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RANP 16 - 2013

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

RESOLUÇÃO ANP Nº 16, DE 21.5.2013 - DOU 22.5.2013

A DIRETORA-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Resolução de Diretoria nº 433 de 16 de maio de 2013, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Ficam estabelecidos, conforme apresentado na tabela em anexo, os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de ABRIL de 2013, para os campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, a serem adotados para fins de cálculo das participações governamentais de que trata a Seção VI, do Capítulo V, da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, na hipótese prevista no § 11 do art. 7º do Decreto nº 2.705, de 03 de agosto de 1998, preços mínimos estes calculados conforme a Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000.

Art. 2º Os preços de que trata o artigo anterior não incluem a Contribuição ao Programa de Integração Social do Trabalhador - PIS, a Contribuição ao Programa de Formação do Servidor Público - PASEP, a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre as Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD

ANEXO

Número do Contrato de Concessão

Nome do Campo

Corrente/Metodologia de Cálculo

Preço Mínimo (R$/m³)

1

48000.003552/97-11

Abalone

Ostra

1.119,0297

2

48610.009231/2002

Acajá-Burizinho

Lagoa do Paulo Norte

1.250,6823

3

48610.003901/2000

Acauã

RGN Mistura

1.198,8293

4

48000.003629/97-43

Água Grande

Baiano Mistura

1.244,3220

5

48000.003842/97-09

Aguilhada

Sergipano Terra

1.124,0316

6

48000.003779/97-66

Agulha

RGN Mistura

1.198,8293

7

48000.003703/97-02

Albacora

Albacora

1.136,4487

8

48000.003895/97-67

Albacora Leste

Albacora Leste

1.112,1217

9

48610.007985/2004

Albatroz

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.325,4423

10

48000.003784/97-04

Alto do Rodrigues

RGN Mistura

1.198,8293

11

48610.003892/2000

Anambé

Alagoano

1.286,7454

12

48610.007994/2004

Andorinha

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.310,5562

13

48610.008002/2004

Andorinha Sul

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.310,5562

14

48000.003730/97-77

Anequim

Cabiúnas Mistura

1.142,8858

15

48000.003843/97-63

Angelim

Sergipano Terra

1.124,0316

16

48000.003484/97-62

Angico

RGN Mistura

1.198,8293

17

48000.003630/97-22

Apraiús

Baiano Mistura

1.244,3220

18

48000.003913/97-47

Arabaiana

Pescada

1.310,5562

19

48610.009487/2003

Araçari

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.310,5562

20

48000.003631/97-95

Araçás

Baiano Mistura

1.244,3220

21

48610.009289/2005-93

Araçás Leste

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A

1.221,7432

22

48610.009202/2005-88

Aracuã

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.288,2008

23

48610.001547/2009-17

Arapaçu

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.286,7454

24

48000.003632/97-58

Aratu

Baiano Mistura

1.244,3220

25

48000.003780/97-45

Aratum

RGN Mistura

1.198,8293

26

48000.003552/97-11

Argonauta

Ostra

1.119,0297

27

48000.003844/97-26

Aruari

Sergipano Terra

1.124,0316

28

48000.003482/97-37

Asa Branca

RGN Mistura

1.198,8293

29

48000.003845/97-99

Atalaia Sul

Sergipano Mar

1.286,2506

30

48000.003775/97-13

Atum

Ceara Mar

1.181,1748

31

48000.003705/97-20

Badejo

Cabiúnas Mistura

1.142,8858

32

48000.003726/97-08

Bagre

Cabiúnas Mistura

1.142,8858

33

48000.003785/97-69

Baixa do Algodão

RGN Mistura

1.198,8293

34

48000.003914/97-18

Baixa do Juazeiro

RGN Mistura

