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RANP 27 - 2013

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

RESOLUÇÃO ANP Nº 27, DE 22.7.2013 - DOU 23.7.2013

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 32, de 21 de fevereiro de 2013, e tendo em vista a Resolução de Diretoria nº 705 de 18 de julho de 2013, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Ficam estabelecidos, conforme apresentado na tabela em anexo, os preços de referência do gás natural produzido no mês de JUNHO de 2013, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, a serem adotados para fins de cálculo das participações governamentais de que trata a Seção VI, do Capítulo V, da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, nas hipóteses previstas no § 4º do art. 8º do Decreto nº 2.705, de 03 de agosto de 1998.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

FLORIVAL RODRIGUES DE CARVALHO

ANEXO

Núm.

Nº do Contrato

Nome do Campo

PRGN R$/m³

1

48000.003552/97-11

Abalone

0,54936

2

48610.009231/2002

Acajá-Burizinho

0,34931

3

48610.003901/2000

Acauã

1,58418

4

48000.003747/97-70

Água Grande

0,42289

5

48000.003842/97-09

Aguilhada

0,51926

6

48000.003779/97-66

Agulha

0,47641

7

48000.003703/97-02

Albacora

0,62404

8

48000.003895/97-67

Albacora Leste

0,43174

9

48000.003784/97-04

Alto do Rodrigues

0,23834

10

48610.003892/2000

Anambé

0,58383

11

48610.007994/2004

Andorinha

1,58418

12

48610.008002/2004

Andorinha Sul

1,58418

13

48000.003730/97-77

Anequim

0,51290

14

48000.003843/97-63

Angelim

0,78328

15

48000.003484/97-62

Angico

1,58418

16

48000.003630/97-22

Apraiús

0,61920

17

48000.003913/97-47

Arabaiana

0,53736

18

48610.009487/2003

Araçari

0,97794

19

48000.003631/97-95

Araçás

0,60553

20

48610.009289/2005-93

Araçás Leste

1,58418

21

48610.009202/2005-88

Aracuã

0,42531

22

48610.001547/2009-17

Arapaçu

1,58418

23

48000.003455/97-64

Araracanga

1,58418

24

48000.003632/97-58

Aratu

0,36414

25

48000.003780/97-45

Aratum

0,90594

26

48000.003552/97-11

Argonauta

0,32215

27

48000.003844/97-26

Aruari

1,11841

28

48000.003482/97-37

Asa Branca

0,67246

29

48000.003845/97-99

Atalaia Sul

0,41044

30

48000.003775/97-13

Atum

0,60222

31

48000.003460/97-02

Azulão

1,58418

32

48000.003705/97-20

Badejo

0,55492

33

48000.003726/97-08

Bagre

0,52777

34

48000.003785/97-69

Baixa do Algodão

1,58418

35

48000.003914/97-18

Baixa do Juazeiro

0,30514

36

48000.003560/97-49

Baleia Azul

0,55795

37

48000.003560/97-49

Baleia Franca

0,46123

38

48000.003756/97-61

Barra do Ipiranga

0,37980

39

48000.003897/97-92

Barracuda

0,65052

40

48000.003786/97-21

Barrinha

1,58418

41

48610.003901/2000

Barrinha Leste

1,58418

42

48610.003901/2000

Barrinha Sudoeste

1,58418

43

48610.009494/2003

Baúna

0,87303

44

48610.004003/98

Benfica

0,64729

45

48000.003717/97-17

Bicudo

0,43500

46

48610.007984/2004

Biguá

0,42125

47

48000.003709/97-81

Bijupirá

0,57904

48

48000.003909/97-70

Biquara

0,70806

49

48000.003672/97-72

Biriba

0,43988

50

48000.003787/97-94

Boa Esperança

0,67246

51

48000.003788/97-57

Boa Vista

0,64729

52

48610.009285/2005-13

Bom Lugar

0,70061

53

48000.003718/97-71

Bonito

0,49101

54

48000.003658/97-41

Bonsucesso

0,81963

55

48000.003789/97-10

Brejinho (Potiguar)

