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RANP 22 - 2016

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

RESOLUÇÃO ANP Nº 22, DE 11.5.2016 - DOU 12.5.2016

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 348 de 14 de dezembro de 2015, com base na Resolução de Diretoria nº 366 de 11 de maio de 2016, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Ficam estabelecidos, conforme apresentado na tabela em anexo, os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de abril de 2016, para os campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, a serem adotados para fins de cálculo das participações governamentais de que trata a Seção VI, do Capítulo V, da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, na hipótese prevista no § 11 do art. 7º do Decreto nº 2.705, de 03 de agosto de 1998, preços mínimos estes calculados conforme a Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000.

Art. 2º Os preços de que trata o artigo anterior não incluem a Contribuição ao Programa de Integração Social do Trabalhador - PIS, a Contribuição ao Programa de Formação do Servidor Público - PASEP, a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre as Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

WALDYR MARTINS BARROSO

ANEXO

Número do Contrato de Concessão

Nome do Campo

Corrente/Metodologia de Cálculo

Preço Mínimo (R$/m³)

1

48000.003552/97-11

Abalone

Ostra

582,3817

2

48610.009231/2002

Acajá-Burizinho

Lagoa do Paulo Norte

757,0498

3

48610.003901/2000

Acauã

RGN Mistura

653,6688

4

48610.003901/2000

Acauã Leste

RGN Mistura

653,6688

5

48000.003629/97-43

Água Grande

Baiano Mistura

817,9230

6

48000.003842/97-09

Aguilhada

Sergipano Terra

655,3260

7

48000.003779/97-66

Agulha

RGN Mistura

653,6688

8

48000.003703/97-02

Albacora

Albacora

685,9375

9

48000.003895/97-67

Albacora Leste

Albacora Leste

607,9186

10

48610.007985/2004

Albatroz

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.107,7920

11

48000.003784/97-04

Alto do Rodrigues

RGN Mistura

653,6688

12

48610.003892/2000

Anambé

Alagoano

888,4791

13

48610.007994/2004

Andorinha

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, II

1.070,1907

14

48610.008002/2004

Andorinha Sul

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, II

1.070,1907

15

48000.003730/97-77

Anequim

Cabiúnas Mistura

701,0359

16

48000.003843/97-63

Angelim

Sergipano Terra

655,3260

17

48000.003484/97-62

Angico

RGN Mistura

653,6688

18

48000.003630/97-22

Apraiús

Baiano Mistura

817,9230

19

48000.003913/97-47

Arabaiana

Pescada

1.070,1907

20

48610.009487/2003

Araçari

Araçari

860,9308

21

48000.003631/97-95

Araçás

Baiano Mistura

817,9230

22

48610.009289/2005-93

Araçás Leste

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º A

806,9717

23

48610.001547/2009-17

Arapaçu

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

888,4791

24

48610.009146/2005-81

Arara Azul

Urucu

952,4044

25

48000.003455/97-64

Araracanga

Urucu

952,4044

26

48000.003632/97-58

Aratu

Baiano Mistura

817,9230

27

48000.003780/97-45

Aratum

RGN Mistura

653,6688

28

48000.003552/97-11

Argonauta

Ostra

582,3817

29

48610.009227/2002

Arribaçã

Riacho Tapuio

803,9369

30

48000.003844/97-26

Aruari

Sergipano Terra

655,3260

31

48000.003482/97-37

Asa Branca

RGN Mistura

653,6688

32

48000.003845/97-99

Atalaia Sul

Sergipano Mar

874,8832

33

48610.012913/2010-05

Atapu

Entorno de Iara

743,9741

34

48000.003775/97-13

Atum

Ceara Mar

