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RANP 28 - 2016

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

RESOLUÇÃO ANP Nº 28, DE 16.6.2016 - DOU 17.6.2016

A DIRETORA-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições legais, com base na Resolução de Diretoria nº 456 de 15 de junho de 2016, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Ficam estabelecidos, conforme apresentado na tabela em anexo, os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de maio de 2016, para os campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, a serem adotados para fins de cálculo das participações governamentais de que trata a Seção VI, do Capítulo V, da Lei nº 9478, de 06 de agosto de 1997, na hipótese prevista no § 11 do art. 7º do Decreto nº 2.705, de 03 de agosto de 1998, preços mínimos estes calculados conforme a Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000.

Art. 2º Os preços de que trata o artigo anterior não incluem a Contribuição ao Programa de Integração Social do Trabalhador - PIS, a Contribuição ao Programa de Formação do Servidor Público - PASEP, a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre as Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD

ANEXO

Número do Contrato de Concessão

Nome do Campo

Corrente/Metodologia de Cálculo

Preço Mínimo (R$/m³)

1

48000.003552/97-11

Abalone

Ostra

706,3887

2

48610.009231/2002

Acajá-Burizinho

Lagoa do Paulo Norte

875,8697

3

48610.003901/2000

Acauã

RGN Mistura

770,6716

4

48610.003901/2000

Acauã Leste

RGN Mistura

770,6716

5

48000.003629/97-43

Água Grande

Baiano Mistura

944,9290

6

48000.003842/97-09

Aguilhada

Sergipano Terra

770,7384

7

48000.003779/97-66

Agulha

RGN Mistura

770,6716

8

48000.003703/97-02

Albacora

Albacora

798,5931

9

48000.003895/97-67

Albacora Leste

Albacora Leste

726,2665

10

48610.007985/2004

Albatroz

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.181,8646

11

48000.003784/97-04

Alto do Rodrigues

RGN Mistura

770,6716

12

48610.003892/2000

Anambé

Alagoano

1.008,3083

13

48610.007994/2004

Andorinha

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, II

1.154,7510

14

48610.008002/2004

Andorinha Sul

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, II

1.154,7510

15

48000.003730/97-77

Anequim

Cabiúnas Mistura

812,6017

16

48000.003843/97-63

Angelim

Sergipano Terra

770,7384

17

48000.003484/97-62

Angico

RGN Mistura

770,6716

18

48000.003630/97-22

Apraiús

Baiano Mistura

944,9290

19

48000.003913/97-47

Arabaiana

Pescada

1.154,7510

20

48610.009487/2003

Araçari

Araçari

971,7599

21

48000.003631/97-95

Araçás

Baiano Mistura

944,9290

22

48610.009289/2005-93

Araçás Leste

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A

911,4289

23

48610.001547/2009-17

Arapaçu

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, II

1.181,8646

24

48610.009146/2005-81

Arara Azul

Urucu

1.072,3731

25

48000.003455/97-64

Araracanga

Urucu

1.072,3731

26

48000.003632/97-58

Aratu

Baiano Mistura

944,9290

27

48000.003780/97-45

Aratum

RGN Mistura

770,6716

28

48000.003552/97-11

Argonauta

Ostra

706,3887

29

48610.009227/2002

Arribaçã

Riacho Tapuio

936,9409

30

48000.003844/97-26

Aruari

Sergipano Terra

770,7384

31

48000.003482/97-37

Asa Branca

RGN Mistura

770,6716

32

48000.003845/97-99

Atalaia Sul

Sergipano Mar

985,8197

33

48610.012913/2010-05

Atapu

Entorno de Iara

862,8026

34

48000.003775/97-13

Atum

Ceara Mar

876,7934

35

48000.003705/97-20