0,54257

56

48000.003636/97-17

Brejinho (Recôncavo)

0,79112

57

48000.003846/97-51

Brejo Grande

0,42904

58

48000.003635/97-46

Buracica

0,85817

59

48000.003735/97-91

Cação

0,56304

60

48000.003560/97-49

Cachalote

0,37597

61

48000.003791/97-61

Cachoeirinha

0,66421

62

48000.003736/97-53

Cacimbas

0,35699

63

48000.003836/97-06

Caioba

0,49209

64

48000.003881/97-52

Camaçari

1,58418

65

48000.003535/97-00

Camarupim

0,44545

66

48610.010724/2001

Camarupim Norte

0,44545

67

48000.003837/97-61

Camorim

0,40521

68

48000.003737/97-16

Campo Grande

0,50381

69

48000.003637/97-71

Canabrava

0,65466

70

48000.003535/97-00

Canapu

0,37391

71

48610.003899/2000

Canário

0,39742

72

48610.009491/2003

Cancã

0,30474

73

48000.003638/97-34

Candeias

0,47152

74

48000.003902/97-21

Cangoá

0,41588

75

48000.003639/97-05

Cantagalo

0,47591

76

48000.003792/97-24

Canto do Amaro

0,64729

77

48000.003868/97-94

Carapanaúba

1,58418

78

48000.003711/97-22

Carapeba

0,76606

79

48610.009275/2005-71

Carapitanga

0,42024

80

48000.003535/97-00

Carapó

1,58418

81

48000.003898/97-55

Caratinga

0,65059

82

48610.009127/2005-55

Carcará

1,58418

83

48610.008000/2004

Cardeal

1,58418

84

48000.003847/97-14

Carmópolis

0,54489

85

48610.009197/2005-11

Carmópolis Noroeste

1,58418

86

48000.003640/97-86

Cassarongongo

0,40491

87

48000.003848/97-87

Castanhal

0,24408

88

48000.003641/97-49

Cexis

0,57538

89

48610.007481/2006-26

Chauá

1,58418

90

48000.003727/97-62

Cherne

0,51226

91

48610.009284/2005-61

Cidade de Aracaju

1,58418

92

48000.003850/97-29

Cidade de São Miguel dos Campos

0,40893

93

48610.003919/97-23

Cidade de Sebastião Ferreira

1,58418

94

48000.003642/97-10

Cidade de Entre Rios

0,61679

95

48000.003906/97-81

Cioba

0,47641

96

48610.009503/2003

Colibri

1,58418

97

48000.003702/97-31

Conceição

0,44195

98

48610.009134/2005-57

Concriz

1,58418

99

48000.003714/97-11

Congro

0,53051

100

48000.003851/97-91

Coqueiro Seco

0,32413

101

48000.003738/97-89

Córrego Cedro Norte

0,35847

102

48000.003739/97-41

Córrego das Pedras

0,53453

103

48000.003740/97-21

Córrego Dourado

0,38888

104

48000.003715/97-83

Corvina

0,53518

105

48610.007484/2006-61

Crejoá

1,58418

106

48000.003869/97-57

Cupiúba

0,42774

107

48000.003776/97-78

Curimã

0,60222

108

48000.003907/97-44

Dentão

0,50686

109

48000.003644/97-37

Dom João

0,46612

110

48000.003645/97-08

Dom João Mar

0,55040

111

48000.003838/97-23

Dourado

0,39567

112

48000.003719/97-34

Enchova

0,51158

113

48000.003720/97-13

Enchova Oeste

0,43040

114

48000.003777/97-31

Espada

0,60222

115

48000.003899/97-18

Espadarte

0,95066

116

48000.003793/97-97

Estreito

1,58418

117

48000.003742/97-56

Fazenda Alegre

0,30436

118

48610.004004/98

Fazenda Alto das Pedras

0,49221

119

48000.003646/97-62

Fazenda Alvorada

0,33312

120

48000.003647/97-25

Fazenda Azevedo

0,61388

121

48000.003648/97-98

Fazenda Bálsamo

0,75523

122

48000.003795/97-12

Fazenda Belém (Potiguar)

