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RANP 47 - 2016

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

RESOLUÇÃO ANP Nº 47, DE 10.11.2016 - DOU 11.11.2016

O DIRETOR da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 377, de 4 de novembro de 2016, com base na Resolução de Diretoria nº 915, de 10 de novembro de 2016, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Ficam estabelecidos, conforme apresentado na tabela em anexo, os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de outubro de 2016, para os campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, a serem adotados para fins de cálculo das participações governamentais de que trata a Seção VI, do Capítulo V, da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, na hipótese prevista no § 11 do art. 7º do Decreto nº 2.705, de 03 de agosto de 1998, preços mínimos estes calculados conforme a Portaria nº 206, de 29 de agosto de 2000.

Art. 2º Os preços de que trata o artigo anterior não incluem a Contribuição ao Programa de Integração Social do Trabalhador - PIS, a Contribuição ao Programa de Formação do Servidor Público - PASEP, a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre as Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL

ANEXO

Número do Contrato de Concessão

Nome do Campo

Corrente/Metodologia de Cálculo

Preço Mínimo (R$/m³)

1

48000.003552/97-11

Abalone

Ostra

744,7980

2

48610.009231/2002

Acajá-Burizinho

Lagoa do Paulo Norte

895,0010

3

48610.003901/2000

Acauã

RGN Mistura

785,0368

4

48610.003901/2000

Acauã Leste

RGN Mistura

785,0368

5

48000.003629/97-43

Água Grande

Baiano Mistura

945,5875

6

48000.003842/97-09

Aguilhada

Sergipano Terra

783,8608

7

48000.003779/97-66

Agulha

RGN Mistura

785,0368

8

48000.003703/97-02

Albacora

Albacora

801,5110

9

48000.003895/97-67

Albacora Leste

Albacora Leste

754,5587

10

48610.007985/2004

Albatroz

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.047,8664

11

48000.003784/97-04

Alto do Rodrigues

RGN Mistura

785,0368

12

48610.003892/2000

Anambé

Alagoano

978,9646

13

48610.007994/2004

Andorinha

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.039,4901

14

48610.008002/2004

Andorinha Sul

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.039,4901

15

48000.003730/97-77

Anequim

Cabiúnas Mistura

810,6166

16

48000.003843/97-63

Angelim

Sergipano Terra

783,8608

17

48000.003484/97-62

Angico

RGN Mistura

785,0368

18

48000.003630/97-22

Apraiús

Baiano Mistura

945,5875

19

48000.003913/97-47

Arabaiana

Pescada

1.039,4901

20

48610.009487/2003

Araçari

Araçari

948,0457

21

48000.003631/97-95

Araçás

Baiano Mistura

945,5875

22

48610.009289/2005-93

Araçás Leste

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º A

882,6566

23

48610.001547/2009-17

Arapaçu

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, II

1.050,6091

24

48610.009146/2005-81

Arara Azul

Urucu

1.003,4344

25

48000.003455/97-64

Araracanga

Urucu

1.003,4344

26

48000.003632/97-58

Aratu

Baiano Mistura

945,5875

27

48000.003780/97-45

Aratum

RGN Mistura

785,0368

28

48000.003552/97-11

Argonauta

Ostra

744,7980

29

48610.009227/2002

Arribaçã

Riacho Tapuio

945,9020

30

48000.003844/97-26

Aruari

Sergipano Terra

783,8608

31

48000.003482/97-37

Asa Branca

RGN Mistura

785,0368

32

48000.003845/97-99

Atalaia Sul

Sergipano Mar

956,9589

33

48610.012913/2010-05

Atapu

Entorno de Iara

851,8191

34

48000.003775/97-13

Atum

Ceara Mar

862,8920

35

48000.003705/97-20

Badejo

Cabiúnas Mistura

810,6166

36

48000.003726/97-08

