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RANP 49 - 2013

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

RESOLUÇÃO ANP Nº 49, DE 19.12.2013 - DOU 20.12.2013

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 178, de 21 de agosto de 2013, e tendo em vista a Resolução de Diretoria nº 1320 de 18 de dezembro de 2013, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Ficam estabelecidos, conforme apresentado na tabela em anexo, os preços de referência do gás natural produzido no mês de NOVEMBRO de 2013, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, a serem adotados para fins de cálculo das participações governamentais de que trata a Seção VI, do Capítulo V, da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, nas hipóteses previstas no § 4º do art. 8º do Decreto nº 2.705, de 03 de agosto de 1998.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

HELDER QUEIROZ PINTO JÚNIOR

ANEXO

Núm.

Nº do Contrato

Nome do Campo

PRGN R$/m³

1

48000.003552/97-11

Abalone

0,60877

2

48610.009231/2002

Acajá-Burizinho

0,36097

3

48610.003901/2000

Acauã

1,89964

4

48000.003747/97-70

Água Grande

0,44598

5

48000.003842/97-09

Aguilhada

0,65906

6

48000.003779/97-66

Agulha

0,51455

7

48000.003703/97-02

Albacora

0,72012

8

48000.003895/97-67

Albacora Leste

0,47006

9

48000.003784/97-04

Alto do Rodrigues

0,23773

10

48610.003892/2000

Anambé

0,66100

11

48610.007994/2004

Andorinha

1,89964

12

48610.008002/2004

Andorinha Sul

1,89964

13

48000.003730/97-77

Anequim

0,58192

14

48000.003843/97-63

Angelim

0,51740

15

48000.003484/97-62

Angico

1,89964

16

48000.003630/97-22

Apraiús

0,71701

17

48000.003913/97-47

Arabaiana

0,61389

18

48610.009487/2003

Araçari

1,14697

19

48000.003631/97-95

Araçás

0,69220

20

48610.009289/2005-93

Araçás Leste

1,89964

21

48610.009202/2005-88

Aracuã

0,46689

22

48610.001547/2009-17

Arapaçu

1,89964

23

48000.003455/97-64

Araracanga

1,89964

24

48000.003632/97-58

Aratu

0,37904

25

48000.003780/97-45

Aratum

1,07597

26

48000.003552/97-11

Argonauta

0,32738

27

48000.003844/97-26

Aruari

1,36056

28

48000.003482/97-37

Asa Branca

0,78605

29

48000.003845/97-99

Atalaia Sul

0,43757

30

48000.003775/97-13

Atum

0,68758

31

48000.003460/97-02

Azulão

1,89964

32

48000.003705/97-20

Badejo

0,63040

33

48000.003726/97-08

Bagre

0,59455

34

48000.003785/97-69

Baixa do Algodão

1,89964

35

48000.003914/97-18

Baixa do Juazeiro

0,30503

36

48000.003560/97-49

Baleia Azul

0,63221

37

48000.003560/97-49

Baleia Franca

0,49347

38

48000.003756/97-61

Barra do Ipiranga

0,40162

39

48000.003897/97-92

Barracuda

0,75935

40

48000.003786/97-21

Barrinha

1,89964

41

48610.003901/2000

Barrinha Leste

1,89964

42

48610.003901/2000

Barrinha Sudoeste

1,89964

43

48610.009494/2003

Baúna

0,84680

44

48610.004003/98

Benfica

1,01977

45

48000.003717/97-17

Bicudo

0,47677

46

48610.007984/2004

Biguá

0,45667

47

48000.003709/97-81

Bijupirá

0,66912

48

48000.003909/97-70

Biquara

0,82515

49

48000.003672/97-72

Biriba

0,47435

50

48000.003787/97-94

Boa Esperança

0,78605

51

48000.003788/97-57

Boa Vista

1,01977

52

48610.009285/2005-13

Bom Lugar

0,82665

53

48000.003718/97-71

Bonito

0,54972

54

48000.003658/97-41

Bonsucesso

1,00221

55

48000.003789/97-10

Brejinho (Potiguar)

0,56868

56

48000.003636/97-17

Brejinho (Recôncavo)