756,4779

35

48000.003705/97-20

Badejo

Cabiúnas Mistura

701,0359

36

48000.003726/97-08

Bagre

Cabiúnas Mistura

701,0359

37

48000.003785/97-69

Baixa do Algodão

RGN Mistura

653,6688

38

48000.003914/97-18

Baixa do Juazeiro

RGN Mistura

653,6688

39

48000.003560/97-49

Baleia Anã

Cachalote

664,8810

40

48000.003560/97-49

Baleia Azul

Baleia Azul

822,1500

41

48000.003560/97-49

Baleia Franca

Cachalote

664,8810

42

48000.003756/97-61

Barra do Ipiranga

Espírito Santo

620,5144

43

48000.003897/97-92

Barracuda

Barracuda

709,3553

44

48000.003786/97-21

Barrinha

RGN Mistura

653,6688

45

48610.003901/2000

Barrinha Leste

RGN Mistura

653,6688

46

48610.003901/2000

Barrinha Sudoeste

RGN Mistura

653,6688

47

48610.009494/2003

Baúna

Baúna

857,4595

48

48610.004003/98

Benfica

RGN Mistura

653,6688

49

48610.003886/2000

Berbigão

Iara

752,6008

50

48000.003717/97-17

Bicudo

Cabiúnas Mistura

701,0359

51

48610.07984/2004

Biguá

Espírito Santo

620,5144

52

48000.003709/97-81

Bijupirá

Bijupirá

772,0831

53

48000.003909/97-70

Biquara

RGN Mistura

653,6688

54

48000.003672/97-72

Biriba

Baiano Mistura

817,9230

55

48000.003787/97-94

Boa Esperança

RGN Mistura

653,6688

56

48000.003788/97-57

Boa Vista

RGN Mistura

653,6688

57

48610.009285/2005-13

Bom Lugar

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º A

872,2687

58

48000.003718/97-71

Bonito

Cabiúnas Mistura

701,0359

59

48000.003658/97-41

Bonsucesso

Baiano Mistura

817,9230

60

48000.003789/97-10

Brejinho

RGN Mistura

653,6688

61

48000.003636/97-17

Brejinho

Baiano Mistura

817,9230

62

48000.003846/97-51

Brejo Grande

Sergipano Terra

655,3260

63

48000.003635/97-46

Buracica

Baiano Mistura

817,9230

64

48610.012913/2010-05

Búzios

Búzios

798,4362

65

48000.003735/97-91

Cação

Espírito Santo

620,5144

66

48000.003560/97-49

Cachalote

Cachalote

664,8810

67

48000.003791/97-61

Cachoeirinha

RGN Mistura

653,6688

68

48000.003736/97-53

Cacimbas

Espírito Santo

620,5144

69

48000.003836/97-06

Caioba

Sergipano Mar

874,8832

70

48000.003881/97-52

Camaçari

Baiano Mistura

817,9230

71

48000.003535/97-00

Camarupim

Camarupim

1.107,7920

72

48610.010724/2001

Camarupim Norte

Camarupim

1.107,7920

73

48610.009228/2002

Cambacica

Baiano Mistura

817,9230

74

48000.003837/97-61

Camorim

Sergipano Mar

874,8832

75

48000.003737/97-16

Campo Grande

Espírito Santo

620,5144

76

48000.003637/97-71

Canabrava

Baiano Mistura

817,9230

77

48000.003535/97-00

Canapu

Golfinho

782,3512

78

48610.003899/2000

Canário

Canário

733,4010

79

48610.009491/2003

Cancã

Espírito Santo

620,5144

80

48000.003638/97-34

Candeias

Baiano Mistura

817,9230

81

48000.003902/97-21

Cangoá

Espírito Santo

620,5144

82

48000.003639/97-05

Cantagalo

Baiano Mistura

817,9230

83

48000.003792/97-24

Canto do Amaro

RGN Mistura

653,6688

84

48000.003868/97-94

Carapanaúba

Urucu

952,4044

85

48000.003711/97-22

Carapeba

Cabiúnas Mistura

701,0359

86

48610.009275/2005-71

Carapitanga

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º A

872,2687

87

48000.003898/97-55

Caratinga

Caratinga

683,9844

88

48610.009127/2005-55

Carcará

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º A

848,6389

89

48610.008000/2004

Cardeal

Cardeal

736,0022

90

48000.003847/97-14

Carmópolis

Sergipano Terra

655,3260

91

48000.003640/97-86

Cassarongongo

Baiano Mistura

817,9230

92

48000.003848/97-87

Castanhal

Sergipano Terra

655,3260