1,58418

123

48000.003649/97-51

Fazenda Belém (Recôncavo)

0,52548

124

48000.003650/97-30

Fazenda Boa Esperança

0,72605

125

48000.003796/97-85

Fazenda Canaan

1,58418

126

48000.003743/97-19

Fazenda Cedro

0,50859

127

48000.003745/97-44

Fazenda Cedro Norte

0,56516

128

48000.003797/97-48

Fazenda Curral

1,58418

129

48000.003651/97-01

Fazenda Imbé

0,49555

130

48000.003915/97-72

Fazenda Junco

1,58418

131

48000.003798/97-19

Fazenda Malaquias

1,58418

132

48000.003891/97-14

Fazenda Matinha

0,52790

133

48000.003652/97-65

Fazenda Onça

0,72949

134

48000.003653/97-28

Fazenda Panelas

0,54713

135

48000.003852/97-54

Fazenda Pau Brasil

0,57297

136

48000.003799/97-73

Fazenda Pocinho

0,33327

137

48000.003744/97-81

Fazenda Queimadas

0,40370

138

48000.003654/97-91

Fazenda Rio Branco

1,58418

139

48000.003746/97-15

Fazenda Santa Luzia

0,41332

140

48000.003883/97-88

Fazenda Santa Rosa

0,41276

141

48000.003655/97-53

Fazenda Santo Estevão

1,58418

142

48000.003747/97-70

Fazenda São Jorge

0,40435

143

48000.003750/97-84

Fazenda São Rafael

0,46954

144

48610.009278/2005-11

Foz do Vaza-Barris

1,58418

145

48000.003896/97-20

Frade

0,36007

146

48000.003854/97-80

Furado

0,39099

147

48610.009227/2002

Galo de Campina

0,45488

148

48000.003721/97-86

Garoupa

0,58980

149

48000.003722/97-49

Garoupinha

0,55045

150

48610.001418/2008-48

Gavião Azul

1,58418

151

48610.001418/2008-48

Gavião Real

0,31864

152

48000.003535/97-00

Golfinho

0,59973

153

48000.003656/97-16

Gomo

0,48210

154

48000.003800/97-51

Guamaré

1,58418

155

48610.009155/2005-72

Guamaré Sudeste

1,58418

156

48610.008017/2004

Guanambi

0,64766

157

48000.003839/97-96

Guaricema

0,41791

158

48000.003751/97-47

Guriri

0,42974

159

48610.009138/2005-35

Harpia

1,58418

160

48000.003801/97-13

Icapuí

1,58418

161

48000.003657/97-89

Ilha de Bimbarra

0,44443

162

48000.003855/97-42

Ilha Pequena

0,85252

163

48610.010735/2001

Inhambu

0,30234

164

48000.003892/97-79

Iraí

0,29950

165

48610.008001/2004

Iraúna

0,68561

166

48610.003900/2000

Irerê

1,58418

167

48000.003659/97-12

Itaparica

0,62965

168

48610.009225/2002

Jaçanã

1,58418

169

48000.003660/97-93

Jacuípe

0,40009

170

48610.009492/2003

Jacutinga

1,58418

171

48610.009188/2005-12

Jacutinga Norte

1,58418

172

48610.009488/2003

Jandaia

0,51049

173

48000.003802/97-86

Janduí

0,54257

174

48610.003892/2000

Japuaçu

0,42028

175

48000.003856/97-13

Jequiá

0,81606

176

48610.009282/2005-71

Jiribatuba

0,51802

177

48610.009509/2003

João de Barro

0,73710

178

48000.003803/97-49

Juazeiro

0,53394

179

48000.003560/97-49

Jubarte

0,39814

180

48610.008012/2004

Juriti

0,77375

181

48000.003804/97-10

Lagoa Aroeira

1,58418

182

48000.003748/97-32

Lagoa Bonita

0,40383

183

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo

0,67649

184

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo Norte

0,81375

185

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo Sul

0,63456

186

48000.003921/97-75

Lagoa Pacas

0,30731

187

48000.003752/97-18

Lagoa Parda

0,44060