0,95400

57

48000.003846/97-51

Brejo Grande

0,46822

58

48000.003635/97-46

Buracica

1,06813

59

48000.003735/97-91

Cação

0,64890

60

48000.003560/97-49

Cachalote

0,39620

61

48000.003791/97-61

Cachoeirinha

0,77164

62

48000.003736/97-53

Cacimbas

0,37232

63

48000.003836/97-06

Caioba

0,54346

64

48000.003881/97-52

Camaçari

1,89964

65

48000.003535/97-00

Camarupim

0,48319

66

48610.010724/2001

Camarupim Norte

0,48319

67

48000.003837/97-61

Camorim

0,42946

68

48000.003737/97-16

Campo Grande

0,55655

69

48000.003637/97-71

Canabrava

0,76587

70

48000.003535/97-00

Canapu

0,39258

71

48610.003899/2000

Canário

0,43703

72

48610.009491/2003

Cancã

0,30539

73

48000.003638/97-34

Candeias

0,51521

74

48000.003902/97-21

Cangoá

0,44538

75

48000.003639/97-05

Cantagalo

0,51764

76

48000.003792/97-24

Canto do Amaro

1,01977

77

48000.003868/97-94

Carapanaúba

1,89964

78

48000.003711/97-22

Carapeba

0,90134

79

48610.009275/2005-71

Carapitanga

0,46060

80

48000.003535/97-00

Carapó

1,89964

81

48000.003898/97-55

Caratinga

0,74559

82

48610.009127/2005-55

Carcará

1,89964

83

48610.008000/2004

Cardeal

1,89964

84

48000.003847/97-14

Carmópolis

0,62868

85

48610.009197/2005-11

Carmópolis Noroeste

0,51693

86

48000.003640/97-86

Cassarongongo

0,42850

87

48000.003848/97-87

Castanhal

0,24378

88

48000.003641/97-49

Cexis

0,64965

89

48610.007481/2006-26

Chauá

1,89964

90

48000.003727/97-62

Cherne

0,57562

91

48610.009284/2005-61

Cidade de Aracaju

1,89964

92

48000.003850/97-29

Cidade de São Miguel dos Campos

0,43520

93

48610.003919/97-23

Cidade de Sebastião Ferreira

1,89964

94

48000.003642/97-10

Cidade de Entre Rios

0,70706

95

48000.003906/97-81

Cioba

0,51455

96

48610.009503/2003

Colibri

1,89964

97

48000.003702/97-31

Conceição

0,48187

98

48610.009134/2005-57

Concriz

1,89964

99

48000.003714/97-11

Congro

0,59366

100

48000.003851/97-91

Coqueiro Seco

0,32785

101

48000.003738/97-89

Córrego Cedro Norte

0,37578

102

48000.003739/97-41

Córrego das Pedras

0,61960

103

48000.003740/97-21

Córrego Dourado

0,41231

104

48000.003715/97-83

Corvina

0,61057

105

48610.007484/2006-61

Crejoá

1,89964

106

48000.003869/97-57

Cupiúba

0,47202

107

48000.003776/97-78

Curimã

0,68758

108

48000.003907/97-44

Dentão

0,56372

109

48000.003644/97-37

Dom João

0,50512

110

48000.003645/97-08

Dom João Mar

0,61630

111

48000.003838/97-23

Dourado

0,41826

112

48000.003719/97-34

Enchova

0,55922

113

48000.003720/97-13

Enchova Oeste

0,47115

114

48000.003777/97-31

Espada

0,68758

115

48000.003899/97-18

Espadarte

1,11314

116

48000.003793/97-97

Estreito

1,89964

117

48000.003742/97-56

Fazenda Alegre

0,30481

118

48610.004004/98

Fazenda Alto das Pedras

0,54031

119

48000.003646/97-62

Fazenda Alvorada

0,33496

120

48000.003647/97-25

Fazenda Azevedo

0,69117

121

48000.003648/97-98

Fazenda Bálsamo

0,88409

122

48000.003795/97-12

Fazenda Belém (Potiguar)

1,89964

123

48000.003649/97-51

Fazenda Belém (Recôncavo)

