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RANP 703 - 2017

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

RESOLUÇÃO Nº 703, DE 26.9.2017 - DOU 27.9.2017 RETIFICADA DOU DE 4.10.2017 E DOU 23.11.2017

Estabelece os critérios para fixação do preço de referência do petróleo produzido mensalmente em cada campo.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 47, § 2º, da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997; no art. 42-A, § 1º, da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010; no art. 7º-A, e no art. 7º-B, do Decreto nº 2.705, de 03 de agosto de 1998; na redação dada pelo Decreto nº 9.042, de 2 de maio de 2017, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11, inciso III, da Portaria ANP nº 69, de 06 de abril de 2011; e com base na Resolução de Diretoria nº 572, de 26 de setembro de 2017;

CONSIDERANDO QUE O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO CNPE Nº 5, DE 16 DE MARÇO DE 2017, RECONHECE A COMPETÊNCIA DA ANP, fixada no Decreto nº 2.705, de 3 de agosto de 1998, para revisar a metodologia de cálculo do Preço de Referência do Petróleo, para fins de participações governamentais;

Considerando que a Resolução CNPE nº 5, de 16 de março de 2017 propõe que a metodologia do cálculo do Preço de Referência do Petróleo contemple além das características físico-químicas, regras de periodicidade, transição e carência, a fim de contribuir para a estabilidade regulatória e redução das incertezas em relação aos investimentos necessários para o desenvolvimento da produção petrolífera no País;

CONSIDERANDO QUE É ATRIBUIÇÃO LEGAL DA ANP, nos termos do caput, do art. 7º-A, do Decreto nº 2.705, de 03 de agosto de 1998, estabelecer os critérios para a fixação do Preço de Referência do Petróleo, produzido mensalmente em cada campo, a ser adotado para apuração das participações governamentais;

Considerando a publicação do Decreto nº 9.042, de 2 de maio de 2017, o qual dá nova redação ao Decreto nº 2.705, de 3 de agosto de 1998, que por sua vez define os critérios para cálculo e cobrança das participações governamentais de que trata a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e as receitas governamentais previstas na Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, aplicáveis às atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.

Considerando a necessidade de reavaliação da metodologia de apuração do preço utilizada pela Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000, às condições técnicas e econômicas atuais do mercado internacional de petróleo; torna público o seguinte ato:

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º Ficam estabelecidos, por meio desta Resolução, os critérios para a fixação do Preço de Referência do Petróleo, produzido mensalmente em cada campo, a ser adotado para fins de cálculo das participações de que trata a Seção VI, do Capítulo V, da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, e o Capítulo V, da Lei 12.351, de 22 de dezembro de 2010, nas hipóteses previstas no Capítulo IV, art. 7º-A, do Decreto nº 2.705, de 3 de agosto de 1998, na redação dada pelo Decreto nº 9.042, de 2 de maio de 2017.

CAPÍTULO II

DEFINIÇÕES TÉCNICAS

Art. 2º Sem prejuízo do disposto na Seção II, do Capítulo III, da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, no Capítulo II, art. 2º da Lei 12.351/2010, e no Capítulo II, do Decreto nº 2.705, de 3 de agosto de 1998, ficam estabelecidas as seguintes definições:

I - Agência de Informação de Preços: editoras e fornecedores de informação que reportam os preços finais de negociações e transações realizadas nos mercados de petróleo cru e/ou de derivados, cujos índices de preços são utilizados como referência por diferentes participantes do mercado, para a formação de preços de cargas de petróleo e/ou derivados. Para fins desta Resolução, podem ser utilizadas como Agência de Informação de Preços a Platts ou a Argus.

II - Análise de Pontos de Ebulição Verdadeiros: também denominada Curva PEV, trata-se de técnica laboratorial, que fornece as frações evaporadas de um dado tipo de petróleo em função da temperatura e permite conhecer o rendimento de cortes precursores de determinados produtos; é definida pela norma ASTM D2892 para curvas com temperaturas de ebulição até 400º C, podendo ser estendida para temperaturas superiores pela norma ASTM D5236.

III - ASTM: American Society for Testing and Materials.