188

48000.003754/97-35

Lagoa Parda Norte

0,30901

189

48000.003753/97-72

Lagoa Parda Sul

0,50527

190

48000.003755/97-06

Lagoa Piabanha

0,42568

191

48000.003757/97-23

Lagoa Suruaca

0,51585

192

48000.003570/97-01

Lagosta

0,48018

193

48000.003664/97-44

Lamarão

0,41737

194

48000.003665/97-15

Leodório

0,66353

195

48610.004000/98

Leste de Poço Xavier

0,67246

196

48000.003627/97-18

Leste do Urucu

0,45166

197

48000.003706/97-92

Linguado

0,53223

198

48000.003805/97-74

Livramento

0,66421

199

48000.003807/97-08

Lorena

0,65105

200

48610.003886/2000

Lula

0,50269

201

48000.003808/97-62

Macau

0,90594

202

48000.003716/97-46

Malhado

0,55892

203

48000.003666/97-70

Malombê

1,45475

204

48000.003518/97-82

Manati

0,32851

205

48000.003667/97-32

Mandacaru

0,52744

206

48000.003633/97-11

Mapele

0,43824

207

48000.003732/97-01

Marimbá

0,59539

208

48000.003758/97-96

Mariricu

0,51698

209

48000.003760/97-38

Mariricu Norte

0,37910

210

48000.003759/97-59

Mariricu Oeste

0,37910

211

48000.003723/97-10

Marlim

0,48517

212

48000.003900/97-03

Marlim Leste

0,75852

213

48000.003724/97-74

Marlim Sul

0,48197

214

48000.003668/97-03

Massapê

0,46758

215

48000.003669/97-68

Massuí

0,55282

216

48000.003670/97-47

Mata de São João

0,40457

217

48000.003857/97-78

Mato Grosso

0,36823

218

48610.009197/2005-11

Mato Grosso Noroeste

1,58418

219

48610.009197/2005-11

Mato Grosso Norte

1,58418

220

48610.009197/2005-11

Mato Grosso Sudoeste

1,58418

221

48610.009197/2005-11

Mato Grosso Sul

1,58418

222

48000.003866/97-69

Merluza

0,48018

223

48000.003576/97-89

Mexilhão

0,52132

224

48000.003673/97-35

Miranga

0,54493

225

48000.003676/97-23

Miranga Norte

0,49774

226

48000.003809/97-25

Monte Alegre

0,28675

227

48000.003810/97-12

Morrinho

0,75406

228

48610.009283/2005-16

Morro do Barro

0,29541

229

48000.003541/97-02

Mosquito

0,31614

230

48610.009188/2005-12

Mosquito Norte

1,58418

231

48000.003811/97-77

Mossoró

1,58418

232

48000.003728/97-25

Namorado

0,66845

233

48000.003761/97-09

Nativo Oeste

0,53453

234

48000.003812/97-30

No do Morro Rosado

1,58418

235

48000.003677/97-96

Norte de Fazenda Caruaçu

0,35429

236

48000.003910/97-59

Oeste de Ubarana

0,47641

237

48000.003552/97-11

Ostra

0,35473

238

48000.003813/97-01

Pajeú

1,58418

239

48000.003707/97-55

Pampo

0,52335

240

48000.003556/97-71

Papa-Terra

1,58418

241

48000.003731/97-30

Parati

0,51285

242

48000.003712/97-95

Pargo

0,95899

243

48000.003840/97-75

Paru

0,50832

244

48610.009226/2002

Patativa

1,58418

245

48610.004001/98

Pedra Sentada

0,75406

246

48000.003678/97-59

Pedrinhas

0,47663

247

48610.003887/2000

Peregrino

1,58418

248

48610.008005/2004

Periquito

0,31958

249

48000.003903/97-93

Peroá

0,35850

250

48000.003912/97-84

Pescada

0,53736

251

48000.003859/97-01

Pilar

0,41150

252

48610.003901/2000

Pintassilgo

1,58418

253

48610.009494/2003

Piracaba

0,86050

254

48000.003560/97-49

Pirambu

1,58418

255

48000.003495/97-89

Piranema

0,67942

256

48000.003733/97-65

Piraúna

0,66357

257

