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RANP 10 - 2013

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

RESOLUÇÃO ANP Nº 10, DE 19.3.2013 - DOU 20.3.2013

A DIRETORA-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Resolução de Diretoria nº 239, de 14 de março de 2013, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Ficam estabelecidos, conforme apresentado na tabela em anexo, os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de FEVEREIRO de 2013, para os campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, a serem adotados para fins de cálculo das participações governamentais de que trata a Seção VI, do Capítulo V, da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, na hipótese prevista no § 11 do art. 7º do Decreto nº 2.705, de 03 de agosto de 1998, preços mínimos estes calculados conforme a Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000.

Art. 2º Os preços de que trata o artigo anterior não incluem a Contribuição ao Programa de Integração Social do Trabalhador - PIS, a Contribuição ao Programa de Formação do Servidor Público - PASEP, a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre as Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARDANEXO

Número do Contrato de Concessão

Nome do Campo

Corrente/Metodologia de Cálculo

Preço Mínimo (R$/m³)

1

48000.003552/97-11

Abalone

Ostra

1.289,9306

2

48610.009231/2002

Acajá-Burizinho

Lagoa do Paulo Norte

1.409,0862

3

48610.003901/2000

Acauã

RGN Mistura

1.349,4321

4

48000.003629/97-43

Água Grande

Baiano Mistura

1.401,8515

5

48000.003842/97-09

Aguilhada

Sergipano Terra

1.237,4442

6

48000.003779/97-66

Agulha

RGN Mistura

1.349,4321

7

48000.003703/97-02

Albacora

Albacora

1.253,0128

8

48000.003895/97-67

Albacora Leste

Albacora Leste

1.222,6522

9

48610.007985/2004

Albatroz

Exceção - Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.486,9827

10

48000.003784/97-04

Alto do Rodrigues

RGN Mistura

1.349,4321

11

48610.003892/2000

Anambé

Alagoano

1.447,0574

12

48610.007994/2004

Andorinha

Exceção - Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.470,9265

13

48610.008002/2004

Andorinha Sul

Exceção - Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.470,9265

14

48000.003730/97-77

Anequim

Cabiúnas Mistura

1.261,2128

15

48000.003843/97-63

Angelim

Sergipano Terra

1.237,4442

16

48000.003484/97-62

Angico

RGN Mistura

1.349,4321

17

48000.003630/97-22

Apraiús

Baiano Mistura

1.401,8515

18

48000.003913/97-47

Arabaiana

Pescada

1.470,9265

19

48610.009487/2003

Araçari

Exceção - Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.470,9265

20

48000.003631/97-95

Araçás

Baiano Mistura

1.401,8515

21

48610.009289/2005-93

Araçás Leste

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A

1.373,3631

22

48610.009202/2005-88

Aracuã

Exceção - Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.448,6244

23

48610.001547/2009-17

Arapaçu

Exceção - Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.447,0574

24

48000.003632/97-58

Aratu

Baiano Mistura

1.401,8515

25

48000.003780/97-45

Aratum

RGN Mistura

1.349,4321

26

48000.003552/97-11

Argonauta

Ostra

1.289,9306

27

48000.003844/97-26

Aruari

Sergipano Terra

1.237,4442

28

48000.003482/97-37

Asa Branca

RGN Mistura

1.349,4321

29

48000.003845/97-99

Atalaia Sul

Sergipano Mar

1.445,8626

30

48000.003775/97-13

Atum

Ceara Mar

1.315,8457

31

48000.003705/97-20

Badejo

Cabiúnas Mistura

1.261,2128

32

48000.003726/97-08

Bagre

Cabiúnas Mistura

1.261,2128

33

48000.003785/97-69

Baixa do Algodão

RGN Mistura

1.349,4321

34

48000.003914/97-18

Baixa do Juazeiro

RGN Mistura