0,57855

124

48000.003650/97-30

Fazenda Boa Esperança

0,85404

125

48000.003796/97-85

Fazenda Canaan

1,89964

126

48000.003743/97-19

Fazenda Cedro

0,56241

127

48000.003745/97-44

Fazenda Cedro Norte

0,63538

128

48000.003797/97-48

Fazenda Curral

1,89964

129

48000.003651/97-01

Fazenda Imbé

0,55877

130

48000.003915/97-72

Fazenda Junco

1,89964

131

48000.003798/97-19

Fazenda Malaquias

1,89964

132

48000.003891/97-14

Fazenda Matinha

0,57790

133

48000.003652/97-65

Fazenda Onça

0,86224

134

48000.003653/97-28

Fazenda Panelas

0,61520

135

48000.003852/97-54

Fazenda Pau Brasil

0,63929

136

48000.003799/97-73

Fazenda Pocinho

0,34029

137

48000.003744/97-81

Fazenda Queimadas

0,43667

138

48000.003654/97-91

Fazenda Rio Branco

1,89964

139

48000.003746/97-15

Fazenda Santa Luzia

0,44321

140

48000.003883/97-88

Fazenda Santa Rosa

0,44312

141

48000.003655/97-53

Fazenda Santo Estevão

1,89964

142

48000.003747/97-70

Fazenda São Jorge

0,43094

143

48000.003750/97-84

Fazenda São Rafael

0,51702

144

48610.012913/2010-05

Florim

1,89964

145

48610.009278/2005-11

Foz do Vaza-Barris

1,89964

146

48000.003896/97-20

Frade

0,37784

147

48610.012913/2010-05

Franco

1,89964

148

48000.003854/97-80

Furado

0,41431

149

48610.009227/2002

Galo de Campina

0,49381

150

48000.003721/97-86

Garoupa

0,68244

151

48000.003722/97-49

Garoupinha

0,63577

152

48610.001418/2008-48

Gavião Azul

1,89964

153

48610.001418/2008-48

Gavião Real

0,32495

154

48000.003535/97-00

Golfinho

0,67769

155

48000.003656/97-16

Gomo

0,52818

156

48000.003800/97-51

Guamaré

1,89964

157

48610.009155/2005-72

Guamaré Sudeste

1,89964

158

48610.008017/2004

Guanambi

0,77215

159

48610.012913/2010-05

Guara_SUL

1,89964

160

48000.003839/97-96

Guaricema

0,44397

161

48000.003751/97-47

Guriri

0,47043

162

48610.009138/2005-35

Harpia

1,89964

163

48000.003801/97-13

Icapuí

1,89964

164

48000.003657/97-89

Ilha de Bimbarra

0,48888

165

48000.003855/97-42

Ilha Pequena

0,89112

166

48610.010735/2001

Inhambu

0,30877

167

48000.003892/97-79

Iraí

0,29862

168

48610.008001/2004

Iraúna

0,78451

169

48610.003900/2000

Irerê

1,89964

170

48000.003659/97-12

Itaparica

0,71601

171

48610.009225/2002

Jaçanã

1,89964

172

48000.003660/97-93

Jacuípe

0,42663

173

48610.009492/2003

Jacutinga

1,89964

174

48610.009188/2005-12

Jacutinga Norte

1,89964

175

48610.009488/2003

Jandaia

0,56660

176

48000.003802/97-86

Janduí

0,56868

177

48610.003892/2000

Japuaçu

0,87879

178

48000.003856/97-13

Jequiá

0,96985

179

48610.009282/2005-71

Jiribatuba

0,60223

180

48610.009509/2003

João de Barro

0,85023

181

48000.003803/97-49

Juazeiro

0,59127

182

48000.003560/97-49

Jubarte

0,42107

183

48610.008012/2004

Juriti

0,91228

184

48000.003804/97-10

Lagoa Aroeira

1,89964

185

48000.003748/97-32

Lagoa Bonita

0,42938

186

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo

0,79859

187

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo Norte

0,98575

188

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo Sul

0,72845

189

48000.003921/97-75

Lagoa Pacas

0,30987

190

48000.003752/97-18

Lagoa Parda

0,47888

191

48000.003754/97-35

Lagoa Parda Norte

0,31389

192

48000.003753/97-72

