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RANP 4 - 2016

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

RESOLUÇÃO ANP Nº 4, DE 22.2.2016 - DOU 24.2.2016

A DIRETORA-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, e com base na Resolução de Diretoria nº 80, de 18 de fevereiro de 2016, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Ficam estabelecidos, conforme apresentado na tabela em anexo, os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de janeiro de 2016, para os campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, a serem adotados para fins de cálculo das participações governamentais de que trata a Seção VI, do Capítulo V, da Lei nº 9478, de 06 de agosto de 1997, na hipótese prevista no § 11 do art. 7º do Decreto nº 2.705, de 03 de agosto de 1998, preços mínimos estes calculados conforme a Portaria nº 206, de 29 de agosto de 2000.

Art. 2º Os preços de que trata o artigo anterior não incluem a Contribuição ao Programa de Integração Social do Trabalhador - PIS, a Contribuição ao Programa de Formação do Servidor Público - PASEP, a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre as Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD

ANEXO

Número do Contrato de Concessão

Nome do Campo

Corrente/Metodologia de Cálculo

Preço Mínimo (R$/m³)

1

48000.003552/97-11

Abalone

Ostra

436,6315

2

48610.009231/2002

Acajá-Burizinho

Lagoa do Paulo Norte

612,0940

3

48610.003901/2000

Acauã

RGN Mistura

509,8048

4

48000.003629/97-43

Água Grande

Baiano Mistura

667,2499

5

48000.003842/97-09

Aguilhada

Sergipano Terra

511,6142

6

48000.003779/97-66

Agulha

RGN Mistura

509,8048

7

48000.003703/97-02

Albacora

Albacora

543,0186

8

48000.003895/97-67

Albacora Leste

Albacora Leste

463,0818

9

48610.007985/2004

Albatroz

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

971,8596

10

48000.003784/97-04

Alto do Rodrigues

RGN Mistura

509,8048

11

48610.003892/2000

Anambé

Alagoano

727,6785

12

48610.007994/2004

Andorinha

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, II

930,6922

13

48610.008002/2004

Andorinha Sul

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, II

930,6922

14

48000.003730/97-77

Anequim

Cabiunas Mistura

558,4851

15

48000.003843/97-63

Angelim

Sergipano Terra

511,6142

16

48000.003484/97-62

Angico

RGN Mistura

509,8048

17

48000.003630/97-22

Apraiús

Baiano Mistura

667,2499

18

48000.003913/97-47

Arabaiana

Pescada

930,6922

19

48610.009487/2003

Araçari

Araçari

716,2462

20

48000.003631/97-95

Araçás

Baiano Mistura

667,2499

21

48610.009289/2005-93

Araçás Leste

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A

668,0870

22

48610.001547/2009-17

Arapaçu

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

753,3565

23

48610.009146/2005-81

Arara Azul

Urucu

806,3819

24

48000.003455/97-64

Araracanga

Urucu

806,3819

25

48000.003632/97-58

Aratu

Baiano Mistura

667,2499

26

48000.003780/97-45

Aratum

RGN Mistura

509,8048

27

48000.003552/97-11

Argonauta

Ostra

436,6315

28

48610.009227/2002

Arribaçã

Riacho Tapuio

650,9807

29

48000.003844/97-26

Aruari

Sergipano Terra

511,6142

30

48000.003482/97-37

Asa Branca

RGN Mistura

509,8048

31

48000.003845/97-99

Atalaia Sul

Sergipano Mar

753,3565

32

48610.012913/2010-05

Atapu

Entorno de Iara

601,6964

33

48000.003775/97-13

Atum

Ceara Mar

614,3265

34

48000.003705/97-20

Badejo

Cabiunas Mistura

558,4851

35

48000.003726/97-08

Bagre

Cabiunas Mistura

558,4851

36

48000.003785/97-69

Baixa do Algodão

RGN Mistura

509,8048

37

48000.003914/97-18

Baixa do Juazeiro

RGN Mistura

509,8048

38

48000.003560/97-49