IV - ASTM D2892: norma para destilação de petróleo cru com coluna de 15 pratos teóricos [Standard Test Method for Distillation of Crude Petroleum (15-Theoretical Plate Column) ].

V - ASTM D5236: norma para destilação de misturas de hidrocarbonetos pesados pelo método Potstill a vácuo [Standard Test Method for Distillation of Heavy Hydrocarbon Mistures (Vacuum Potstill Method) ].

VI - ASTM D664: norma para determinação do número de acidez de produtos de petróleo por titulação potenciométrica [Standard Test Method for Acid Number of Petroleum Products by Potentiometric Titration].

VII - ASTM D8045: norma para determinação do número de acidez de petróleos e derivados pelo método de titulação termométrica catalítica [Standard Test Method for Acid Number of Crude Oils and Petroleum Products by Catalytic Thermometric Titration].

VIII - Corrente de Petróleo ou Tipo de Petróleo: mistura homogênea de petróleos oriundos de uma, ou mais, áreas produtoras, utilizada como unidade de precificação para a determinação do Preço de Referência do Petróleo de que trata o art. 7º-A do Decreto nº 2.705/98, a partir de suas características físico-químicas e comerciais.

IX - Empresa de Pequeno Porte: empresa que atenda aos critérios estabelecidos no art. 1º, inciso II, da Resolução ANP nº 32, de 05 de junho de 2014, ou outra que vier a substituí-la.

X - Grau API: escala hidrométrica idealizada pelo American Petroleum Institute - API (juntamente com o National Institute of Standards - NBS, atual NIST), utilizada para determinação da densidade relativa de líquidos.

XI - Pontos de Cortes: temperaturas de ebulição em uma curva PEV utilizadas para a determinação das frações leves, médias e pesadas que compõem uma dada Corrente de Petróleo.

XII - Petróleo de Referência: referência internacional de preços utilizada amplamente pelos agentes econômicos como indexador de contratos e que reflete as condições normais de mercado, dadas pela evolução da oferta e da demanda. Consiste em uma mistura de petróleos oriundos do Mar do Norte que alimenta o sistema de oleodutos Brent, a partir do campo Brent original e volumes adicionais produzidos em outros campos, para carregamento em navios petroleiros no Terminal Sullom Voe, no Reino Unido.

XIII - Preço de Referência do Petróleo: preço por unidade de volume, expresso em moeda nacional, para o petróleo produzido em cada campo, a ser determinado pela ANP por meio desta Resolução;

XIV - TAN: O número de acidez total (ou Total Acid Number) é uma medida da acidez de um material, especificado em miligramas de hidróxido de potássio por grama desse material, conforme determinado pela norma ASTM D664 ou ASTM D8045. O valor TAN indica, para a refinaria, o potencial de problemas de corrosão naftênica a serem ocasionados pelo uso daquele petróleo.

XV - Xisto Pirobetuminoso - rocha sedimentar, com conteúdo de matéria orgânica na forma de querogênio, o qual se encontra no estado sólido disseminado na matriz mineral, insolúvel em solventes orgânicos e inorgânicos.

XVI - Petróleo de Xisto - hidrocarboneto no estado líquido obtido por meio de um processo de transformação térmica em altas temperaturas de matéria orgânica na forma de querogênio.

CAPÍTULO III

CORRENTES OU TIPOS DE PETRÓLEOS

Art. 3º O Preço de Referência do Petróleo para uma área produtora é apurado a partir das características físico-químicas e comerciais da Corrente de Petróleo a que essa área está vinculada..

§ 1º Uma Corrente de Petróleo, para os fins desta Resolução, é uma mistura homogênea (blend) de petróleos utilizada para representar o petróleo produzido em uma, ou mais, área produtora cuja qualidade final é resultante da qualidade média ponderada da produção das suas áreas constituintes, conforme aprovado pela ANP.

§ 2º Caso uma Corrente de Petróleo seja composta por petróleos oriundos de mais de um ponto de medição fiscal da produção, a composição da Corrente de Petróleo será o resultado da mistura dos petróleos oriundos dos diversos pontos de medição fiscal ponderados pelos volumes medidos em cada ponto de medição fiscal.