Bagre

Cabiúnas Mistura

810,6166

37

48000.003785/97-69

Baixa do Algodão

RGN Mistura

785,0368

38

48000.003914/97-18

Baixa do Juazeiro

RGN Mistura

785,0368

39

48000.003560/97-49

Baleia Anã

Cachalote

791,7603

40

48000.003560/97-49

Baleia Azul

Baleia Azul

925,0363

41

48000.003560/97-49

Baleia Franca

Cachalote

791,7603

42

48000.003756/97-61

Barra do Ipiranga

Espírito Santo

764,3114

43

48000.003897/97-92

Barracuda

Barracuda

815,3247

44

48000.003786/97-21

Barrinha

RGN Mistura

785,0368

45

48610.003901/2000

Barrinha Leste

RGN Mistura

785,0368

46

48610.003901/2000

Barrinha Sudoeste

RGN Mistura

785,0368

47

48610.009494/2003

Baúna

Baúna

943,2214

48

48610.009193/2005-25

Bem-Te-Vi

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º A

910,1459

49

48610.004003/98

Benfica

RGN Mistura

785,0368

50

48610.003886/2000

Berbigão

Iara

859,5984

51

48000.003717/97-17

Bicudo

Cabiúnas Mistura

810,6166

52

48610.07984/2004

Biguá

Espírito Santo

764,3114

53

48000.003709/97-81

Bijupirá

Bijupirá

871,1081

54

48000.003909/97-70

Biquara

RGN Mistura

785,0368

55

48000.003672/97-72

Biriba

Baiano Mistura

945,5875

56

48000.003787/97-94

Boa Esperança

RGN Mistura

785,0368

57

48000.003788/97-57

Boa Vista

RGN Mistura

785,0368

58

48610.009285/2005-13

Bom Lugar

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º A

933,7757

59

48000.003718/97-71

Bonito

Cabiúnas Mistura

810,6166

60

48000.003658/97-41

Bonsucesso

Baiano Mistura

945,5875

61

48000.003789/97-10

Brejinho

RGN Mistura

785,0368

62

48000.003636/97-17

Brejinho

Baiano Mistura

945,5875

63

48000.003846/97-51

Brejo Grande

Sergipano Terra

783,8608

64

48000.003635/97-46

Buracica

Baiano Mistura

945,5875

65

48610.012913/2010-05

Búzios

Búzios

913,3063

66

48000.003735/97-91

Cação

Espírito Santo

764,3114

67

48000.003560/97-49

Cachalote

Cachalote

791,7603

68

48000.003791/97-61

Cachoeirinha

RGN Mistura

785,0368

69

48000.003736/97-53

Cacimbas

Espírito Santo

764,3114

70

48000.003836/97-06

Caioba

Sergipano Mar

956,9589

71

48000.003881/97-52

Camaçari

Baiano Mistura

945,5875

72

48000.003535/97-00

Camarupim

Camarupim

1.047,1793

73

48610.010724/2001

Camarupim Norte

Camarupim

1.047,1793

74

48610.009228/2002

Cambacica

Baiano Mistura

945,5875

75

48000.003837/97-61

Camorim

Sergipano Mar

956,9589

76

48000.003737/97-16

Campo Grande

Espírito Santo

764,3114

77

48000.003637/97-71

Canabrava

Baiano Mistura

945,5875

78

48000.003535/97-00

Canapu

Golfinho

915,0733

79

48610.003899/2000

Canário

Canário

884,8436

80

48610.009491/2003

Cancã

Espírito Santo

764,3114

81

48000.003638/97-34

Candeias

Baiano Mistura

945,5875

82

48000.003902/97-21

Cangoá

Espírito Santo

764,3114

83

48000.003639/97-05

Cantagalo

Baiano Mistura

945,5875

84

48000.003792/97-24

Canto do Amaro

RGN Mistura

785,0368

85

48000.003868/97-94

Carapanaúba

Urucu

1.003,4344

86

48000.003711/97-22

Carapeba

Cabiúnas Mistura

810,6166

87

48610.009275/2005-71

Carapitanga

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º A

933,7757

88

48000.003898/97-55

Caratinga

Caratinga

800,9380

89

48610.009127/2005-55

Carcará

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º A

910,1459

90

48610.008000/2004

Cardeal

Cardeal

884,7134

91

48000.003847/97-14

Carmópolis

Sergipano Terra

783,8608

92

48000.003640/97-86

Cassarongongo

Baiano Mistura

945,5875

93

48000.003848/97-87

Castanhal

Sergipano Terra

783,8608

94

48000.003641/97-49

Cexis

Baiano Mistura

945,5875