1.198,8293

35

48000.003560/97-49

Baleia Azul

Baleia Azul

1.219,5644

36

48000.003560/97-49

Baleia Franca

Cachalote

1.120,0054

37

48000.003756/97-61

Barra do Ipiranga

Espírito Santo

1.154,9077

38

48000.003897/97-92

Barracuda

Barracuda

1.146,1906

39

48000.003786/97-21

Barrinha

RGN Mistura

1.198,8293

40

48610.003901/2000

Barrinha Leste

RGN Mistura

1.198,8293

41

48610.003901/2000

Barrinha Sudoeste

RGN Mistura

1.198,8293

42

48610.009494/2003

Baúna

Baúna

1.234,8898

43

48610.004003/98

Benfica

RGN Mistura

1.198,8293

44

48000.003717/97-17

Bicudo

Cabiúnas Mistura

1.142,8858

45

48610.07984/2004

Biguá

Espírito Santo

1.154,9077

46

48000.003709/97-81

Bijupirá

Bijupirá

1.186,8980

47

48000.003909/97-70

Biquara

RGN Mistura

1.198,8293

48

48000.003672/97-72

Biriba

Baiano Mistura

1.244,3220

49

48000.003787/97-94

Boa Esperança

RGN Mistura

1.198,8293

50

48000.003788/97-57

Boa Vista

RGN Mistura

1.198,8293

51

48610.009285/2005-13

Bom Lugar

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A

1.207,5653

52

48000.003718/97-71

Bonito

Cabiúnas Mistura

1.142,8858

53

48000.003658/97-41

Bonsucesso

Baiano Mistura

1.244,3220

54

48000.003789/97-10

Brejinho

RGN Mistura

1.198,8293

55

48000.003636/97-17

Brejinho

Baiano Mistura

1.244,3220

56

48000.003846/97-51

Brejo Grande

Sergipano Terra

1.124,0316

57

48000.003635/97-46

Buracica

Baiano Mistura

1.244,3220

58

48000.003735/97-91

Cação

Espírito Santo

1.154,9077

59

48000.003560/97-49

Cachalote

Cachalote

1.120,0054

60

48000.003791/97-61

Cachoeirinha

RGN Mistura

1.198,8293

61

48000.003736/97-53

Cacimbas

Espírito Santo

1.154,9077

62

48000.003836/97-06

Caioba

Sergipano Mar

1.286,2506

63

48000.003881/97-52

Camaçari

Baiano Mistura

1.244,3220

64

48000.003535/97-00

Camarupim

Camarupim

1.323,5991

65

48610.010724/2001

Camarupim Norte

Camarupim

1.323,5991

66

48000.003837/97-61

Camorim

Sergipano Mar

1.286,2506

67

48000.003737/97-16

Campo Grande

Espírito Santo

1.154,9077

68

48000.003637/97-71

Canabrava

Baiano Mistura

1.244,3220

69

48000.003535/97-00

Canapu

Golfinho

1.214,6167

70

48610.003899/2000

Canário

Canário

1.180,4408

71

48610.009491/2003

Cancã

Espírito Santo

1.154,9077

72

48000.003638/97-34

Candeias

Baiano Mistura

1.244,3220

73

48000.003902/97-21

Cangoá

Espírito Santo

1.154,9077

74

48000.003639/97-05

Cantagalo

Baiano Mistura

1.244,3220

75

48000.003792/97-24

Canto do Amaro

RGN Mistura

1.198,8293

76

48000.003868/97-94

Carapanaúba

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.293,1863

77

48000.003711/97-22

Carapeba

Cabiúnas Mistura

1.142,8858

78

48610.009275/2005-71

Carapitanga

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A

1.203,6270

79

48000.003898/97-55

Caratinga

Caratinga

1.136,0874

80

48610.009127/2005-55

Carcará

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A

1.183,5417

81

48610.008000/2004

Cardeal

Cardeal

1.164,3789

82

48000.003847/97-14

Carmópolis

Sergipano Terra

1.124,0316

83

48610.009197/2005-11

Carmópolis Noroeste

Sergipano Terra

1.124,0316

84

48000.003640/97-86

Cassarongongo

Baiano Mistura

1.244,3220

85

48000.003848/97-87

Castanhal

Sergipano Terra

1.124,0316

86

48000.003641/97-49

Cexis

Baiano Mistura

1.244,3220

87

48610.007481/2006-26

Chauá

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A

1.191,9303

88

48000.003727/97-62

Cherne

Cabiúnas Mistura

1.142,8858

89

48610.009284/2005-61

Cidade de Aracaju

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A

1.172,1206

90