93

48000.003641/97-49

Cexis

Baiano Mistura

817,9230

94

48610.007481/2006-26

Chauá

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º A

856,6337

95

48000.003727/97-62

Cherne

Cabiúnas Mistura

701,0359

96

48610.009284/2005-61

Cidade de Aracaju

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º A

836,8240

97

48000.003642/97-10

Cidade de Entre Rios

Baiano Mistura

817,9230

98

48000.003850/97-29

Cidade de São Miguel dos Campos

Alagoano

888,4791

99

48000.003919/97-23

Cidade de Sebastião Ferreira

Tabuleiro

656,9787

100

48000.003906/97-81

Cioba

RGN Mistura

653,6688

101

48610.009503/2003

Colibri

Colibri

804,3585

102

48000.003702/97-31

Conceição

Baiano Mistura

817,9230

103

48610.009134/2005-57

Concriz

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º A

829,8532

104

48000.003714/97-11

Congro

Cabiúnas Mistura

701,0359

105

48000.003851/97-91

Coqueiro Seco

Tabuleiro

656,9787

106

48000.003738/97-89

Córrego Cedro Norte

Espírito Santo

620,5144

107

48610.009188/2005-12

Córrego Cedro Norte Sul

Espírito Santo

620,5144

108

48000.003739/97-41

Córrego das Pedras

Espírito Santo

620,5144

109

48000.003740/97-21

Córrego dourado

Espírito Santo

620,5144

110

48000.003715/97-83

Corvina

Cabiúnas Mistura

701,0359

111

48610.007484/2006-61

Crejoá

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º A

789,5644

112

48000.003869/97-57

Cupiúba

Urucu

952,4044

113

48000.003776/97-78

Curimã

Ceara Mar

756,4779

114

48000.003907/97-44

Dentão

Pescada

1.070,1907

115

48000.003644/97-37

Dom João

Baiano Mistura

817,9230

116

48000.003645/97-08

Dom João Mar

Baiano Mistura

817,9230

117

48610.009.198/2005-58

Dó-Ré-Mi

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

971,4516

118

48000.003838/97-23

Dourado

Sergipano Mar

874,8832

119

48000.003719/97-34

Enchova

Cabiúnas Mistura

701,0359

120

48000.003720/97-13

Enchova Oeste

Cabiúnas Mistura

701,0359

121

48000.003777/97-31

Espada

Ceara Mar

756,4779

122

48000.003899/97-18

Espadarte

Espadarte

627,0354

123

48000.003793/97-97

Estreito

RGN Mistura

653,6688

124

48000.003742/97-56

Fazenda Alegre

Fazenda Alegre

551,1512

125

48610.004004/98

Fazenda Alto das Pedras

Baiano Mistura

817,9230

126

48000.003646/97-62

Fazenda Alvorada

Baiano Mistura

817,9230

127

48000.003647/97-25

Fazenda Azevedo

Baiano Mistura

817,9230

128

48000.003648/97-98

Fazenda Bálsamo

Baiano Mistura

817,9230

129

48000.003795/97-12

Fazenda Belém

Fazenda Belém

485,2056

130

48000.003649/97-51

Fazenda Belém

Baiano Mistura

817,9230

131

48000.003650/97-30

Fazenda Boa Esperança

Baiano Mistura

817,9230

132

48000.003796/97-85

Fazenda Canaan

RGN Mistura

653,6688

133

48000.003743/97-19

Fazenda Cedro

Espírito Santo

620,5144

134

48000.003745/97-44

Fazenda Cedro Norte

Espírito Santo

620,5144

135

48000.003797/97-48

Fazenda Curral

RGN Mistura

653,6688

136

48000.003922/97-38

Fazenda Guindaste

Tabuleiro

656,9787

137

48000.003651/97-01

Fazenda Imbé

Baiano Mistura

817,9230

138

48000.003915/97-72

Fazenda Junco

RGN Mistura

653,6688

139

48000.003798/97-19

Fazenda Malaquias

RGN Mistura

653,6688

140

48000.003891/97-14

Fazenda Matinha

Baiano Mistura

817,9230

141

48000.003652/97-65

Fazenda Onça

Baiano Mistura

817,9230

142

48000.003653/97-28

Fazenda Panelas

Baiano Mistura

817,9230

143

48000.003852/97-54

Fazenda Pau Brasil

Tabuleiro

656,9787

144

48000.003799/97-73

Fazenda Pocinho

RGN Mistura