1.349,4321

35

48000.003560/97-49

Baleia Azul

Baleia Azul

1.371,9922

36

48000.003560/97-49

Baleia Franca

Cachalote

1.232,8336

37

48000.003756/97-61

Barra do Ipiranga

Espírito Santo

1.300,0276

38

48000.003897/97-92

Barracuda

Barracuda

1.265,3270

39

48000.003786/97-21

Barrinha

RGN Mistura

1.349,4321

40

48610.003901/2000

Barrinha Leste

RGN Mistura

1.349,4321

41

48610.009494/2003

Baúna

Exceção - Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.479,0818

42

48610.004003/98

Benfica

RGN Mistura

1.349,4321

43

48000.003717/97-17

Bicudo

Cabiúnas Mistura

1.261,2128

44

48610.07984/2004

Biguá

Espírito Santo

1.300,0276

45

48000.003709/97-81

Bijupirá

Bijupira

1.322,7664

46

48000.003909/97-70

Biquara

RGN Mistura

1.349,4321

47

48000.003672/97-72

Biriba

Baiano Mistura

1.401,8515

48

48000.003787/97-94

Boa Esperança

RGN Mistura

1.349,4321

49

48000.003788/97-57

Boa Vista

RGN Mistura

1.349,4321

50

48610.009285/2005-13

Bom Lugar

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A

1.355,2469

51

48000.003718/97-71

Bonito

Cabiúnas Mistura

1.261,2128

52

48000.003658/97-41

Bonsucesso

Baiano Mistura

1.401,8515

53

48000.003789/97-10

Brejinho

RGN Mistura

1.349,4321

54

48000.003636/97-17

Brejinho

Baiano Mistura

1.401,8515

55

48000.003846/97-51

Brejo Grande

Sergipano Terra

1.237,4442

56

48000.003635/97-46

Buracica

Baiano Mistura

1.401,8515

57

48000.003735/97-91

Cação

Espírito Santo

1.300,0276

58

48000.003560/97-49

Cachalote

Cachalote

1.232,8336

59

48000.003791/97-61

Cachoeirinha

RGN Mistura

1.349,4321

60

48000.003736/97-53

Cacimbas

Espírito Santo

1.300,0276

61

48000.003836/97-06

Caioba

Sergipano Mar

1.445,8626

62

48000.003881/97-52

Camaçari

Baiano Mistura

1.401,8515

63

48000.003535/97-00

Camarupim

Camarupim

1.484,3722

64

48610.010724/2001

Camarupim Norte

Camarupim

1.484,3722

65

48000.003837/97-61

Camorim

Sergipano Mar

1.445,8626

66

48000.003737/97-16

Campo Grande

Espírito Santo

1.300,0276

67

48000.003637/97-71

Canabrava

Baiano Mistura

1.401,8515

68

48000.003535/97-00

Canapu

Golfinho

1.368,0504

69

48610.003899/2000

Canário

Canário

1.330,2877

70

48610.009491/2003

Cancã

Espírito Santo

1.300,0276

71

48000.003638/97-34

Candeias

Baiano Mistura

1.401,8515

72

48000.003902/97-21

Cangoá

Espírito Santo

1.300,0276

73

48000.003639/97-05

Cantagalo

Baiano Mistura

1.401,8515

74

48000.003792/97-24

Canto do Amaro

RGN Mistura

1.349,4321

75

48000.003868/97-94

Carapanaúba

Exceção - Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.452,6295

76

48000.003711/97-22

Carapeba

Cabiúnas Mistura

1.261,2128

77

48610.009275/2005-71

Carapitanga

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A

1.352,4901

78

48000.003898/97-55

Caratinga

Caratinga

1.252,7398

79

48610.009127/2005-55

Carcará

Exceção - Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.470,9265

80

48610.008000/2004

Cardeal

Cardeal

1.345,7918

81

48000.003847/97-14

Carmópolis

Sergipano Terra

1.237,4442

82

48610.009197/2005-11

Carmópolis Noroeste

Sergipano Terra

1.237,4442

83

48000.003640/97-86

Cassarongongo

Baiano Mistura

1.401,8515

84

48000.003848/97-87

Castanhal

Sergipano Terra

1.237,4442

85

48000.003641/97-49

Cexis

Baiano Mistura

1.401,8515

86

48610.007481/2006-26

Chauá

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A

1.343,5501

87

48000.003727/97-62

Cherne

Cabiúnas Mistura

1.261,2128

88

48610.009284/2005-61

Cidade de Aracaju

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A

1.323,7405

89

48000.003642/97-10

Cidade de Entre Rios

Baiano Mistura