48000.003642/97-10

Cidade de Entre Rios

Baiano Mistura

1.244,3220

91

48000.003850/97-29

Cidade de São Miguel dos Campos

Alagoano

1.286,7454

92

48000.003919/97-23

Cidade de Sebastião Ferreira

Tabuleiro

1.200,7882

93

48000.003906/97-81

Cioba

RGN Mistura

1.198,8293

94

48610.009503/2003

Colibri

Colibri

1.221,0878

95

48000.003702/97-31

Conceição

Baiano Mistura

1.244,3220

96

48610.009134/2005-57

Concriz

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.310,5562

97

48000.003714/97-11

Congro

Cabiúnas Mistura

1.142,8858

98

48000.003851/97-91

Coqueiro Seco

Tabuleiro

1.200,7882

99

48000.003738/97-89

Córrego Cedro Norte

Espírito Santo

1.154,9077

100

48610.009188/2005-12

Córrego Cedro Norte Sul

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.325,4423

101

48000.003739/97-41

Córrego das Pedras

Espírito Santo

1.154,9077

102

48000.003740/97-21

Córrego dourado

Espírito Santo

1.154,9077

103

48000.003715/97-83

Corvina

Cabiúnas Mistura

1.142,8858

104

48610.007484/2006-61

Crejoá

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A

1.124,8610

105

48000.003869/97-57

Cupiúba

Urucu

1.293,1863

106

48000.003776/97-78

Curimã

Ceara Mar

1.181,1748

107

48000.003907/97-44

Dentão

Pescada

1.310,5562

108

48000.003644/97-37

Dom João

Baiano Mistura

1.244,3220

109

48000.003645/97-08

Dom João Mar

Baiano Mistura

1.244,3220

110

48610.009.198/2005-58

Dó-Ré-Mi

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.288,2008

111

48000.003838/97-23

Dourado

Sergipano Mar

1.286,2506

11 2

48000.003719/97-34

Enchova

Cabiúnas Mistura

1.142,8858

113

48000.003720/97-13

Enchova Oeste

Cabiúnas Mistura

1.142,8858

11 4

48000.003777/97-31

Espada

Ceara Mar

1.181,1748

11 5

48000.003899/97-18

Espadarte

Espadarte

1.117,7695

11 6

48000.003793/97-97

Estreito

RGN Mistura

1.198,8293

117

48000.003742/97-56

Fazenda Alegre

Fazenda Alegre

1.088,4469

118

48610.004004/98

Fazenda Alto das Pedras

Baiano Mistura

1.244,3220

119

48000.003646/97-62

Fazenda Alvorada

Baiano Mistura

1.244,3220

120

48000.003647/97-25

Fazenda Azevedo

Baiano Mistura

1.244,3220

121

48000.003648/97-98

Fazenda Bálsamo

Baiano Mistura

1.244,3220

122

48000.003795/97-12

Fazenda Belém

Fazenda Belém

1.058,7743

123

48000.003649/97-51

Fazenda Belém

Baiano Mistura

1.244,3220

124

48000.003650/97-30

Fazenda Boa Esperança

Baiano Mistura

1.244,3220

125

48000.003796/97-85

Fazenda Canaan

RGN Mistura

1.198,8293

126

48000.003743/97-19

Fazenda Cedro

Espírito Santo

1.154,9077

127

48000.003745/97-44

Fazenda Cedro Norte

Espírito Santo

1.154,9077

128

48000.003797/97-48

Fazenda Curral

RGN Mistura

1.198,8293

129

48000.003651/97-01

Fazenda Imbé

Baiano Mistura

1.244,3220

130

48000.003915/97-72

Fazenda Junco

RGN Mistura

1.198,8293

131

48000.003798/97-19

Fazenda Malaquias

RGN Mistura

1.198,8293

132

48000.003891/97-14

Fazenda Matinha

Baiano Mistura

1.244,3220

133

48000.003652/97-65

Fazenda Onça

Baiano Mistura

1.244,3220

134

48000.003653/97-28

Fazenda Panelas

Baiano Mistura

1.244,3220

135

48000.003852/97-54

Fazenda Pau Brasil

Tabuleiro

1.200,7882

136

48000.003799/97-73

Fazenda Pocinho

RGN Mistura

1.198,8293

137

48000.003744/97-81

Fazenda Queimadas

Espírito Santo

1.154,9077

138

48000.003654/97-91

Fazenda Rio Branco

Fazenda Santo Estevão

1.201,0740

139

48000.003746/97-15

Fazenda Santa Luzia

Espírito Santo

1.154,9077

140

48000.003883/97-88

Fazenda Santa Rosa

Baiano Mistura

1.244,3220

141

48000.003655/97-53

Fazenda Santo Estevão

Fazenda Santo Estevão

1.201,0740