Baleia Azul

Baleia Azul

678,3305

39

48000.003560/97-49

Baleia Franca

Cachalote

498,7472

40

48000.003756/97-61

Barra do Ipiranga

Espirito Santo

475,8775

41

48000.003897/97-92

Barracuda

Barracuda

567,0275

42

48000.003786/97-21

Barrinha

RGN Mistura

509,8048

43

48610.003901/2000

Barrinha Leste

RGN Mistura

509,8048

44

48610.003901/2000

Barrinha Sudoeste

RGN Mistura

509,8048

45

48610.009494/2003

Baúna

Baúna

713,6850

46

48610.004003/98

Benfica

RGN Mistura

509,8048

47

48610.003886/2000

Berbigão

Iara

610,4019

48

48000.003717/97-17

Bicudo

Cabiunas Mistura

558,4851

49

48610.07984/2004

Biguá

Espirito Santo

475,8775

50

48000.003709/97-81

Bijupirá

Bijupira

630,3740

51

48000.003909/97-70

Biquara

RGN Mistura

509,8048

52

48000.003672/97-72

Biriba

Baiano Mistura

667,2499

53

48000.003787/97-94

Boa Esperança

RGN Mistura

509,8048

54

48000.003788/97-57

Boa Vista

RGN Mistura

509,8048

55

48610.009285/2005-13

Bom Lugar

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A

731,6905

56

48000.003718/97-71

Bonito

Cabiunas Mistura

558,4851

57

48000.003658/97-41

Bonsucesso

Baiano Mistura

667,2499

58

48000.003789/97-10

Brejinho

RGN Mistura

509,8048

59

48000.003636/97-17

Brejinho

Baiano Mistura

667,2499

60

48000.003846/97-51

Brejo Grande

Sergipano Terra

511,6142

61

48000.003635/97-46

Buracica

Baiano Mistura

667,2499

62

48610.012913/2010-05

Búzios

Búzios

654,4414

63

48610.009227/2002

Caboclinho

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

930,6922

64

48000.003735/97-91

Cação

Espirito Santo

475,8775

65

48000.003560/97-49

Cachalote

Cachalote

498,7472

66

48000.003791/97-61

Cachoeirinha

RGN Mistura

509,8048

67

48000.003736/97-53

Cacimbas

Espirito Santo

475,8775

68

48000.003836/97-06

Caioba

Sergipano Mar

753,3565

69

48000.003881/97-52

Camaçari

Baiano Mistura

667,2499

70

48000.003535/97-00

Camarupim

Camarupim

971,8596

71

48610.010724/2001

Camarupim Norte

Camarupim

971,8596

72

48610.009228/2002

Cambacica

Baiano Mistura

667,2499

73

48000.003837/97-61

Camorim

Sergipano Mar

753,3565

74

48000.003737/97-16

Campo Grande

Espirito Santo

475,8775

75

48000.003637/97-71

Canabrava

Baiano Mistura

667,2499

76

48000.003535/97-00

Canapu

Golfinho

635,3078

77

48610.003899/2000

Canário

Canario

587,8049

78

48610.009491/2003

Cancã

Espirito Santo

475,8775

79

48000.003638/97-34

Candeias

Baiano Mistura

667,2499

80

48000.003902/97-21

Cangoá

Espirito Santo

475,8775

81

48000.003639/97-05

Cantagalo

Baiano Mistura

667,2499

82

48000.003792/97-24

Canto do Amaro

RGN Mistura

509,8048

83

48000.003868/97-94

Carapanaúba

Urucu

806,3819

84

48000.003711/97-22

Carapeba

Cabiunas Mistura

558,4851

85

48610.009275/2005-71

Carapitanga

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A

731,6905

86

48000.003898/97-55

Caratinga

Caratinga

540,9875

87

48610.009127/2005-55

Carcará

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A

708,0607

88

48610.008000/2004

Cardeal

Cardeal

593,0649

89

48000.003847/97-14

Carmópolis

Sergipano Terra

511,6142

90

48610.009197/2005-11

Carmópolis Noroeste

Sergipano Terra

511,6142

91

48610.009197/2005-11

Carmópolis Sudoeste

Sergipano Terra

511,6142

92

48000.003640/97-86

Cassarongongo

Baiano Mistura

667,2499

93

48000.003848/97-87

Castanhal

Sergipano Terra

511,6142

94

48000.003641/97-49

Cexis

Baiano Mistura

667,2499

95

48610.007481/2006-26

Chauá

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A

716,0555

96

48000.003727/97-62

Cherne

Cabiunas Mistura

558,4851

97