1.401,8515

90

48000.003850/97-29

Cidade de São Miguel dos Campos

Alagoano

1.447,0574

91

48000.003919/97-23

Cidade de Sebastião Ferreira

Tabuleiro

1.351,8118

92

48000.003906/97-81

Cioba

RGN Mistura

1.349,4321

93

48610.009503/2003

Colibri

Colibri

1.374,7044

94

48000.003702/97-31

Conceição

Baiano Mistura

1.401,8515

95

48610.009134/2005-57

Concriz

Exceção - Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.470,9265

96

48000.003714/97-11

Congro

Cabiúnas Mistura

1.261,2128

97

48000.003851/97-91

Coqueiro Seco

Tabuleiro

1.351,8118

98

48000.003738/97-89

Córrego Cedro Norte

Espírito Santo

1.300,0276

99

48610.009188/2005-12

Córrego Cedro Norte Sul

Exceção - Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.486,9827

100

48000.003739/97-41

Córrego das Pedras

Espírito Santo

1.300,0276

101

48000.003740/97-21

Córrego Dourado

Espírito Santo

1.300,0276

102

48000.003715/97-83

Corvina

Cabiúnas Mistura

1.261,2128

103

48610.007484/2006-61

Crejoá

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A

1.276,4809

104

48000.003869/97-57

Cupiúba

Urucu

1.452,6295

105

48000.003776/97-78

Curimã

Ceara Mar

1.315,8457

106

48000.003907/97-44

Dentão

Pescada

1.470,9265

107

48000.003644/97-37

Dom João

Baiano Mistura

1.401,8515

108

48000.003645/97-08

Dom João Mar

Baiano Mistura

1.401,8515

109

48610.009.198/2005-58

Dó-Ré-Mi

Exceção - Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.448,6244

110

48000.003838/97-23

Dourado

Sergipano Mar

1.445,8626

111

48000.003719/97-34

Enchova

Cabiúnas Mistura

1.261,2128

112

48000.003720/97-13

Enchova Oeste

Cabiúnas Mistura

1.261,2128

113

48000.003777/97-31

Espada

Ceara Mar

1.315,8457

114

48000.003899/97-18

Espadarte

Espadarte

1.229,2914

115

48000.003793/97-97

Estreito

RGN Mistura

1.349,4321

116

48000.003742/97-56

Fazenda Alegre

Fazenda Alegre

1.228,1040

117

48610.004004/98

Fazenda Alto das Pedras

Baiano Mistura

1.401,8515

118

48000.003646/97-62

Fazenda Alvorada

Baiano Mistura

1.401,8515

119

48000.003647/97-25

Fazenda Azevedo

Baiano Mistura

1.401,8515

120

48000.003648/97-98

Fazenda Bálsamo

Baiano Mistura

1.401,8515

121

48000.003795/97-12

Fazenda Belém

Fazenda Belem

1.154,1071

122

48000.003649/97-51

Fazenda Belém

Baiano Mistura

1.401,8515

123

48000.003650/97-30

Fazenda Boa Esperança

Baiano Mistura

1.401,8515

124

48000.003796/97-85

Fazenda Canaan

RGN Mistura

1.349,4321

125

48000.003743/97-19

Fazenda Cedro

Espírito Santo

1.300,0276

126

48000.003745/97-44

Fazenda Cedro Norte

Espírito Santo

1.300,0276

127

48000.003797/97-48

Fazenda Curral

RGN Mistura

1.349,4321

128

48000.003651/97-01

Fazenda Imbé

Baiano Mistura

1.401,8515

129

48000.003915/97-72

Fazenda Junco

RGN Mistura

1.349,4321

130

48000.003798/97-19

Fazenda Malaquias

RGN Mistura

1.349,4321

131

48000.003891/97-14

Fazenda Matinha

Baiano Mistura

1.401,8515

132

48000.003652/97-65

Fazenda Onça

Baiano Mistura

1.401,8515

133

48000.003653/97-28

Fazenda Panelas

Baiano Mistura

1.401,8515

134

48000.003852/97-54

Fazenda Pau Brasil

Tabuleiro

1.351,8118

135

48000.003799/97-73

Fazenda Pocinho

RGN Mistura

1.349,4321

136

48000.003744/97-81

Fazenda Queimadas

Espírito Santo

1.300,0276

137

48000.003654/97-91

Fazenda Rio Branco

Fazenda Santo Estevão

1.352,7113

138

48000.003746/97-15

Fazenda Santa Luzia

Espírito Santo

1.300,0276

139

48000.003883/97-88

Fazenda Santa Rosa

Baiano Mistura

1.401,8515

140

48000.003655/97-53

Fazenda Santo Estevão

Fazenda Santo Estevão

1.352,7113

141

48000.003747/97-70

Fazenda São Jorge

Espírito Santo

1.300,0276