142

48000.003747/97-70

Fazenda São Jorge

Espírito Santo

1.154,9077

143

48000.003750/97-84

Fazenda São Rafael

Espírito Santo

1.154,9077

144

48610.009278/2005-11

Foz do Vaza-Barris

Sergipe - Vaza Barris

1.103,9737

145

48.000.003896/97-20

Frade

Frade

1.116,7698

146

48000.003854/97-80

Furado

Alagoano

1.286,7454

147

48610.009227/2002

Galo de Campina

Galo de Campina

1.221,7727

148

48000.003721/97-86

Garoupa

Cabiúnas Mistura

1.142,8858

149

48000.003722/97-49

Garoupinha

Cabiúnas Mistura

1.142,8858

150

48610.001418/2008-48

Gavião Azul

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.325,4423

151

48610.001418/2008-48

Gavião Real

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.325,4423

152

48000.003535/97-00

Golfinho

Golfinho

1.214,6167

153

48000.003656/97-16

Gomo

Baiano Mistura

1.244,3220

154

48610.004750/99

Guaiamá

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.318,1226

155

48000.003800/97-51

Guamaré

RGN Mistura

1.198,8293

156

48610.009155/2005-72

Guamaré Sudeste

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.310,5562

157

48610.008017/2004

Guanambi

Baiano Mistura

1.244,3220

158

48000.003839/97-96

Guaricema

Sergipano Mar

1.286,2506

159

48000.003751/97-47

Guriri

Espírito Santo

1.154,9077

160

48610.009138/2005-35

Harpia

Harpia

1.071,7643

161

48000.003801/97-13

Icapuí

Fazenda Belém

1.058,7743

162

48000.003657/97-89

Ilha de Bimbarra

Baiano Mistura

1.244,3220

163

48000.003855/97-42

Ilha Pequena

Sergipano Terra

1.124,0316

164

48610.010735/2001

Inhambu

Espírito Santo

1.154,9077

165

48610.008001/2004

Iraúna

RGN Mistura

1.198,8293

166

48610.003900/2000

Irerê

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.310,5562

167

48000.003659/97-12

Itaparica

Baiano Mistura

1.244,3220

168

48610.009225/2002

Jaçanã

RGN Mistura

1.198,8293

169

48000.003660/97-93

Jacuípe

Baiano Mistura

1.244,3220

170

48610.009492/2003

Jacutinga

Espírito Santo

1.154,9077

171

48610.009188/2005-12

Jacutinga Norte

Espírito Santo

1.154,9077

172

48610.009488/2003

Jandaia

Baiano Mistura

1.244,3220

173

48000.003802/97-86

Janduí

RGN Mistura

1.198,8293

174

48610.003892/2000

Japuaçu

Alagoano

1.286,7454

175

48000.003856/97-13

Jequiá

Tabuleiro

1.200,7882

176

48610.009282-2005-71

Jiribatuba

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A

1.199,6887

177

48610.009509/2003

João de Barro

João de Barro

1.293,1976

178

48000.003803/97-49

Juazeiro

RGN Mistura

1.198,8293

179

48000.003560/97-49

Jubarte

Jubarte

1.099,4666

180

48610.008012/2004

Juriti

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.271,4036

181

48000.003804/97-10

Lagoa Aroeira

RGN Mistura

1.198,8293

182

48000.003748/97-32

Lagoa Bonita

Espírito Santo

1.154,9077

183

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo

Lagoa do Paulo Norte

1.250,6823

184

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo Norte

Lagoa do Paulo Norte

1.250,6823

185

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo Sul

Lagoa do Paulo Norte

1.250,6823

186

48000.003921/97-76

Lagoa Pacas

Tabuleiro

1.200,7882

187

48000.003752/97-18

Lagoa Parda

Espírito Santo

1.154,9077

188

48000.003754/97-35

Lagoa Parda Norte

Espírito Santo

1.154,9077

189

48000.003753/97-72

Lagoa Parda Sul

Espírito Santo

1.154,9077

190

48000.003755/97-06

Lagoa Piabanha

Espírito Santo

1.154,9077

191

48000.003757/97-23

Lagoa Suruaca

Espírito Santo

1.154,9077

192

48000.003.570/97-01

Lagosta

Condensado de Merluza

1.318,1226

193

48000.003664/97-44

Lamarão