Badejo

Cabiúnas Mistura

812,6017

36

48000.003726/97-08

Bagre

Cabiúnas Mistura

812,6017

37

48000.003785/97-69

Baixa do Algodão

RGN Mistura

770,6716

38

48000.003914/97-18

Baixa do Juazeiro

RGN Mistura

770,6716

39

48000.003560/97-49

Baleia Anã

Cachalote

781,0501

40

48000.003560/97-49

Baleia Azul

Baleia Azul

933,8472

41

48000.003560/97-49

Baleia Franca

Cachalote

781,0501

42

48000.003756/97-61

Barra do Ipiranga

Espírito Santo

739,4137

43

48000.003897/97-92

Barracuda

Barracuda

820,1113

44

48000.003786/97-21

Barrinha

RGN Mistura

770,6716

45

48610.003901/2000

Barrinha Leste

RGN Mistura

770,6716

46

48610.003901/2000

Barrinha Sudoeste

RGN Mistura

770,6716

47

48610.009494/2003

Baúna

Baúna

966,5429

48

48610.004003/98

Benfica

RGN Mistura

770,6716

49

48610.003886/2000

Berbigão

Iara

872,5490

50

48000.003717/97-17

Bicudo

Cabiúnas Mistura

812,6017

51

48610.07984/2004

Biguá

Espírito Santo

739,4137

52

48000.003709/97-81

Bijupirá

Bijupirá

890,4637

53

48000.003909/97-70

Biquara

RGN Mistura

770,6716

54

48000.003672/97-72

Biriba

Baiano Mistura

944,9290

55

48000.003787/97-94

Boa Esperança

RGN Mistura

770,6716

56

48000.003788/97-57

Boa Vista

RGN Mistura

770,6716

57

48610.009285/2005-13

Bom Lugar

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A

979,7190

58

48000.003718/97-71

Bonito

Cabiúnas Mistura

812,6017

59

48000.003658/97-41

Bonsucesso

Baiano Mistura

944,9290

60

48000.003789/97-10

Brejinho

RGN Mistura

770,6716

61

48000.003636/97-17

Brejinho

Baiano Mistura

944,9290

62

48000.003846/97-51

Brejo Grande

Sergipano Terra

770,7384

63

48000.003635/97-46

Buracica

Baiano Mistura

944,9290

64

48610.012913/2010-05

Búzios

Búzios

912,2066

65

48000.003735/97-91

Cação

Espírito Santo

739,4137

66

48000.003560/97-49

Cachalote

Cachalote

781,0501

67

48000.003791/97-61

Cachoeirinha

RGN Mistura

770,6716

68

48000.003736/97-53

Cacimbas

Espírito Santo

739,4137

69

48000.003836/97-06

Caioba

Sergipano Mar

985,8197

70

48000.003881/97-52

Camaçari

Baiano Mistura

944,9290

71

48000.003535/97-00

Camarupim

Camarupim

1.181,8646

72

48610.010724/2001

Camarupim Norte

Camarupim

1.181,8646

73

48610.009228/2002

Cambacica

Baiano Mistura

944,9290

74

48000.003837/97-61

Camorim

Sergipano Mar

985,8197

75

48000.003737/97-16

Campo Grande

Espírito Santo

739,4137

76

48000.003637/97-71

Canabrava

Baiano Mistura

944,9290

77

48000.003535/97-00

Canapu

Golfinho

903,9448

78

48610.003899/2000

Canário

Canário

855,3064

79

48610.009491/2003

Cancã

Espírito Santo

739,4137

80

48000.003638/97-34

Candeias

Baiano Mistura

944,9290

81

48000.003902/97-21

Cangoá

Espírito Santo

739,4137

82

48000.003639/97-05

Cantagalo

Baiano Mistura

944,9290

83

48000.003792/97-24

Canto do Amaro

RGN Mistura

770,6716

84

48000.003868/97-94

Carapanaúba

Urucu

1.072,3731

85

48000.003711/97-22

Carapeba

Cabiúnas Mistura

812,6017

86

48610.009275/2005-71

Carapitanga

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A

979,7190

87

48000.003898/97-55

Caratinga

Caratinga

797,1909

88

48610.009127/2005-55

Carcará

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A

956,0892

89

48610.008000/2004

Cardeal

Cardeal

856,7464

90

48000.003847/97-14

Carmópolis

Sergipano Terra

770,7384

91

48000.003640/97-86

Cassarongongo

Baiano Mistura

944,9290

92

48000.003848/97-87

Castanhal

Sergipano Terra

770,7384

93

48000.003641/97-49

Cexis