142

48000.003750/97-84

Fazenda São Rafael

Espírito Santo

1.300,0276

143

48000.003884/97-41

Fazenda Sori

Baiano Mistura

1.401,8515

144

48610.009278/2005-11

Foz do Vaza-Barris

Sergipe - VazaBarris

1.209,4038

145

48.000.003896/97-20

Frade

Frade

1.229,1127

146

48000.003854/97-80

Furado

Alagoano

1.447,0574

147

48610.009227/2002

Galo de Campina

Galo de Campina

1.375,4266

148

48000.003721/97-86

Garoupa

Cabiúnas Mistura

1.261,2128

149

48000.003722/97-49

Garoupinha

Cabiúnas Mistura

1.261,2128

150

48610.001418/2008-48

Gavião Azul

Exceção - Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, I

1.486,9827

151

48610.001418/2008-48

Gavião Real

Exceção - Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, I

1.486,9827

152

48000.003535/97-00

Golfinho

Golfinho

1.368,0504

153

48000.003656/97-16

Gomo

Baiano Mistura

1.401,8515

154

48610.004750/99

Guaiamá

Exceção - Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.479,0818

155

48000.003800/97-51

Guamaré

RGN Mistura

1.349,4321

156

48610.009155/2005-72

Guamaré Sudeste

Exceção - Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.470,9265

157

48610.008017/2004

Guanambi

Baiano Mistura

1.401,8515

158

48000.003839/97-96

Guaricema

Sergipano Mar

1.445,8626

159

48000.003751/97-47

Guriri

Espírito Santo

1.300,0276

160

48610.009138/2005-35

Harpia

Harpia

1.171,8061

161

48000.003801/97-13

Icapuí

Fazenda Belém

1.154,1071

162

48000.003657/97-89

Ilha de Bimbarra

Baiano Mistura

1.401,8515

163

48000.003855/97-42

Ilha Pequena

Sergipano Terra

1.237,4442

164

48610.010735/2001

Inhambu

Espírito Santo

1.300,0276

165

48610.008001/2004

Iraúna

RGN Mistura

1.349,4321

166

48610.003900/2000

Irerê

Exceção - Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.470,9265

167

48000.003659/97-12

Itaparica

Baiano Mistura

1.401,8515

168

48610.009225/2002

Jaçanã

RGN Mistura

1.349,4321

169

48000.003660/97-93

Jacuípe

Baiano Mistura

1.401,8515

170

48610.009492/2003

Jacutinga

Espírito Santo

1.300,0276

171

48610.009188/2005-12

Jacutinga Norte

Espírito Santo

1.300,0276

172

48610.009488/2003

Jandaia

Baiano Mistura

1.401,8515

173

48000.003802/97-86

Janduí

RGN Mistura

1.349,4321

174

48610.003892/2000

Japuaçu

Alagoano

1.447,0574

175

48000.003856/97-13

Jequiá

Tabuleiro

1.351,8118

176

48610.009282-2005-71

Jiribatuba

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A

1.351,3086

177

48610.009509/2003

João de Barro

João de Barro

1.454,6233

178

48000.003803/97-49

Juazeiro

RGN Mistura

1.349,4321

179

48000.003560/97-49

Jubarte

Jubarte

1.206,0823

180

48610.008012/2004

Juriti

Exceção - Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.430,9441

181

48000.003804/97-10

Lagoa Aroeira

RGN Mistura

1.349,4321

182

48000.003748/97-32

Lagoa Bonita

Espírito Santo

1.300,0276

183

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo

Lagoa do Paulo Norte

1.409,0862

184

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo Norte

Lagoa do Paulo Norte

1.409,0862

185

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo Sul

Lagoa do Paulo Norte

1.409,0862

186

48000.003921/97-76

Lagoa Pacas

Tabuleiro

1.351,8118

187

48000.003752/97-18

Lagoa Parda

Espírito Santo

1.300,0276

188

48000.003754/97-35

Lagoa Parda Norte

Espírito Santo

1.300,0276

189

48000.003753/97-72

Lagoa Parda Sul

Espírito Santo

1.300,0276

190

48000.003755/97-06

Lagoa Piabanha

Espírito Santo

1.300,0276

191

48000.003757/97-23

Lagoa Suruaca

Espírito Santo

1.300,0276

192

48000.003663/97-81

Lagoa Verde

Baiano Mistura

1.401,8515

193

48000.003.570/97-01

Lagosta