§ 3º Caso uma Corrente de Petróleo seja composta por petróleos de áreas produtoras que sejam fisicamente medidos fiscalmente em diferentes unidades produtoras, nas quais ocorre a produção conjunta dos petróleos que compõem outras Correntes de Petróleo, deve-se estimar de forma individualizada o volume produzido em cada concessão para cada unidade produtora. A composição da Corrente de Petróleo será o resultado da mistura dos petróleos de cada área produtora ponderada pelos seus volumes estimados.

CAPÍTULO IV

CÁLCULO DO PREÇO DE REFERÊNCIA DO PETRÓLEO NACIONAL

Art. 4º O cálculo do Preço de Referência do Petróleo para um determinado Tipo de Petróleo nacional a que se refere o caput do art. 7º-A, do Decreto nº 2.705/98, será determinado a cada mês de acordo com a fórmula abaixo.

Pref = TC x 6,2898 x (PPref + Dq)

onde:

Pref - Preço de Referência do Petróleo nacional produzido em cada campo, em reais por metro cúbico;

TC - média mensal das taxas de câmbio diárias para compra do dólar americano, obtidas junto ao Banco Central do Brasil, para o mês;

PPref é o valor médio mensal dos preços diários do petróleo utilizado como referência internacional para preço de petróleo, definido no Art. 2º, inciso XII, desta Resolução, em dólares americanos por barril, para o mês; Dq - diferencial de qualidade entre petróleo nacional e o Petróleo de Referência, em dólares americanos por barril.

Dq - diferencial de qualidade entre petróleo nacional e o Petróleo de Referência, em dólares americanos por barril.

§ 1º O diferencial de qualidade entre o petróleo nacional e o Petróleo de Referência será determinado pela seguinte fórmula:

Dq = VBPnac - VBPref - S - A - N

onde:

VBPnac - valor bruto dos produtos derivados do petróleo nacional, em dólares americanos por barril;

VBPref - valor bruto dos produtos derivados do Petróleo de Referência, em dólares americanos por barril;

S - deságio dado aos petróleos com teor de enxofre superior a 0,60% m/m, em dólares americanos por barril;

A - deságio dado aos petróleos com TAN superior a 0,50 mgKOH/g, em dólares americanos por barril;

N - deságio dado aos petróleos com teor de nitrogênio superior a 0,25% m/m, em dólares americanos por barril.

§ 2º Os valores brutos dos produtos do Tipo de Petróleo nacional e do Petróleo de Referência serão determinados, respectivamente, pelas seguintes fórmulas:

VBPnac = Fl x Pl + Fm x Pm + Fp x PP

VBPref = Flref x Pl + Fmref x Pm + Fpref x PP

onde:

Fl, Fm e Fp - respectivas frações de derivados leves, médios e pesados obtidas a partir da curva PEV para cada Tipo de Petróleo nacional;

Flref, Fmref e Fpref - respectivas frações de derivados leves, médios e pesados obtidas a partir da curva PEV do Petróleo de Referência;

Pl, Pm e Pp - preços associados respectivamente às frações de derivados leves, médios e pesados obtidas do petróleo nacional ou do Petróleo de Referência, em dólares americanos por barril, conforme Anexo I, desta Resolução.

§ 3º O deságio dado ao petróleo devido ao teor de enxofre será:

Se SPnac menor ou igual 0,60% m/m, S = 0

Se SPnac maior 0,60% m/m, S = [(SPnac - 0,60) x Ds]/0,100,10

onde:

SPnac - teor de enxofre do tipo de petróleo nacional em % m/m; e

Ds - desconto utilizado para petróleos com alto teor de enxofre obtido junto à Agência de Informação de Preços, em dólares por barril a cada 0,10% m/m de enxofre.

§ 4º O deságio dado ao petróleo devido à acidez naftênica será:

Se TANPnac menor ou igual 0,5 mgKOH/g, A = 0

Se TANPnac maior 0,5 mgKOH/g, A = 0,0133 x (TANPnac - 0,5) x PPref.

onde:

TANPnac - número de acidez total do petróleo nacional, em mgKOH/g;

PPref - preço do Petróleo de Referência obtido junto à Agência de Informação de Preços estabelecida no art. 6º, desta Resolução.