Baiano Mistura

944,9290

94

48610.007481/2006-26

Chauá

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A

964,0840

95

48000.003727/97-62

Cherne

Cabiúnas Mistura

812,6017

96

48610.009284/2005-61

Cidade de Aracaju

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A

944,2743

97

48000.003642/97-10

Cidade de Entre Rios

Baiano Mistura

944,9290

98

48000.003850/97-29

Cidade de São Miguel dos Campos

Alagoano

1.008,3083

99

48000.003919/97-23

Cidade de Sebastião Ferreira

Tabuleiro

771,3616

100

48000.003906/97-81

Cioba

RGN Mistura

770,6716

101

48610.009503/2003

Colibri

Colibri

922,5851

102

48000.003702/97-31

Conceição

Baiano Mistura

944,9290

103

48610.009134/2005-57

Concriz

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A

937,3035

104

48000.003714/97-11

Congro

Cabiúnas Mistura

812,6017

105

48000.003851/97-91

Coqueiro Seco

Tabuleiro

771,3616

106

48000.003738/97-89

Córrego Cedro Norte

Espírito Santo

739,4137

107

48610.009188/2005-12

Córrego Cedro Norte Sul

Espírito Santo

739,4137

108

48000.003739/97-41

Córrego das Pedras

Espírito Santo

739,4137

109

48000.003740/97-21

Córrego dourado

Espírito Santo

739,4137

110

48000.003715/97-83

Corvina

Cabiúnas Mistura

812,6017

111

48610.007484/2006-61

Crejoá

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A

897,0147

112

48000.003869/97-57

Cupiúba

Urucu

1.072,3731

113

48000.003776/97-78

Curimã

Ceara Mar

876,7934

114

48000.003907/97-44

Dentão

Pescada

1.154,7510

115

48000.003644/97-37

Dom João

Baiano Mistura

944,9290

116

48000.003645/97-08

Dom João Mar

Baiano Mistura

944,9290

117

48610.009.198/2005-58

Dó-Ré-Mi

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.081,1913

118

48000.003838/97-23

Dourado

Sergipano Mar

985,8197

119

48000.003719/97-34

Enchova

Cabiúnas Mistura

812,6017

120

48000.003720/97-13

Enchova Oeste

Cabiúnas Mistura

812,6017

121

48000.003777/97-31

Espada

Ceara Mar

876,7934

122

48000.003899/97-18

Espadarte

Espadarte

742,1358

123

48000.003793/97-97

Estreito

RGN Mistura

770,6716

124

48000.003742/97-56

Fazenda Alegre

Fazenda Alegre

675,6071

125

48610.004004/98

Fazenda Alto das Pedras

Baiano Mistura

944,9290

126

48000.003646/97-62

Fazenda Alvorada

Baiano Mistura

944,9290

127

48000.003647/97-25

Fazenda Azevedo

Baiano Mistura

944,9290

128

48000.003648/97-98

Fazenda Bálsamo

Baiano Mistura

944,9290

129

48000.003795/97-12

Fazenda Belém

Fazenda Belém

610,0311

130

48000.003649/97-51

Fazenda Belém

Baiano Mistura

944,9290

131

48000.003650/97-30

Fazenda Boa Esperança

Baiano Mistura

944,9290

132

48000.003796/97-85

Fazenda Canaan

RGN Mistura

770,6716

133

48000.003743/97-19

Fazenda Cedro

Espírito Santo

739,4137

134

48000.003745/97-44

Fazenda Cedro Norte

Espírito Santo

739,4137

135

48000.003797/97-48

Fazenda Curral

RGN Mistura

770,6716

136

48000.003922/97-38

Fazenda Guindaste

Tabuleiro

771,3616

137

48000.003651/97-01

Fazenda Imbé

Baiano Mistura

944,9290

138

48000.003915/97-72

Fazenda Junco

RGN Mistura

770,6716

139

48000.003798/97-19

Fazenda Malaquias

RGN Mistura

770,6716

140

48000.003891/97-14

Fazenda Matinha

Baiano Mistura

944,9290

141

48000.003652/97-65

Fazenda Onça

Baiano Mistura

944,9290

142

48000.003653/97-28

Fazenda Panelas

Baiano Mistura

944,9290

143

48000.003852/97-54

Fazenda Pau Brasil

Tabuleiro

771,3616

144

48000.003799/97-73

Fazenda Pocinho

RGN Mistura

770,6716

145

48000.003744/97-81