Condensado de Merluza

1.479,0818

194

48000.003664/97-44

Lamarão

Baiano Mistura

1.401,8515

195

48000.003665/97-15

Leodório

Baiano Mistura

1.401,8515

196

48610.004000/98

Leste de Poço Xavier

RGN Mistura

1.349,4321

197

48000.003627/97-18

Leste do Urucu

Urucu

1.452,6295

198

48000.003706/97-92

Linguado

Cabiúnas Mistura

1.261,2128

199

48000.003805/97-74

Livramento

RGN Mistura

1.349,4321

200

48000.003807/97-08

Lorena

RGN Mistura

1.349,4321

201

48610.003886/2000

Lula

Piloto de Lula

1.316,3295

202

48000.003808/97-62

Macau

RGN Mistura

1.349,4321

203

48000.003716/97-46

Malhado

Cabiúnas Mistura

1.261,2128

204

48000.003666/97-70

Malombê

Baiano Mistura

1.401,8515

205

48000.003518/97-82

Manati

Baiano Mistura

1.401,8515

206

48000.003667/97-32

Mandacaru

Baiano Mistura

1.401,8515

207

48000.003633/97-11

Mapele

Baiano Mistura

1.401,8515

208

48000.003732/97-01

Marimbá

Cabiúnas Mistura

1.261,2128

209

48000.003758/97-96

Mariricu

Espírito Santo

1.300,0276

210

48000.003760/97-38

Mariricu Norte

Espírito Santo

1.300,0276

211

48000.003759/97-59

Mariricu Oeste

Espírito Santo

1.300,0276

212

48610.008016/2004

Maritaca

Exceção - Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.430,9441

213

48000.003723/97-10

Marlim

Marlim

1.239,9418

214

48000.003900/97-03

Marlim Leste

Marlim Leste

1.257,2685

215

48000.003724/97-74

Marlim Sul

Marlim Sul

1.251,5252

216

48000.003668/97-03

Massapê

Baiano Mistura

1.401,8515

217

48000.003669/97-68

Massuí

Baiano Mistura

1.401,8515

218

48000.003670/97-47

Mata de São João

Baiano Mistura

1.401,8515

219

48000.003857/97-78

Mato Grosso

Sergipano Terra

1.237,4442

220

48610.009197/2005-11

Mato Grosso Noroeste

Sergipano Terra

1.237,4442

221

48610.009197/2005-11

Mato Grosso Norte

Sergipano Terra

1.237,4442

222

48610.009197/2005-11

Mato Grosso Sudoeste

Sergipano Terra

1.237,4442

223

48610.009197/2005-11

Mato Grosso Sul

Sergipano Terra

1.237,4442

224

48000.003866/97-69

Merluza

Condensado de Merluza

1.479,0818

225

48000.003576/97-89

Mexilhão

Condensado de Mexilhão

1.478,6624

226

48000.003673/97-35

Miranga

Baiano Mistura

1.401,8515

227

48000.003675/97-61

Miranga Leste

Baiano Mistura

1.401,8515

228

48000.003676/97-23

Miranga Norte

Baiano Mistura

1.401,8515

229

48000.003809/97-25

Monte Alegre

RGN Mistura

1.349,4321

230

48000.003725/97-37

Moréia

Cabiúnas Mistura

1.261,2128

231

48000.003810/97-12

Morrinho

RGN Mistura

1.349,4321

232

48610.009283/2005-16

Morro do Barro

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A

1.348,6699

233

48000.003541/97-02

Mosquito

Espírito Santo

1.300,0276

234

48610.009188/2005-12

Mosquito Norte

Exceção - Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.486,9827

235

48000.003811/97-77

Mossoró

RGN Mistura

1.349,4321

236

48610.003892/2000

Mutum

Exceção - Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.447,0574

237

48000.003728/97-25

Namorado

Cabiúnas Mistura

1.261,2128

238

48000.003761/97-09

Nativo Oeste

Espírito Santo

1.300,0276

239

48000.003812/97-30

No do Morro Rosado

RGN Mistura

1.349,4321

240

48000.003729/97-98

Nordeste de Namorado

Cabiúnas Mistura

1.261,2128

241

48000.003677/97-96

Norte de Fazenda Caruaçu

Baiano Mistura

1.401,8515

242

48000.003910/97-59

Oeste de Ubarana

RGN Mistura

1.349,4321

243

48000.003573/97-91

Oliva

Tld de Oliva

1.258,2313

244

48000.003552/97-11

Ostra

Ostra

1.289,9306

245

48000.003813/97-01

Pajeú

RGN Mistura

1.349,4321

246

48000.003707/97-55

Pampo

Cabiúnas Mistura

1.261,2128

247

48000.003888/97-00

Paramirim do Vencimento