95

48610.007481/2006-26

Chauá

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º A

918,1406

96

48000.003727/97-62

Cherne

Cabiúnas Mistura

810,6166

97

48610.009284/2005-61

Cidade de Aracaju

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º A

898,3310

98

48000.003642/97-10

Cidade de Entre Rios

Baiano Mistura

945,5875

99

48000.003850/97-29

Cidade de São Miguel dos Campos

Alagoano

978,9646

100

48000.003919/97-23

Cidade de Sebastião Ferreira

Tabuleiro

783,5122

101

48000.003906/97-81

Cioba

RGN Mistura

785,0368

102

48610.009503/2003

Colibri

Colibri

923,7742

103

48000.003702/97-31

Conceição

Baiano Mistura

945,5875

104

48610.009134/2005-57

Concriz

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º A

891,3602

105

48000.003714/97-11

Congro

Cabiúnas Mistura

810,6166

106

48000.003851/97-91

Coqueiro Seco

Tabuleiro

783,5122

107

48000.003738/97-89

Córrego Cedro Norte

Espírito Santo

764,3114

108

48610.009188/2005-12

Córrego Cedro Norte Sul

Espírito Santo

764,3114

109

48000.003739/97-41

Córrego das Pedras

Espírito Santo

764,3114

110

48000.003740/97-21

Córrego dourado

Espírito Santo

764,3114

111

48000.003715/97-83

Corvina

Cabiúnas Mistura

810,6166

112

48610.007484/2006-61

Crejoá

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º A

851,0714

113

48000.003869/97-57

Cupiúba

Urucu

1.003,4344

114

48000.003776/97-78

Curimã

Ceara Mar

862,8920

115

48000.003907/97-44

Dentão

Pescada

1.039,4901

116

48000.003644/97-37

Dom João

Baiano Mistura

945,5875

117

48000.003645/97-08

Dom João Mar

Baiano Mistura

945,5875

118

48610.009.198/2005-58

Dó-Ré-Mi

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.015,7154

119

48000.003838/97-23

Dourado

Sergipano Mar

956,9589

120

48000.003719/97-34

Enchova

Cabiúnas Mistura

810,6166

121

48000.003720/97-13

Enchova Oeste

Cabiúnas Mistura

810,6166

122

48000.003777/97-31

Espada

Ceara Mar

862,8920

123

48000.003899/97-18

Espadarte

Espadarte

763,3257

124

48000.003793/97-97

Estreito

RGN Mistura

785,0368

125

48000.003742/97-56

Fazenda Alegre

Fazenda Alegre

774,4007

126

48610.004004/98

Fazenda Alto das Pedras

Baiano Mistura

945,5875

127

48000.003646/97-62

Fazenda Alvorada

Baiano Mistura

945,5875

128

48000.003647/97-25

Fazenda Azevedo

Baiano Mistura

945,5875

129

48000.003648/97-98

Fazenda Bálsamo

Baiano Mistura

945,5875

130

48000.003795/97-12

Fazenda Belém

Fazenda Belém

677,0441

131

48000.003649/97-51

Fazenda Belém

Baiano Mistura

945,5875

132

48000.003650/97-30

Fazenda Boa Esperança

Baiano Mistura

945,5875

133

48000.003796/97-85

Fazenda Canaan

RGN Mistura

785,0368

134

48000.003743/97-19

Fazenda Cedro

Espírito Santo

764,3114

135

48000.003745/97-44

Fazenda Cedro Norte

Espírito Santo

764,3114

136

48000.003797/97-48

Fazenda Curral

RGN Mistura

785,0368

137

48000.003922/97-38

Fazenda Guindaste

Tabuleiro

783,5122

138

48000.003651/97-01

Fazenda Imbé

Baiano Mistura

945,5875

139

48000.003915/97-72

Fazenda Junco

RGN Mistura

785,0368

140

48000.003798/97-19

Fazenda Malaquias

RGN Mistura

785,0368

141

48000.003891/97-14

Fazenda Matinha

Baiano Mistura

945,5875

142

48000.003652/97-65

Fazenda Onça

Baiano Mistura

945,5875

143

48000.003653/97-28

Fazenda Panelas

Baiano Mistura

945,5875

144

48000.003852/97-54

Fazenda Pau Brasil

Tabuleiro

783,5122

145

48000.003799/97-73

Fazenda Pocinho

RGN Mistura

785,0368

146

48000.003744/97-81

Fazenda Queimadas

Espírito Santo

764,3114

147

48000.003654/97-91

Fazenda Rio Branco

