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RANP 703 - 2017

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

RESOLUÇÃO Nº 703, DE 26.9.2017 - DOU 27.9.2017 RETIFICADA DOU DE 4.10.2017 E DOU 23.11.2017

Estabelece os critérios para fixação do preço de referência do petróleo produzido mensalmente em cada campo.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 47, § 2º, da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997; no art. 42-A, § 1º, da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010; no art. 7º-A, e no art. 7º-B, do Decreto nº 2.705, de 03 de agosto de 1998; na redação dada pelo Decreto nº 9.042, de 2 de maio de 2017, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11, inciso III, da Portaria ANP nº 69, de 06 de abril de 2011; e com base na Resolução de Diretoria nº 572, de 26 de setembro de 2017;

CONSIDERANDO QUE O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO CNPE Nº 5, DE 16 DE MARÇO DE 2017, RECONHECE A COMPETÊNCIA DA ANP, fixada no Decreto nº 2.705, de 3 de agosto de 1998, para revisar a metodologia de cálculo do Preço de Referência do Petróleo, para fins de participações governamentais;

Considerando que a Resolução CNPE nº 5, de 16 de março de 2017 propõe que a metodologia do cálculo do Preço de Referência do Petróleo contemple além das características físico-químicas, regras de periodicidade, transição e carência, a fim de contribuir para a estabilidade regulatória e redução das incertezas em relação aos investimentos necessários para o desenvolvimento da produção petrolífera no País;

CONSIDERANDO QUE É ATRIBUIÇÃO LEGAL DA ANP, nos termos do caput, do art. 7º-A, do Decreto nº 2.705, de 03 de agosto de 1998, estabelecer os critérios para a fixação do Preço de Referência do Petróleo, produzido mensalmente em cada campo, a ser adotado para apuração das participações governamentais;

Considerando a publicação do Decreto nº 9.042, de 2 de maio de 2017, o qual dá nova redação ao Decreto nº 2.705, de 3 de agosto de 1998, que por sua vez define os critérios para cálculo e cobrança das participações governamentais de que trata a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e as receitas governamentais previstas na Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, aplicáveis às atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.

Considerando a necessidade de reavaliação da metodologia de apuração do preço utilizada pela Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000, às condições técnicas e econômicas atuais do mercado internacional de petróleo; torna público o seguinte ato:

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º Ficam estabelecidos, por meio desta Resolução, os critérios para a fixação do Preço de Referência do Petróleo, produzido mensalmente em cada campo, a ser adotado para fins de cálculo das participações de que trata a Seção VI, do Capítulo V, da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, e o Capítulo V, da Lei 12.351, de 22 de dezembro de 2010, nas hipóteses previstas no Capítulo IV, art. 7º-A, do Decreto nº 2.705, de 3 de agosto de 1998, na redação dada pelo Decreto nº 9.042, de 2 de maio de 2017.

CAPÍTULO II

DEFINIÇÕES TÉCNICAS

Art. 2º Sem prejuízo do disposto na Seção II, do Capítulo III, da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, no Capítulo II, art. 2º da Lei 12.351/2010, e no Capítulo II, do Decreto nº 2.705, de 3 de agosto de 1998, ficam estabelecidas as seguintes definições:

I - Agência de Informação de Preços: editoras e fornecedores de informação que reportam os preços finais de negociações e transações realizadas nos mercados de petróleo cru e/ou de derivados, cujos índices de preços são utilizados como referência por diferentes participantes do mercado, para a formação de preços de cargas de petróleo e/ou derivados. Para fins desta Resolução, podem ser utilizadas como Agência de Informação de Preços a Platts ou a Argus.

II - Análise de Pontos de Ebulição Verdadeiros: também denominada Curva PEV, trata-se de técnica laboratorial, que fornece as frações evaporadas de um dado tipo de petróleo em função da temperatura e permite conhecer o rendimento de cortes precursores de determinados produtos; é definida pela norma ASTM D2892 para curvas com temperaturas de ebulição até 400º C, podendo ser estendida para temperaturas superiores pela norma ASTM D5236.

III - ASTM: American Society for Testing and Materials.

IV - ASTM D2892: norma para destilação de petróleo cru com coluna de 15 pratos teóricos [Standard Test Method for Distillation of Crude Petroleum (15-Theoretical Plate Column) ].

V - ASTM D5236: norma para destilação de misturas de hidrocarbonetos pesados pelo método Potstill a vácuo [Standard Test Method for Distillation of Heavy Hydrocarbon Mistures (Vacuum Potstill Method) ].

VI - ASTM D664: norma para determinação do número de acidez de produtos de petróleo por titulação potenciométrica [Standard Test Method for Acid Number of Petroleum Products by Potentiometric Titration].

VII - ASTM D8045: norma para determinação do número de acidez de petróleos e derivados pelo método de titulação termométrica catalítica [Standard Test Method for Acid Number of Crude Oils and Petroleum Products by Catalytic Thermometric Titration].

VIII - Corrente de Petróleo ou Tipo de Petróleo: mistura homogênea de petróleos oriundos de uma, ou mais, áreas produtoras, utilizada como unidade de precificação para a determinação do Preço de Referência do Petróleo de que trata o art. 7º-A do Decreto nº 2.705/98, a partir de suas características físico-químicas e comerciais.

IX - Empresa de Pequeno Porte: empresa que atenda aos critérios estabelecidos no art. 1º, inciso II, da Resolução ANP nº 32, de 05 de junho de 2014, ou outra que vier a substituí-la.

X - Grau API: escala hidrométrica idealizada pelo American Petroleum Institute - API (juntamente com o National Institute of Standards - NBS, atual NIST), utilizada para determinação da densidade relativa de líquidos.

XI - Pontos de Cortes: temperaturas de ebulição em uma curva PEV utilizadas para a determinação das frações leves, médias e pesadas que compõem uma dada Corrente de Petróleo.

XII - Petróleo de Referência: referência internacional de preços utilizada amplamente pelos agentes econômicos como indexador de contratos e que reflete as condições normais de mercado, dadas pela evolução da oferta e da demanda. Consiste em uma mistura de petróleos oriundos do Mar do Norte que alimenta o sistema de oleodutos Brent, a partir do campo Brent original e volumes adicionais produzidos em outros campos, para carregamento em navios petroleiros no Terminal Sullom Voe, no Reino Unido.

XIII - Preço de Referência do Petróleo: preço por unidade de volume, expresso em moeda nacional, para o petróleo produzido em cada campo, a ser determinado pela ANP por meio desta Resolução;

XIV - TAN: O número de acidez total (ou Total Acid Number) é uma medida da acidez de um material, especificado em miligramas de hidróxido de potássio por grama desse material, conforme determinado pela norma ASTM D664 ou ASTM D8045. O valor TAN indica, para a refinaria, o potencial de problemas de corrosão naftênica a serem ocasionados pelo uso daquele petróleo.

XV - Xisto Pirobetuminoso - rocha sedimentar, com conteúdo de matéria orgânica na forma de querogênio, o qual se encontra no estado sólido disseminado na matriz mineral, insolúvel em solventes orgânicos e inorgânicos.

XVI - Petróleo de Xisto - hidrocarboneto no estado líquido obtido por meio de um processo de transformação térmica em altas temperaturas de matéria orgânica na forma de querogênio.

CAPÍTULO III

CORRENTES OU TIPOS DE PETRÓLEOS

Art. 3º O Preço de Referência do Petróleo para uma área produtora é apurado a partir das características físico-químicas e comerciais da Corrente de Petróleo a que essa área está vinculada..

§ 1º Uma Corrente de Petróleo, para os fins desta Resolução, é uma mistura homogênea (blend) de petróleos utilizada para representar o petróleo produzido em uma, ou mais, área produtora cuja qualidade final é resultante da qualidade média ponderada da produção das suas áreas constituintes, conforme aprovado pela ANP.

§ 2º Caso uma Corrente de Petróleo seja composta por petróleos oriundos de mais de um ponto de medição fiscal da produção, a composição da Corrente de Petróleo será o resultado da mistura dos petróleos oriundos dos diversos pontos de medição fiscal ponderados pelos volumes medidos em cada ponto de medição fiscal.

§ 3º Caso uma Corrente de Petróleo seja composta por petróleos de áreas produtoras que sejam fisicamente medidos fiscalmente em diferentes unidades produtoras, nas quais ocorre a produção conjunta dos petróleos que compõem outras Correntes de Petróleo, deve-se estimar de forma individualizada o volume produzido em cada concessão para cada unidade produtora. A composição da Corrente de Petróleo será o resultado da mistura dos petróleos de cada área produtora ponderada pelos seus volumes estimados.

CAPÍTULO IV

CÁLCULO DO PREÇO DE REFERÊNCIA DO PETRÓLEO NACIONAL

Art. 4º O cálculo do Preço de Referência do Petróleo para um determinado Tipo de Petróleo nacional a que se refere o caput do art. 7º-A, do Decreto nº 2.705/98, será determinado a cada mês de acordo com a fórmula abaixo.