Fazenda Queimadas

Espírito Santo

739,4137

146

48000.003654/97-91

Fazenda Rio Branco

Fazenda Santo Estevão

884,3074

147

48000.003746/97-15

Fazenda Santa Luzia

Espírito Santo

739,4137

148

48000.003883/97-88

Fazenda Santa Rosa

Baiano Mistura

944,9290

149

48000.003655/97-53

Fazenda Santo Estevão

Fazenda Santo Estevão

884,3074

150

48000.003747/97-70

Fazenda São Jorge

Espírito Santo

739,4137

151

48000.003750/97-84

Fazenda São Rafael

Espírito Santo

739,4137

152

48610.009278/2005-11

Foz do Vaza-Barris

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A

925,7643

153

48.000.003896/97-20

Frade

Frade

764,2326

154

48000.003854/97-80

Furado

Alagoano

1.008,3083

155

48610.001402/2008-35

Gaivota

Gaivota

650,6458

156

48000.003481/97-74

Guajá

RGN Mistura

770,6716

157

48000.003908/97-15

Guaiuba

RGN Mistura

770,6716

158

48610.009227/2002

Galo de Campina

Galo de Campina

741,5104

159

48000.003721/97-86

Garoupa

Cabiúnas Mistura

812,6017

160

48000.003722/97-49

Garoupinha

Cabiúnas Mistura

812,6017

161

48610.001418/2008-48

Gavião Azul

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.160,2886

162

48610.001418/2008-48

Gavião Branco

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, II

1.160,2886

163

48610.001418/2008-48

Gavião Vermelho

Gavião Vermelho

1.160,2886

164

48610.001418/2008-48

Gavião Real

Gavião Real

1.143,9897

165

48000.003535/97-00

Golfinho

Golfinho

903,9448

166

48000.003656/97-16

Gomo

Baiano Mistura

944,9290

167

48610.009227/2002

Graúna

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.154,7510

168

48000.003800/97-51

Guamaré

RGN Mistura

770,6716

169

48610.009155/2005-72

Guamaré Sudeste

RGN Mistura

770,6716

170

48610.008017/2004

Guanambi

Baiano Mistura

944,9290

171

48000.003839/97-96

Guaricema

Sergipano Mar

985,8197

172

48000.003751/97-47

Guriri

Espírito Santo

739,4137

173

48610.009138/2005-35

Harpia

Harpia

653,7596

174

48000.003801/97-13

Icapuí

Fazenda Belém

610,0311

175

48000.003657/97-89

Ilha de Bimbarra

Baiano Mistura

944,9290

176

48000.003855/97-42

Ilha Pequena

Sergipano Terra

770,7384

177

48610.010735/2001

Inhambu

Espírito Santo

739,4137

178

48610.008001/2004

Iraúna

RGN Mistura

770,6716

179

48610.003900/2000

Irerê

Irerê

847,0868

180

48000.003659/97-12

Itaparica

Baiano Mistura

944,9290

181

48610.012913/2010-05

Itapu

Área de Florim

923,1861

182

48610.009225/2002

Jaçanã

RGN Mistura

770,6716

183

48000.003660/97-93

Jacuípe

Baiano Mistura

944,9290

184

48610.007986/2004

Jacupemba

Espírito Santo

739,4137

185

48610.009492/2003

Jacutinga

Espírito Santo

739,4137

186

48610.009188/2005-12

Jacutinga Norte

Espírito Santo

739,4137

187

48610.009488/2003

Jandaia

Baiano Mistura

944,9290

188

48000.003802/97-86

Janduí

RGN Mistura

770,6716

189

48000.003856/97-13

Jequiá

Tabuleiro

771,3616

190

48610.009282-2005-71

Jiribatuba

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A

971,8424

191

48610.009509/2003

João de Barro

João de Barro

1.051,1999

192

48000.003803/97-49

Juazeiro

RGN Mistura

770,6716

193

48000.003560/97-49

Jubarte

Jubarte

752,1092

194

48610.008012/2004

Juriti

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, II

1.181,8646

195

48000.003804/97-10

Lagoa Aroeira

RGN Mistura

770,6716

196

48000.003748/97-32

Lagoa Bonita

Espírito Santo

739,4137

197

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo

Lagoa do Paulo Norte

875,8697

198