Fazenda Santo Estevão

900,9611

148

48000.003746/97-15

Fazenda Santa Luzia

Espírito Santo

764,3114

149

48000.003883/97-88

Fazenda Santa Rosa

Baiano Mistura

945,5875

150

48000.003655/97-53

Fazenda Santo Estevão

Fazenda Santo Estevão

900,9611

151

48000.003747/97-70

Fazenda São Jorge

Espírito Santo

764,3114

152

48000.003750/97-84

Fazenda São Rafael

Espírito Santo

764,3114

153

48610.009278/2005-11

Foz do Vaza-Barris

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º A

879,8210

154

48.000.003896/97-20

Frade

Frade

781,3906

155

48000.003854/97-80

Furado

Alagoano

978,9646

156

48610.001402/2008-35

Gaivota

Gaivota

709,1811

157

48000.003481/97-74

Guajá

RGN Mistura

785,0368

158

48000.003908/97-15

Guaiuba

RGN Mistura

785,0368

159

48610.009227/2002

Galo de Campina

Galo de Campina

809,5848

160

48000.003721/97-86

Garoupa

Cabiúnas Mistura

810,6166

161

48000.003722/97-49

Garoupinha

Cabiúnas Mistura

810,6166

162

48610.001418/2008-48

Gavião Azul

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.050,6091

163

48610.001418/2008-48

Gavião Branco

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.050,6091

164

48610.001415/2008-12

Gavião Branco Norte

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.050,6091

165

48610.001415/2008-12

Gavião Caboclo

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, II

1.050,6091

166

48610.001417/2008-01

Gavião Preto

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.050,6091

167

48610.001418/2008-48

Gavião Vermelho

Gavião Vermelho

1.049,1326

168

48610.001418/2008-48

Gavião Real

Gavião Real

1.050,6091

169

48000.003535/97-00

Golfinho

Golfinho

915,0733

170

48000.003656/97-16

Gomo

Baiano Mistura

945,5875

171

48610.009227/2002

Graúna

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.039,4901

172

48000.003800/97-51

Guamaré

RGN Mistura

785,0368

173

48610.009155/2005-72

Guamaré Sudeste

RGN Mistura

785,0368

174

48610.008017/2004

Guanambi

Baiano Mistura

945,5875

175

48000.003839/97-96

Guaricema

Sergipano Mar

956,9589

176

48610.000069/2014-95

Guriatã

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

960,8636

177

48000.003751/97-47

Guriri

Espírito Santo

764,3114

178

48610.009138/2005-35

Harpia

Harpia

709,5597

179

48000.003801/97-13

Icapuí

Fazenda Belém

677,0441

180

48000.003657/97-89

Ilha de Bimbarra

Baiano Mistura

945,5875

181

48000.003855/97-42

Ilha Pequena

Sergipano Terra

783,8608

182

48610.010735/2001

Inhambu

Espírito Santo

764,3114

183

48610.008001/2004

Iraúna

RGN Mistura

785,0368

184

48610.003900/2000

Irerê

Irerê

879,0697

185

48000.003659/97-12

Itaparica

Baiano Mistura

945,5875

186

48610.012913/2010-05

Itapu

Área de Florim

917,6497

187

48610.009225/2002

Jaçanã

RGN Mistura

785,0368

188

48000.003660/97-93

Jacuípe

Baiano Mistura

945,5875

189

48610.007986/2004

Jacupemba

Espírito Santo

764,3114

190

48610.009492/2003

Jacutinga

Espírito Santo

764,3114

191

48610.009188/2005-12

Jacutinga Norte

Espírito Santo

764,3114

192

48610.009488/2003

Jandaia

Baiano Mistura

945,5875

193

48000.003802/97-86

Janduí

RGN Mistura

785,0368

194

48000.003856/97-13

Jequiá

Tabuleiro

783,5122

195

48610.009282-2005-71

Jiribatuba

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º A

925,8991

196

48610.009509/2003

João de Barro

Joao de Barro

1.004,0054

197

48000.003803/97-49

Juazeiro

RGN Mistura

785,0368

198

48000.003560/97-49

Jubarte

Jubarte

786,9521

199

48610.008012/2004

Juriti

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, II