48610.009284/2005-61

Cidade de Aracaju

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A

696,2458

98

48000.003642/97-10

Cidade de Entre Rios

Baiano Mistura

667,2499

99

48000.003850/97-29

Cidade de São Miguel dos Campos

Alagoano

727,6785

100

48000.003919/97-23

Cidade de Sebastião Ferreira

Tabuleiro

513,3777

101

48000.003906/97-81

Cioba

RGN Mistura

509,8048

102

48610.009503/2003

Colibri

Colibri

658,1341

103

48000.003702/97-31

Conceição

Baiano Mistura

667,2499

104

48610.009134/2005-57

Concriz

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A

688,9600

105

48000.003714/97-11

Congro

Cabiunas Mistura

558,4851

106

48000.003851/97-91

Coqueiro Seco

Tabuleiro

513,3777

107

48000.003738/97-89

Córrego Cedro Norte

Espirito Santo

475,8775

108

48610.009188/2005-12

Córrego Cedro Norte Sul

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, II

971,8596

109

48000.003739/97-41

Córrego das Pedras

Espirito Santo

475,8775

110

48000.003740/97-21

Córrego dourado

Espirito Santo

475,8775

111

48000.003715/97-83

Corvina

Cabiunas Mistura

558,4851

112

48610.007484/2006-61

Crejoá

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A

648,9862

113

48000.003869/97-57

Cupiúba

Urucu

806,3819

114

48000.003776/97-78

Curimã

Ceara Mar

614,3265

115

48000.003907/97-44

Dentão

Pescada

930,6922

116

48000.003644/97-37

Dom João

Baiano Mistura

667,2499

117

48000.003645/97-08

Dom João Mar

Baiano Mistura

667,2499

118

48610.009.198/2005-58

Dó-Ré-Mi

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

784,8527

119

48000.003838/97-23

Dourado

Sergipano Mar

753,3565

120

48000.003719/97-34

Enchova

Cabiunas Mistura

558,4851

121

48000.003720/97-13

Enchova Oeste

Cabiunas Mistura

558,4851

122

48000.003777/97-31

Espada

Ceara Mar

614,3265

123

48000.003899/97-18

Espadarte

Espadarte

482,8092

124

48000.003793/97-97

Estreito

RGN Mistura

509,8048

125

48000.003742/97-56

Fazenda Alegre

Fazenda Alegre

410,3189

126

48610.004004/98

Fazenda Alto das Pedras

Baiano Mistura

667,2499

127

48000.003646/97-62

Fazenda Alvorada

Baiano Mistura

667,2499

128

48000.003647/97-25

Fazenda Azevedo

Baiano Mistura

667,2499

129

48000.003648/97-98

Fazenda Bálsamo

Baiano Mistura

667,2499

130

48000.003795/97-12

Fazenda Belém

Fazenda Belem

337,5406

131

48000.003649/97-51

Fazenda Belém

Baiano Mistura

667,2499

132

48000.003650/97-30

Fazenda Boa Esperança

Baiano Mistura

667,2499

133

48000.003796/97-85

Fazenda Canaan

RGN Mistura

509,8048

134

48000.003743/97-19

Fazenda Cedro

Espirito Santo

475,8775

135

48000.003745/97-44

Fazenda Cedro Norte

Espirito Santo

475,8775

136

48000.003797/97-48

Fazenda Curral

RGN Mistura

509,8048

137

48000.003922/97-38

Fazenda Guindaste

Tabuleiro

513,3777

138

48000.003651/97-01

Fazenda Imbé

Baiano Mistura

667,2499

139

48000.003915/97-72

Fazenda Junco

RGN Mistura

509,8048

140

48000.003798/97-19

Fazenda Malaquias

RGN Mistura

509,8048

141

48000.003891/97-14

Fazenda Matinha

Baiano Mistura

667,2499

142

48000.003652/97-65

Fazenda Onça

Baiano Mistura

667,2499

143

48000.003653/97-28

Fazenda Panelas

Baiano Mistura

667,2499

144

48000.003852/97-54

Fazenda Pau Brasil

Tabuleiro

513,3777

145

48000.003799/97-73

Fazenda Pocinho

RGN Mistura

509,8048

146

48000.003744/97-81

Fazenda Queimadas

Espirito Santo

475,8775

147

48000.003654/97-91

Fazenda Rio Branco

Fazenda Santo Estevao

619,1864

148

48000.003746/97-15

Fazenda Santa Luzia

Espirito Santo

475,8775

149

48000.003883/97-88

Fazenda Santa Rosa

Baiano Mistura

667,2499

150

48000.003655/97-53

Fazenda Santo Estevão

