

48000.003678/97-59

Pedrinhas

0,48784

247

48610.003887/2000

Peregrino

1,71747

248

48610.008005/2004

Periquito

0,31515

249

48000.003903/97-93

Peroá

0,35882

250

48000.003912/97-84

Pescada

0,55161

251

48000.003859/97-01

Pilar

0,41604

252

48610.003901/2000

Pintassilgo

1,71747

253

48610.009494/2003

Piracaba

0,91510

254

48000.003560/97-49

Pirambu

1,71747

255

48000.003495/97-89

Piranema

0,71473

256

48000.003733/97-65

Piraúna

0,69829

257

48610.010739/2001

Pitiguari

0,96479

258

48000.003814/97-65

Poço Verde

1,71747

259

48000.003815/97-28

Poço Xavier

0,81227

260

48000.003679/97-11

Pojuca

0,45518

261

48000.003680/97-09

Pojuca Norte

0,44141

262

48610.003888/2000

Polvo

1,60141

263

48000.003816/97-91

Ponta do Mel

0,70441

264

48000.003817/97-53

Porto Carão

1,71747

265

48000.003894/97-02

Quererá

0,36089

266

48610.009198/2005-58

Rabo Branco

1,71747

267

48000.003818/97-16

Redonda

1,71747

268

48000.003819/97-89

Redonda Profundo

1,71747

269

48000.003671/97-18

Remanso

0,53441

270

48000.003682/97-26

Riacho da Barra

0,62145

271

48000.003821/97-21

Riacho da Forquilha

0,77169

272

48000.003683/97-99

Riacho Ouricuri

0,81409

273

48000.003684/97-51

Riacho São Pedro

0,29245

274

48610.007480/2006-81

Riacho Velho

1,71747

275

48000.003860/97-82

Riachuelo

0,78771

276

48000.003765/97-51

Rio Barra Seca

0,34551

277

48000.003685/97-14

Rio da Serra

0,82760

278

48000.003686/97-87

Rio do Bu

0,67293

279

48000.003687/97-40

Rio dos Ovos

0,51091

280

48610.007482/2006-71

Rio Ipiranga

0,39121

281

48000.003688/97-11

Rio Itariri

0,69472

282

48000.003766/97-14

Rio Itaúnas

0,35206

283

48000.003766/97-14

Rio Itaúnas Leste

0,33287

284

48000.003890/97-43

Rio Joanes

0,43336

285

48000.003768/97-40

Rio Mariricu

0,43928

286

48610.009188/2005-12

Rio Mariricu Sul

1,71747

287

48000.003824/97-19

Rio Mossoró

0,88030

288

48000.003674/97-06

Rio Pipiri

0,47378

289

48000.003689/97-75

Rio Pojuca

0,45466

290

48000.003769/97-11

Rio Preto

0,40968

291

48000.003770/97-91

Rio Preto Oeste

0,40130

292

48610.009188/2005-12

Rio Preto Sudeste

1,71747

293

48000.003771/97-54

Rio Preto Sul

0,34335

294

48000.003772/97-17

Rio São Mateus

0,33498

295

48610.007984/2004

Rio São Mateus Oeste

1,71747

296

48000.003690/97-54

Rio Sauípe

0,76245

297

48000.003691/97-17

Rio Subaúma

1,03559

298

48000.003628/97-81

Rio Urucu

0,42641

299

48610.009227/2002

Rolinha

1,71747

300

48000.003901/97-68

Roncador

0,67837

301

48000.003916/97-35

Sabiá

0,45149

302

48610.009128/2005-16

Sabiá Bico-de-Osso

1,71747

303

48610.009128/2005-16

Sabiá da Mata

1,71747

304

48610.010735/2001

Saíra

0,29873

305

48000.003710/97-60

Salema

0,78682

306

48000.003841/97-38

Salgo

0,35693

307

48000.003825/97-81

Salina Cristal

0,28259

308

48610.007998/2004

Sanhaçu

1,71747

309

48000.003692/97-80

Santana

1,71747

310

48000.003693/97-42

São Domingos

0,63072

3 11

48610.007485/2006-12

São Manoel

1,71747

312

48000.003773/97-80

São Mateus

0,40888

313

48610.009188/2005-12

São Mateus Leste

1,71747

314

48000.003861/97-45

São Miguel dos Campos

0,41447

315

48000.003694/97-13

São Pedro

0,82077

316

48610.003884/2000

Sapinhoá

0,53750

317

48000.003695/97-78

Sauípe