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo Norte

Lagoa do Paulo Norte

875,8697

199

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo Sul

Lagoa do Paulo Norte

875,8697

200

48000.003921/97-76

Lagoa Pacas

Tabuleiro

771,3616

201

48000.003752/97-18

Lagoa Parda

Espírito Santo

739,4137

202

48000.003754/97-35

Lagoa Parda Norte

Espírito Santo

739,4137

203

48000.003753/97-72

Lagoa Parda Sul

Espírito Santo

739,4137

204

48000.003755/97-06

Lagoa Piabanha

Espírito Santo

739,4137

205

48000.003757/97-23

Lagoa Suruaca

Espírito Santo

739,4137

206

48000.003.570/97-01

Lagosta

Condensado de Merluza

1.138,8906

207

48000.003664/97-44

Lamarão

Baiano Mistura

944,9290

208

48000.003665/97-15

Leodório

Baiano Mistura

944,9290

209

48610.004000/98

Leste de Poço Xavier

RGN Mistura

770,6716

210

48000.003627/97-18

Leste do Urucu

Urucu

1.072,3731

211

48000.003706/97-92

Linguado

Cabiúnas Mistura

812,6017

212

48000.003805/97-74

Livramento

RGN Mistura

770,6716

213

48000.003807/97-08

Lorena

RGN Mistura

770,6716

214

48610.003886/2000

Lula

Lula

920,4061

215

48610.001502/2009-42

Maçarico

RGN Mistura

770,6716

216

48000.003808/97-62

Macau

RGN Mistura

770,6716

217

48000.003716/97-46

Malhado

Cabiúnas Mistura

812,6017

218

48000.003666/97-70

Malombê

Baiano Mistura

944,9290

219

48000.003518/97-82

Manati

Baiano Mistura

944,9290

220

48000.003667/97-32

Mandacaru

Baiano Mistura

944,9290

221

48000.003633/97-11

Mapele

Baiano Mistura

944,9290

222

48000.003732/97-01

Marimbá

Cabiúnas Mistura

812,6017

223

48000.003758/97-96

Mariricu

Espírito Santo

739,4137

224

48000.003760/97-38

Mariricu Norte

Espírito Santo

739,4137

225

48000.003759/97-59

Mariricu Oeste

Espírito Santo

739,4137

226

48000.003723/97-10

Marlim

Marlim

765,6749

227

48000.003900/97-03

Marlim Leste

Marlim Leste

806,4232

228

48000.003724/97-74

Marlim Sul

Marlim Sul

757,1682

229

48000.003668/97-03

Massapê

Baiano Mistura

944,9290

230

48000.003669/97-68

Massuí

Baiano Mistura

944,9290

231

48000.003670/97-47

Mata de São João

Baiano Mistura

944,9290

232

48000.003857/97-78

Mato Grosso

Sergipano Terra

770,7384

233

48000.003866/97-69

Merluza

Condensado de Merluza

1.138,8906

234

48000.003576/97-89

Mexilhão

Condensado de Mexilhão

1.118,3874

235

48000.003673/97-35

Miranga

Baiano Mistura

944,9290

236

48000.003676/97-23

Miranga Norte

Baiano Mistura

944,9290

237

48000.003809/97-25

Monte Alegre

RGN Mistura

770,6716

238

48000.003810/97-12

Morrinho

RGN Mistura

770,6716

239

48610.009283/2005-16

Morro do Barro

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A

1.094,8355

240

48000.003541/97-02

Mosquito

Espírito Santo

739,4137

241

48610.009188/2005-12

Mosquito Norte

Espírito Santo

739,4137

242

48000.003811/97-77

Mossoró

RGN Mistura

770,6716

243

48000.003728/97-25

Namorado

Cabiúnas Mistura

812,6017

244

48000.003761/97-09

Nativo Oeste

Espírito Santo

739,4137

245

48000.003812/97-30

No do Morro Rosado

RGN Mistura

770,6716

246

48000.003729/97-98

Nordeste de Namorado

Cabiúnas Mistura

812,6017

247

48610.012913/2010-05

Norte de Berbigão

Entorno de Iara

862,8026

248

48000.003677/97-96

Norte de Fazenda Caruaçu

Baiano Mistura

944,9290

249

48610.012913/2010-05

Norte de Sururu

Entorno de Iara

862,8026

250

48610.003886/2000

Oeste de Atapu

Iara

872,5490

251

48000.003910/97-59

Oeste de Ubarana

RGN Mistura

770,6716

252

48000.003552/97-11