653,6688

145

48000.003744/97-81

Fazenda Queimadas

Espírito Santo

620,5144

146

48000.003654/97-91

Fazenda Rio Branco

Fazenda Santo Estevão

764,7346

147

48000.003746/97-15

Fazenda Santa Luzia

Espírito Santo

620,5144

148

48000.003883/97-88

Fazenda Santa Rosa

Baiano Mistura

817,9230

149

48000.003655/97-53

Fazenda Santo Estevão

Fazenda Santo Estevão

764,7346

150

48000.003747/97-70

Fazenda São Jorge

Espírito Santo

620,5144

151

48000.003750/97-84

Fazenda São Rafael

Espírito Santo

620,5144

152

48610.009278/2005-11

Foz do Vaza-Barris

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º A

818,3140

153

48.000.003896/97-20

Frade

Frade

646,0266

154

48000.003854/97-80

Furado

Alagoano

888,4791

155

48610.001402/2008-35

Gaivota

Gaivota

521,5039

156

48000.003481/97-74

Guajá

RGN Mistura

653,6688

157

48000.003908/97-15

Guaiuba

RGN Mistura

653,6688

158

48610.009227/2002

Galo de Campina

Galo de Campina

623,9767

159

48000.003721/97-86

Garoupa

Cabiúnas Mistura

701,0359

160

48000.003722/97-49

Garoupinha

Cabiúnas Mistura

701,0359

161

48610.001418/2008-48

Gavião Azul

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.068,7803

162

48610.001418/2008-48

Gavião Branco

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, II

1.068,7803

163

48610.001418/2008-48

Gavião Vermelho

Gavião Vermelho

1.068,7803

164

48610.001418/2008-48

Gavião Real

Gavião Real

1.039,3079

165

48000.003535/97-00

Golfinho

Golfinho

782,3512

166

48000.003656/97-16

Gomo

Baiano Mistura

817,9230

167

48610.009227/2002

Graúna

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.070,1907

168

48000.003800/97-51

Guamaré

RGN Mistura

653,6688

169

48610.009155/2005-72

Guamaré Sudeste

RGN Mistura

653,6688

170

48610.008017/2004

Guanambi

Baiano Mistura

817,9230

171

48000.003839/97-96

Guaricema

Sergipano Mar

874,8832

172

48000.003751/97-47

Guriri

Espírito Santo

620,5144

173

48610.009138/2005-35

Harpia

Harpia

527,0024

174

48000.003801/97-13

Icapuí

Fazenda Belém

485,2056

175

48000.003657/97-89

Ilha de Bimbarra

Baiano Mistura

817,9230

176

48000.003855/97-42

Ilha Pequena

Sergipano Terra

655,3260

177

48610.010735/2001

Inhambu

Espírito Santo

620,5144

178

48610.008001/2004

Iraúna

RGN Mistura

653,6688

179

48610.003900/2000

Irerê

Irerê

725,8776

180

48000.003659/97-12

Itaparica

Baiano Mistura

817,9230

181

48610.012913/2010-05

Itapu

Área de Florim

812,2811

182

48610.009225/2002

Jaçanã

RGN Mistura

653,6688

183

48000.003660/97-93

Jacuípe

Baiano Mistura

817,9230

184

48610.007986/2004

Jacupemba

Espírito Santo

620,5144

185

48610.009492/2003

Jacutinga

Espírito Santo

620,5144

186

48610.009188/2005-12

Jacutinga Norte

Espírito Santo

620,5144

187

48610.009488/2003

Jandaia

Baiano Mistura

817,9230

188

48000.003802/97-86

Janduí

RGN Mistura

653,6688

189

48000.003856/97-13

Jequiá

Tabuleiro

656,9787

190

48610.009282-2005-71

Jiribatuba

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º A

864,3921

191

48610.009509/2003

João de Barro

João de Barro

933,4602

192

48000.003803/97-49

Juazeiro

RGN Mistura

653,6688

193

48000.003560/97-49

Jubarte

Jubarte

638,4830

194

48610.008012/2004

Juriti

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, II

1.107,7920

195

48000.003804/97-10

Lagoa Aroeira

RGN Mistura

653,6688

196

48000.003748/97-32

Lagoa Bonita

Espírito Santo

620,5144

197

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo

Lagoa do Paulo Norte

757,0498

198

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo Norte

Lagoa do Paulo Norte

757,0498

199

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo Sul

Lagoa do Paulo Norte

757,0498

200

48000.003921/97-76

Lagoa Pacas

Tabuleiro

656,9787

201

48000.003752/97-18

Lagoa Parda

Espírito Santo

620,5144

202

48000.003754/97-35

Lagoa Parda Norte

Espírito Santo

620,5144

203

48000.003753/97-72

Lagoa Parda Sul

Espírito Santo

620,5144

204

48000.003755/97-06

Lagoa Piabanha

Espírito Santo

620,5144

205

48000.003757/97-23

Lagoa Suruaca

Espírito Santo

620,5144

206

48000.003.570/97-01

Lagosta

Condensado de Merluza

1.041,5570

207

48000.003664/97-44

Lamarão

Baiano Mistura

817,9230

208

48000.003665/97-15

Leodório

Baiano Mistura

817,9230

209

48610.004000/98

Leste de Poço Xavier

RGN Mistura

653,6688

210

48000.003627/97-18

Leste do Urucu

Urucu

952,4044

211

48000.003706/97-92

Linguado

Cabiúnas Mistura

701,0359

212

48000.003805/97-74

Livramento

RGN Mistura

653,6688

213

48000.003807/97-08

Lorena

RGN Mistura

653,6688

214

48610.003886/2000

Lula

Lula

810,6015

215

48610.001502/2009-42

Maçarico

RGN Mistura

653,6688

216

48000.003808/97-62

Macau

RGN Mistura

653,6688

217

48000.003716/97-46

Malhado

Cabiúnas Mistura

701,0359

218

48000.003666/97-70

Malombê

Baiano Mistura

817,9230

219

48000.003518/97-82

Manati

Baiano Mistura

817,9230

220

48000.003667/97-32

Mandacaru

Baiano Mistura

817,9230

221

48000.003633/97-11

Mapele

Baiano Mistura

817,9230

222

48000.003732/97-01

Marimbá

Cabiúnas Mistura

701,0359

223

48000.003758/97-96

Mariricu

Espírito Santo

620,5144

224

48000.003760/97-38

Mariricu Norte

Espírito Santo

620,5144

225

48000.003759/97-59

Mariricu Oeste

Espírito Santo

620,5144

226

48000.003723/97-10

Marlim

Marlim

648,8207

227

48000.003900/97-03

Marlim Leste

Marlim Leste

694,6404

228

48000.003724/97-74

Marlim Sul

Marlim Sul

640,3173

229

48000.003668/97-03

Massapê

Baiano Mistura

817,9230

230

48000.003669/97-68

Massuí

Baiano Mistura

817,9230

231

48000.003670/97-47

Mata de São João

Baiano Mistura

817,9230

232

48000.003857/97-78

Mato Grosso

Sergipano Terra

655,3260

233

48000.003866/97-69

Merluza

Condensado de Merluza

1.041,5570

234

48000.003576/97-89

Mexilhão

Condensado de Mexilhão

1.012,7417

235

48000.003673/97-35

Miranga

Baiano Mistura

817,9230

236

48000.003676/97-23

Miranga Norte

Baiano Mistura

817,9230

237

48000.003809/97-25

Monte Alegre

RGN Mistura

653,6688

238

48000.003810/97-12

Morrinho

RGN Mistura

653,6688

239

48610.009283/2005-16

Morro do Barro

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º A

987,3852

240

48000.003541/97-02

Mosquito

Espírito Santo

620,5144

241

48610.009188/2005-12

Mosquito Norte

Espírito Santo

620,5144

242

48000.003811/97-77

Mossoró

RGN Mistura

653,6688

243

48000.003728/97-25

Namorado

Cabiúnas Mistura

701,0359

244

48000.003761/97-09

Nativo Oeste

Espírito Santo

620,5144

245

48000.003812/97-30

No do Morro Rosado

RGN Mistura

653,6688

246

48000.003729/97-98

Nordeste de Namorado

Cabiúnas Mistura

701,0359

247

48610.012913/2010-05

Norte de Berbigão

Entorno de Iara

743,9741

248

48000.003677/97-96

Norte de Fazenda Caruaçu

Baiano Mistura

817,9230

249

48610.012913/2010-05

Norte de Sururu

Entorno de Iara

743,9741

250

48610.003886/2000

Oeste de Atapu

Iara

752,6008

251

48000.003910/97-59

Oeste de Ubarana

RGN Mistura

653,6688