1.050,6091

200

48000.003804/97-10

Lagoa Aroeira

RGN Mistura

785,0368

201

48000.003748/97-32

Lagoa Bonita

Espírito Santo

764,3114

202

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo

Lagoa do Paulo Norte

895,0010

203

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo Norte

Lagoa do Paulo Norte

895,0010

204

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo Sul

Lagoa do Paulo Norte

895,0010

205

48000.003921/97-76

Lagoa Pacas

Tabuleiro

783,5122

206

48000.003752/97-18

Lagoa Parda

Espírito Santo

764,3114

207

48000.003754/97-35

Lagoa Parda Norte

Espírito Santo

764,3114

208

48000.003753/97-72

Lagoa Parda Sul

Espírito Santo

764,3114

209

48000.003755/97-06

Lagoa Piabanha

Espírito Santo

764,3114

210

48000.003757/97-23

Lagoa Suruaca

Espírito Santo

764,3114

211

48000.003.570/97-01

Lagosta

Condensado de Merluza

1.040,8845

212

48000.003664/97-44

Lamarão

Baiano Mistura

945,5875

213

48610.003884/2000

Lapa

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.040,8845

214

48000.003665/97-15

Leodório

Baiano Mistura

945,5875

215

48610.004000/98

Leste de Poço Xavier

RGN Mistura

785,0368

216

48000.003627/97-18

Leste do Urucu

Urucu

1.003,4344

217

48000.003706/97-92

Linguado

Cabiúnas Mistura

810,6166

218

48000.003805/97-74

Livramento

RGN Mistura

785,0368

219

48000.003807/97-08

Lorena

RGN Mistura

785,0368

220

48610.003886/2000

Lula

Lula

914,9270

221

48610.001502/2009-42

Maçarico

RGN Mistura

785,0368

222

48000.003808/97-62

Macau

RGN Mistura

785,0368

223

48000.003716/97-46

Malhado

Cabiúnas Mistura

810,6166

224

48000.003666/97-70

Malombê

Baiano Mistura

945,5875

225

48000.003518/97-82

Manati

Baiano Mistura

945,5875

226

48000.003667/97-32

Mandacaru

Baiano Mistura

945,5875

227

48000.003633/97-11

Mapele

Baiano Mistura

945,5875

228

48000.003732/97-01

Marimbá

Cabiúnas Mistura

810,6166

229

48000.003758/97-96

Mariricu

Espírito Santo

764,3114

230

48000.003760/97-38

Mariricu Norte

Espírito Santo

764,3114

231

48000.003759/97-59

Mariricu Oeste

Espírito Santo

764,3114

232

48000.003723/97-10

Marlim

Marlim

781,3746

233

48000.003900/97-03

Marlim Leste

Marlim Leste

806,3994

234

48000.003724/97-74

Marlim Sul

Marlim Sul

775,3383

235

48000.003668/97-03

Massapê

Baiano Mistura

945,5875

236

48000.003669/97-68

Massuí

Baiano Mistura

945,5875

237

48000.003670/97-47

Mata de São João

Baiano Mistura

945,5875

238

48000.003857/97-78

Mato Grosso

Sergipano Terra

783,8608

239

48000.003866/97-69

Merluza

Condensado de Merluza

1.040,8845

240

48000.003576/97-89

Mexilhão

Condensado de Mexilhão

1.035,4071

241

48000.003673/97-35

Miranga

Baiano Mistura

945,5875

242

48000.003676/97-23

Miranga Norte

Baiano Mistura

945,5875

243

48000.003809/97-25

Monte Alegre

RGN Mistura

785,0368

244

48000.003810/97-12

Morrinho

RGN Mistura

785,0368

245

48610.009283/2005-16

Morro do Barro

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º A

1.048,8922

246

48000.003541/97-02

Mosquito

Espírito Santo

764,3114

247

48610.009188/2005-12

Mosquito Norte

Espírito Santo

764,3114

248

48000.003811/97-77

Mossoró

RGN Mistura

785,0368

249

48000.003728/97-25

Namorado

Cabiúnas Mistura

810,6166

250

48000.003761/97-09

Nativo Oeste

Espírito Santo

764,3114

251

48000.003812/97-30

No do Morro Rosado

RGN Mistura

785,0368

252

48000.003729/97-98

Nordeste de Namorado

Cabiúnas Mistura

810,6166

253

48610.012913/2010-05

Norte de Berbigão

Entorno de Iara

851,8191

254