Pref = TC x 6,2898 x (PPref + Dq)

onde:

Pref - Preço de Referência do Petróleo nacional produzido em cada campo, em reais por metro cúbico;

TC - média mensal das taxas de câmbio diárias para compra do dólar americano, obtidas junto ao Banco Central do Brasil, para o mês;

PPref é o valor médio mensal dos preços diários do petróleo utilizado como referência internacional para preço de petróleo, definido no Art. 2º, inciso XII, desta Resolução, em dólares americanos por barril, para o mês; Dq - diferencial de qualidade entre petróleo nacional e o Petróleo de Referência, em dólares americanos por barril.

Dq - diferencial de qualidade entre petróleo nacional e o Petróleo de Referência, em dólares americanos por barril.

§ 1º O diferencial de qualidade entre o petróleo nacional e o Petróleo de Referência será determinado pela seguinte fórmula:

Dq = VBPnac - VBPref - S - A - N

onde:

VBPnac - valor bruto dos produtos derivados do petróleo nacional, em dólares americanos por barril;

VBPref - valor bruto dos produtos derivados do Petróleo de Referência, em dólares americanos por barril;

S - deságio dado aos petróleos com teor de enxofre superior a 0,60% m/m, em dólares americanos por barril;

A - deságio dado aos petróleos com TAN superior a 0,50 mgKOH/g, em dólares americanos por barril;

N - deságio dado aos petróleos com teor de nitrogênio superior a 0,25% m/m, em dólares americanos por barril.

§ 2º Os valores brutos dos produtos do Tipo de Petróleo nacional e do Petróleo de Referência serão determinados, respectivamente, pelas seguintes fórmulas:

VBPnac = Fl x Pl + Fm x Pm + Fp x PP

VBPref = Flref x Pl + Fmref x Pm + Fpref x PP

onde:

Fl, Fm e Fp - respectivas frações de derivados leves, médios e pesados obtidas a partir da curva PEV para cada Tipo de Petróleo nacional;

Flref, Fmref e Fpref - respectivas frações de derivados leves, médios e pesados obtidas a partir da curva PEV do Petróleo de Referência;

Pl, Pm e Pp - preços associados respectivamente às frações de derivados leves, médios e pesados obtidas do petróleo nacional ou do Petróleo de Referência, em dólares americanos por barril, conforme Anexo I, desta Resolução.

§ 3º O deságio dado ao petróleo devido ao teor de enxofre será:

Se SPnac menor ou igual 0,60% m/m, S = 0

Se SPnac maior 0,60% m/m, S = [(SPnac - 0,60) x Ds]/0,100,10

onde:

SPnac - teor de enxofre do tipo de petróleo nacional em % m/m; e

Ds - desconto utilizado para petróleos com alto teor de enxofre obtido junto à Agência de Informação de Preços, em dólares por barril a cada 0,10% m/m de enxofre.

§ 4º O deságio dado ao petróleo devido à acidez naftênica será:

Se TANPnac menor ou igual 0,5 mgKOH/g, A = 0

Se TANPnac maior 0,5 mgKOH/g, A = 0,0133 x (TANPnac - 0,5) x PPref.

onde:

TANPnac - número de acidez total do petróleo nacional, em mgKOH/g;

PPref - preço do Petróleo de Referência obtido junto à Agência de Informação de Preços estabelecida no art. 6º, desta Resolução.

§ 5º O deságio dado ao petróleo devido ao nitrogênio será:

Se NPnac menor ou igual 0,25 % m/m, N = 0

Se NPnac maior 0,25 % m/m, N = 0,0133 x (NPnac - 0,25) x PPref

onde:

NPnac - quantidade de nitrogênio em % m/m;

PPref - preço do Petróleo de Referência obtido junto à Agência de Informação de Preços estabelecida no art. 6º, desta Resolução.

§ 6º As frações de destilados leves, médios e pesados obtidos para cada Tipo de Petróleo nacional e para o Petróleo de Referência, a que se refere o parágrafo anterior, serão estabelecidos com base na Análise de seus Pontos de Ebulição Verdadeiros (curva PEV) e dos seus pontos de corte, segundo a seguinte tabela:

Pontos de Cortes

Destilados Leves

Destilados Médios

Resíduos Pesados

Até 180º C

180º C a 350º C

Acima de 350º C

§ 7º Os derivados referentes às frações Fl, Fm e Fp, Flref, Fmref e Fpref - respectivamente leves, médios e pesados obtidos a partir de cada Tipo de Petróleo nacional e do Petróleo de Referência - utilizados para o cálculo do Preço de Referência do Petróleo na fórmula apresentada no § 1º, estão estabelecidos no Anexo I, desta Resolução.

CÁLCULO DO PREÇO DE REFERÊNCIA DO PETRÓLEO PARA EMPRESA DE PEQUENO PORTE

Art. 5º Para uma área produtora operada por concessionária classificada como Empresa de Pequeno Porte, até que essa providencie uma curva PEV de seu Tipo de Petróleo, será facultada a valoração do Preço de Referência do Petróleo, nos termos do art. 4º desta Resolução, utilizando-se para o cálculo do valor bruto do petróleo nacional (VBPnac), os percentuais de destilados leves, médios e pesados, obtidos a partir das seguintes fórmulas:

Se API < 13º

Flcd = 9,00%

Fmcd = 14,37%

Fpcd = 76,63%

Se 13º < API < 50º

Flcd = 0,0004 x API2 - 0,0109 x API + 0,1641

Fmcd = 1 - Flcd - Fpcd

Fmcd = - 0,0002 x API2 - 0,0026 x API + 0,8339

Se API >50º

Flcd = 61,91%

Fmcd = 17,70%

Fpcd = 20,39%

onde:

API - densidade em grau API da Corrente de Petróleo de operador classificado como Empresa de Pequeno Porte; e

Flcd, Fmcd e Fpcd - respectivas frações de derivados leves, médios e pesados (em percentual) dos Tipos de Petróleos nacionais de operador classificado como Empresa de Pequeno Porte.

CAPÍTULO V

AGÊNCIA DE INFORMAÇÃO DE PREÇOS

Art. 6º Para as cotações dos preços do Petróleo de Referência e dos derivados necessários ao cálculo do Preço de Referência do Petróleo nacional, a ANP utilizará uma das Agências de Informação de Preços definidas no art. 2º, inciso I, desta Resolução.

Parágrafo único. A ANP informará previamente aos agentes regulados eventual alteração da Agência de Informação de Preços utilizada.

CAPÍTULO VI

ATUALIZAÇÃO DAS ESPEFICAÇÕES TÉCNICAS

Art. 7º As Correntes de Petróleo consideradas para o cálculo do Preço de Referência do Petróleo, e suas especificações técnicas, fornecidas pelas concessionárias e aprovadas pela ANP, estão relacionadas no Anexo II, desta Resolução.

Art. 7º As Correntes de Petróleo consideradas para o cálculo do Preço de Referência do Petróleo e suas especificações técnicas, fornecidas pelas concessionárias e aprovadas pela ANP, serão publicadas na página da ANP na internet.  (Alterado pela Resolução nº 796, de 16.7.2019 - DOU 17.7.2019 - Efeitos a partir de 17.7.2019)

§ 1º Até o último dia útil de fevereiro de cada ano, os operadores deverão atualizar junto à ANP as seguintes informações referentes a cada Corrente de Petróleo nacional: grau API, teor de enxofre, número de acidez total, quantidade de nitrogênio e relação das áreas produtoras que compõem a Corrente de Petróleo com sua respectiva participação.

§ 2º Sempre que, na condição de produção, constatar-se que, por um período superior a 120 dias, a densidade média diária da Corrente de Petróleo apresentar variação superior a ± 1º API, a concessionária deverá informar o ocorrido à ANP, em até 30 dias, e após esse prazo, enviar uma nova Análise dos Pontos de Ebulição Verdadeiros da referida corrente, em até 90 dias.

a) Caso a Corrente de Petróleo apresente densidade média diária superior a 40º API, a atualização da Análise dos Pontos de Ebulição Verdadeiros da referida corrente, junto à ANP, deverá ocorrer apenas quando essa densidade média diária da Corrente de Petróleo apresentar variação superior a ± 2º API.

b) Caso a variação da densidade média diária, medida em grau API, seja transitória, superior a 30 dias consecutivos, e inferior a 120 dias consecutivos, a concessionária deverá informar em no máximo 30 dias dessa constatação o ocorrido à ANP que avaliará, a seu critério, a necessidade de atualização da Análise dos Pontos de Ebulição Verdadeiros (curva PEV) da referida corrente.

c) Caso a variação da densidade média diária, medida em grau API, seja transitória e inferior a 30 dias consecutivos, a concessionária estará dispensada de informar à ANP.