1,71747

318

48000.003922/97-38

Sebastião Ferreira

1,71747

319

48610.007984/2004

Seriema

0,29776

320

48000.003781/97-16

Serra

0,96995

321

48000.003828/97-70

Serra do Mel

0,74965

322

48000.003829/97-32

Serra Vermelha

1,71747

323

48000.003830/97-11

Serraria

0,81413

324

48000.003696/97-31

Sesmaria

0,51576

325

48000.003862/97-16

Siririzinho

0,59783

326

48610.009197/2005-11

Siririzinho Sul

1,71747

327

48000.003697/97-01

Socorro

0,59615

328

48000.003698/97-66

Socorro Extensão

0,46926

329

48000.003873/97-24

Sudoeste Urucu

0,42641

330

48000.003863/97-71

Sul de Coruripe

0,55407

331

48000.003699/97-29

Sussuarana

0,49365

332

48610.007986/2004

Tabuiaiá

0,27260

333

48000.003864/97-33

Tabuleiro dos Martins

0,58775

334

48000.003577/97-41

Tambaú

0,35980

335

48610.009488/2003

Tangará

0,44986

336

48610.001430/2008-52

Tapiranga

1,71747

337

48000.003700/97-14

Taquipe

0,57295

338

48000.003835/97-35

Tartaruga

0,92338

339

48610.009156/2005-17

Tartaruga Mestiça

0,77175

340

48000.003834/97-72

Tatui

0,33552

341

48610.008013/2004

Tico-Tico

1,71747

342

48610.001427/2008-39A

Tiê

0,61766

343

48610.009279/05-58

Tigre

0,79520

344

48610.009225/2002

Tiziu

1,71747

345

48000.003832/97-47

Três Marias

0,80587

346

48000.003708/97-18

Trilha

0,54442

347

48610.008001/2004

Trinca Ferro

1,71747

348

48610.001293/2008-56

Trovoada

0,87455

349

48610.001369/2008-43

Tubarão Azul

0,70418

350

48610.0001367/2008-54

Tubarão Martelo

1,71747

351

48000.003782/97-71

Ubarana

0,48672

352

48610.003899/2000

Uirapuru

0,37767

353

48000.003833/97-18

Upanema

0,45149

354

48000.003577/97-41

Uruguá

0,35980

355

48610.004002/98

Varginha

0,70941

356

48000.003790/97-07

Várzea Redonda

0,40926

357

48000.003713/97-58

Vermelho

0,38858

358

48000.003734/97-28

Viola

0,51814

359

48000.003704/97-67

Voador

0,72527

360

48000.003778/97-01

Xaréu

0,63030

361

48610.001443/2008-21

PA-1ALV1BA-REC-T-129

1,71747

362

48610.003901/2000

PA-1BRSA352RN-1BRSA509RN-1BRSA511RN-BTPO

1,71747

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1,71747

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1,71747

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1,71747

375

48610.001502/2009-42

PA-1BRSA1000RN_POT-T-609_POT-T-610

1,71747

376

48610.001504/2009-31

PA-1BRSA1025RN_POT-T-699

1,71747

377

Autorização ANP 102/2001

UO SIX - São Mateus do Sul

0,45921

1) Conforme o Art. 7º, da Resolução ANP nº 40, de 14 de dezembro de 2009, caso as informações necessárias para a fixação do PRGN do campo em questão não sejam prestadas pelo concessionário, na forma, condições e prazos estabelecidos nesta Resolução, o preço de referência será igual ao maior PRGN fixado no país para o gás natural, que para o mês de JULHO de 2013 foi o valor correspondente ao campo de PEREGRINO - R$ 1,71747.

2) Com vistas ao cumprimento da RD nº 983/2011, para fins de pagamento de participações governamentais, publicamos o preço do gás processado (PGP) para os campos de Rio do Urucu e Leste do Urucu definido no § 6º do art. 2º da Resolução ANP 40/2009.

Nº do Contrato

Nome do Campo

PGP R$/m³

48000.003627/97-18

Leste do Urucu

0,26956

48000.003628/97-81

Rio Urucu

0,27261

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