48000.003677/97-96

Norte de Fazenda Caruaçu

Baiano Mistura

945,5875

255

48610.012913/2010-05

Norte de Sururu

Entorno de Iara

851,8191

256

48610.003886/2000

Oeste de Atapu

Iara

859,5984

257

48000.003910/97-59

Oeste de Ubarana

RGN Mistura

785,0368

258

48000.003552/97-11

Ostra

Ostra

744,7980

259

48000.003813/97-01

Pajeú

RGN Mistura

785,0368

260

48000.003707/97-55

Pampo

Cabiúnas Mistura

810,6166

261

48000.003556/97-71

Papa-Terra

Papa-Terra

712,8173

262

48000.003731/97-30

Parati

Cabiúnas Mistura

810,6166

263

48610.009227/2002A

Pardal

RGN Mistura

785,0368

264

48000.003712/97-95

Pargo

Cabiúnas Mistura

810,6166

265

48610.001557/2009-52

Pariri

Baiano Mistura

945,5875

266

48000.003840/97-75

Paru

Alagoano

978,9646

267

48610.009226/2002

Patativa

RGN Mistura

785,0368

268

48610.001503/2009-97

Paturi

RGN Mistura

785,0368

269

48610.004001/98

Pedra Sentada

RGN Mistura

785,0368

270

48000.003678/97-59

Pedrinhas

Baiano Mistura

945,5875

271

48610.003887/2000

Peregrino

Peregrino

730,7480

272

48610.008005/2004

Periquito

Periquito

942,1176

273

48000.003903/97-93

Peroá

Peroá

1.047,8664

274

48000.003912/97-84

Pescada

Pescada

1.039,4901

275

48000.003859/97-01

Pilar

Alagoano

978,9646

276

48610.003901/2000

Pintassilgo

RGN Mistura

785,0368

277

48000.003560/97-49

Pirambu

Baleia Azul

925,0363

278

48000.003495/97-89

Piranema

Piranema

1.015,7154

279

48000.003733/97-65

Piraúna

Cabiúnas Mistura

810,6166

280

48610.010739/2001

Pitiguari

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.039,4901

281

48000.003814/97-65

Poço Verde

RGN Mistura

785,0368

282

48000.003815/97-28

Poço Xavier

RGN Mistura

785,0368

283

48000.003679/97-11

Pojuca

Baiano Mistura

945,5875

284

48000.003680/97-09

Pojuca Norte

Baiano Mistura

945,5875

285

48610.003888/2000

Polvo

Polvo

771,0589

286

48000.003816/97-91

Ponta do Mel

RGN Mistura

785,0368

287

48000.003817/97-53

Porto Carão

RGN Mistura

785,0368

288

48000.003894/97-02

Quererá

Baiano Mistura

945,5875

289

48610.009198/2005-58

Rabo Branco

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.015,7154

290

48000.003818/97-16

Redonda

RGN Mistura

785,0368

291

48000.003819/97-89

Redonda Profundo

RGN Mistura

785,0368

292

48000.003671/97-18

Remanso

Baiano Mistura

945,5875

293

48000.003682/97-26

Riacho da Barra

Baiano Mistura

945,5875

294

48000.003821/97-21

Riacho da Forquilha

RGN Mistura

785,0368

295

48000.003683/97-99

Riacho Ouricuri

Baiano Mistura

945,5875

296

48000.003684/97-51

Riacho São Pedro

Baiano Mistura

945,5875

297

48610.007480/2006-81

Riacho Velho

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º A

938,5017

298

48000.003860/97-82

Riachuelo

Sergipano Terra

783,8608

299

48000.003765/97-51

Rio Barra Seca

Espírito Santo

764,3114

300

48000.003685/97-14

Rio da Serra

Baiano Mistura

945,5875

301

48000.003686/97-87

Rio do Bu

Baiano Mistura

945,5875

302

48610.007479/2006-57

Rio do Carmo

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º A

949,1351

303

48000.003687/97-40

Rio dos Ovos

Baiano Mistura

945,5875

304

48610.007482/2006-71

Rio Ipiranga

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º A

883,7593

305

48000.003688/97-11

Rio Itariri

Baiano Mistura

945,5875

306

48000.003766/97-14

Rio Itaúnas

Espírito Santo

764,3114

307

48000.003767/97-87

Rio Itaúnas Leste

Espírito Santo

764,3114

308

48000.003890/97-43

Rio Joanes

Baiano Mistura

945,5875

309

48000.003768/97-40

Rio Mariricu

Espírito Santo

764,3114