Baiano Mistura

1.244,3220

194

48000.003665/97-15

Leodório

Baiano Mistura

1.244,3220

195

48610.004000/98

Leste de Poço Xavier

RGN Mistura

1.198,8293

196

48000.003627/97-18

Leste do Urucu

Urucu

1.293,1863

197

48000.003706/97-92

Linguado

Cabiúnas Mistura

1.142,8858

198

48000.003805/97-74

Livramento

RGN Mistura

1.198,8293

199

48000.003807/97-08

Lorena

RGN Mistura

1.198,8293

200

48610.003886/2000

Lula

Lula

1.204,7640

201

48000.003808/97-62

Macau

RGN Mistura

1.198,8293

202

48000.003716/97-46

Malhado

Cabiúnas Mistura

1.142,8858

203

48000.003666/97-70

Malombê

Baiano Mistura

1.244,3220

204

48000.003518/97-82

Manati

Baiano Mistura

1.244,3220

205

48000.003667/97-32

Mandacaru

Baiano Mistura

1.244,3220

206

48000.003633/97-11

Mapele

Baiano Mistura

1.244,3220

207

48000.003732/97-01

Marimbá

Cabiúnas Mistura

1.142,8858

208

48000.003758/97-96

Mariricu

Espírito Santo

1.154,9077

209

48000.003760/97-38

Mariricu Norte

Espírito Santo

1.154,9077

210

48000.003759/97-59

Mariricu Oeste

Espírito Santo

1.154,9077

211

48610.008016/2004

Maritaca

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.271,4036

212

48000.003723/97-10

Marlim

Marlim

1.122,3760

213

48000.003900/97-03

Marlim Leste

Marlim Leste

1.139,8782

214

48000.003724/97-74

Marlim Sul

Marlim Sul

1.135,0916

215

48000.003668/97-03

Massapê

Baiano Mistura

1.244,3220

216

48000.003669/97-68

Massuí

Baiano Mistura

1.244,3220

217

48000.003670/97-47

Mata de São João

Baiano Mistura

1.244,3220

218

48000.003857/97-78

Mato Grosso

Sergipano Terra

1.124,0316

219

48610.009197/2005-11

Mato Grosso Noroeste

Sergipano Terra

1.124,0316

220

48610.009197/2005-11

Mato Grosso Norte

Sergipano Terra

1.124,0316

221

48610.009197/2005-11

Mato Grosso Sudoeste

Sergipano Terra

1.124,0316

222

48610.009197/2005-11

Mato Grosso Sul

Sergipano Terra

1.124,0316

223

48000.003866/97-69

Merluza

Condensado de Merluza

1.318,1226

224

48000.003576/97-89

Mexilhão

Condensado de Mexilhão

1.316,5741

225

48000.003673/97-35

Miranga

Baiano Mistura

1.244,3220

226

48000.003676/97-23

Miranga Norte

Baiano Mistura

1.244,3220

227

48000.003809/97-25

Monte Alegre

RGN Mistura

1.198,8293

228

48000.003810/97-12

Morrinho

RGN Mistura

1.198,8293

229

48610.009283/2005-16

Morro do Barro

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A

1.197,0500

230

48000.003541/97-02

Mosquito

Espírito Santo

1.154,9077

231

48610.009188/2005-12

Mosquito Norte

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.325,4423

232

48000.003811/97-77

Mossoró

RGN Mistura

1.198,8293

233

48610.003892/2000

Mutum

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.286,7454

234

48000.003728/97-25

Namorado

Cabiúnas Mistura

1.142,8858

235

48000.003761/97-09

Nativo Oeste

Espírito Santo

1.154,9077

236

48000.003729/97-98

Nordeste de Namorado

Cabiúnas Mistura

1.142,8858

237

48000.003812/97-30

No do Morro Rosado

RGN Mistura

1.198,8293

238

48000.003677/97-96

Norte de Fazenda Caruaçu

Baiano Mistura

1.244,3220

239

48000.003910/97-59

Oeste de Ubarana

RGN Mistura

1.198,8293

240

48000.003573/97-91

Oliva

TLD de Oliva

1.140,5429

241

48000.003552/97-11

Ostra

Ostra

1.119,0297

242

48000.003813/97-01

Pajeú

RGN Mistura

1.198,8293

243

48000.003707/97-55

Pampo

Cabiúnas Mistura

1.142,8858

244

48000.003731/97-30

Parati

Cabiúnas Mistura

1.142,8858

245

48000.003712/97-95

P a rg o

Cabiúnas Mistura

1.142,8858

246

48000.003840/97-75

Paru

Sergipano Mar

1.286,2506

247

48610.004001/98

Pedra Sentada