252

48000.003552/97-11

Ostra

Ostra

582,3817

253

48000.003813/97-01

Pajeú

RGN Mistura

653,6688

254

48000.003707/97-55

Pampo

Cabiúnas Mistura

701,0359

255

48000.003556/97-71

Papa-Terra

Papa-Terra

544,8029

256

48000.003731/97-30

Parati

Cabiúnas Mistura

701,0359

257

48610.009227/2002A

Pardal

RGN Mistura

653,6688

258

48000.003712/97-95

Pargo

Cabiúnas Mistura

701,0359

259

48610.001557/2009-52

Pariri

Baiano Mistura

817,9230

260

48000.003840/97-75

Paru

Alagoano

888,4791

261

48610.009226/2002

Patativa

RGN Mistura

653,6688

262

48610.001503/2009-97

Paturi

RGN Mistura

653,6688

263

48610.004001/98

Pedra Sentada

RGN Mistura

653,6688

264

48000.003678/97-59

Pedrinhas

Baiano Mistura

817,9230

265

48610.003887/2000

Peregrino

Peregrino

567,7430

266

48610.008005/2004

Periquito

Periquito

848,7902

267

48000.003903/97-93

Peroá

Peroá

1.094,0660

268

48000.003912/97-84

Pescada

Pescada

1.070,1907

269

48000.003859/97-01

Pilar

Alagoano

888,4791

270

48610.003901/2000

Pintassilgo

RGN Mistura

653,6688

271

48000.003560/97-49

Pirambu

Baleia Azul

822,1500

272

48000.003495/97-89

Piranema

Piranema

971,4516

273

48000.003733/97-65

Piraúna

Cabiúnas Mistura

701,0359

274

48610.010739/2001

Pitiguari

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, II

1.070,1907

275

48000.003814/97-65

Poço Verde

RGN Mistura

653,6688

276

48000.003815/97-28

Poço Xavier

RGN Mistura

653,6688

277

48000.003679/97-11

Pojuca

Baiano Mistura

817,9230

278

48000.003680/97-09

Pojuca Norte

Baiano Mistura

817,9230

279

48610.003888/2000

Polvo

Polvo

634,5251

280

48000.003816/97-91

Ponta do Mel

RGN Mistura

653,6688

281

48000.003817/97-53

Porto Carão

RGN Mistura

653,6688

282

48000.003894/97-02

Quererá

Baiano Mistura

817,9230

283

48610.009198/2005-58

Rabo Branco

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, II

971,4516

284

48000.003818/97-16

Redonda

RGN Mistura

653,6688

285

48000.003819/97-89

Redonda Profundo

RGN Mistura

653,6688

286

48000.003671/97-18

Remanso

Baiano Mistura

817,9230

287

48000.003682/97-26

Riacho da Barra

Baiano Mistura

817,9230

288

48000.003821/97-21

Riacho da Forquilha

RGN Mistura

653,6688

289

48000.003683/97-99

Riacho Ouricuri

Baiano Mistura

817,9230

290

48000.003684/97-51

Riacho São Pedro

Baiano Mistura

817,9230

291

48610.007480/2006-81

Riacho Velho

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º A

876,9947

292

48000.003860/97-82

Riachuelo

Sergipano Terra

655,3260

293

48000.003765/97-51

Rio Barra Seca

Espírito Santo

620,5144

294

48000.003685/97-14

Rio da Serra

Baiano Mistura

817,9230

295

48000.003686/97-87

Rio do Bu

Baiano Mistura

817,9230

296

48610.007479/2006-57

Rio do Carmo

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º A

887,6281

297

48000.003687/97-40

Rio dos Ovos

Baiano Mistura

817,9230

298

48610.007482/2006-71

Rio Ipiranga

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º A

822,2523

299

48000.003688/97-11

Rio Itariri

Baiano Mistura

817,9230

300

48000.003766/97-14

Rio Itaúnas

Espírito Santo

620,5144

301

48000.003767/97-87

Rio Itaúnas Leste

Espírito Santo

620,5144

302

48000.003890/97-43

Rio Joanes

Baiano Mistura

817,9230

303

48000.003768/97-40

Rio Mariricu

Espírito Santo

620,5144

304

48610.009188/2005-12

Rio Mariricu Sul

Espírito Santo

620,5144

305

48000.003824/97-19

Rio Mossoró

RGN Mistura

653,6688

306

48000.003674/97-06

Rio Pipiri