Lagoa Parda Sul

0,55063

193

48000.003755/97-06

Lagoa Piabanha

0,46264

194

48000.003757/97-23

Lagoa Suruaca

0,58924

195

48000.003570/97-01

Lagosta

0,52260

196

48000.003664/97-44

Lamarão

0,44365

197

48000.003665/97-15

Leodório

0,77070

198

48610.004000/98

Leste de Poço Xavier

0,78605

199

48000.003627/97-18

Leste do Urucu

0,50419

200

48000.003706/97-92

Linguado

0,60676

201

48000.003805/97-74

Livramento

0,77164

202

48000.003807/97-08

Lorena

0,75105

203

48610.003886/2000

Lula

0,64606

204

48000.003808/97-62

Macau

1,07597

205

48000.003716/97-46

Malhado

0,64626

206

48000.003666/97-70

Malombê

1,74870

207

48000.003518/97-82

Manati

0,33797

208

48000.003667/97-32

Mandacaru

0,58522

209

48000.003633/97-11

Mapele

0,47011

210

48000.003732/97-01

Marimbá

0,68911

211

48000.003758/97-96

Mariricu

0,57446

212

48000.003760/97-38

Mariricu Norte

0,40284

213

48000.003759/97-59

Mariricu Oeste

0,40284

214

48000.003723/97-10

Marlim

0,53240

215

48000.003900/97-03

Marlim Leste

0,96902

216

48000.003724/97-74

Marlim Sul

0,52822

217

48000.003668/97-03

Massapê

0,51594

218

48000.003669/97-68

Massuí

0,62883

219

48000.003670/97-47

Mata de São João

0,43453

220

48000.003857/97-78

Mato Grosso

0,42663

221

48610.009197/2005-11

Mato Grosso Noroeste

0,97006

222

48610.009197/2005-11

Mato Grosso Norte

0,43979

223

48610.009197/2005-11

Mato Grosso Sudoeste

0,84147

224

48610.009197/2005-11

Mato Grosso Sul

0,38135

225

48000.003866/97-69

Merluza

0,52260

226

48000.003576/97-89

Mexilhão

0,55869

227

48000.003673/97-35

Miranga

0,60647

228

48000.003676/97-23

Miranga Norte

0,55660

229

48000.003809/97-25

Monte Alegre

0,28600

230

48000.003810/97-12

Morrinho

0,88604

231

48610.009283/2005-16

Morro do Barro

0,29446

232

48000.003541/97-02

Mosquito

0,31887

233

48610.009188/2005-12

Mosquito Norte

1,89964

234

48000.003811/97-77

Mossoró

1,89964

235

48000.003728/97-25

Namorado

0,76133

236

48000.003761/97-09

Nativo Oeste

0,61960

237

48000.003812/97-30

No do Morro Rosado

1,89964

238

48000.003677/97-96

Norte de Fazenda Caruaçu

0,37218

239

48000.003910/97-59

Oeste de Ubarana

0,51455

240

48000.003552/97-11

Ostra

0,36673

241

48000.003813/97-01

Pajeú

1,89964

242

48000.003707/97-55

Pampo

0,58960

243

48000.003556/97-71

Papa-Terra

1,89964

244

48000.003731/97-30

Parati

0,58097

245

48610.009227/2002

Pardal

1,89964

246

48000.003712/97-95

Pargo

1,12340

247

48000.003840/97-75

Paru

0,56480

248

48610.009226/2002

Patativa

1,89964

249

48610.001503/2009-97

Paturi

1,89964

250

48610.004001/98

Pedra Sentada

0,88604

251

48000.003678/97-59

Pedrinhas

0,51861

252

48610.003887/2000

Peregrino

1,89771

253

48610.008005/2004

Periquito

0,32248

254

48000.003903/97-93

Peroá

0,37435

255

48000.003912/97-84

Pescada

0,61389

256

48000.003859/97-01

Pilar

0,43685

257

48610.003901/2000

Pintassilgo

1,89964

258

48610.009494/2003

Piracaba

1,00123

259

48000.003560/97-49

Pirambu

0,57217

260

48000.003495/97-89

Piranema

0,78337

261

48000.003733/97-65

Piraúna

0,77116

262

48610.010739/2001

Pitiguari

1,03329

263

48000.003814/97-65

Poço Verde

1,89964

264

48000.003815/97-28

Poço Xavier

0,89906

265

48000.003679/97-11