310

48610.009188/2005-12

Rio Mariricu Sul

Espírito Santo

764,3114

311

48000.003824/97-19

Rio Mossoró

RGN Mistura

785,0368

312

48000.003674/97-06

Rio Pipiri

Baiano Mistura

945,5875

313

48000.003689/97-75

Rio Pojuca

Baiano Mistura

945,5875

314

48000.003769/97-11

Rio Preto

Espírito Santo

764,3114

315

48000.003770/97-91

Rio Preto Oeste

Espírito Santo

764,3114

316

48610.009188/2005-12

Rio Preto Sudeste

Espírito Santo

764,3114

317

48000.003771/97-54

Rio Preto Sul

Espírito Santo

764,3114

318

48000.003772/97-17

Rio São Mateus

Espírito Santo

764,3114

319

48610.007984/2004

Rio São Mateus Oeste

Espírito Santo

764,3114

320

48000.003690/97-54

Rio Sauípe

Baiano Mistura

945,5875

321

48000.003691/97-17

Rio Subaúma

Baiano Mistura

945,5875

322

48000.003628/97-81

Rio Urucu

Urucu

1.003,4344

323

48610.009227/2002

Rolinha

Rolinha

828,8197

324

48000.003901/97-68

Roncador

Roncador

784,1654

325

48000.003916/97/35

Sabiá

RGN Mistura

785,0368

326

48610.009128/2005-16

Sabiá Bico-de-Osso

Sabiá Bico de Osso

823,1300

327

48610.009128/2005-16

Sabiá da Mata

Sabiá da Mata

878,2964

328

48610.010735/2001

Saira

Espírito Santo

764,3114

329

48000.003710/97-60

Salema

Salema

880,1896

330

48000.003481/97-16

Salema Branca

RGN Mistura

785,0368

331

48000.003825/97-81

Salina Cristal

RGN Mistura

785,0368

332

48610.007998/2004

Sanhaçu

RGN Mistura

785,0368

333

48000.003692/97-80

Santana

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º A

939,6831

334

48000.003693/97-42

São domingos

Baiano Mistura

945,5875

335

48000.003773/97-80

São Mateus

Espírito Santo

764,3114

336

48610.009188/2005-12

São Mateus Leste

Espírito Santo

764,3114

337

48000.003861/97-45

São Miguel dos Campos

Alagoano

978,9646

338

48000.003694/97-13

São Pedro

Baiano Mistura

945,5875

339

48610.003884/2000

Sapinhoá

Sapinhoá

874,3456

340

48000.003695/97-78

Sauípe

Fazenda Santo Estevão

900,9611

341

48000.003922/97-38

Sebastião Ferreira

Tabuleiro

783,5122

342

48610.009288/2005-49

Sempre Viva

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º A

921,9608

343

48610.001402/2008-35

Tucano

Gaivota

709,1811

344

48610.012913/2010-05

Sepia

Área de Nordeste de Tupi

797,1536

345

48610.007984/2004

Seriema

Espírito Santo

764,3114

346

48000.003781/97-16

Serra

RGN Mistura

785,0368

347

48000.003828/97-70

Serra do Mel

RGN Mistura

785,0368

348

48000.003829/97-32

Serra Vermelha

RGN Mistura

785,0368

349

48000.003830/97-11

Serraria

RGN Mistura

785,0368

350

48000.003696/97-31

Sesmaria

Baiano Mistura

945,5875

351

48610.009225/2002

Sibite

RGN Mistura

785,0368

352

48000.003479/97-22

Siri

RGN Mistura

785,0368

353

48000.003862/97-16

Siririzinho

Sergipano Terra

783,8608

354

48000.003697/97-01

Socorro

Baiano Mistura

945,5875

355

48000.003698/97-66

Socorro Extensão

Baiano Mistura

945,5875

356

48000.003873/97-24

Sudoeste Urucu

Urucu

1.003,4344

357

48610.012913/2010-05

Sul de Berbigão

Entorno de Iara

851,8191

358

48000.003863/97-71

Sul de Coruripe

Tabuleiro

783,5122

359

48610.012913/2010-05

Sul de Lula

Área de Sul de Tupi

864,6250

360

48610.012913/2010-05

Sul de Sapinhoá

Área de Sul de Guará

871,4487

361

48610.012913/2010-05

Sul de Sururu

Entorno de Iara

851,8191

362

48610.003886/2000

Sururu

Iara

859,5984

363

48000.003699/97-29

Sussuarana

Baiano Mistura

945,5875

364

48610.007986/2004

Tabuiaiá

Espírito Santo

764,3114

365

48000.003864/97-33

Tabuleiro dos Martins

Tabuleiro

783,5122

366

48000.003577/97-41