48610.010739/2001

Pitiguari

0,90926

258

48000.003814/97-65

Poço Verde

1,58418

259

48000.003815/97-28

Poço Xavier

0,76566

260

48000.003679/97-11

Pojuca

0,44652

261

48000.003680/97-09

Pojuca Norte

0,43264

262

48610.003888/2000

Polvo

1,46908

263

48000.003816/97-91

Ponta do Mel

0,67063

264

48000.003817/97-53

Porto Carão

1,58418

265

48000.003894/97-02

Quererá

0,36083

266

48610.009198/2005-58

Rabo Branco

1,58418

267

48000.003818/97-16

Redonda

1,58418

268

48000.003819/97-89

Redonda Profundo

1,58418

269

48000.003671/97-18

Remanso

0,51748

270

48000.003682/97-26

Riacho da Barra

0,59329

271

48000.003821/97-21

Riacho da Forquilha

0,72811

272

48000.003683/97-99

Riacho Ouricuri

0,76498

273

48000.003684/97-51

Riacho São Pedro

0,29925

274

48610.007480/2006-81

Riacho Velho

1,58418

275

48000.003860/97-82

Riachuelo

0,73896

276

48000.003765/97-51

Rio Barra Seca

0,34661

277

48000.003685/97-14

Rio da Serra

0,77584

278

48000.003686/97-87

Rio do Bu

0,63871

279

48000.003687/97-40

Rio dos Ovos

0,49317

280

48610.007482/2006-71

Rio Ipiranga

0,38821

281

48000.003688/97-11

Rio Itariri

0,66342

282

48000.003766/97-14

Rio Itaúnas

0,35177

283

48000.003766/97-14

Rio Itaúnas Leste

0,33490

284

48000.003890/97-43

Rio Joanes

0,42601

285

48000.003768/97-40

Rio Mariricu

0,43207

286

48610.009188/2005-12

Rio Mariricu Sul

1,58418

287

48000.003824/97-19

Rio Mossoró

0,82317

288

48000.003674/97-06

Rio Pipiri

0,46362

289

48000.003689/97-75

Rio Pojuca

0,43022

290

48000.003769/97-11

Rio Preto

0,40403

291

48000.003770/97-91

Rio Preto Oeste

0,39475

292

48610.009188/2005-12

Rio Preto Sudeste

1,58418

293

48000.003771/97-54

Rio Preto Sul

0,34431

294

48000.003772/97-17

Rio São Mateus

0,33678

295

48610.007984/2004

Rio São Mateus Oeste

1,58418

296

48000.003690/97-54

Rio Sauípe

0,71940

297

48000.003691/97-17

Rio Subaúma

0,96754

298

48000.003628/97-81

Rio Urucu

0,41575

299

48610.009227/2002

Rolinha

1,58418

300

48000.003901/97-68

Roncador

0,57429

301

48000.003916/97-35

Sabiá

0,54257

302

48610.009128/2005-16

Sabiá Bico-de-Osso

1,58418

303

48610.009128/2005-16

Sabiá da Mata

1,58418

304

48610.010735/2001

Saíra

0,30234

305

48000.003710/97-60

Salema

0,74319

306

48000.003841/97-38

Salgo

0,35785

307

48000.003825/97-81

Salina Cristal

0,28925

308

48610.007998/2004

Sanhaçu

1,58418

309

48000.003692/97-80

Santana

1,58418

310

48000.003693/97-42

São Domingos

0,60087

311

48610.007485/2006-12

São Manoel

1,58418

312

48000.003773/97-80

São Mateus

0,40351

313

48610.009188/2005-12

São Mateus Leste

1,58418

314

48000.003861/97-45

São Miguel dos Campos

0,40994

315

48000.003694/97-13

São Pedro

0,77081

316

48610.003884/2000

Sapinhoá

0,52930

317

48000.003695/97-78

Sauípe

1,58418

318

48000.003922/97-38

Sebastião Ferreira

1,58418

319

48610.007984/2004

Seriema

0,30220

320

48000.003781/97-16

Serra

0,90594

321

48000.003828/97-70

Serra do Mel

0,70931

322

48000.003829/97-32

Serra Vermelha

1,58418

323

48000.003830/97-11

Serraria

0,76635

324