RGN Mistura

1.198,8293

248

48000.003678/97-59

Pedrinhas

Baiano Mistura

1.244,3220

249

48610.003887/2000

Peregrino

Peregrino

1.086,4565

250

48610.008005/2004

Periquito

Periquito

1.235,0598

251

48000.003903/97-93

Peroá

Peroá

1.325,4423

252

48000.003912/97-84

Pescada

Pescada

1.310,5562

253

48000.003859/97-01

Pilar

Alagoano

1.286,7454

254

48610.003901/2000

Pintassilgo

RGN Mistura

1.198,8293

255

48610.003882/2000

Piracucá

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.318,1226

256

48000.003560/97-49

Pirambu

Baleia Azul

1.219,5644

257

48000.003495/97-89

Piranema

Piranema

1.288,2008

258

48000.003733/97-65

Piraúna

Cabiúnas Mistura

1.142,8858

259

48610.010739/2001

Pitiguari

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.310,5562

260

48000.003814/97-65

Poço Verde

RGN Mistura

1.198,8293

261

48000.003815/97-28

Poço Xavier

RGN Mistura

1.198,8293

262

48000.003679/97-11

Pojuca

Baiano Mistura

1.244,3220

263

48000.003680/97-09

Pojuca Norte

Baiano Mistura

1.244,3220

264

48610.003888/2000

Polvo

Polvo

1.140,5051

265

48000.003816/97-91

Ponta do Mel

RGN Mistura

1.198,8293

266

48000.003817/97-53

Porto Carão

RGN Mistura

1.198,8293

267

48000.003894/97-02

Quererá

Baiano Mistura

1.244,3220

268

48610.009198/2005-58

Rabo Branco

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.288,2008

269

48000.003818/97-16

Redonda

RGN Mistura

1.198,8293

270

48000.003819/97-89

Redonda Profundo

RGN Mistura

1.198,8293

271

48000.003671/97-18

Remanso

Baiano Mistura

1.244,3220

272

48000.003682/97-26

Riacho da Barra

Baiano Mistura

1.244,3220

273

48000.003821/97-21

Riacho da Forquilha

RGN Mistura

1.198,8293

274

48000.003683/97-99

Riacho Ouricuri

Baiano Mistura

1.244,3220

275

48000.003684/97-51

Riacho São Pedro

Baiano Mistura

1.244,3220

276

48610.007480/2006-81

Riacho Velho

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A

1.199,6887

277

48000.003860/97-82

Riachuelo

Sergipano Terra

1.124,0316

278

48000.003765/97-51

Rio Barra Seca

Espírito Santo

1.154,9077

279

48000.003685/97-14

Rio da Serra

Baiano Mistura

1.244,3220

280

48000.003686/97-87

Rio do Bu

Baiano Mistura

1.244,3220

281

48000.003687/97-40

Rio dos Ovos

Baiano Mistura

1.244,3220

282

48610.007482/2006-71

Rio Ipiranga

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A

1.157,5489

283

48000.003688/97-11

Rio Itariri

Baiano Mistura

1.244,3220

284

48000.003766/97-14

Rio Itaúnas

Espírito Santo

1.154,9077

285

48000.003767/97-87

Rio Itaúnas Leste

Espírito Santo

1.154,9077

286

48000.003768/97-40

Rio Mariricu

Espírito Santo

1.154,9077

287

48610.009188/2005-12

Rio Mariricu Sul

Espírito Santo

1.154,9077

288

48000.003824/97-19

Rio Mossoró

RGN Mistura

1.198,8293

289

48000.003689/97-75

Rio Pojuca

Baiano Mistura

1.244,3220

290

48000.003769/97-11

Rio Preto

Espírito Santo

1.154,9077

291

48000.003770/97-91

Rio Preto Oeste

Espírito Santo

1.154,9077

292

48610.009188/2005-12

Rio Preto Sudeste

Espírito Santo

1.154,9077

293

48000.003771/97-54

Rio Preto Sul

Espírito Santo

1.154,9077

294

48000.003772/97-17

Rio São Mateus

Espírito Santo

1.154,9077

295

48610.007984/2004

Rio São Mateus Oeste

Espírito Santo

1.154,9077

296

48000.003690/97-54

Rio Sauípe

Baiano Mistura

1.244,3220

297

48000.003691/97-17

Rio Subaúma

Baiano Mistura

1.244,3220

298

48000.003628/97-81

Rio Urucu

Urucu

1.293,1863

299

48610.009227/2002

Rolinha

Rolinha

1.132,6656

300

48000.003901/97-68

Roncador

Roncador

1.124,2972

301

48000.003916/97/35

Sabiá

RGN Mistura