§ 3º O intervalo mínimo entre revisões para uma mesma Corrente de Petróleo será de 120 dias, a menos que essa revisão seja resultado de uma ação de fiscalização da ANP.

§ 4º No caso de Correntes de Petróleo compostas por parcelas produzidas em mais de uma unidade de produção, a curva PEV poderá ser elaborada por simulação matemática das curvas PEV das parcelas que a compõem, com base na expectativa de produção de cada uma delas nos meses subsequentes, desde que as amostras de petróleo sejam coletadas em período não superior a três anos.

 

Art. 8º Caso as informações referidas nos §§ 1º e 2º, do art. 7º, não sejam prestadas pelo operador à ANP, o Preço de Referência do Petróleo será:

I - o maior Preço de Referência do Petróleo praticado no País, quando a área produtora for a única área produtora de sua bacia;

II - o maior Preço de Referência do Petróleo praticado no País, quando o petróleo produzido pela área produtora tiver densidade (em graus API) superior a da Corrente de Petróleo com a maior densidade (em graus API) da bacia à qual pertence;

III - o maior Preço de Referência do Petróleo decorrente da aplicação do art. 5º, no caso de a produção ser operada por Empresa de Pequeno Porte;

IV - o maior Preço de Referência do Petróleo da bacia nas demais situações.

CAPÍTULO VII

PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES

Art. 9º A ANP publicará mensalmente, por meio de resolução específica, o Preço de Referência do Petróleo nacional em reais por metro cúbico produzido no mês anterior em cada área produtora, apurado segundo os critérios previstos na presente Resolução, para fins do recolhimento de participações governamentais e de terceiros.

Art. 9º A ANP publicará mensalmente, em sua página na internet, o Preço de Referência do Petróleo produzido no mês anterior em cada campo, apurado segundo os critérios previstos nesta Resolução, para fins do recolhimento de participações governamentais e de terceiros.  (Alterado pela Resolução nº 796, de 16.7.2019 - DOU 17.7.2019 - Efeitos a partir de 17.7.2019)

Parágrafo único. Considerando que o Preço de Referência do Petróleo nacional é um indicador econômico de relevância para o mercado, com a finalidade de assegurar maior transparência a esse preço, a ANP publicará em seu sítio na Internet o Preço de Referência do Petróleo nacional em dólares americanos por barril.

CAPÍTULO VIII

REAVALIAÇÃO DA METODOLOGIA

Art. 10. A ANP poderá reavaliar a metodologia de apuração do Preço de Referência do Petróleo, estabelecida por esta Resolução, desde que mantenha uma periodicidade mínima de oito anos entre a publicação das reavaliações.

§ 1º Devido à dinâmica do mercado internacional de petróleo e derivados, caso ocorra a descontinuidade da publicação de cotação dos derivados de petróleo ou do teor de enxofre, utilizada no cálculo do Preço de Referência do Petróleo, a ANP poderá substituí-la sem que essa alteração seja considerada uma reavaliação da metodologia.

§ 2º A implementação da reavaliação da metodologia, que trata o caput deste artigo, será realizada em um período de transição de quatro anos, contados a partir do início da vigência desta Resolução.

§ 3º Depois de publicada a nova resolução resultante da reavaliação da metodologia que trata o caput deste artigo, a ANP observará um período de carência não inferior a noventa dias, para que a resolução entre em vigor.

 

Art. 11. A implementação desta Resolução se dará de forma gradual conforme tabela abaixo.

Período

Preço de Referência do Petróleo

2018

80% PM 206+ 20% PRP

2019

60% PM 206 + 40% PRP

2020

40% PM 206 + 60% PRP

2021

20% PM 206 + 80% PRP

A partir de 2022

100% PRP

Onde:

PM 206 - Preço Mínimo do petróleo, calculado nos termos da Portaria ANP nº 206/2000.

PRP - Preço de Referência do Petróleo, apurado nos temos desta Resolução.

CAPÍTULO IX

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 12. O Preço de Referência mensal do Petróleo de Xisto, obtido a partir da lavra do Xisto Pirobetuminoso, na jazida localizada em São Mateus do Sul/PR, será igual ao menor Preço de Referência do Petróleo praticado no País, até que a ANP publique resolução específica para tratar da apuração do Preço de Referência do petróleo de Xisto Pirobetuminoso.

 

Art. 13. Fica revogada, em 31 de dezembro de 2021, a Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 1998.

Parágrafo único. Com o início da vigência desta Resolução, em 1º de janeiro de 2018, ficam imediatamente revogados, a partir dessa data, os arts. 4º, 5º, 6º e 7º, da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 1998.

 

Art. 14. Esta Resolução entra em vigor em 1º de janeiro de 2018.

 

DÉCIO FABRICIO ODDONE DA COSTA

 

ANEXO I

COTAÇÕES DO PETRÓLEO TIPO BRENT E DERIVADOS.

1. Ficam estabelecidas, por meio deste Anexo, as cotações dos preços do Petróleo de Referência, dos derivados de petróleo, do deságio dado a petróleos com alto teor de enxofre e do deságio aplicado a petróleos com elevada acidez utilizados para o cálculo do Preço de Referência dos Petróleos nacionais.

1.1. Caso a Agência de Informações de Preços estabelecida pela ANP seja a Platts, as cotações do Petróleo de Referência, dos derivados utilizados e do deságio dado a petróleos com alto teor de enxofre, serão os apresentados na tabela abaixo.

Publicação

Cotações

Referência

Código

Platts Crude Oil

Marketwire

PPref

Brent DTD

PCAAS00

Ds

Sulfur De-escalator

AAUXL00

Platts European

Marketscan

Pl

Gasoline 10 ppm

AAXFQ00

Pm

ULSD 10 ppm

AAVBG00

Pp

FO 3.5%

PUABA00

Todos os derivados são cotados CIF NWE/Basis ARA

1.2. Caso a Agência de Informações de Preços estabelecida pela ANP seja a Argus, as cotações do Petróleo de Referência, dos derivados utilizados e do deságio dado a petróleos com alto teor de enxofre, serão os apresentados na tabela abaixo.

Publicação

Cotações

Referência

Argus Crude Oil

PPref

North Sea Dated

Ds

North Sea Sulphur De-escalator

Argus European Products

Pl

Gasoline 95r 10ppm

Pm

Diesel French 10ppm

Pp

Pp Fuel Oil 3.5% S

Todos os derivados são cotados CIF NWE/prompt

 

Publicação

Cotações

Referência

Código

Argus Crude Oil

PPref

North Sea Dated

PA0001723

Ds

North Sea Sulphur De-escalator

PA0025866

Argus European Products

Pl

Gasoline 95r 10ppm

PA0003081

Pm

Diesel French 10ppm

PA0000856

Pp

Pp Fuel Oil 3.5% S

PA0000763

Todos os derivados são cotados CIF NWE/prompt

" (NR)  (Alterada pela Resolução nº 788, de 22.5.2019 - DOU 23.5.2019 - Efeitos a partir de 23.5.2019) 

 

 2. Sem prejuízo do disposto no art. 2º, desta Resolução, são apresentadas abaixo as definições técnicas das constantes e das variáveis utilizadas na presente Resolução e anexos:

6,2898

Fator de conversão de barris para metro cúbico

% SPNac

Teor de enxofre do Tipo de Petróleo nacional, em % SPNac (m/m).

A

Deságio dado aos preços de petróleos com TAN superior a 0,50 mgKOH/g, em dólares americanos por barril.

Dq

Diferencial entre o preço do petróleo nacional e o do petróleo Brent, em dólares americanos por barril.

Ds

Desconto utilizado para petróleos com alto teor de enxofre, cotado na Platts ou na Argus , em dólares por barril a cada 0,10% m/m de enxofre.

Fl, Fm e Fp

Frações de derivados leves, de derivados médios e de resíduos pesados obtidas a partir da curva PEV do petróleo nacional de cada campo, em % volume.

Flref, Fmref e Fpref

Frações de derivados leves, de derivados médios e de resíduos pesados obtidas a partir da curva PEV do Petróleo de Referência, em % volume.

Flcd, Fmcd e Fpcd

Frações de derivados leves, de derivados médios e de resíduos pesados calculados pela ANP para os petróleos dos operadores classificados como Empresas de Pequeno Porte, em % volume.

PPref

Valor médio mensal dos preços diários do Petróleo de Referência, cotados na Agência de Informação de Preços, em dólares americanos por barril, para o mês.

Pl, Pm e Pp

Cotações de preços associadas respectivamente às frações de derivados leves, de derivados médios e de resíduos pesados, em dólares americanos por barril.

S

Deságio dado aos preços de petróleos com teor de enxofre superior a 0,60 % m/m.

TANPref

Número de acidez total do Petróleo de Referência, em mgKOH/g.

TANPnac

Número de acidez total do petróleo nacional, em mgKOH/g.