Fazenda Santo Estevao

619,1864

151

48000.003747/97-70

Fazenda São Jorge

Espirito Santo

475,8775

152

48000.003750/97-84

Fazenda São Rafael

Espirito Santo

475,8775

153

48000.003884/97-41

Fazenda Sori

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, II

681,4447

154

48610.009278/2005-11

Foz do Vaza-Barris

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A

677,7358

155

48.000.003896/97-20

Frade

Frade

501,9302

156

48000.003854/97-80

Furado

Alagoano

727,6785

157

48610.001402/2008-35

Gaivota

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A

660,0135

158

48610.009227/2002

Galo de Campina

Galo de Campina

483,9382

159

48000.003721/97-86

Garoupa

Cabiunas Mistura

558,4851

160

48000.003722/97-49

Garoupinha

Cabiunas Mistura

558,4851

161

48610.001418/2008-48

Gavião Azul

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

941,2478

162

48610.001418/2008-48

Gavião Real

Gavião Real

941,2478

163

48000.003535/97-00

Golfinho

Golfinho

635,3078

164

48000.003656/97-16

Gomo

Baiano Mistura

667,2499

165

48610.009227/2002

Graúna

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

930,6922

166

48610.004750/99

Guaiamá

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

897,1598

167

48000.003800/97-51

Guamaré

RGN Mistura

509,8048

168

48610.009155/2005-72

Guamaré Sudeste

RGN Mistura

509,8048

169

48610.008017/2004

Guanambi

Baiano Mistura

667,2499

170

48000.003839/97-96

Guaricema

Sergipano Mar

753,3565

171

48000.003751/97-47

Guriri

Espirito Santo

475,8775

172

48610.009138/2005-35

Harpia

Harpia

379,9899

173

48000.003801/97-13

Icapuí

Fazenda Belem

337,5406

174

48000.003657/97-89

Ilha de Bimbarra

Baiano Mistura

667,2499

175

48000.003855/97-42

Ilha Pequena

Sergipano Terra

511,6142

176

48610.010735/2001

Inhambu

Espirito Santo

475,8775

177

48610.008001/2004

Iraúna

RGN Mistura

509,8048

178

48610.003900/2000

Irerê

Irerê

580,8451

179

48000.003659/97-12

Itaparica

Baiano Mistura

667,2499

180

48610.012913/2010-05

Itapu

Área de Florim

669,1434

181

48610.009225/2002

Jaçanã

RGN Mistura

509,8048

182

48000.003660/97-93

Jacuípe

Baiano Mistura

667,2499

183

48610.007986/2004

Jacupemba

Espirito Santo

475,8775

184

48610.009492/2003

Jacutinga

Espirito Santo

475,8775

185

48610.009188/2005-12

Jacutinga Norte

Espirito Santo

475,8775

186

48610.009488/2003

Jandaia

Baiano Mistura

667,2499

187

48000.003802/97-86

Janduí

RGN Mistura

509,8048

188

48610.003892/2000

Japuaçu

Alagoano

727,6785

189

48000.003856/97-13

Jequiá

Tabuleiro

513,3777

190

48610.009282-2005-71

Jiribatuba

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A

723,8139

191

48610.009509/2003

João de Barro

Joao de Barro

783,2599

192

48000.003803/97-49

Juazeiro

RGN Mistura

509,8048

193

48000.003560/97-49

Jubarte

Jubarte

494,5856

194

48610.008012/2004

Juriti

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, II

971,8596

195

48000.003804/97-10

Lagoa Aroeira

RGN Mistura

509,8048

196

48000.003748/97-32

Lagoa Bonita

Espirito Santo

475,8775

197

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo

Lagoa do Paulo Norte

612,0940

198

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo Norte

Lagoa do Paulo Norte

612,0940

199

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo Sul

Lagoa do Paulo Norte

612,0940

200

48000.003921/97-76

Lagoa Pacas

Tabuleiro

513,3777

201

48000.003752/97-18

Lagoa Parda

Espirito Santo

475,8775

202

48000.003754/97-35

Lagoa Parda Norte

Espirito Santo

475,8775

203

48000.003753/97-72

Lagoa Parda Sul

Espirito Santo

475,8775