Baiano Mistura

1.401,8515

248

48000.003731/97-30

Parati

Cabiúnas Mistura

1.261,2128

249

48000.003712/97-95

Pargo

Cabiúnas Mistura

1.261,2128

250

48000.003840/97-75

Paru

Sergipano Mar

1.445,8626

251

48610.004001/98

Pedra Sentada

RGN Mistura

1.349,4321

252

48000.003678/97-59

Pedrinhas

Baiano Mistura

1.401,8515

253

48610.003887/2000

Peregrino

Peregrino

1.189,4814

254

48610.008005/2004

Periquito

Periquito

1.389,2209

255

48000.003903/97-93

Peroá

Peroá

1.486,9827

256

48000.003912/97-84

Pescada

Pescada

1.470,9265

257

48000.003859/97-01

Pilar

Alagoano

1.447,0574

258

48610.003901/2000

Pintassilgo

RGN Mistura

1.349,4321

259

48610.009494/2003

Piracaba

Exceção - Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.479,0818

260

48610.003882/2000

Piracucá

Exceção - Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.479,0818

261

48000.003495/97-89

Piranema

Piranema

1.448,6244

262

48000.003733/97-65

Piraúna

Cabiúnas Mistura

1.261,2128

263

48610.010739/2001

Pitiguari

Exceção - Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.470,9265

264

48000.003814/97-65

Poço Verde

RGN Mistura

1.349,4321

265

48000.003815/97-28

Poço Xavier

RGN Mistura

1.349,4321

266

48000.003679/97-11

Pojuca

Baiano Mistura

1.401,8515

267

48000.003680/97-09

Pojuca Norte

Baiano Mistura

1.401,8515

268

48610.003888/2000

Polvo

Polvo

1.227,5792

269

48000.003816/97-91

Ponta do Mel

RGN Mistura

1.349,4321

270

48000.003817/97-53

Porto Carão

RGN Mistura

1.349,4321

271

48000.003894/97-02

Quererá

Baiano Mistura

1.401,8515

272

48000.003818/97-16

Redonda

RGN Mistura

1.349,4321

273

48000.003819/97-89

Redonda Profundo

RGN Mistura

1.349,4321

274

48000.003671/97-18

Remanso

Baiano Mistura

1.401,8515

275

48000.003682/97-26

Riacho da Barra

Baiano Mistura

1.401,8515

276

48000.003821/97-21

Riacho da Forquilha

RGN Mistura

1.349,4321

277

48000.003683/97-99

Riacho Ouricuri

Baiano Mistura

1.401,8515

278

48000.003684/97-51

Riacho São Pedro

Baiano Mistura

1.401,8515

279

48610.007480/2006-81

Riacho Velho

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A

1.362,3752

280

48000.003860/97-82

Riachuelo

Sergipano Terra

1.237,4442

281

48000.003765/97-51

Rio Barra Seca

Espírito Santo

1.300,0276

282

48000.003685/97-14

Rio da Serra

Baiano Mistura

1.401,8515

283

48000.003686/97-87

Rio do Bu

Baiano Mistura

1.401,8515

284

48000.003764/97-99

Rio Doce

Espírito Santo

1.300,0276

285

48000.003687/97-40

Rio dos Ovos

Baiano Mistura

1.401,8515

286

48000.003749/97-03

Rio Ibiribas

Espírito Santo

1.300,0276

287

48610.007482/2006-71

Rio Ipiranga

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A

1.309,1688

288

48000.003688/97-11

Rio Itariri

Baiano Mistura

1.401,8515

289

48000.003766/97-14

Rio Itaúnas

Espírito Santo

1.300,0276

290

48000.003767/97-87

Rio Itaúnas Leste

Espírito Santo

1.300,0276

291

48000.003890/97-43

Rio Joanes

Baiano Mistura

1.401,8515

292

48000.003768/97-40

Rio Mariricu

Espírito Santo

1.300,0276

293

48610.009188/2005-12

Rio Mariricu Sul

Espírito Santo

1.300,0276

294

48000.003824/97-19

Rio Mossoró

RGN Mistura

1.349,4321

295

48000.003674/97-06

Rio Pipiri

Baiano Mistura

1.401,8515

296

48000.003689/97-75

Rio Pojuca

Baiano Mistura

1.401,8515

297

48000.003769/97-11

Rio Preto

Espírito Santo

1.300,0276

298

48000.003770/97-91

Rio Preto Oeste

Espírito Santo

1.300,0276

299

48610.009188/2005-12

Rio Preto Sudeste

Espírito Santo

1.300,0276

300

48000.003771/97-54

Rio Preto Sul

Espírito Santo

1.300,0276

301

48000.003772/97-17

Rio São Mateus

Espírito Santo