TC

Média mensal das taxas de câmbio diárias para compra do dólar americano, obtidas junto ao Banco Central do Brasil, para o mês.

VBPref

Valor bruto dos produtos derivados do Petróleo de Referência, em dólares americanos por barril.

VBPNac

Valor bruto dos produtos derivados do petróleo nacional, em dólares americanos por barril.

 

 

ANEXO II

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DOS TIPOS DE PETRÓLEO NACIONAIS  

 

(Este anexo foi atualizado pelo Despacho ANP nº 328, de 8.3.2018 - DOU 9.3.2018)

(Este anexo foi atualizado pelo Despacho ANP nº 621, de 17.5.2018 - DOU 18.5.2018)

(Este anexo foi atualizado pelo Despacho ANP nº 834, de 5.7.2018 - DOU 6.7.2018)

(Este anexo foi atualizado pelo Despacho ANP nº 293, de 10.4.2019 - DOU 11.4.2018)

(Este anexo foi atualizado pelo Despacho ANP nº 458, de 12.6.2019 - DOU 14.6.2019)

 

 

 

ANEXO II

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DOS TIPOS DE PETRÓLEO NACIONAIS

 

00 - TIPO DE PETRÓLEO BRENT    
Grau API: 37,5°    
Teor de Enxofre: 0,4040 %m/m    
Número Total de Acidez: 0,0300 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,1143 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350°C
31,98% 30,71% 37,31%

 

01 - CORRENTE ALAGOANO    
Grau API: 40,8°    
Teor de Enxofre: 0,0394 %m/m    
Número Total de Acidez: 0,1000 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,0385 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350°C
25,22% 30,08% 44,70%

 

Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48610.003892/2000 ANAMBÉ 23,09%
48000.003850/97-29 CIDADE DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS 2,16%
48000.003840/97-75 PARU 36,75%
48000.003854/97-80 FURADO 5,59%
48000.003859/97-01 PILAR 31,49%
48000.003861/97-45 SÃO MIGUEL DOS CAMPOS 0,92%
TOTAL 100,00%  

 

02 - CORRENTE ALBACORA    
Grau API: 26,2°    
Teor de Enxofre: 0,462 %m/m    
Número Total de Acidez: 0,280 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,320 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350°C
16,05% 25,88% 58,07%

 

Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48000.003703/97-02 ALBACORA 100,00%
TOTAL 100,00%  

 

03 - CORRENTE ALBACORA LESTE    
Grau API: 19,0    
Teor de Enxofre: 0,599 %m/m    
Número Total de Acidez: 2,52 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,450 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350 °C
8,55% 21,65% 69,80%

 

Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48000.003895/97-67 ALBACORA LESTE 100,00%
TOTAL 100,00%  

 

04 - CORRENTE ARAÇARI    
Grau API: 34,3    
Teor de Enxofre: 0,078 %m/m    
Número Total de Acidez: 0,860 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,480 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350°C
21,55% 30,05%

48,40%

 

Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48610.009487/2003 ARAÇARI 100,00%
TOTAL 100,00%  

 

05 - CORRENTE ATLANTA    
Grau API: 13,2    
Teor de Enxofre: 0,345 %m/m    
Número Total de Acidez: 10,700 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,460 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350°C
1,62% 14,68% 83,70%

 

Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48000.003573/97-91 ATLANTA 100,00%
TOTAL 100,00%  

 

06 - CORRENTE BAIANO MISTURA    
Grau API: 36,5    
Teor de Enxofre: 0,058 %m/m    
Número Total de Acidez: 0,100 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,144 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350 °C
16,46% 27,59% 55,95%

 

Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48000.003629/97-43 ÁGUA GRANDE 3,90%
48000.003630/97-22 APRAIÚS 0,40%
48000.003631/97-95 ARAÇÁS 13,60%
48000.003632/97-58 ARATU 0,00%
48000.003672/97-72 BIRIBA 0,00%
48000.003658/97-41 BONSUCESSO 1,30%
48000.003636/97-17 BREJINHO 0,10%
48000.003635/97-46 BURACICA 11,00%
48610.009228/2002 CAMBACICA 0,10%
48000.003637/97-71 CANABRAVA 0,10%
48610.000069/2014-95 CANÁRIO DA TERRA 0,30%
48000.003638/97-34 CANDEIAS 2,90%
48000.003639/97-05 CANTAGALO 0,10%
48000.003640/97-86 CASSARONGONGO 7,40%
48000.003641/97-49 CEXIS 1,50%
48000.003642/97-10 CIDADE DE ENTRE RIOS 1,10%
48000.003702/97-31 CONCEIÇÃO 0,00%
48000.003644/97-37 DOM JOÃO 1,50%
48000.003645/97-08 DOM JOÃO MAR 1,00%
48610.004004/98 FAZENDA ALTO DAS PEDRAS 0,00%
48000.003646/97-62 FAZENDA ALVORADA 2,90%
48000.003647/97-25 FAZENDA AZEVEDO 0,00%
48000.003648/97-98 FAZENDA BÁLSAMO 7,00%
48000.003649/97-51 FAZENDA BELÉM 1,50%
48000.003650/97-30 FAZENDA BOA ESPERANÇA 2,60%
48000.003651/97-01 FAZENDA IMBÉ 1,00%
48000.003891/97-14 FAZENDA MATINHA 0,00%
48000.003652/97-65 FAZENDA ONÇA 0,20%
48000.003653/97-28 FAZENDA PANELAS 1,90%
48000.003883/97-88 FAZENDA SANTA ROSA 0,00%
48000.003656/97-16 GOMO 0,70%
48610.008017/2004 GUANAMBI 0,10%
48610.000069/2014-95 GURIATÃ 0,60%
48000.003657/97-89 ILHA DE BIMBARRA 0,00%
48000.003660/97-93 JACUÍPE 0,00%
48610.009488/2003 JANDAIA 1,00%
48610.000095/2014-13 JANDAIA SUL 0,30%
48000.003664/97-44 LAMARÃO 0,10%
48000.003665/97-15 LEODÓRIO 0,00%
48000.003666/97-70 MALOMBÊ 2,00%
48000.003518/97-82 MANATI 0,30%
48000.003667/97-32 MANDACARU 0,00%
48000.003633/97-11 MAPELE 0,00%
48000.003668/97-03 MASSAPÊ 1,70%
48000.003669/97-68 MASSUÍ 0,00%
48000.003670/97-47 MATA DE SÃO JOÃO 2,00%
48000.003673/97-35 MIRANGA 4,00%
48000.003676/97-23 MIRANGA NORTE 0,20%
48000.003677/97-96 NORTE DE FAZENDA CARUAÇU 1,10%
48610.001557/2009-52 PARIRI 0,00%
48000.003678/97-59 PEDRINHAS 0,10%
48000.003679/97-11 POJUCA 0,10%
48000.003680/97-09 POJUCA NORTE 0,00%
48000.003894/97-02 QUERERÁ 0,00%
48000.003671/97-18 REMANSO 3,40%
48000.003682/97-26 RIACHO DA BARRA 2,60%
48000.003683/97-99 RIACHO OURICURI 0,40%
48000.003684/97-51 RIACHO SÃO PEDRO 0,00%
48000.003685/97-14 RIO DA SERRA 0,10%
48000.003686/97-87 RIO DO BU 2,40%
48000.003687/97-40 RIO DOS OVOS 0,40%
48000.003688/97-11 RIO ITARIRI 1,40%
48000.003890/97-43 RIO JOANES 0,00%
48000.003674/97-06 RIO PIPIRI 0,00%
48000.003689/97-75 RIO POJUCA 0,20%
48000.003690/97-54 RIO SAUÍPE 0,00%
48000.003691/97-17 RIO SUBAÚMA 0,10%
48000.003693/97-42 SÃO DOMINGOS 0,00%
48000.003694/97-13 SÃO PEDRO 0,10%
48000.003696/97-31 SESMARIA 0,50%
48000.003697/97-01 SOCORRO 1,80%
48000.003698/97-66 SOCORRO EXTENSÃO 0,20%
48000.003699/97-29 SUSSUARANA 0,00%
48610.009488/2003 TANGARÁ 1,10%
48610.001430/2008-52 TAPIRANGA 0,00%
48000.003700/97-14 TAQUIPE 7,60%
TOTAL 100,00%  

 

07 - CORRENTE BARRACUDA-CARATINGA    
Grau API: 25,10    
Teor de Enxofre: 0,534 %m/m    
Número Total de Acidez: 0,470 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,373 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350 °C
17,20% 25,90% 56,90%

 

Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48000.003897/97-92 BARRACUDA 79,42%
48000.003898/97-55 CARATINGA 20,58%
TOTAL 100,00%  

  

08 - CORRENTE BAÚNA    
Grau API: 33,3    
Teor de Enxofre: 0,240 %m/m    
Número Total de Acidez: 0,370 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,124 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350 °C
23,58% 28,12% 48,30%

  

Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48610.009494/2003 BAÚNA 100,00%
TOTAL 100,00%  

 

09 - CORRENTE BIJUPIRÁ    
Grau API: 28,3    
Teor de Enxofre: 0,466%    
Número Total de Acidez: 0,100 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,370 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350 °C
20,16% 27,22% 52,62%

 

Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48000.003709/97-81 BIJUPIRÁ 100,00%
TOTAL 100,00%  

 

10 - CORRENTE BÚZIOS    
Grau API: 28,4    
Teor de Enxofre: 0,308 %m/m    
Número Total de Acidez: 0,200 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,310 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350°C
18,82% 24,81% 56,37%

 

Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48610.012913/2010-05 BÚZIOS 100,00%
TOTAL 100,00%  

  

11 - CORRENTE CABIÚNAS MISTURA    
Grau API: 25,5    
Teor de Enxofre: 0,470 %m/m    
Número Total de Acidez: 0,660 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,400 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350 °C
17,04% 25,44% 57,52%

 

Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48000.003730/97-77 ANEQUIM 0,57%
48000.003705/97-20 BADEJO 0,00%
48000.003726/97-08 BAGRE 0,13%
48000.003717/97-17 BICUDO 0,00%
48000.003718/97-71 BONITO 9,58%
48000.003714/97-11 CONGRO 1,66%
48000.003715/97-83 CORVINA 2,82%
48000.003727/97-62 CHERNE 14,35%
48000.003711/97-22 CARAPEBA 9,31%
48000.003719/97-34 ENCHOVA 4,75%
48000.003720/97-13 ENCHOVA OESTE 3,86%
48000.003721/97-86 GAROUPA 5,01%
48000.003722/97-49 GAROUPINHA 0,00%
48000.003706/97-92 LINGUADO 0,02%
48000.003716/97-46 MALHADO 0,93%
48000.003732/97-01 MARIMBÁ 19,30%
48000.003728/97-25 NAMORADO 7,61%
48000.003729/97-98 NORDESTE DE NAMORADO 0,00%
48000.003707/97-55 PAMPO 14,72%
48000.003731/97-30 PARATI 0,28%
48000.003712/97-95 PARGO 1,91%
48000.003733/97-65 PIRAÚNA 0,00%
48000.003708/97-18 TRILHA 0,00%
48000.003713/97-58 VERMELHO 3,19%
48000.003734/97-28 VIOLA 0,00%
TOTAL 100,00%  

 

12 - CORRENTE CAMARUPIM    
Grau API: 57,5    
Teor de Enxofre: 0,026 %m/m    
Número Total de Acidez: 0,030 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,004 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350 °C
77,42% 22,58% 0,00%

 

Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48000.003535/97-00 CAMARUPIM 30,51%
48610.010724/2001 CAMARUPIM NORTE 69,49%
TOTAL 100,00%  

 

13 - CORRENTE CANÁRIO    
Grau API: 28,4    
Teor de Enxofre: 0,0996 %m/m    
Número Total de Acidez: 0,120 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,390 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350 °C
9,30% 23,50% 67,20%

 

Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48610.003899/2000 CANÁRIO 100,00%
TOTAL 100,00%  

 

14 - CORRENTE CARDEAL    
Grau API: 27,4    
Teor de Enxofre: 0,148 %m/m    
Número Total de Acidez: 0,1478 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,000 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350 °C
9,85% 25,05% 65,10%

 

Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48000.008000/2004 CARDEAL 100,00%
TOTAL 100,00%  

 

15 - CORRENTE CEARÁ MAR    
Grau API: 28,1    
Teor de Enxofre: 0,409 %m/m    
Número Total de Acidez: 0,370 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,282 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350 °C
15,69% 27,65% 56,66%

 

Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48000.003775/97-13 ATUM 25,04%
48000.003776/97-78 CURIMÃ 23,03%
48000.003777/97-31 ESPADA 26,63%
48000.003778/97-01 XARÉU 25,03%
TOTAL 100,00%  

 

16 - CORRENTE COLIBRI    
Grau API: 33,8    
Teor de Enxofre: 0,160 %m/m    
Número Total de Acidez: 0,1306 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,000 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350 °C
14,30% 29,19% 56,51%

  

Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48610.009503/2003 COLIBRI 100,00%
TOTAL 100,00%  

 

17 - CORRENTE CONDENSADO DE MERLUZA    
Grau API: 56,9    
Teor de Enxofre: 0,0021 %m/m    
Número Total de Acidez: 0,030 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,00021 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350 °C
75,91% 24,09% 0,00%

 

Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48000.003866/97-69 MERLUZA 18,41%
48000.003923/97-09 LAGOSTA 81,59%
TOTAL 100,00%  

 

18 - CORRENTE CONDENSADO DE MEXILHÃO    
Grau API: 52,4    
Teor de Enxofre: 0,003 %m/m    
Número Total de Acidez: 0,030 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,001 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 180 °C
56,44% 35,05% 8,51%

 

Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48000.003576/97-89 MEXILHÃO 100,00%
TOTAL 100,00%  

 

19 - CORRENTE ENTORNO DE IARA    
Grau API: 27,7    
Teor de Enxofre: 0,394 %m/m    
Número Total de Acidez: 0,300 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,310 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350°C
17,75% 22,85% 59,40%

 

Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48610.012913/2010-05 ATAPU 100,00%
48610.012913/2010-05 NORTE DE BERBIGÃO 0,00%
48610.012913/2010-05 NORTE DE SURURU 0,00%
48610.012913/2010-05 SUL DE BERBIGÃO 0,00%
48610.012913/2010-05 SUL DE SURURU 0,00%
TOTAL 100,00%  

 

20 - CORRENTE ESPADARTE    
Grau API: 21,0    
Teor de Enxofre: 0,500 %m/m    
Número Total de Acidez: 1,06 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,520 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350 °C
12,20% 19,41% 68,39%

 

Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48000.003899/97-18 ESPADARTE 100,00%
TOTAL   100,00%

 

21 - CORRENTE ESPIRITO SANTO    
Grau API: 19,0    
Teor de Enxofre: 0,358 %m/m    
Número Total de Acidez: 2,130 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,190 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350 °C
8,14% 22,76% 69,10%

 

Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48000.007984/2004 BIGUÁ 0,70%
48000.003737/97-16 CAMPO GRANDE 0,30%
48000.009491/2003 CANCÃ 25,00%
48610.005403/2013-16 CANCÃ LESTE 0,70%
48000.003738/97-89 CÓRREGO CEDRO NORTE 1,40%
48000.009188/2005-12 CÓRREGO CEDRO NORTE SUL 0,10%
48000.003739/97-41 CÓRREGO DAS PEDRAS 0,30%
48000.003740/97-21 CÓRREGO DOURADO 1,10%
48000.003743/97-19 FAZENDA CEDRO 0,10%
48000.003745/97-44 FAZENDA CEDRO NORTE 0,20%
48000.003744/97-81 FAZENDA QUEIMADAS 2,10%
48000.003746/97-15 FAZENDA SANTA LUZIA 9,00%
48000.003747/97-70 FAZENDA SÃO JORGE 4,70%
48000.003750/97-84 FAZENDA SÃO RAFAEL 15,50%
48000.003751/97-47 GURIRI 0,00%
48610.010735/2001 INHAMBU 20,80%
48610.007986/2004 JACUPEMBA 0,00%
48000.009492/2003 JACUTINGA 0,80%
48000.003748/97-32 LAGOA BONITA 0,10%
48000.003752/97-18 LAGOA PARDA 4,40%
48000.003754/97-35 LAGOA PARDA NORTE 0,30%
48000.003755/97-06 LAGOA PIABANHA 0,60%
48000.003757/97-23 LAGOA SURUACA 2,10%
48000.003758/97-96 MARIRICU 0,10%
48000.003760/97-38 MARIRICU NORTE 0,10%
48000.003759/97-59 MARIRICU OESTE 0,00%
48000.003761/97-09 NATIVO OESTE 0,00%
48000.003766/97-14 RIO ITAÚNAS 0,30%
48000.003769/97-11 RIO PRETO 1,30%
48000.003770/97-91 RIO PRETO OESTE 2,50%
48000.003771/97-54 RIO PRETO SUL 1,60%
48000.003772/97-17 RIO SÃO MATEUS 0,00%
48000.007984/2004 RIO SÃO MATEUS OESTE 0,00%
48000.010735/2001 SAIRA 0,00%
48000.003773/97-80 SÃO MATEUS 3,30%
48000.009118/2005-12 SÃO MATEUS LESTE 0,10%
48610.007984/2004 SERIEMA 0,10%
48610.007986/2004 TABUIAIÁ 0,30%
TOTAL 100,00%  

  

22 - CORRENTE FAZENDA ALEGRE    
Grau API: 13,3    
Teor de Enxofre: 0,335 %m/m    
Número Total de Acidez: 1,240 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,330 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350 °C
2,41% 13,76% 83,83%