204

48000.003755/97-06

Lagoa Piabanha

Espirito Santo

475,8775

205

48000.003757/97-23

Lagoa Suruaca

Espirito Santo

475,8775

206

48000.003663/97-81

Lagoa Verde

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, II

971,8596

207

48000.003.570/97-01

Lagosta

Condensado de Merluza

897,1598

208

48000.003664/97-44

Lamarão

Baiano Mistura

667,2499

209

48000.003665/97-15

Leodório

Baiano Mistura

667,2499

210

48610.004000/98

Leste de Poço Xavier

RGN Mistura

509,8048

211

48000.003627/97-18

Leste do Urucu

Urucu

806,3819

212

48000.003706/97-92

Linguado

Cabiunas Mistura

558,4851

213

48000.003805/97-74

Livramento

RGN Mistura

509,8048

214

48000.003807/97-08

Lorena

RGN Mistura

509,8048

215

48610.003886/2000

Lula

Lula

668,0221

216

48610.001502/2009-42

Maçarico

RGN Mistura

509,8048

217

48000.003808/97-62

Macau

RGN Mistura

509,8048

218

48000.003716/97-46

Malhado

Cabiunas Mistura

558,4851

219

48000.003666/97-70

Malombê

Baiano Mistura

667,2499

220

48000.003518/97-82

Manati

Baiano Mistura

667,2499

221

48000.003667/97-32

Mandacaru

Baiano Mistura

667,2499

222

48000.003633/97-11

Mapele

Baiano Mistura

667,2499

223

48000.003732/97-01

Marimbá

Cabiunas Mistura

558,4851

224

48000.003758/97-96

Mariricu

Espirito Santo

475,8775

225

48000.003760/97-38

Mariricu Norte

Espirito Santo

475,8775

226

48000.003759/97-59

Mariricu Oeste

Espirito Santo

475,8775

227

48000.003723/97-10

Marlim

Marlim

504,8787

228

48000.003900/97-03

Marlim Leste

Marlim Leste

551,9509

229

48000.003724/97-74

Marlim Sul

Marlim Sul

496,2115

230

48000.003668/97-03

Massapê

Baiano Mistura

667,2499

231

48000.003669/97-68

Massuí

Baiano Mistura

667,2499

232

48000.003670/97-47

Mata de São João

Baiano Mistura

667,2499

233

48000.003857/97-78

Mato Grosso

Sergipano Terra

511,6142

234

48610.009197/2005-11

Mato Grosso Noroeste

Sergipano Terra

511,6142

235

48610.009197/2005-11

Mato Grosso Norte

Sergipano Terra

511,6142

236

48610.009197/2005-11

Mato Grosso Sudoeste

Sergipano Terra

511,6142

237

48610.009197/2005-11

Mato Grosso Sul

Sergipano Terra

511,6142

238

48000.003866/97-69

Merluza

Condensado de Merluza

897,1598

239

48000.003576/97-89

Mexilhão

Condensado de Mexilhão

865,4853

240

48000.003673/97-35

Miranga

Baiano Mistura

667,2499

241

48000.003676/97-23

Miranga Norte

Baiano Mistura

667,2499

242

48000.003809/97-25

Monte Alegre

RGN Mistura

509,8048

243

48000.003725/97-37

Moréia

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, II

678,3305

244

48000.003810/97-12

Morrinho

RGN Mistura

509,8048

245

48610.009283/2005-16

Morro do Barro

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A

846,8070

246

48000.003541/97-02

Mosquito

Espirito Santo

475,8775

247

48610.009188/2005-12

Mosquito Norte

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, II

971,8596

248

48000.003811/97-77

Mossoró

RGN Mistura

509,8048

249

48610.003892/2000

Mutum

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

753,3565

250

48000.003728/97-25

Namorado

Cabiunas Mistura

558,4851

251

48000.003761/97-09

Nativo Oeste

Espirito Santo

475,8775

252

48000.003812/97-30

No do Morro Rosado

RGN Mistura

509,8048

253

48000.003729/97-98

Nordeste de Namorado

Cabiunas Mistura

558,4851

254

48610.012913/2010-05

Norte de Berbigão

Entorno de Iara

601,6964

255

48000.003677/97-96

Norte de Fazenda Caruaçu

Baiano Mistura

667,2499

256

48610.012913/2010-05

Norte de Sururu

Entorno de Iara

601,6964

257

48610.003886/2000

Oeste de Atapu

Iara

610,4019

258

48000.003910/97-59

Oeste de Ubarana

RGN Mistura