1.300,0276

302

48610.007984/2004

Rio São Mateus Oeste

Espírito Santo

1.300,0276

303

48000.003690/97-54

Rio Sauípe

Baiano Mistura

1.401,8515

304

48000.003691/97-17

Rio Subaúma

Baiano Mistura

1.401,8515

305

48000.003628/97-81

Rio Urucu

Urucu

1.452,6295

306

48610.009227/2002

Rolinha

Rolinha

1.275,5183

307

48000.003901/97-68

Roncador

Roncador

1.252,1964

308

48000.003916/97/35

Sabiá

RGN Mistura

1.349,4321

309

48610.009128/2005-16

Sabiá Bico-de-Osso

Exceção - Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.470,9265

310

48610.010735/2001

Saira

Espírito Santo

1.300,0276

311

48000.003710/97-60

Salema

Salema

1.331,0867

312

48000.003841/97-38

Salgo

Sergipano Terra

1.237,4442

313

48000.003825/97-81

Salina Cristal

RGN Mistura

1.349,4321

314

48610.007998/2004

Sanhaçu

RGN Mistura

1.349,4321

315

48000.003692/97-80

Santana

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A

1.357,2160

316

48000.003693/97-42

São Domingos

Baiano Mistura

1.401,8515

317

48610.007485/2006-12

São Manoel

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A

1.337,9184

318

48000.003773/97-80

São Mateus

Espírito Santo

1.300,0276

319

48610.009188/2005-12

São Mateus Leste

Espírito Santo

1.300,0276

320

48000.003861/97-45

São Miguel dos Campos

Alagoano

1.447,0574

321

48000.003694/97-13

São Pedro

Baiano Mistura

1.401,8515

322

48610.003884/2000

Sapinhoá

Tld de Guará

1.322,5332

323

48000.003695/97-78

Sauípe

Fazenda Santo Estevão

1.352,7113

324

48610.009288/2005-49

Sempre Viva

Exceção - Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.401,8515

325

48610.007984/2004

Seriema

Espírito Santo

1.300,0276

326

48000.003781/97-16

Serra

RGN Mistura

1.349,4321

327

48000.003828/97-70

Serra do Mel

RGN Mistura

1.349,4321

328

48000.003829/97-32

Serra Vermelha

RGN Mistura

1.349,4321

329

48000.003830/97-11

Serraria

RGN Mistura

1.349,4321

330

48000.003696/97-31

Sesmaria

Baiano Mistura

1.401,8515

331

48000.003862/97-16

Siririzinho

Sergipano Terra

1.237,4442

332

48000.003697/97-01

Socorro

Baiano Mistura

1.401,8515

333

48000.003698/97-66

Socorro Extensão

Baiano Mistura

1.401,8515

334

48000.003873/97-24

Sudoeste Urucu

Urucu

1.452,6295

335

48000.003863/97-71

Sul de Coruripe

Tabuleiro

1.351,8118

336

48000.003699/97-29

Sussuarana

Baiano Mistura

1.401,8515

337

48610.007986/2004

Tabuiaiá

Espírito Santo

1.300,0276

338

48000.003864/97-33

Tabuleiro dos Martins

Tabuleiro

1.351,8118

339

48000.003.577/97-41

Tambaú

Tambaú-Uruguá

1.392,4828

340

48610.009488/2003

Tangará

Baiano Mistura

1.401,8515

341

48610.001430/2008-52

Tapiranga

Exceção - Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.430,9441

342

48000.003700/97-14

Taquipe

Baiano Mistura

1.401,8515

343

48000.003835/97-35

Tartaruga

Tartaruga

1.447,7522

344

48610.009156/2005-17

Tartaruga Mestiça

TLD de Aruanâ

1.324,1399

345

48000.003834/97-72

Tatui

Sergipano Mar

1.445,8626

346

48610.008013/2004

Tico-Tico

Tico-Tico

1.336,0261

347

48610.001427/2008-39A

Tiê

Exceção - Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.430,9441

348

48610.009279/05-58

Tigre

Tigre

1.389,9505

349

48000.003832/97-47

Três Marias

RGN Mistura

1.349,4321

350

48000.003708/97-18

Trilha

Cabiúnas Mistura

1.261,2128

351

48610.008001/2004

Trinca Ferro

RGN Mistura

1.349,4321

352

48610.001293/2008-56

Trovoada

Exceção - Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.430,9441

353

48610.001369/2008-43

Tubarão Azul

TLD de Waimea

1.242,3922

354

48610.0001367/2008-54

Tubarão Martelo

Exceção - Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.371,9922