Ostra

Ostra

706,3887

253

48000.003813/97-01

Pajeú

RGN Mistura

770,6716

254

48000.003707/97-55

Pampo

Cabiúnas Mistura

812,6017

255

48000.003556/97-71

Papa-Terra

Papa-Terra

665,2153

256

48000.003731/97-30

Parati

Cabiúnas Mistura

812,6017

257

48610.009227/2002A

Pardal

RGN Mistura

770,6716

258

48000.003712/97-95

Pargo

Cabiúnas Mistura

812,6017

259

48610.001557/2009-52

Pariri

Baiano Mistura

944,9290

260

48000.003840/97-75

Paru

Alagoano

1.008,3083

261

48610.009226/2002

Patativa

RGN Mistura

770,6716

262

48610.001503/2009-97

Paturi

RGN Mistura

770,6716

263

48610.004001/98

Pedra Sentada

RGN Mistura

770,6716

264

48000.003678/97-59

Pedrinhas

Baiano Mistura

944,9290

265

48610.003887/2000

Peregrino

Peregrino

689,2730

266

48610.008005/2004

Periquito

Periquito

960,7338

267

48000.003903/97-93

Peroá

Peroá

1.174,2749

268

48000.003912/97-84

Pescada

Pescada

1.154,7510

269

48000.003859/97-01

Pilar

Alagoano

1.008,3083

270

48610.003901/2000

Pintassilgo

RGN Mistura

770,6716

271

48000.003560/97-49

Pirambu

Baleia Azul

933,8472

272

48000.003495/97-89

Piranema

Piranema

1.081,1913

273

48000.003733/97-65

Piraúna

Cabiúnas Mistura

812,6017

274

48610.010739/2001

Pitiguari

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, II

1.154,7510

275

48000.003814/97-65

Poço Verde

RGN Mistura

770,6716

276

48000.003815/97-28

Poço Xavier

RGN Mistura

770,6716

277

48000.003679/97-11

Pojuca

Baiano Mistura

944,9290

278

48000.003680/97-09

Pojuca Norte

Baiano Mistura

944,9290

279

48610.003888/2000

Polvo

Polvo

751,2634

280

48000.003816/97-91

Ponta do Mel

RGN Mistura

770,6716

281

48000.003817/97-53

Porto Carão

RGN Mistura

770,6716

282

48000.003894/97-02

Quererá

Baiano Mistura

944,9290

283

48610.009198/2005-58

Rabo Branco

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, II

1.081,1913

284

48000.003818/97-16

Redonda

RGN Mistura

770,6716

285

48000.003819/97-89

Redonda Profundo

RGN Mistura

770,6716

286

48000.003671/97-18

Remanso

Baiano Mistura

944,9290

287

48000.003682/97-26

Riacho da Barra

Baiano Mistura

944,9290

288

48000.003821/97-21

Riacho da Forquilha

RGN Mistura

770,6716

289

48000.003683/97-99

Riacho Ouricuri

Baiano Mistura

944,9290

290

48000.003684/97-51

Riacho São Pedro

Baiano Mistura

944,9290

291

48610.007480/2006-81

Riacho Velho

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A

984,4450

292

48000.003860/97-82

Riachuelo

Sergipano Terra

770,7384

293

48000.003765/97-51

Rio Barra Seca

Espírito Santo

739,4137

294

48000.003685/97-14

Rio da Serra

Baiano Mistura

944,9290

295

48000.003686/97-87

Rio do Bu

Baiano Mistura

944,9290

296

48610.007479/2006-57

Rio do Carmo

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A

995,0784

297

48000.003687/97-40

Rio dos Ovos

Baiano Mistura

944,9290

298

48610.007482/2006-71

Rio Ipiranga

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A

929,7026

299

48000.003688/97-11

Rio Itariri

Baiano Mistura

944,9290

300

48000.003766/97-14

Rio Itaúnas

Espírito Santo

739,4137

301

48000.003767/97-87

Rio Itaúnas Leste

Espírito Santo

739,4137

302

48000.003890/97-43

Rio Joanes

Baiano Mistura

944,9290

303

48000.003768/97-40

Rio Mariricu

Espírito Santo

739,4137

304

48610.009188/2005-12

Rio Mariricu Sul

Espírito Santo

739,4137

305

48000.003824/97-19

Rio Mossoró

RGN Mistura

770,6716

306

48000.003674/97-06

Rio Pipiri

Baiano Mistura

944,9290