509,8048

259

48000.003552/97-11

Ostra

Ostra

436,6315

260

48000.003813/97-01

Pajeú

RGN Mistura

509,8048

261

48000.003707/97-55

Pampo

Cabiunas Mistura

558,4851

262

48000.003556/97-71

Papa-Terra

Papa-Terra

398,6088

263

48000.003888/97-00

Paramirim do Vencimento

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, II

681,4447

264

48000.003731/97-30

Parati

Cabiunas Mistura

558,4851

265

48610.009227/2002A

Pardal

RGN Mistura

509,8048

266

48000.003712/97-95

Pargo

Cabiunas Mistura

558,4851

267

48610.001557/2009-52

Pariri

Baiano Mistura

667,2499

268

48000.003840/97-75

Paru

Sergipano Mar

753,3565

269

48610.009226/2002

Patativa

RGN Mistura

509,8048

270

48610.001503/2009-97

Paturi

RGN Mistura

509,8048

271

48610.004001/98

Pedra Sentada

RGN Mistura

509,8048

272

48000.003678/97-59

Pedrinhas

Baiano Mistura

667,2499

273

48610.003887/2000

Peregrino

Peregrino

421,9016

274

48610.008005/2004

Periquito

Periquito

703,9933

275

48000.003903/97-93

Peroá

Peroa

955,7815

276

48000.003912/97-84

Pescada

Pescada

930,6922

277

48000.003859/97-01

Pilar

Alagoano

727,6785

278

48610.003901/2000

Pintassilgo

RGN Mistura

509,8048

279

48610.003882/2000

Piracucá

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

897,1598

280

48000.003560/97-49

Pirambu

Baleia Azul

678,3305

281

48000.003495/97-89

Piranema

Piranema

784,8527

282

48000.003733/97-65

Piraúna

Cabiunas Mistura

558,4851

283

48610.010739/2001

Pitiguari

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, II

930,6922

284

48000.003814/97-65

Poço Verde

RGN Mistura

509,8048

285

48000.003815/97-28

Poço Xavier

RGN Mistura

509,8048

286

48000.003679/97-11

Pojuca

Baiano Mistura

667,2499

287

48000.003680/97-09

Pojuca Norte

Baiano Mistura

667,2499

288

48610.003888/2000

Polvo

Polvo

490,8368

289

48000.003816/97-91

Ponta do Mel

RGN Mistura

509,8048

290

48000.003817/97-53

Porto Carão

RGN Mistura

509,8048

291

48000.003894/97-02

Quererá

Baiano Mistura

667,2499

292

48610.009198/2005-58

Rabo Branco

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, II

784,8527

293

48000.003818/97-16

Redonda

RGN Mistura

509,8048

294

48000.003819/97-89

Redonda Profundo

RGN Mistura

509,8048

295

48000.003671/97-18

Remanso

Baiano Mistura

667,2499

296

48000.003682/97-26

Riacho da Barra

Baiano Mistura

667,2499

297

48000.003821/97-21

Riacho da Forquilha

RGN Mistura

509,8048

298

48000.003683/97-99

Riacho Ouricuri

Baiano Mistura

667,2499

299

48000.003684/97-51

Riacho São Pedro

Baiano Mistura

667,2499

300

48610.007480/2006-81

Riacho Velho

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A

736,4165

301

48000.003860/97-82

Riachuelo

Sergipano Terra

511,6142

302

48000.003765/97-51

Rio Barra Seca

Espirito Santo

475,8775

303

48000.003685/97-14

Rio da Serra

Baiano Mistura

667,2499

304

48000.003686/97-87

Rio do Bu

Baiano Mistura

667,2499

305

48610.007479/2006-57

Rio do Carmo

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A

747,0499

306

48000.003764/97-99

Rio doce

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, II

971,8596

307

48000.003687/97-40

Rio dos Ovos

Baiano Mistura

667,2499

308

48000.003749/97-03

Rio Ibiribas

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, II

971,8596

309

48610.007482/2006-71

Rio Ipiranga

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A

681,6741

310

48000.003688/97-11

Rio Itariri

Baiano Mistura

667,2499

311

48000.003766/97-14

Rio Itaúnas

Espirito Santo

475,8775

312

48000.003767/97-87

Rio Itaúnas Leste

Espirito Santo

475,8775

313