Baiano Mistura

817,9230

307

48000.003689/97-75

Rio Pojuca

Baiano Mistura

817,9230

308

48000.003769/97-11

Rio Preto

Espírito Santo

620,5144

309

48000.003770/97-91

Rio Preto Oeste

Espírito Santo

620,5144

310

48610.009188/2005-12

Rio Preto Sudeste

Espírito Santo

620,5144

311

48000.003771/97-54

Rio Preto Sul

Espírito Santo

620,5144

312

48000.003772/97-17

Rio São Mateus

Espírito Santo

620,5144

313

48610.007984/2004

Rio São Mateus Oeste

Espírito Santo

620,5144

314

48000.003690/97-54

Rio Sauípe

Baiano Mistura

817,9230

315

48000.003691/97-17

Rio Subaúma

Baiano Mistura

817,9230

316

48000.003628/97-81

Rio Urucu

Urucu

952,4044

317

48610.009227/2002

Rolinha

Rolinha

669,8278

318

48000.003901/97-68

Roncador

Roncador

654,6286

319

48000.003916/97/35

Sabiá

RGN Mistura

653,6688

320

48610.009128/2005-16

Sabiá Bico-de-Osso

Sabiá Bico de Osso

645,2619

321

48610.009128/2005-16

Sabiá da Mata

Sabiá da Mata

725,9673

322

48610.010735/2001

Saira

Espírito Santo

620,5144

323

48000.003710/97-60

Salema

Salema

786,5513

324

48000.003481/97-16

Salema Branca

RGN Mistura

653,6688

325

48000.003825/97-81

Salina Cristal

RGN Mistura

653,6688

326

48610.007998/2004

Sanhaçu

RGN Mistura

653,6688

327

48000.003692/97-80

Santana

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º A

878,1762

328

48000.003693/97-42

São domingos

Baiano Mistura

817,9230

329

48000.003773/97-80

São Mateus

Espírito Santo

620,5144

330

48610.009188/2005-12

São Mateus Leste

Espírito Santo

620,5144

331

48000.003861/97-45

São Miguel dos Campos

Alagoano

888,4791

332

48000.003694/97-13

São Pedro

Baiano Mistura

817,9230

333

48610.003884/2000

Sapinhoá

Sapinhoá

779,8128

334

48000.003695/97-78

Sauípe

Fazenda Santo Estevão

764,7346

335

48000.003922/97-38

Sebastião Ferreira

Tabuleiro

656,9787

336

48610.009288/2005-49

Sempre Viva

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º A

860,4538

337

48610.001402/2008-35

Tucano

Gaivota

521,5039

338

48610.012913/2010-05

Sepia

Área de Nordeste de Tupi

683,4148

339

48610.007984/2004

Seriema

Espírito Santo

620,5144

340

48000.003781/97-16

Serra

RGN Mistura

653,6688

341

48000.003828/97-70

Serra do Mel

RGN Mistura

653,6688

342

48000.003829/97-32

Serra Vermelha

RGN Mistura

653,6688

343

48000.003830/97-11

Serraria

RGN Mistura

653,6688

344

48000.003696/97-31

Sesmaria

Baiano Mistura

817,9230

345

48610.009225/2002

Sibite

RGN Mistura

653,6688

346

48000.003479/97-22

Siri

RGN Mistura

653,6688

347

48000.003862/97-16

Siririzinho

Sergipano Terra

655,3260

348

48000.003697/97-01

Socorro

Baiano Mistura

817,9230

349

48000.003698/97-66

Socorro Extensão

Baiano Mistura

817,9230

350

48000.003873/97-24

Sudoeste Urucu

Urucu

952,4044

351

48610.012913/2010-05

Sul de Berbigão

Entorno de Iara

743,9741

352

48000.003863/97-71

Sul de Coruripe

Tabuleiro

656,9787

353

48610.012913/2010-05

Sul de Lula

Área de Sul de Tupi

759,5815

354

48610.012913/2010-05

Sul de Sapinhoá

Área de Sul de Guará

774,4578

355

48610.012913/2010-05

Sul de Sururu

Entorno de Iara

743,9741

356

48610.003886/2000

Sururu

Iara

752,6008

357

48000.003699/97-29

Sussuarana

Baiano Mistura

817,9230

358

48610.007986/2004

Tabuiaiá

Espírito Santo

620,5144

359

48000.003864/97-33

Tabuleiro dos Martins

Tabuleiro

656,9787

360

48000.003577/97-41

Tambaú

Tambaú-Uruguá

848,6960

361

48610.009488/2003

Tangará

Baiano Mistura

817,9230

362