307

48000.003689/97-75

Rio Pojuca

Baiano Mistura

944,9290

308

48000.003769/97-11

Rio Preto

Espírito Santo

739,4137

309

48000.003770/97-91

Rio Preto Oeste

Espírito Santo

739,4137

310

48610.009188/2005-12

Rio Preto Sudeste

Espírito Santo

739,4137

311

48000.003771/97-54

Rio Preto Sul

Espírito Santo

739,4137

312

48000.003772/97-17

Rio São Mateus

Espírito Santo

739,4137

313

48610.007984/2004

Rio São Mateus Oeste

Espírito Santo

739,4137

314

48000.003690/97-54

Rio Sauípe

Baiano Mistura

944,9290

315

48000.003691/97-17

Rio Subaúma

Baiano Mistura

944,9290

316

48000.003628/97-81

Rio Urucu

Urucu

1.072,3731

317

48610.009227/2002

Rolinha

Rolinha

781,0746

318

48000.003901/97-68

Roncador

Roncador

770,5803

319

48000.003916/97/35

Sabiá

RGN Mistura

770,6716

320

48610.009128/2005-16

Sabiá Bico-de-Osso

Sabiá Bico de Osso

762,9217

321

48610.009128/2005-16

Sabiá da Mata

Sabiá da Mata

846,6284

322

48610.010735/2001

Saira

Espírito Santo

739,4137

323

48000.003710/97-60

Salema

Salema

904,1295

324

48000.003481/97-16

Salema Branca

RGN Mistura

770,6716

325

48000.003825/97-81

Salina Cristal

RGN Mistura

770,6716

326

48610.007998/2004

Sanhaçu

RGN Mistura

770,6716

327

48000.003692/97-80

Santana

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A

985,6265

328

48000.003693/97-42

São domingos

Baiano Mistura

944,9290

329

48000.003773/97-80

São Mateus

Espírito Santo

739,4137

330

48610.009188/2005-12

São Mateus Leste

Espírito Santo

739,4137

331

48000.003861/97-45

São Miguel dos Campos

Alagoano

1.008,3083

332

48000.003694/97-13

São Pedro

Baiano Mistura

944,9290

333

48610.003884/2000

Sapinhoá

Sapinhoá

896,6734

334

48000.003695/97-78

Sauípe

Fazenda Santo Estevão

884,3074

335

48000.003922/97-38

Sebastião Ferreira

Tabuleiro

771,3616

336

48610.009288/2005-49

Sempre Viva

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A

967,9041

337

48610.001402/2008-35

Tucano

Gaivota

650,6458

338

48610.012913/2010-05

Sepia

Área de Nordeste de Tupi

794,3331

339

48610.007984/2004

Seriema

Espírito Santo

739,4137

340

48000.003781/97-16

Serra

RGN Mistura

770,6716

341

48000.003828/97-70

Serra do Mel

RGN Mistura

770,6716

342

48000.003829/97-32

Serra Vermelha

RGN Mistura

770,6716

343

48000.003830/97-11

Serraria

RGN Mistura

770,6716

344

48000.003696/97-31

Sesmaria

Baiano Mistura

944,9290

345

48610.009225/2002

Sibite

RGN Mistura

770,6716

346

48000.003479/97-22

Siri

RGN Mistura

770,6716

347

48000.003862/97-16

Siririzinho

Sergipano Terra

770,7384

348

48000.003697/97-01

Socorro

Baiano Mistura

944,9290

349

48000.003698/97-66

Socorro Extensão

Baiano Mistura

944,9290

350

48000.003873/97-24

Sudoeste Urucu

Urucu

1.072,3731

351

48610.012913/2010-05

Sul de Berbigão

Entorno de Iara

862,8026

352

48000.003863/97-71

Sul de Coruripe

Tabuleiro

771,3616

353

48610.012913/2010-05

Sul de Lula

Área de Sul de Tupi

879,5800

354

48610.012913/2010-05

Sul de Sapinhoá

Área de Sul de Guará

891,9282

355

48610.012913/2010-05

Sul de Sururu

Entorno de Iara

862,8026

356

48610.003886/2000

Sururu

Iara

872,5490

357

48000.003699/97-29

Sussuarana

Baiano Mistura

944,9290

358

48610.007986/2004

Tabuiaiá

Espírito Santo

739,4137

359

48000.003864/97-33

Tabuleiro dos Martins

Tabuleiro

771,3616

360

48000.003577/97-41

Tambaú

Tambaú-Uruguá

962,2027

361

48610.009488/2003

Tangará

Baiano Mistura

944,9290

362

48610.001430/2008-52

