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RANP 8 - 2014

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

RESOLUÇÃO ANP Nº 8, DE 5.2.2014 - DOU 6.2.2014

O Diretor-Geral Substituto da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 178, de 21 de agosto de 2013, e com base na Resolução de Diretoria nº 91, de 5 de fevereiro de 2014,

Resolve:

Art. 1º Fica alterada a definição de "E2ªfeira a domingo" constante dos arts.1º e 4º da Resolução ANP nº 45, de 22 de novembro de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"E2ªfeira a domingo: somatório dos estoques físicos diários de fechamento, em m³ (metro cúbico), de gasolina A, óleo diesel A S10 e óleo diesel A S500, individualizados, apurado de 2ª-feira a domingo de cada semana do mês corrente do ano atual;"

Art. 2º Fica alterado o § 1º do art. 3º da Resolução ANP nº 45, de 22 de novembro de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"§ 1º Para fins de comprovação de estoques a que se refere o inciso II, será considerado o volume em embarcação que se encontrar no porto brasileiro ou em trânsito, desde que a origem e o destino do produto se localizem dentro do mesmo local de manutenção de estoque."

Art. 3º Fica alterada a Tabela 2 da Resolução ANP nº 45, de 22 de novembro de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Tabela 2 - Estoque do Distribuidor de Combustíveis

Coluna A

Coluna B

Coluna C

Local de manutenção de estoques(1)

Unidade Federada (UF)(2)

KD (dias)

1

Unidades Federadas da Região Norte, exceto TO

AC, AM, AP, PA, RO e RR

5

2

BA e SE

BA e SE

3

3

TO e Unidades Federadas da Região Nordeste, com exceção de BA e SE

AL, CE, MA, PB, PE, PI, RN, e TO

5

4

Unidades Federadas da Região Centro-Oeste e Sudeste

DF, ES, GO, MG, MS, MT, RJ e SP

3

5

Unidades Federadas da Região Sul

PR, RS e SC

3

"

Art. 4º Fica alterado o art. 13 da Resolução ANP nº 45, de 22 de novembro de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 13 A presente Resolução entra em vigor a partir de 07 de abril de 2014, inclusive."

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

HELDER QUEIROZ PINTO JÚNIOR

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