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RANP 22 - 2015

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

RESOLUÇÃO ANP Nº 22, DE 17.4.2015 - DOU 20.4.2015

A DIRETORA-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução de Diretoria nº 241, de 9 de abril de 2015,

Resolve:

Art. 1º Na Resolução ANP nº 5, de 19 de janeiro de 2015, onde se lê: "em m3 (metro cúbico)", leia-se: "em ton (tonelada)".

Art. 2º Fica alterada a Tabela 2 do art. 4º da Resolução ANP nº 5, de 19 de janeiro de 2015, com a seguinte redação:

"Tabela 2 - Estoque do Distribuidor de GLP."

Coluna A

Coluna B

Coluna C

Local de manutenção de estoques(1)

Unidade Federada (UF)(2)

KD (dias)

1

Unidades Federadas da Região Norte, exceto TO

AC, AM, RO, RR, PA e AP

6

2

Unidades Federadas da Região Nordeste

BA, SE, AL, PE, PB, RN, CE, PI e MA

5

3

Unidades Federadas da Região Centro-Oeste, Sudeste e TO

ES, MG, MS, MT, RJ, SP, DF, GO e TO

3

4

Unidades Federadas da Região Sul

PR, SC e RS

3

Art. 3º No § 4º do art. 5º da Resolução ANP nº 5, de 19 de janeiro de 2015, onde se lê: "no 2º e/ou 3º", leia-se: "no §§ 2º e/ou 3º".

Art. 4º No art. 8º da Resolução ANP nº 5, de 19 de janeiro de 2015, onde se lê: "as informações de estoques semanais, por local de manutenção, até o décimo dia do mês,", leia-se: "as informações de estoques semanais do mês anterior, por local de manutenção, até o décimo dia do mês corrente,".

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD

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