48000.003890/97-43

Rio Joanes

Baiano Mistura

667,2499

314

48000.003768/97-40

Rio Mariricu

Espirito Santo

475,8775

315

48610.009188/2005-12

Rio Mariricu Sul

Espirito Santo

475,8775

316

48000.003824/97-19

Rio Mossoró

RGN Mistura

509,8048

317

48000.003674/97-06

Rio Pipiri

Baiano Mistura

667,2499

318

48000.003689/97-75

Rio Pojuca

Baiano Mistura

667,2499

319

48000.003769/97-11

Rio Preto

Espirito Santo

475,8775

320

48000.003770/97-91

Rio Preto Oeste

Espirito Santo

475,8775

321

48610.009188/2005-12

Rio Preto Sudeste

Espirito Santo

475,8775

322

48000.003771/97-54

Rio Preto Sul

Espirito Santo

475,8775

323

48000.003772/97-17

Rio São Mateus

Espirito Santo

475,8775

324

48610.007984/2004

Rio São Mateus Oeste

Espirito Santo

475,8775

325

48000.003690/97-54

Rio Sauípe

Baiano Mistura

667,2499

326

48000.003691/97-17

Rio Subaúma

Baiano Mistura

667,2499

327

48000.003628/97-81

Rio Urucu

Urucu

806,3819

328

48610.009227/2002

Rolinha

Rolinha

531,1658

329

48000.003901/97-68

Roncador

Roncador

510,8650

330

48000.003916/97/35

Sabiá

RGN Mistura

509,8048

331

48610.009128/2005-16

Sabiá Bico-de-Osso

Sabiá Bico de Osso

521,8131

332

48610.009128/2005-16

Sabiá da Mata

Sabiá da Mata

515,4904

333

48610.010735/2001

Saira

Espirito Santo

475,8775

334

48000.003710/97-60

Salema

Salema

645,1804

335

48000.003841/97-38

Salgo

Sergipano Terra

511,6142

336

48000.003825/97-81

Salina Cristal

RGN Mistura

509,8048

337

48610.007998/2004

Sanhaçu

RGN Mistura

509,8048

338

48000.003692/97-80

Santana

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A

737,5980

339

48000.003693/97-42

São domingos

Baiano Mistura

667,2499

340

48000.003773/97-80

São Mateus

Espirito Santo

475,8775

341

48610.009188/2005-12

São Mateus Leste

Espirito Santo

475,8775

342

48000.003861/97-45

São Miguel dos Campos

Alagoano

727,6785

343

48000.003694/97-13

São Pedro

Baiano Mistura

667,2499

344

48610.003884/2000

Sapinhoá

Sapinhoá

638,3684

345

48000.003695/97-78

Sauípe

Fazenda Santo Estevao

619,1864

346

48000.003922/97-38

Sebastião Ferreira

Tabuleiro

513,3777

347

48610.009288/2005-49

Sempre Viva

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, II

667,2499

348

48610.001402/2008-35

Tucano

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A

698,2150

349

48610.012913/2010-05

Sepia

Área de Nordeste de Tupi

540,5772

350

48610.007984/2004

Seriema

Espirito Santo

475,8775

351

48000.003781/97-16

Serra

RGN Mistura

509,8048

352

48000.003828/97-70

Serra do Mel

RGN Mistura

509,8048

353

48000.003829/97-32

Serra Vermelha

RGN Mistura

509,8048

354

48000.003830/97-11

Serraria

RGN Mistura

509,8048

355

48000.003696/97-31

Sesmaria

Baiano Mistura

667,2499

356

48610.009225/2002

Sibite

RGN Mistura

509,8048

357

48000.003862/97-16

Siririzinho

Sergipano Terra

511,6142

358

48610.009197/2005-11

Siririzinho Sul

Sergipano Terra

511,6142

359

48000.003697/97-01

Socorro

Baiano Mistura

667,2499

360

48000.003698/97-66

Socorro Extensão

Baiano Mistura

667,2499

361

48000.003873/97-24

Sudoeste Urucu

Urucu

806,3819

362

48610.012913/2010-05

Sul de Berbigão

Entorno de Iara

601,6964

363

48000.003863/97-71

Sul de Coruripe

Tabuleiro

513,3777

364

48610.012913/2010-05

Sul de Lula

Área de Sul de Tupi

617,5146

365

48610.012913/2010-05

Sul de Sapinhoá

Área de Sul de Guará

632,8638

366

48610.012913/2010-05

Sul de Sururu

Entorno de Iara

601,6964

367

48610.003886/2000

Sururu

Iara

610,4019

368

48000.003699/97-29

Sussuarana

Baiano Mistura

667,2499

369

48610.007986/2004

Tabuiaiá

Espirito Santo