1.198,8293

302

48610.009128/2005-16

Sabiá Bico-de-Osso

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.310,5562

303

48610.009128/2005-16

Sabiá da Mata

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.310,5562

304

48610.010735/2001

Saira

Espírito Santo

1.154,9077

305

48000.003710/97-60

Salema

Salema

1.193,3427

306

48000.003841/97-38

Salgo

Sergipano Terra

1.124,0316

307

48000.003825/97-81

Salina Cristal

RGN Mistura

1.198,8293

308

48610.007998/2004

Sanhaçu

RGN Mistura

1.198,8293

309

48000.003692/97-80

Santana

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A

1.213,4728

310

48000.003693/97-42

São domingos

Baiano Mistura

1.244,3220

311

48000.003861/97-45

São Miguel dos Campos

Alagoano

1.286,7454

312

48610.007485/2006-12

São Manoel

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A

1.179,2096

313

48000.003773/97-80

São Mateus

Espírito Santo

1.154,9077

314

48610.009188/2005-12

São Mateus Leste

Espírito Santo

1.154,9077

315

48000.003694/97-13

São Pedro

Baiano Mistura

1.244,3220

316

48610.003884/2000

Sapinhoá

Sapinhoá

1.186,8829

317

48000.003695/97-78

Sauípe

Fazenda Santo Estevão

1.201,0740

318

48610.009288/2005-49

Sempre Viva

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.244,3220

319

48000.003922/97-38

Sebastião Ferreira

Tabuleiro

1.200,7882

320

48610.007984/2004

Seriema

Espírito Santo

1.154,9077

321

48000.003781/97-16

Serra

RGN Mistura

1.198,8293

322

48000.003828/97-70

Serra do Mel

RGN Mistura

1.198,8293

323

48000.003829/97-32

Serra Vermelha

RGN Mistura

1.198,8293

324

48000.003830/97-11

Serraria

RGN Mistura

1.198,8293

325

48000.003696/97-31

Sesmaria

Baiano Mistura

1.244,3220

326

48000.003862/97-16

Siririzinho

Sergipano Terra

1.124,0316

327

48610.009197/2005-11

Siririzinho Sul

Sergipano Terra

1.124,0316

328

48000.003697/97-01

Socorro

Baiano Mistura

1.244,3220

329

48000.003698/97-66

Socorro Extensão

Baiano Mistura

1.244,3220

330

48000.003873/97-24

Sudoeste Urucu

Urucu

1.293,1863

331

48000.003863/97-71

Sul de Coruripe

Tabuleiro

1.200,7882

332

48000.003699/97-29

Sussuarana

Baiano Mistura

1.244,3220

333

48610.007986/2004

Tabuiaiá

Espírito Santo

1.154,9077

334

48000.003864/97-33

Tabuleiro dos Martins

Tabuleiro

1.200,7882

335

48000.003.577/97-41

Tambaú

Tambaú-Uruguá

1.237,7804

336

48610.009488/2003

Tangará

Baiano Mistura

1.244,3220

337

48610.001430/2008-52

Tapiranga

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.271,4036

338

48000.003700/97-14

Taquipe

Baiano Mistura

1.244,3220

339

48000.003835/97-35

Tartaruga

Tartaruga

1.286,4672

340

48610.009156/2005-17

Tartaruga Mestiça

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.219,5644

341

48000.003834/97-72

Tatui

Sergipano Mar

1.286,2506

342

48610.008013/2004

Tico-Tico

Tico-Tico

1.185,6756

343

48610.001427/2008-39A

Tiê

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.271,4036

344

48610.009279/05-58

Tigre

Tigre

1.235,6591

345

48610.009225/2002

Tiziu

RGN Mistura

1.198,8293

346

48000.003832/97-47

Três Marias

RGN Mistura

1.198,8293

347

48000.003708/97-18

Trilha

Cabiúnas Mistura

1.142,8858

348

48610.008001/2004

Trinca Ferro

RGN Mistura

1.198,8293

349

48610.001293/2008-56

Trovoada

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.271,4036

350

48610.001369/2008-43

Tubarão Azul

Tubarão Azul

1.127,5340

351

48610.0001367/2008-54

Tubarão Martelo

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.219,5644

352

48000.003782/97-71

Ubarana

RGN Mistura

1.198,8293