Tambaú

Tambaú-Uruguá

944,4295

367

48610.009488/2003

Tangará

Baiano Mistura

945,5875

368

48610.001430/2008-52

Tapiranga

Baiano Mistura

945,5875

369

48000.003700/97-14

Taquipe

Baiano Mistura

945,5875

370

48000.003835/97-35

Tartaruga

Tartaruga

994,8217

371

48610.009156/2005-17

Tartaruga Verde

Tartaruga Verde

810,4884

372

48000.003834/97-72

Tatui

Sergipano Mar

956,9589

373

48610.008013/2004

Tico-Tico

Tico-Tico

882,7300

374

48610.001427/2008-39A

Tiê

Tiê

960,8636

375

48610.009279/05-58

Tigre

Tigre

942,5944

376

48610.009225/2002

Tiziu

RGN Mistura

785,0368

377

48000.003832/97-47

Três Marias

RGN Mistura

785,0368

378

48000.003708/97-18

Trilha

Cabiúnas Mistura

810,6166

379

48610.008001/2004

Trinca Ferro

RGN Mistura

785,0368

380

48610.001293/2008-56

Trovoada

Trovoada

894,7605

381

48610.001369/2008-43

Tubarão Azul

Tubarão Azul

788,7051

382

48610.001367/2008-54

Tubarão Martelo

Tubarão Martelo

767,9957

383

48000.003782/97-71

Ubarana

RGN Mistura

785,0368

384

48610.003899/2000

Uirapuru

Uirapuru

951,8121

385

48000.003833/97-18

Upanema

RGN Mistura

785,0368

386

48000.003577/97-42

Uruguá

Tambaú-Uruguá

944,4295

387

48610.009151/2005-94

Urutau

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.039,4901

388

48610.004002/98

Varginha

RGN Mistura

785,0368

389

48000.003713/97-58

Vermelho

Cabiúnas Mistura

810,6166

390

48000.003734/97-28

Viola

Cabiúnas Mistura

810,6166

391

48000.003704/97-67

Voador

Marlim

781,3746

392

48000.003778/97-01

Xaréu

Ceara Mar

862,8920

393

48610.000176/2014-13

PA-1BRSA1291DES_SEAL-T- 420

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.015,7154

394

48610.005458/2013-26

PA-1BRSA1240ES-1BR- SA1241ES-4BRSA1176ES-E

Port. ANP 206/2000 - Art. 6º, IV

1.047,8664

395

48610.001427/2008-39

PA-1ALV8DBA_REC-T-182

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º A

914,0842

396

48610.009193/2005-25

PA-1VITA1ES-ES-T-466

Port. ANP 206/2000 - Art. 3º A

910,1459

397

Autorização ANP 102/2000

UO SIX - SÃO MATEUS DO SUL

Óleo de Xisto

783,3199

Conforme o inciso IV do art. 6º da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000 caso as concessionárias não disponham das informações técnicas suficientes para a determinação da composição de sua corrente, o preço mínimo do petróleo do campo em questão será o preço mínimo do petróleo de maior valor da bacia a que o campo pertencer, conforme tabela abaixo

Bacia

Corrente de Maior Valor

Valor da Corrente (R$/m³)

Alagoas

Alagoano

978,9646

Camamu

Baiano Mistura

945,5875

Campos

Baleia Azul

925,0363

Ceara

Ceara Mar

862,8920

Espírito Santo

Peroá

1.047,8664

Potiguar

Pescada

1.039,4901

Recôncavo

Tiê

960,8636

Santos

Condensado de Merluza

1.040,8845

Sergipe

Piranema

1.015,7154

Solimões

Urucu

1.003,4344

Tucano Sul

Baiano Mistura

945,5875

Parnaíba

Gavião Real

1.050,6091

Maior Brasil

Gavião Real

1.050,6091

Conforme o inciso III do art. 6º da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000, caso os campos/blocos operados por concessionários qualificados como C ou D não disponham das informações técnicas suficientes para a determinação do seu preço mínimo, o mesmo será o preço mínimo do petróleo de maior valor calculado entre os campos operados por concessionários qualificados como C ou D e que disponham das informações técnicas para o cálculo de seu preço mínimo. Para o mês de OUTUBRO de 2016 este preço corresponde ao preço do campo de Morro do Barro, no valor de R$ 1.048,8922.

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