Pojuca

0,48073

266

48000.003680/97-09

Pojuca Norte

0,47166

267

48610.003888/2000

Polvo

1,89964

268

48000.003816/97-91

Ponta do Mel

0,76766

269

48000.003817/97-53

Porto Carão

1,89964

270

48000.003894/97-02

Quererá

0,37855

271

48610.009198/2005-58

Rabo Branco

1,89964

272

48000.003818/97-16

Redonda

1,89964

273

48000.003819/97-89

Redonda Profundo

1,89964

274

48000.003671/97-18

Remanso

0,57324

275

48000.003682/97-26

Riacho da Barra

0,68673

276

48000.003821/97-21

Riacho da Forquilha

0,73836

277

48000.003683/97-99

Riacho Ouricuri

0,90719

278

48000.003684/97-51

Riacho São Pedro

0,29870

279

48610.007480/2006-81

Riacho Velho

1,89964

280

48000.003860/97-82

Riachuelo

0,72996

281

48000.003765/97-51

Rio Barra Seca

0,36049

282

48000.003685/97-14

Rio da Serra

0,91770

283

48000.003686/97-87

Rio do Bu

0,74622

284

48000.003687/97-40

Rio dos Ovos

0,55431

285

48610.007482/2006-71

Rio Ipiranga

0,41431

286

48000.003688/97-11

Rio Itariri

0,74121

287

48000.003766/97-14

Rio Itaúnas

0,36907

288

48000.003766/97-14

Rio Itaúnas Leste

0,34629

289

48000.003890/97-43

Rio Joanes

0,46221

290

48000.003768/97-40

Rio Mariricu

0,46463

291

48610.009188/2005-12

Rio Mariricu Sul

1,89964

292

48000.003824/97-19

Rio Mossoró

0,98519

293

48000.003674/97-06

Rio Pipiri

0,50581

294

48000.003689/97-75

Rio Pojuca

0,50856

295

48000.003769/97-11

Rio Preto

0,43437

296

48000.003770/97-91

Rio Preto Oeste

0,42551

297

48610.009188/2005-12

Rio Preto Sudeste

1,89964

298

48000.003771/97-54

Rio Preto Sul

0,35960

299

48000.003772/97-17

Rio São Mateus

0,34908

300

48610.007984/2004

Rio São Mateus Oeste

1,89964

301

48000.003690/97-54

Rio Sauípe

0,85334

302

48000.003691/97-17

Rio Subaúma

1,14581

303

48000.003628/97-81

Rio Urucu

0,46018

304

48610.009227/2002

Rolinha

1,89964

305

48000.003901/97-68

Roncador

0,70643

306

48000.003916/97-35

Sabiá

0,56868

307

48610.009128/2005-16

Sabiá Bico-de-Osso

1,89964

308

48610.009128/2005-16

Sabiá da Mata

1,89964

309

48610.010735/2001

Saíra

0,30877

310

48000.003710/97-60

Salema

0,87644

311

48000.003841/97-38

Salgo

0,48882

312

48000.003825/97-81

Salina Cristal

0,28869

313

48610.007998/2004

Sanhaçu

0,65338

314

48000.003692/97-80

Santana

1,89964

315

48000.003693/97-42

São Domingos

0,69272

316

48610.007485/2006-12

São Manoel

1,89964

317

48000.003773/97-80

São Mateus

0,43424

318

48610.009188/2005-12

São Mateus Leste

1,89964

319

48000.003861/97-45

São Miguel dos Campos

0,43710

320

48000.003694/97-13

São Pedro

0,92071

321

48610.003884/2000

Sapinhoá

0,66049

322

48000.003695/97-78

Sauípe

1,89964

323

48000.003922/97-38

Sebastião Ferreira

1,89964

324

48610.007984/2004

Seriema

0,30750

325

48000.003781/97-16

Serra

1,07597

326

48000.003828/97-70

Serra do Mel

0,83186

327

48000.003829/97-32

Serra Vermelha

1,89964

328

48000.003830/97-11

Serraria

0,89886

329

48000.003696/97-31

Sesmaria

0,56270

330

48000.003862/97-16

Siririzinho

0,60309

331

48610.009197/2005-11

Siririzinho Sul

0,74147

332

48000.003697/97-01

Socorro

0,56004

333

48000.003698/97-66

Socorro Extensão

0,50241

334

48000.003873/97-24

Sudoeste Urucu

0,46018

335

48000.003863/97-71

Sul de Coruripe