48610.001430/2008-52

Tapiranga

Baiano Mistura

817,9230

363

48000.003700/97-14

Taquipe

Baiano Mistura

817,9230

364

48000.003835/97-35

Tartaruga

Tartaruga

909,6231

365

48610.009156/2005-17

Tartaruga Verde

Tartaruga Verde

701,9642

366

48000.003834/97-72

Tatui

Sergipano Mar

874,8832

367

48610.008013/2004

Tico-Tico

Tico-Tico

729,5485

368

48610.001427/2008-39A

Tiê

Tiê

849,9047

369

48610.009279/05-58

Tigre

Tigre

848,5211

370

48610.009225/2002

Tiziu

RGN Mistura

653,6688

371

48000.003832/97-47

Três Marias

RGN Mistura

653,6688

372

48000.003708/97-18

Trilha

Cabiúnas Mistura

701,0359

373

48610.008001/2004

Trinca Ferro

RGN Mistura

653,6688

374

48610.001293/2008-56

Trovoada

Trovoada

758,0163

375

48610.001369/2008-43

Tubarão Azul

Tubarão Azul

660,7549

376

48610.001367/2008-54

Tubarão Martelo

Tubarão Martelo

630,1703

377

48000.003782/97-71

Ubarana

RGN Mistura

653,6688

378

48610.003899/2000

Uirapuru

Uirapuru

831,8194

379

48000.003833/97-18

Upanema

RGN Mistura

653,6688

380

48000.003577/97-42

Uruguá

Tambaú-Uruguá

848,6960

381

48610.009151/2005-94

Urutau

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, II

1.070,1907

382

48610.004002/98

Varginha

RGN Mistura

653,6688

383

48000.003713/97-58

Vermelho

Cabiúnas Mistura

701,0359

384

48000.003734/97-28

Viola

Cabiúnas Mistura

701,0359

385

48000.003704/97-67

Voador

Marlim

648,8207

386

48000.003778/97-01

Xaréu

Ceara Mar

756,4779

387

48610.000176/2014-13

PA-1BRSA1291DES_SEAL-T-420

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, II

971,4516

388

48610.001427/2008-39

PA-1ALV8DBA_REC-T-182

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º A

852,5772

389

48610.009193/2005-25

PA-1VITA1ES-ES-T-466

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º A

848,6389

390

48610.000069/2014-95

PA-1BRSA1304BA_REC-T-80

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

849,9047

391

Autorização ANP 102/2000

UO SIX - SÃO MATEUS DO SUL

Óleo de Xisto

636,1307

Conforme o inciso IV do art. 6º da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000 caso as concessionárias não disponham das informações técnicas suficientes para a determinação da composição de sua corrente, o preço mínimo do petróleo do campo em questão será o preço mínimo do petróleo de maior valor da bacia a que o campo pertencer, conforme tabela abaixo.

Bacia

Corrente de Maior Valor

Valor da Corrente (R$/m³)

Alagoas

Alagoano

888,4791

Camamu

Baiano Mistura

817,9230

Campos

Baleia Azul

822,1500

Ceara

Ceara Mar

756,4779

Espírito Santo

Camarupim

1.107,7920

Potiguar

Pescada

1.070,1907

Recôncavo

Tiê

849,9047

Santos

Condensado de Merluza

1.041,5570

Sergipe

Piranema

971,4516

Solimões

Urucu

952,4044

Tucano Sul

Baiano Mistura

817,9230

Parnaíba

Gavião Vermelho

1.068,7803

Maior Brasil

Camarupim

1.107,7920

Conforme o inciso III do art. 6º da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000, caso os campos/blocos operados por concessionários qualificados como C ou D não disponham das informações técnicas suficientes para a determinação do seu preço mínimo, o mesmo será o preço mínimo do petróleo de maior valor calculado entre os campos operados por concessionários qualificados como C ou D e que disponham das informações técnicas para o cálculo de seu preço mínimo. Para o mês de ABRIL de 2016 este preço corresponde ao preço do campo de Morro do Barro, no valor de R$ 987,3852.

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