§ 5º O deságio dado ao petróleo devido ao nitrogênio será:

Se NPnac menor ou igual 0,25 % m/m, N = 0

Se NPnac maior 0,25 % m/m, N = 0,0133 x (NPnac - 0,25) x PPref

onde:

NPnac - quantidade de nitrogênio em % m/m;

PPref - preço do Petróleo de Referência obtido junto à Agência de Informação de Preços estabelecida no art. 6º, desta Resolução.

§ 6º As frações de destilados leves, médios e pesados obtidos para cada Tipo de Petróleo nacional e para o Petróleo de Referência, a que se refere o parágrafo anterior, serão estabelecidos com base na Análise de seus Pontos de Ebulição Verdadeiros (curva PEV) e dos seus pontos de corte, segundo a seguinte tabela:

Pontos de Cortes

Destilados Leves

Destilados Médios

Resíduos Pesados

Até 180º C

180º C a 350º C

Acima de 350º C

§ 7º Os derivados referentes às frações Fl, Fm e Fp, Flref, Fmref e Fpref - respectivamente leves, médios e pesados obtidos a partir de cada Tipo de Petróleo nacional e do Petróleo de Referência - utilizados para o cálculo do Preço de Referência do Petróleo na fórmula apresentada no § 1º, estão estabelecidos no Anexo I, desta Resolução.

CÁLCULO DO PREÇO DE REFERÊNCIA DO PETRÓLEO PARA EMPRESA DE PEQUENO PORTE

Art. 5º Para uma área produtora operada por concessionária classificada como Empresa de Pequeno Porte, até que essa providencie uma curva PEV de seu Tipo de Petróleo, será facultada a valoração do Preço de Referência do Petróleo, nos termos do art. 4º desta Resolução, utilizando-se para o cálculo do valor bruto do petróleo nacional (VBPnac), os percentuais de destilados leves, médios e pesados, obtidos a partir das seguintes fórmulas:

Se API < 13º

Flcd = 9,00%

Fmcd = 14,37%

Fpcd = 76,63%

Se 13º < API < 50º

Flcd = 0,0004 x API2 - 0,0109 x API + 0,1641

Fmcd = 1 - Flcd - Fpcd

Fmcd = - 0,0002 x API2 - 0,0026 x API + 0,8339

Se API >50º

Flcd = 61,91%

Fmcd = 17,70%

Fpcd = 20,39%

onde:

API - densidade em grau API da Corrente de Petróleo de operador classificado como Empresa de Pequeno Porte; e

Flcd, Fmcd e Fpcd - respectivas frações de derivados leves, médios e pesados (em percentual) dos Tipos de Petróleos nacionais de operador classificado como Empresa de Pequeno Porte.

CAPÍTULO V

AGÊNCIA DE INFORMAÇÃO DE PREÇOS

Art. 6º Para as cotações dos preços do Petróleo de Referência e dos derivados necessários ao cálculo do Preço de Referência do Petróleo nacional, a ANP utilizará uma das Agências de Informação de Preços definidas no art. 2º, inciso I, desta Resolução.

Parágrafo único. A ANP informará previamente aos agentes regulados eventual alteração da Agência de Informação de Preços utilizada.

CAPÍTULO VI

ATUALIZAÇÃO DAS ESPEFICAÇÕES TÉCNICAS

Art. 7º As Correntes de Petróleo consideradas para o cálculo do Preço de Referência do Petróleo, e suas especificações técnicas, fornecidas pelas concessionárias e aprovadas pela ANP, estão relacionadas no Anexo II, desta Resolução.

§ 1º Até o último dia útil de fevereiro de cada ano, os operadores deverão atualizar junto à ANP as seguintes informações referentes a cada Corrente de Petróleo nacional: grau API, teor de enxofre, número de acidez total, quantidade de nitrogênio e relação das áreas produtoras que compõem a Corrente de Petróleo com sua respectiva participação.