 

Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48000.003742/97-56 FAZENDA ALEGRE 100,00%
TOTAL 100,00%  

 

23 - CORRENTE FAZENDA BELÉM    
Grau API: 13,2    
Teor de Enxofre: 1,000 % m/m    
Número Total de Acidez: 1,360 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,617 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350 °C
3,82% 11,01% 85,17%

  

Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48000.003795/97-12 FAZENDA BELÉM 99,27%
48000.003801/97-13 ICAPUÍ 0,73%
TOTAL 100,00%  

 

24 - CORRENTE FAZENDA SANTO ESTEVÃO    
Grau API: 35,3    
Teor de Enxofre: 0,0735 %m/m    
Número Total de Acidez: 0,100 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,021 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350 °C
12,82% 22,68% 64,50%

  

Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48000.003654/97-91 FAZENDA RIO BRANCO 12,00%
48000.003655/97-53 FAZENDA SANTO ESTEVÃO 78,00%
48000.003695/97-78 SAUÍPE 10,00%
TOTAL   100,00%

 

25 - CORRENTE FRADE    
Grau API: 19,6    
Teor de Enxofre: 0,746 %m/m    
Número Total de Acidez: 1,0 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,460 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350 °C
7,95% 27,21% 64,84%

 

Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48000.003896/97-20 FRADE 100,00%
TOTAL 100,00%  

 

26 - CORRENTE GAIVOTA    
Grau API: 16,0    
Teor de Enxofre: 0,363 %m/m    
Número Total de Acidez: 0,826 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,162 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350°C
0,47% 18,42% 81,11%

  

Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48610.001402/2008-35 TUCANO 9,00%
48610.001402/2008-35 GAIVOTA 91,00%
TOTAL 100,00%  

  

27 - CORRENTE GALO DE CAMPINA    
Grau API: 26,9    
Teor de Enxofre: 0,050 %m/m    
Número Total de Acidez: 0,157 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,000 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350°C
9,00% 23,50% 67,50%

  

Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48610.009227/2002 GALO DE CAMPINA 100,00%
TOTAL 100,00%  

 

28 - CORRENTE GAVIÃO BRANCO    
Grau API: 52,89    
Teor de Enxofre: 0,218 %m/m    
Número Total de Acidez: 0,100 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,00003 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350°C
62,87% 37,13% 0,00%

  

Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48610.001418/2008-48 GAVIÃO BRANCO 100,00%
TOTAL 100,00%  

 

29 - CORRENTE GAVIÃO CABOCLO    
Grau API: 57,80    
Teor de Enxofre: 0,228 %m/m    
Número Total de Acidez: 0,100 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,0003 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350°C
67,79% 32,21% 0,00%

  

Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48610.001415/2008-12 GAVIÃO CABOCLO 100,00%
TOTAL 100,00%  

 

30 - CORRENTE GAVIÃO REAL    
Grau API: 55,0    
Teor de Enxofre: 0,077 %m/m    
Número Total de Acidez: 0,100 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,00004 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350°C
26,65% 73,35% 0,00%

 

Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48610.001418/2008-48 GAVIÃO REAL 100,00%
TOTAL 100,00%  

  

31 - CORRENTE GAVIÃO VERMELHO    
Grau API: 54,15    
Teor de Enxofre: 0,209 %m/m    
Número Total de Acidez: 0,100 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,00003 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350°C
48,60% 51,40% 0,00%

 

Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48610.001418/2008-48 GAVIÃO VERMELHO 100,00%
TOTAL 100,00%  

  

32 - CORRENTE GOLFINHO    
Grau API: 31,2    
Teor de Enxofre: 0,131 %m/m    
Número Total de Acidez: 0,400 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,375 %m/m    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350 °C
14,30% 33,40% 52,30%

 

Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48000.003535/97-00 CANAPU 0,22%
48000.003535/97-00 GOLFINHO 99,78%
TOTAL 100,00%  

 

33 - CORRENTE HARPIA    
Grau API: 13,3    
Teor de Enxofre: 0,560 %m/m    
Número Total de Acidez: 0,000 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,000 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350 °C
1,20% 19,69% 79,11%

  

Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48610.009138/2005-35 HARPIA 100,00%
TOTAL 100,00%  

 

34 - CORRENTE IARA    
Grau API: 27,8    
Teor de Enxofre: 0,360 %m/m    
Número Total de Acidez: 0,300 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,350 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350°C
17,42% 23,58% 59,00%

 

Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48610.003886/2000 BERBIGÃO 0,00%
48610.003886/2000 SURURU 100,00%
48610.003886/2000 OESTE DE ATAPU 0,00%
TOTAL 100,00%  

 

35 - CORRENTE IRERÊ    
Grau API: 27,0    
Teor de Enxofre: 0,325 %m/m    
Número Total de Acidez: 0,320 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,420 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350°C
9,80% 23,90% 66,30%

 

Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48610.003900/2000 IRERÊ 100,00%
TOTAL 100,00%  

 

36 - CORRENTE ITAPU    
Grau API: 29,3    
Teor de Enxofre: 0,250 %m/m    
Número Total de Acidez: 0,080 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,280 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350°C
18,66% 29,62% 51,72%
     
Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48610.012913/2010-05 ITAPU 100,00%
TOTAL 100,00%  
     
37 - CORRENTE JOÃO DE BARRO    
Grau API: 42,1    
Teor de Enxofre: 0,060 %m/m    
Número Total de Acidez: 0,000 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,000 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350 °C
28,90% 36,70% 34,40%
     
Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48610.009509/2003 JOÃO DE BARRO 100,00%
TOTAL 100,00%  
     
38 - CORRENTE LAGOA DO PAULO NORTE    
Grau API: 34,6    
Teor de Enxofre: 0,089 %m/m    
Número Total de Acidez: 0,420 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,100 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350 °C
11,49% 26,89% 61,62%
     
Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48610.009231/2002 LAGOA DO PAULO NORTE 62,48%
48610.009231/2002 LAGOA DO PAULO SUL 0,98%
48610.009231/2002 LAGOA DO PAULO 31,34%
48610.009231/2002 ACAJÁ-BURIZINHO 5,21%
TOTAL 100,00%  
     
39 - CORRENTE LAPA    
Grau API: 23,0    
Teor de Enxofre: 0,600 %m/m    
Número Total de Acidez: 0,500 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,480 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350°C
12,11% 19,51% 68,38%
Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48610.003884/2000 LAPA 100,00%
TOTAL 100,00%  
     
40 - CORRENTE LULA    
Grau API: 31,0    
Teor de Enxofre: 0,324 %m/m    
Número Total de Acidez: 0,240 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,290 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350 °C
21,62% 25,72% 52,66%
     
Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48610.003886/2000 LULA 100,00%
TOTAL 100,00%  
     
41 - CORRENTE MARLIM    
Grau API: 20,3    
Teor de Enxofre: 0,741 %m/m    
Número Total de Acidez: 1,120 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,460 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350 °C
10,84% 24,76% 64,40%
     
Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48000.003723/97-10 MARLIM 98,58%
48000.003704/97-67 VOADOR 1,42%
TOTAL 100,00%  
     
42 - CORRENTE MARLIM LESTE    
Grau API: 24,7    
Teor de Enxofre: 0,553 %m/m    
Número Total de Acidez: 1,050 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,350 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350 °C
16,34% 25,26% 58,40%
     
Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48000.003900/97-03 MARLIM LESTE 100,00%
TOTAL   100,00%
     
43 - CORRENTE MARLIM SUL    
Grau API: 22,2    
Teor de Enxofre: 0,610 %m/m    
Número Total de Acidez: 0,910 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,400 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350 °C
13,18% 24,42% 62,40%
     
Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48000.003724/97-74 MARLIM SUL 100,00%
TOTAL   100,00%
     
44 - CORRENTE MERO    
Grau API: 28,10    
Teor de Enxofre: 0,286 %m/m    
Número Total de Acidez: 0,180 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,310 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350 °C
16,23% 27,76% 56,01%
     
Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48000.011150/2013-10 MERO 100,00%
TOTAL 100,00%  
     
45 - CORRENTE OSTRA    
Grau API: 16,6    
Teor de Enxofre: 0,426 %m/m    
Número Total de Acidez: 2,90 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,380 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350 °C
2,52% 21,92% 75,56%
     
Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48000.003552/97-11 OSTRA 5,75%
48000.003552/97-11 ARGONAUTA 94,25%
48000.003552/97-11 ABALONE 0,00%
TOTAL 100,00%  
     
46 - CORRENTE PAPA-TERRA    
Grau API: 15,2    
Teor de Enxofre: 0,706 %m/m    
Número Total de Acidez: 2,020 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,640 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350°C
6,65% 16,18% 77,17%
     
Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48000.003556/97-71 PAPA-TERRA 100,00%
TOTAL 100,00%  
     