Tapiranga

Baiano Mistura

944,9290

363

48000.003700/97-14

Taquipe

Baiano Mistura

944,9290

364

48000.003835/97-35

Tartaruga

Tartaruga

1.031,1663

365

48610.009156/2005-17

Tartaruga Verde

Tartaruga Verde

812,9979

366

48000.003834/97-72

Tatui

Sergipano Mar

985,8197

367

48610.008013/2004

Tico-Tico

Tico-Tico

851,6540

368

48610.001427/2008-39A

Tiê

Tiê

973,7564

369

48610.009279/05-58

Tigre

Tigre

960,8873

370

48610.009225/2002

Tiziu

RGN Mistura

770,6716

371

48000.003832/97-47

Três Marias

RGN Mistura

770,6716

372

48000.003708/97-18

Trilha

Cabiúnas Mistura

812,6017

373

48610.008001/2004

Trinca Ferro

RGN Mistura

770,6716

374

48610.001293/2008-56

Trovoada

Trovoada

876,2770

375

48610.001369/2008-43

Tubarão Azul

Tubarão Azul

776,8368

376

48610.001367/2008-54

Tubarão Martelo

Tubarão Martelo

746,9255

377

48000.003782/97-71

Ubarana

RGN Mistura

770,6716

378

48610.003899/2000

Uirapuru

Uirapuru

957,1815

379

48000.003833/97-18

Upanema

RGN Mistura

770,6716

380

48000.003577/97-42

Uruguá

Tambaú-Uruguá

962,2027

381

48610.009151/2005-94

Urutau

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, II

1.154,7510

382

48610.004002/98

Varginha

RGN Mistura

770,6716

383

48000.003713/97-58

Vermelho

Cabiúnas Mistura

812,6017

384

48000.003734/97-28

Viola

Cabiúnas Mistura

812,6017

385

48000.003704/97-67

Voador

Marlim

765,6749

386

48000.003778/97-01

Xaréu

Ceara Mar

876,7934

387

48610.000176/2014-13

PA-1BRSA1291DES_SEAL-T-420

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, II

1.081,1913

388

48610.001427/2008-39

PA-1ALV8DBA_REC-T-182

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A

960,0275

389

48610.009193/2005-25

PA-1VITA1ES-ES-T-466

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º-A

956,0892

390

48610.000069/2014-95

PA-1BRSA1304BA_REC-T-80

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

973,7564

391

Autorização ANP 102/2000

UO SIX - SÃO MATEUS DO SUL

Óleo de Xisto

760,3933

Conforme o inciso IV do art. 6º da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000 caso as concessionárias não disponham das informações técnicas suficientes para a determinação da composição de sua corrente, o preço mínimo do petróleo do campo em questão será o preço mínimo do petróleo de maior valor da bacia a que o campo pertencer, conforme tabela abaixo.

Bacia

Corrente de Maior Valor

Valor da Corrente (R$/m³)

Alagoas

Alagoano

1.008,3083

Camamu

Baiano Mistura

944,9290

Campos

Baleia Azul

933,8472

Ceara

Ceara Mar

876,7934

Espírito Santo

Camarupim

1.181,8646

Potiguar

Pescada

1.154,7510

Recôncavo

Tiê

973,7564

Santos

Condensado de Merluza

1.138,8906

Sergipe

Piranema

1.081,1913

Solimões

Urucu

1.072,3731

Tucano Sul

Baiano Mistura

944,9290

Parnaíba

Gavião Vermelho

1.160,2886

Maior Brasil

Camarupim

1.181,8646

Conforme o inciso III do art. 6º da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000, caso os campos/blocos operados por concessionários qualificados como C ou D não disponham das informações técnicas suficientes para a determinação do seu preço mínimo, o mesmo será o preço mínimo do petróleo de maior valor calculado entre os campos operados por concessionários qualificados como C ou D e que disponham das informações técnicas para o cálculo de seu preço mínimo. Para o mês de maio de 2016 este preço corresponde ao preço do campo de Morro do Barro, no valor de R$ 1.094,8355.

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