§ 2º Sempre que, na condição de produção, constatar-se que, por um período superior a 120 dias, a densidade média diária da Corrente de Petróleo apresentar variação superior a ± 1º API, a concessionária deverá informar o ocorrido à ANP, em até 30 dias, e após esse prazo, enviar uma nova Análise dos Pontos de Ebulição Verdadeiros da referida corrente, em até 90 dias.

a) Caso a Corrente de Petróleo apresente densidade média diária superior a 40º API, a atualização da Análise dos Pontos de Ebulição Verdadeiros da referida corrente, junto à ANP, deverá ocorrer apenas quando essa densidade média diária da Corrente de Petróleo apresentar variação superior a ± 2º API.

b) Caso a variação da densidade média diária, medida em grau API, seja transitória, superior a 30 dias consecutivos, e inferior a 120 dias consecutivos, a concessionária deverá informar em no máximo 30 dias dessa constatação o ocorrido à ANP que avaliará, a seu critério, a necessidade de atualização da Análise dos Pontos de Ebulição Verdadeiros (curva PEV) da referida corrente.

c) Caso a variação da densidade média diária, medida em grau API, seja transitória e inferior a 30 dias consecutivos, a concessionária estará dispensada de informar à ANP.

§ 3º O intervalo mínimo entre revisões para uma mesma Corrente de Petróleo será de 120 dias, a menos que essa revisão seja resultado de uma ação de fiscalização da ANP.

§ 4º No caso de Correntes de Petróleo compostas por parcelas produzidas em mais de uma unidade de produção, a curva PEV poderá ser elaborada por simulação matemática das curvas PEV das parcelas que a compõem, com base na expectativa de produção de cada uma delas nos meses subsequentes, desde que as amostras de petróleo sejam coletadas em período não superior a três anos.

 

Art. 8º Caso as informações referidas nos §§ 1º e 2º, do art. 7º, não sejam prestadas pelo operador à ANP, o Preço de Referência do Petróleo será:

I - o maior Preço de Referência do Petróleo praticado no País, quando a área produtora for a única área produtora de sua bacia;

II - o maior Preço de Referência do Petróleo praticado no País, quando o petróleo produzido pela área produtora tiver densidade (em graus API) superior a da Corrente de Petróleo com a maior densidade (em graus API) da bacia à qual pertence;

III - o maior Preço de Referência do Petróleo decorrente da aplicação do art. 5º, no caso de a produção ser operada por Empresa de Pequeno Porte;

IV - o maior Preço de Referência do Petróleo da bacia nas demais situações.

CAPÍTULO VII

PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES

Art. 9º A ANP publicará mensalmente, por meio de resolução específica, o Preço de Referência do Petróleo nacional em reais por metro cúbico produzido no mês anterior em cada área produtora, apurado segundo os critérios previstos na presente Resolução, para fins do recolhimento de participações governamentais e de terceiros.

Parágrafo único. Considerando que o Preço de Referência do Petróleo nacional é um indicador econômico de relevância para o mercado, com a finalidade de assegurar maior transparência a esse preço, a ANP publicará em seu sítio na Internet o Preço de Referência do Petróleo nacional em dólares americanos por barril.

CAPÍTULO VIII

REAVALIAÇÃO DA METODOLOGIA

Art. 10. A ANP poderá reavaliar a metodologia de apuração do Preço de Referência do Petróleo, estabelecida por esta Resolução, desde que mantenha uma periodicidade mínima de oito anos entre a publicação das reavaliações.

§ 1º Devido à dinâmica do mercado internacional de petróleo e derivados, caso ocorra a descontinuidade da publicação de cotação dos derivados de petróleo ou do teor de enxofre, utilizada no cálculo do Preço de Referência do Petróleo, a ANP poderá substituí-la sem que essa alteração seja considerada uma reavaliação da metodologia.

§ 2º A implementação da reavaliação da metodologia, que trata o caput deste artigo, será realizada em um período de transição de quatro anos, contados a partir do início da vigência desta Resolução.

§ 3º Depois de publicada a nova resolução resultante da reavaliação da metodologia que trata o caput deste artigo, a ANP observará um período de carência não inferior a noventa dias, para que a resolução entre em vigor.

 

Art. 11. A implementação desta Resolução se dará de forma gradual conforme tabela abaixo.