353

48610.003899/2000

Uirapuru

Uirapuru

1.271,4036

354

48000.003833/97-18

Upanema

RGN Mistura

1.198,8293

355

48000.003.577/97-42

Uruguá

Tambaú-Uruguá

1.237,7804

356

48610.009151/2005-94

Urutau

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.310,5562

357

48610.004002/98

Varginha

RGN Mistura

1.198,8293

358

48000.003713/97-58

Vermelho

Cabiúnas Mistura

1.142,8858

359

48000.003734/97-28

Viola

Cabiúnas Mistura

1.142,8858

360

48000.003704/97-67

Voador

Marlim

1.122,3760

361

48000.003778/97-01

Xaréu

Ceara Mar

1.181,1748

362

48610.009227/2002

1-RT-1-RN (BT-POT-10)

Riacho Tapuio

1.247,0502

363

48610.007984/2004

ES-T-381

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.325,4423

364

48610.001443/2008-21

PA-1ALV1BA-REC-T-129

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.271,4036

365

48610.008008/2004

PA-1BRSA452-1BRSA453-POT-T-661

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.310,5562

366

48610.009225/2002

PA-1BRSA489DRN-BT-POT-8

RGN Mistura

1.198,8293

367

48610.003884/2000

PA-1BRSA491SPS-BM-S-9 (CARIOCANE)

TLD de Carioca Nordeste

1.101,7944

368

4810.009130/2005-79

PA-1BRSA558-1BRSA675-POT-T-744E745

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.310,5562

369

48610.009121/05-88

PA-1BRSA568DBA-REC-T-265

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.271,4036

370

48610.009146/2005-81

PA-1BRSA769AM-SOL-T-171

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.293,1863

371

48610.009128/2005-16

PA-1STAR8RN-POT-T-794

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.310,5562

372

48610.009193/2005-25-ES- T-466

PA-1VITA1ES-ES-T-466

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A

1.183,9355

373

48610.001402/2008-35

PA-1VITA3ES-ES-T-392

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A

1.174,0898

374

48610.001402/2008-35

PA-1VITA4ES-ES-T-391

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A

1.120,5289

375

48610.007984/2004

PA-4BRSA416-ES-T-373

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.325,4423

376

Autorização ANP 102/2000

UO SIX - SÃO MATEUS DO SUL

Óleo de Xisto

1.124,4558

Conforme o inciso IV do art. 6º da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000 caso as concessionárias não disponham das informações técnicas suficientes para a determinação da composição de sua corrente, o preço mínimo do petróleo do campo em questão será o preço mínimo do petróleo de maior valor da bacia a que o campo pertencer, conforme tabela abaixo.

Bacia

Corrente de Maior Valor

Valor da Corrente (R$/m³)

Alagoas

Alagoano

1.286,7454

Camamu

Baiano Mistura

1.244,3220

Campos

Baleia Azul

1.219,5644

Ceara

Ceara Mar

1.181,1748

Espírito Santo

Peroá

1.325,4423

Potiguar

Pescada

1.310,5562

Recôncavo

Uirapuru

1.271,4036

Santos

Condensado de Merluza

1.318,1226

Sergipe

Piranema

1.288,2008

Solimões

Urucu

1.293,1863

Tucano Sul

Baiano Mistura

1.244,3220

Maior Brasil

Peroá

1.325,4423

Conforme o inciso III do art. 6º da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000, caso os campos/blocos operados por concessionários qualificados como C ou D não disponham das informações técnicas suficientes para a determinação do seu preço mínimo, o mesmo será o preço mínimo do petróleo de maior valor calculado entre os campos operados por concessionários qualificados como C ou D e que disponham das informações técnicas para o cálculo de seu preço mínimo. Para o mês de ABRIL de 2013 este preço corresponde ao preço do campo de Araçás Leste, no valor de R$ 1.221,7432.

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