355

48000.003782/97-71

Ubarana

RGN Mistura

1.349,4321

356

48610.003899/2000

Uirapuru

Uirapuru

1.430,9441

357

48000.003833/97-18

Upanema

RGN Mistura

1.349,4321

358

48000.003.577/97-42

Uruguá

Tambaú-Uruguá

1.392,4828

359

48610.009151/2005-94

Urutau

Exceção - Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.470,9265

360

48610.004002/98

Varginha

RGN Mistura

1.349,4321

361

48000.003713/97-58

Vermelho

Cabiúnas Mistura

1.261,2128

362

48000.003734/97-28

Viola

Cabiúnas Mistura

1.261,2128

363

48000.003704/97-67

Voador

Marlim

1.239,9418

364

48000.003778/97-01

Xaréu

Ceara Mar

1.315,8457

365

48610.009227/2002

1-RT-1-RN(BT-POT-10)

Riacho Tapuio

1.405,8181

366

48610.001443/2008-21

PA-1ALV1BA-REC-T-129

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A

1.343,4320

367

48610.009225/2002

PA-1BRSA489DRN-BT-POT-8

RGN Mistura

1.349,4321

368

48610.003884/2000

PA-1BRSA491SPS-BM-S-9 (CARIOCANE)

TLD de Carioca Nordeste

1.208,0923

369

4810.009130/2005-79

PA-1BRSA558-1BRSA675-POT-T-744E745

Exceção - Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.470,9265

370

48610.009146/2005-81

PA-1BRSA769AM-SOL-T-171

Exceção - Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.452,6295

371

48610.009198/2005-58

PA-1GALP11_1GALP12-BT-SEAL-13

Exceção - Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.448,6244

372

48610.009128/2005-16

PA-1STAR11RN_POT-T-749

Exceção - Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.470,9265

373

48610.009128/2005-16

PA-1STAR8RN-POT-T-794

Exceção - Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.470,9265

374

48610.009193/2005-25

PA-1VITA1ES-ES-T-466

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A

1.335,5554

375

48610.001402/2008-35

PA-1VITA3ES-ES-T-392

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A

1.325,7096

376

48610.001402/2008-35

PA-1VITA4ES-ES-T-391

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A

1.272,1488

377

48610.007984/2004

PA-4BRSA416-ES-T-373

Exceção - Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.486,9827

378

Autorização ANP 102/2000

UO SIX - São Mateus do Sul

Óleo de Xisto

1.241,4145

Conforme o inciso IV do art. 6º da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000 caso as concessionárias não disponham das informações técnicas suficientes para a determinação da composição de sua corrente, o preço mínimo do petróleo do campo em questão será o preço mínimo do petróleo de maior valor da bacia a que o campo pertencer, conforme tabela abaixo.

Bacia

Corrente de Maior Valor

Valor da Corrente (R$/m³)

Alagoas

Alagoano

1.447,0574

Camamu

Baiano Mistura

1.401,8515

Campos

Baleia Azul

1.371,9922

Ceará

Ceará Mar

1.315,8457

Espírito Santo

Peroá

1.486,9827

Potiguar

Pescada

1.470,9265

Recôncavo

Uirapuru

1.430,9441

Santos

Condensado de Merluza

1.479,0818

Sergipe

Piranema

1.448,6244

Solimões

Urucu

1.452,6295

Tucano Sul

Baiano Mistura

1.401,8515

Maior Brasil

Peroá

1.486,9827

Conforme o inciso III do art. 6º da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000, caso os campos/blocos operados por concessionários qualificados como C ou D não disponham das informações técnicas suficientes para a determinação do seu preço mínimo, o mesmo será o preço mínimo do petróleo de maior valor calculado entre os campos operados por concessionários qualificados como C ou D e que disponham das informações técnicas para o cálculo de seu preço mínimo. Para o mês de FEVEREIRO de 2013 este preço corresponde ao preço do campo de Araçás Leste, no valor de R$ 1.373,3631/m³.

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