48000.003696/97-31

Sesmaria

0,49909

325

48000.003862/97-16

Siririzinho

0,56958

326

48610.009197/2005-11

Siririzinho Sul

1,58418

327

48000.003697/97-01

Socorro

0,57126

328

48000.003698/97-66

Socorro Extensão

0,45772

329

48000.003873/97-24

Sudoeste Urucu

0,41575

330

48000.003863/97-71

Sul de Coruripe

0,53174

331

48000.003699/97-29

Sussuarana

0,48061

332

48610.007986/2004

Tabuiaiá

0,27831

333

48000.003864/97-33

Tabuleiro dos Martins

0,56452

334

48000.003577/97-41

Tambaú

0,36082

335

48610.009488/2003

Tangará

0,44050

336

48610.001430/2008-52

Tapiranga

1,58418

337

48000.003700/97-14

Taquipe

0,55090

338

48000.003835/97-35

Tartaruga

0,86407

339

48610.009156/2005-17

Tartaruga Mestiça

0,73155

340

48000.003834/97-72

Tatui

0,34009

341

48610.008013/2004

Tico-Tico

1,58418

342

48610.001427/2008-39A

Tiê

0,58833

343

48610.009279/05-58

Tigre

0,75375

344

48610.009225/2002

Tiziu

1,58418

345

48000.003832/97-47

Três Marias

0,76568

346

48000.003708/97-18

Trilha

0,52529

347

48610.008001/2004

Trinca Ferro

1,58418

348

48610.001293/2008-56

Trovoada

0,81487

349

48610.001369/2008-43

Tubarão Azul

0,66445

350

48610.0001367/2008-54

Tubarão Martelo

1,58418

351

48000.003782/97-71

Ubarana

0,47641

352

48610.003899/2000

Uirapuru

0,37507

353

48000.003833/97-18

Upanema

0,54257

354

48000.003577/97-41

Uruguá

0,36082

355

48610.004002/98

Varginha

0,67246

356

48000.003790/97-07

Várzea Redonda

0,40426

357

48000.003713/97-58

Vermelho

0,38650

358

48000.003734/97-28

Viola

0,50075

359

48000.003704/97-67

Voador

0,69398

360

48000.003778/97-01

Xaréu

0,60222

361

48610.001443/2008-21

PA-1ALV1BA-REC-T-129

1,58418

362

48610.003901/2000

PA-1BRSA352RN-1BRSA509RN-1BRSA511RN-BTPO

1,58418

363

48610.009225/2002

PA-1BRSA489DRN-BT-POT-8

0,51657

364

48610.003884/2000

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365

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1,58418

366

48610.009146/2005-81

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1,58418

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1,58418

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PA-1VITA4ES-ES-T-391

1,58418

375

Autorização ANP 102/2001

UO SIX - São Mateus do Sul

0,44307

1) Conforme o Art. 7º, da Resolução ANP nº 40, de 14 de dezembro de 2009, caso as informações necessárias para a fixação do PRGN do campo em questão não sejam prestadas pelo concessionário, na forma, condições e prazos estabelecidos nesta Resolução, o preço de referência será igual ao maior PRGN fixado no país para o gás natural, que para o mês de JUNHO de 2013 foi o valor correspondente ao Plano de Avaliação: PEREGRINO - R$ 1,58418.

2) Com vistas ao cumprimento da RD nº 983/2011, para fins de pagamento de participações governamentais, publicamos o preço do gás processado (PGP) para os campos de Rio do Urucu e Leste do Urucu definido no § 6º do art. 2º da Resolução ANP 40/2009.

Nº do Contrato

Nome do Campo

PGP R$/m³

48000.003627/97-18

Leste do Urucu

0,27608

48000.003628/97-81

Rio Urucu

0,27921

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