475,8775

370

48000.003864/97-33

Tabuleiro dos Martins

Tabuleiro

513,3777

371

48000.003577/97-41

Tambaú

Tambaú-Uruguá

703,1854

372

48610.009488/2003

Tangará

Baiano Mistura

667,2499

373

48610.001430/2008-52

Tapiranga

Baiano Mistura

667,2499

374

48000.003700/97-14

Taquipe

Baiano Mistura

667,2499

375

48000.003835/97-35

Tartaruga

Tartaruga

758,4661

376

48610.009156/2005-17

Tartaruga Mestiça

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, II

678,3305

377

48610.009156/2005-17

Tartaruga Verde

Tartaruga Verde

559,4713

378

48000.003834/97-72

Tatui

Sergipano Mar

753,3565

379

48610.008013/2004

Tico-Tico

Tico-Tico

583,9873

380

48610.001427/2008-39A

Tiê

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, II

971,8596

381

48610.009279/05-58

Tigre

Tigre

703,5371

382

48610.009225/2002

Tiziu

RGN Mistura

509,8048

383

48000.003832/97-47

Três Marias

RGN Mistura

509,8048

384

48000.003708/97-18

Trilha

Cabiunas Mistura

558,4851

385

48610.008001/2004

Trinca Ferro

RGN Mistura

509,8048

386

48610.001293/2008-56

Trovoada

Trovoada

613,2842

387

48610.001369/2008-43

Tubarão Azul

Tubarão Azul

517,0985

388

48610.001367/2008-54

Tubarão Martelo

Tubarão Martelo

485,8775

389

48000.003782/97-71

Ubarana

RGN Mistura

509,8048

390

48610.003899/2000

Uirapuru

Uirapuru

681,4447

391

48000.003833/97-18

Upanema

RGN Mistura

509,8048

392

48000.003577/97-42

Uruguá

Tambaú-Uruguá

703,1854

393

48610.009151/2005-94

Urutau

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, II

930,6922

394

48610.004002/98

Varginha

RGN Mistura

509,8048

395

48000.003713/97-58

Vermelho

Cabiunas Mistura

558,4851

396

48000.003734/97-28

Viola

Cabiunas Mistura

558,4851

397

48000.003704/97-67

Voador

Marlim

504,8787

398

48000.003778/97-01

Xaréu

Ceara Mar

614,3265

399

48610.009146/2005-81

PA-1BRSA769AM-SOL-T- 171

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

806,3819

400

48610.009193/2005-25-ES-T-466

PA-1VITA1ES-ES-T-466

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A

708,0607

401

Autorização ANP 102/2000

UO SIX - SÃO MATEUS DO SUL

Óleo de Xisto

491,3873

Conforme o inciso IV do art. 6º da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000 caso as concessionárias não disponham das informações técnicas suficientes para a determinação da composição de sua corrente, o preço mínimo do petróleo do campo em questão será o preço mínimo do petróleo de maior valor da bacia a que o campo pertencer, conforme tabela abaixo.

Bacia

Corrente de Maior Valor

Valor da Corrente (R$/m³)

Alagoas

Sergipano Mar

753,3565

Camamu

Baiano Mistura

667,2499

Campos

Baleia Azul

678,3305

Ceara

Ceara Mar

614,3265

Espírito Santo

Camarupim

971,8596

Potiguar

Pescada

930,6922

Recôncavo

Uirapuru

681,4447

Santos

Condensado de Merluza

897,1598

Sergipe

Piranema

784,8527

Solimões

Urucu

806,3819

Tucano Sul

Baiano Mistura

667,2499

Parnaíba

Gavião Real

941,2478

Maior Brasil

Camarupim

971,8596

Conforme o inciso III do art. 6º da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000, caso os campos/blocos operados por concessionários qualificados como C ou D não disponham das informações técnicas suficientes para a determinação do seu preço mínimo, o mesmo será o preço mínimo do petróleo de maior valor calculado entre os campos operados por concessionários qualificados como C ou D e que disponham das informações técnicas para o cálculo de seu preço mínimo. Para o mês de Janeiro de 2016 este preço corresponde ao preço do campo de Morro do Barro, no valor de R$ 846,8070.

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