0,60454

336

48000.003699/97-29

Sussuarana

0,52958

337

48610.007986/2004

Tabuiaiá

0,27935

338

48000.003864/97-33

Tabuleiro dos Martins

0,63570

339

48000.003577/97-41

Tambaú

0,37232

340

48610.009488/2003

Tangará

0,48068

341

48610.001430/2008-52

Tapiranga

1,89964

342

48000.003700/97-14

Taquipe

0,63041

343

48000.003835/97-35

Tartaruga

1,03917

344

48610.009156/2005-17

Tartaruga Mestiça

0,84669

345

48000.003834/97-72

Tatui

0,34683

346

48610.008013/2004

Tico-Tico

1,89964

347

48610.001427/2008-39A

Tiê

0,68980

348

48610.009279/05-58

Tigre

0,86223

349

48610.009225/2002

Tiziu

1,89964

350

48000.003832/97-47

Três Marias

0,85621

351

48000.003708/97-18

Trilha

0,59669

352

48610.008001/2004

Trinca Ferro

1,89964

353

48610.001293/2008-56

Trovoada

1,00060

354

48610.001369/2008-43

Tubarão Azul

0,78316

355

48610.0001367/2008-54

Tubarão Martelo

0,78342

356

48610.012913/2010-05

Tupi_NE

1,89964

357

48610.012913/2010-05

Tupi Sul

1,89964

358

48000.003782/97-71

Ubarana

0,51455

359

48610.003899/2000

Uirapuru

0,40040

360

48000.003833/97-18

Upanema

0,56868

361

48000.003577/97-41

Uruguá

0,37232

362

48610.004002/98

Varginha

0,78605

363

48000.003790/97-07

Várzea Redonda

0,43211

364

48000.003713/97-58

Vermelho

0,40464

365

48000.003734/97-28

Viola

0,56648

366

48000.003704/97-67

Voador

1,31921

367

48000.003778/97-01

Xaréu

0,68758

368

48610.001443/2008-21

PA-1ALV1BA-REC-T-129

1,89964

369

48610.003901/2000

PA-1BRSA352RN-1BRSA509RN-1BRSA511RN-BTPO

1,89964

370

48610.009225/2002

PA-1BRSA489DRN-BT-POT-8

0,56938

371

48610.003884/2000

PA-1BRSA491SPS-BM-S-9 (CARIOCA NE)

0,37844

372

48610.009130/2005-79

PA-1BRSA558-1BRSA675-POT-T-744E745

1,89964

373

48610.009146/2005-81

PA-1BRSA769AM-SOL-T-171

0,54981

374

48610.009227/2002

PA-1POTI2RN-BT-POT-10

0,38448

375

48610.009227/2002

PA-1RT01RN-BT-POT-10

1,89964

376

48610.009128/2005-16

PA-1-STAR-10-RN

1,89964

377

48610.009128/2005-16

PA-1-STAR-11-RN

0,75598

378

48610.009227/2002

PA-1UTC2RN-BT-POT-10

0,30328

379

48610.009193/2005-25

PA-1VITA1ES-ES-T-466

1,89964

380

48610.001402/2008-35

PA-1VITA3ES-ES-T-392

1,89964

381

48610.001420/2008-35

PA-1VITA4ES-ES-T-391

1,89964

382

48610.001502/2009-42

PA-1BRSA1000RN_POT-T-609_POT-T-610

1,89964

383

48610.001504/2009-31

PA-1BRSA1025RN_POT-T-699

1,89964

384

Autorização ANP 102/2001

UO SIX - São Mateus do Sul

0,48019

1) Conforme o Art. 7º, da Resolução ANP nº 40, de 14 de dezembro de 2009, caso as informações necessárias para a fixação do PRGN do campo em questão não sejam prestadas pelo concessionário, na forma, condições e prazos estabelecidos nesta Resolução, o preço de referência será igual ao maior PRGN fixado no país para o gás natural, que para o mês de NOVEMBRO de 2013 foi o valor correspondente ao campo de POLVO - R$ 1,89964.

2) Com vistas ao cumprimento da RD nº 983/2011, para fins de pagamento de participações governamentais, publicamos o preço do gás processado (PGP) para os campos de Rio do Urucu e Leste do Urucu definido no § 6º do art. 2º da Resolução ANP 40/2009.

Nº do Contrato

Nome do Campo

PGP R$/m³

48000.003627/97-18

Leste do Urucu

0,27520

48000.003628/97-81

Rio Urucu

0,27831

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