47 - CORRENTE PARQUE DAS BALEIAS    
Grau API: 26,1    
Teor de Enxofre: 0,400 %m/m    
Número Total de Acidez: 1,030 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,272 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350°C
13,70% 27,00% 59,30%
     
Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48000.003560/97-49 JUBARTE 98,60%
48000.003560/97-49 BALEIA ANÃ 1,40%
TOTAL 100,00%  
     
48 - CORRENTE PEREGRINO    
Grau API: 13,7    
Teor de Enxofre: 1,9235 %m/m    
Número Total de Acidez: 0,9608 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,800 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350°C
5,30% 19,36% 75,34%
     
Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48610.003887/2000 PEREGRINO 100,00%
TOTAL 100,00%  
     
49 - CORRENTE PERIQUITO    
Grau API: 34,3    
Teor de Enxofre: 0,040 %m/m    
Número Total de Acidez: 0,000 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,000 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350 °C
18,92% 32,18% 48,90%
     
Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48610.008005/2004 PERIQUITO 100,00%
TOTAL 100,00%  
     
50 - CORRENTE PEROÁ    
Grau API: 55,6    
Teor de Enxofre: 0,061 %m/m    
Número Total de Acidez: 0,030 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,005 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350 °C
72,80% 26,90% 0,30%
     
Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48000.003903/97-93 PEROÁ 84,43%
48000.003902/97-21 CANGOÁ 15,57%
TOTAL 100,00%  
     
51 - CORRENTE PESCADA    
Grau API: 54,8    
Teor de Enxofre: 0,006 %m/m    
Número Total de Acidez: 0,030 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,00496 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350 °C
69,60% 22,75% 7,65%
     
Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48000.003913/97-47 ARABAIANA 28,33%
48000.003907/97-44 DENTÃO 0,00%
48000.003912/97-84 PESCADA 71,67%
TOTAL 100,00%  
     
52 - CORRENTE PIRANEMA    
Grau API: 45,4    
Teor de Enxofre: 0,1045 %m/m    
Número Total de Acidez: 0,080 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,0496 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350 °C
39,02% 34,14% 26,84%
     
Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48000.003495/97-89 PIRANEMA 100,00%
TOTAL 100,00%  
53 - CORRENTE POLVO    
Grau API: 20,1    
Teor de Enxofre: 1,180 %m/m    
Número Total de Acidez: 0,757 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,190%m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350 °C
10,90% 22,50% 66,60%
     
Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48610.003888/2000 POLVO 100,00%
TOTAL 100,00%  
     
54 - CORRENTE RABO BRANCO    
Grau API: 33,2    
Teor de Enxofre: 0,18253 %m/m    
Número Total de Acidez: 0,0576 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,15 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350 °C
17,75% 31,05% 51,20%
     
Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48610.009198/2005-58 RABO BRANCO 100,00%
TOTAL 100,00%  
     
55 - CORRENTE RGN MISTURA    
Grau API: 26,8    
Teor de Enxofre: 0,312 %m/m    
Número Total de Acidez: 0,690 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,290 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350 °C
13,90% 22,39% 63,71%
     
Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48610.003901/2000 ACAUÃ 0,04%
48610.003901/2000 ACAUÃ LESTE 0,00%
48000.003779/97-66 AGULHA 0,49%
48000.003784/97-04 ALTO DO RODRIGUES 5,75%
48000.003484/97-62 ANGICO 0,56%
48000.003780/97-45 ARATUM 1,57%
48610.003482/97-37 ASA BRANCA 0,02%
48000.003785/97-69 BAIXA DO ALGODÃO 0,22%
48000.003914/97-18 BAIXA DO JUAZEIRO 0,00%
48000.003786/97-21 BARRINHA 0,01%
48000.003901/2000 BARRINHA LESTE 0,01%
48610.003901/2000 BARRINHA SUDOESTE 0,00%
48610.000641/98-62 BENFICA 0,30%
48610.003909/97-70 BIQUARA 0,00%
48000.003787/97-94 BOA ESPERANÇA 0,47%
48000.003788/97-57 BOA VISTA 0,52%
48000.003789/97-10 BREJINHO 1,04%
48000.003791/97-61 CACHOEIRINHA 0,45%
48000.003792/97-24 CANTO DO AMARO 23,57%
48000.003906/97-81 CIOBA 0,58%
48000.003793/97-97 ESTREITO 25,31%
48000.003796/97-85 FAZENDA CANAAN 0,07%
48000.003797/97-48 FAZENDA CURRAL 0,25%
48000.003915/97-72 FAZENDA JUNCO 0,01%
48000.003798/97-19 FAZENDA MALAQUIAS 0,85%
48000.003799/97-73 FAZENDA POCINHO 5,51%
48000.003481/97-74 GUAJÁ 0,00%
48000.003800/97-51 GUAMARÉ 2,69%
48610.009155/2005-72 GUAMARÉ SUDESTE 0,23%
48610.009225/2002 JAÇANÃ 0,13%
48000.003802/97-86 JANDUÍ 0,60%
48000.003803/97-49 JUAZEIRO 0,01%
48000.003804/97-10 LAGOA AROEIRA 0,24%
48610.000637/98-95 LESTE DE POÇO XAVIER 0,38%
48000.003805/97-74 LIVRAMENTO 0,87%
48000.003807/97-08 LORENA 1,02%
48610.001502/2009-42 MAÇARICO 0,01%
48000.003808/97-62 MACAU 0,57%
48000.003809/97-25 MONTE ALEGRE 1,05%
48000.003810/97-12 MORRINHO 0,15%
48000.003811/97-77 MOSSORÓ 0,76%
48000.003812/97-30 NOROESTE DO MORRO ROSADO 0,00%
48000.003910/97-59 OESTE DE UBARANA 0,48%
48000.003813/97-01 PAJEÚ 0,50%
48610.009227/2002ª PARDAL 0,01%
48610.009226/2002 PATATIVA 0,45%
48610.001503/2009-97 PATURI 0,43%
48610.000638/98-58 PEDRA SENTADA 0,02%
48610.003901/2000 PINTASSILGO 0,14%
48000.003814/97-65 POÇO VERDE 0,06%
48000.003815/97-28 POÇO XAVIER 0,03%
48000.003816/97-91 PONTA DO MEL 0,66%
48000.003817/97-53 PORTO CARÃO 0,23%
48000.003818/97-16 REDONDA 0,68%
48000.003819/97-89 REDONDA PROFUNDO 0,83%
48000.003821/97-21 RIACHO DA FORQUILHA 2,88%
48000.003824/97-19 RIO MOSSORÓ 0,18%
48000.003916/97-35 SABIÁ 0,73%
48000.003481/97-74 SALEMA BRANCA 0,00%
48000.003825/97-81 SALINA CRISTAL 3,11%
48610.007998/2004 SANHAÇU 0,38%
48000.003781/97-16 SERRA 4,18%
48000.003828/97-70 SERRA DO MEL 0,02%
48000.003829/97-32 SERRA VERMELHA 0,01%
48000.003830/97-11 SERRARIA 0,43%
48610.009225/2002 SIBITE 0,11%
48000.003479/97-22 SIRI 0,00%
48610.009225/2002 TIZIU 0,00%
48000.003832/97-47 TRÊS MARIAS 0,08%
48000.008001/2004 TRINCA FERRO 0,06%
48000.003782/97-71 UBARANA 6,74%
48000.003833/97-18 UPANEMA 0,13%
48610.000640/98-08 VARGINHA 0,12%
TOTAL 100,00%  
     
56 - CORRENTE RIACHO TAPUIO    
Grau API: 37,5    
Teor de Enxofre: 0,030 %m/m    
Número Total de Acidez: 0,000 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,000 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350 °C
10,50% 30,00% 59,50%
     
Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48610.009227/2002 ARRIBAÇÃ 100,00%
TOTAL   100,00%
     
57 - CORRENTE ROLINHA    
Grau API: 25,0    
Teor de Enxofre: 0,058 %m/m    
Número Total de Acidez: 0,108 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,000 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350 °C
8,10% 22,50% 69,40%
     
Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48610.009227/2002 ROLINHA 100,00%
TOTAL   100,00%
     
58 - CORRENTE RONCADOR    
Grau API: 22,8    
Teor de Enxofre: 0,585 %m/m    
Número Total de Acidez: 1,170 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,360 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350 °C
12,28% 23,52% 64,20%
     
Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48000.003901/97-68 RONCADOR 100,00%
TOTAL   100,00%
     
59 - CORRENTE SABIÁ BICO DE OSSO    
Grau API: 25,5    
Teor de Enxofre: 0,054 %m/m    
Número Total de Acidez: 0,393 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,250 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350°C
5,90% 24,40% 69,70%
     
Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48610.009128/2005-16 SABIÁ BICO DE OSSO 100,00%
TOTAL 100,00%  
     
60 - CORRENTE SABIÁ DA MATA    
Grau API: 27,3    
Teor de Enxofre: 0,049 %m/m    
Número Total de Acidez: 0,159 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,210 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350°C
9,60% 24,00% 66,40%
     
Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48610.009128/2005-16 SABIÁ DA MATA 100,00%
TOTAL 100,00%  
     
61 - CORRENTE SALEMA    
Grau API: 28,5    
Teor de Enxofre: 0,496 %m/m    
Número Total de Acidez: 0,600 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,33 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350 °C
17,14% 29,79% 53,07%
     
Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48000.003710/97-60 SALEMA 100,00%
TOTAL 100,00%  
     
62 - CORRENTE SAPINHOÁ    
Grau API: 30,01    
Teor de Enxofre: 0,353 %m/m    
Número Total de Acidez: 0,230 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,300 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350 °C
19,53% 27,29% 53,18%
     
Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48610.003884/2000 SAPINHOÁ 96,30%
48610.012961/2017-61 NORDESTE DE SAPINHOÁ 0,26%
48610.012961/2017-61 NOROESTE DE SAPINHOÁ 1,26%
48610.012961/2017-61 SUDOESTE DE SAPINHOÁ 2,17%
TOTAL 100,00%  
63 - CORRENTE SÉPIA    
Grau API: 26,2    
Teor de Enxofre: 0,380 %m/m    
Número Total de Acidez: 0,330 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,3700 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350°C
17,26% 22,49% 60,25%
     
Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48610.012913/2010-05 SEPIA 100,00%
TOTAL 100,00%  
     
64 - CORRENTE SERGIPANO MAR    
Grau API: 36,3    
Teor de Enxofre: 0,171 %m/m    
Número Total de Acidez: 0,100 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,107 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350 °C
20,50% 35,40% 44,10%
     
Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48000.003845/97-99 ATALAIA SUL 0,81%
48000.003836/97-06 CAIOBA 3,58%
48000.003837/97-61 CAMORIM 37,80%
48000.003838/97-23 DOURADO 0,00%
48000.003839/97-96 GUARICEMA 57,81%
48000.003834/97-72 TATUÍ 0,00%
TOTAL 100,00%  
     
65 - CORRENTE SERGIPANO TERRA    
Grau API: 24,6    
Teor de Enxofre: 0,390 %m/m    
Número Total de Acidez: 0,630 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,290 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350 °C
12,42% 24,08% 63,50%
     
Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48000.003842/97-09 AGUILHADA 0,09%
48000.003843/97-63 ANGELIM 0,19%
48000.003844/97-26 ARUARI 0,18%
48000.003846/97-51 BREJO GRANDE 0,17%
48000.003847/97-14 CARMÓPOLIS 59,40%
48000.003848/97-87 CASTANHAL 2,59%
48000.003855/97-42 ILHA PEQUENA 0,25%
48000.003857/97-78 MATO GROSSO 5,51%
48000.003860/97-82 RIACHUELO 12,27%
48000.003862/97-16 SIRIRIZINHO 19,35%
TOTAL 100,00%  
     
66 - CORRENTE SUL DE LULA    
Grau API: 28,8    
Teor de Enxofre: 0,368 %m/m    
Número Total de Acidez: 0,230 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,3077 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350°C
17,66% 25,24% 57,10%
     
Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48610.012913/2010-05 SUL DE LULA 100,00%
TOTAL 100,00%  
     
67 - CORRENTE SUL DE SAPINHOÁ    
Grau API: 29,5    
Teor de Enxofre: 0,380 %m/m    
Número Total de Acidez: 0,290 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,310 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350°C
19,78% 25,02% 55,20%
     
Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48610.012913/2010-05 SUL DE SAPINHOÁ 100,00%
TOTAL 100,00%  
     
68 - CORRENTE TABULEIRO    
Grau API: 26,2    
Teor de Enxofre: 0,400 %m/m    
Número Total de Acidez: 0,160 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,390 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350 °C
14,45% 22,75% 62,80%
     
Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48000.003864/97-33 TABULEIRO DOS MARTINS 88,58%
48000.003919/97-23 CIDADE DE SEBASTIÃO FERREIRA 0,00%
48000.003863/97-71 SUL DE CORURIPE 8,66%
48000.003851/97-91 COQUEIRO SECO 1,12%
48000.003852/97-54 FAZENDA PAU BRASIL 1,30%
48000.003921/97-75 LAGOA PACAS 0,00%
48000.003856/97-13 JEQUIÁ 0,34%
48000.003920/97-11 FAZENDA GUINDASTE 0,00%
48000.003922/97-38 SEBASTIÃO FERREIRA 0,00%
TOTAL 100,00%  
     
69 - CORRENTE TAMBAÚ-URUGUÁ    
Grau API: 32,6    
Teor de Enxofre: 0,128 %m/m    
Número Total de Acidez: 0,170 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,110 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350 °C
13,40% 37,70% 48,90%
     
Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48000.003577/97-41 TAMBAÚ 0,57%
48000.003577/97-41 URUGUÁ 99,43%
TOTAL 100,00%  
     
70 - CORRENTE TARTARUGA    
Grau API: 40,9    
Teor de Enxofre: 0,030 %m/m    
Número Total de Acidez: 0,300 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,030 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350 °C
25,50% 30,68% 43,82%
     
Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48000.003835/97-35 TARTARUGA 100,00%
TOTAL 100,00%  
     
71 - CORRENTE TARTARUGA VERDE    
Grau API: 26,9    
Teor de Enxofre: 0,610 %m/m    
Número Total de Acidez: 0,110 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,3186 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350°C
16,94% 24,96% 58,10%
     
Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48610.009156/2005-17 TARTARUGA VERDE 91,20%
48610.011230/2018-00 TARTARUGA VERDE SUDOESTE 8,80%
TOTAL 100,00%  
     
72 - CORRENTE TICO-TICO    
Grau API: 32,9    
Teor de Enxofre: 0,084 %m/m    
Número Total de Acidez: 0,000 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,000 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350°C
10,13% 20,47% 69,41%
     
Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48610.008013/2004 TICO-TICO 100,00%
TOTAL 100,00%  
     
73 - CORRENTE TIÊ    
Grau API: 38,4    
Teor de Enxofre: 0,040 %m/m    
Número Total de Acidez: 0,00 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,00 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350°C
21,84% 24,42% 53,74%
     
Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48610.001427/2008-39ª TIÊ 100,00%
TOTAL 100,00%  
     
74 - CORRENTE TIGRE    
Grau API: 33,8    
Teor de Enxofre: 0,330 %m/m    
Número Total de Acidez: 4,800 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,000 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350 °C
19,37% 33,83% 46,80%
     
Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48610.009279/2005-58 TIGRE 100,00%
TOTAL 100,00%  
     
75 - CORRENTE TROVOADA    
Grau API: 33,2    
Teor de Enxofre: 0,079 %m/m    
Número Total de Acidez: 0,000 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,000 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350°C
12,70% 24,30% 63,00%
Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48610.001293/2008-56 TROVOADA 100,00%
TOTAL 100,00%  
     
76 - CORRENTE TUBARÃO AZUL    
Grau API: 19,8    
Teor de Enxofre: 1,040 %m/m    
Número Total de Acidez: 0,000 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,000 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350°C
12,54% 24,94% 62,52%
     
Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48610.001369/2008-43 TUBARÃO AZUL 100,00%
TOTAL 100,00%  
     
77 - CORRENTE TUBARÃO MARTELO    
Grau API: 21,2    
Teor de Enxofre: 1,05 %m/m    
Número Total de Acidez: 0,300 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,600 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350°C
8,00% 25,50% 66,50%
     
Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48610.001367/2008-54 TUBARÃO MARTELO 100,00%
TOTAL 100,00%  
     
78 - CORRENTE UIRAPURU    
Grau API: 37,4    
Teor de Enxofre: 0,050 %m/m    
Número Total de Acidez: 0,090 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,470 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350°C
18,10% 29,20% 52,70%
     
Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48610.003899/2000 UIRAPURU 100,00%
TOTAL 100,00%  
     
79 - CORRENTE URUCU    
Grau API: 49,2    
Teor de Enxofre: 0,038 %m/m    
Número Total de Acidez: 0,020 mg KOH/g    
Quantidade de Nitrogênio: 0,007 %m/m    
Ponto de Corte    
Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados
< 180 °C 180 °C a 350 °C > 350 °C
47,74% 26,06% 26,20%
     
Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48000.003455/97-64 ARARACANGA 3,18%
48610.009146/2005-81 ARARA AZUL 7,49%
48000.003868/97-94 CARAPANAUBA 0,09%
48000.003869/97-57 CUPIUBA 0,28%
48000.003627/97-18 LESTE DO URUCU 45,68%
48000.003628/97-81 RIO URUCU 40,53%
48000.003873/97-24 SUDOESTE URUCU 2,76%
TOTAL 100,00%  

(Revogada pela Resolução nº 796, de 16.7.2019 - DOU 17.7.2019 - Efeitos a partir de 17.7.2019)

 

"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União" 

 

 

 

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