Período

Preço de Referência do Petróleo

2018

80% PM 206+ 20% PRP

2019

60% PM 206 + 40% PRP

2020

40% PM 206 + 60% PRP

2021

20% PM 206 + 80% PRP

A partir de 2022

100% PRP

Onde:

PM 206 - Preço Mínimo do petróleo, calculado nos termos da Portaria ANP nº 206/2000.

PRP - Preço de Referência do Petróleo, apurado nos temos desta Resolução.

CAPÍTULO IX

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 12. O Preço de Referência mensal do Petróleo de Xisto, obtido a partir da lavra do Xisto Pirobetuminoso, na jazida localizada em São Mateus do Sul/PR, será igual ao menor Preço de Referência do Petróleo praticado no País, até que a ANP publique resolução específica para tratar da apuração do Preço de Referência do petróleo de Xisto Pirobetuminoso.

 

Art. 13. Fica revogada, em 31 de dezembro de 2021, a Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 1998.

Parágrafo único. Com o início da vigência desta Resolução, em 1º de janeiro de 2018, ficam imediatamente revogados, a partir dessa data, os arts. 4º, 5º, 6º e 7º, da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 1998.

 

Art. 14. Esta Resolução entra em vigor em 1º de janeiro de 2018.

 

DÉCIO FABRICIO ODDONE DA COSTA

 

ANEXO I

COTAÇÕES DO PETRÓLEO TIPO BRENT E DERIVADOS.

1. Ficam estabelecidas, por meio deste Anexo, as cotações dos preços do Petróleo de Referência, dos derivados de petróleo, do deságio dado a petróleos com alto teor de enxofre e do deságio aplicado a petróleos com elevada acidez utilizados para o cálculo do Preço de Referência dos Petróleos nacionais.

1.1. Caso a Agência de Informações de Preços estabelecida pela ANP seja a Platts, as cotações do Petróleo de Referência, dos derivados utilizados e do deságio dado a petróleos com alto teor de enxofre, serão os apresentados na tabela abaixo.

Publicação

Cotações

Referência

Código

Platts Crude Oil

Marketwire

PPref

Brent DTD

PCAAS00

Ds

Sulfur De-escalator

AAUXL00

Platts European

Marketscan

Pl

Gasoline 10 ppm

AAXFQ00

Pm

ULSD 10 ppm

AAVBG00

Pp

FO 3.5%

PUABA00

Todos os derivados são cotados CIF NWE/Basis ARA

1.2. Caso a Agência de Informações de Preços estabelecida pela ANP seja a Argus, as cotações do Petróleo de Referência, dos derivados utilizados e do deságio dado a petróleos com alto teor de enxofre, serão os apresentados na tabela abaixo.

Publicação

Cotações

Referência

Argus Crude Oil

PPref

North Sea Dated

Ds

North Sea Sulphur De-escalator

Argus European Products

Pl

Gasoline 95r 10ppm

Pm

Diesel French 10ppm

Pp

Pp Fuel Oil 3.5% S

Todos os derivados são cotados CIF NWE/prompt

 2. Sem prejuízo do disposto no art. 2º, desta Resolução, são apresentadas abaixo as definições técnicas das constantes e das variáveis utilizadas na presente Resolução e anexos:

6,2898

Fator de conversão de barris para metro cúbico

% SPNac

Teor de enxofre do Tipo de Petróleo nacional, em % SPNac (m/m).

A

Deságio dado aos preços de petróleos com TAN superior a 0,50 mgKOH/g, em dólares americanos por barril.

Dq

Diferencial entre o preço do petróleo nacional e o do petróleo Brent, em dólares americanos por barril.

Ds

Desconto utilizado para petróleos com alto teor de enxofre, cotado na Platts ou na Argus , em dólares por barril a cada 0,10% m/m de enxofre.

Fl, Fm e Fp

Frações de derivados leves, de derivados médios e de resíduos pesados obtidas a partir da curva PEV do petróleo nacional de cada campo, em % volume.

Flref, Fmref e Fpref

Frações de derivados leves, de derivados médios e de resíduos pesados obtidas a partir da curva PEV do Petróleo de Referência, em % volume.

Flcd, Fmcd e Fpcd

Frações de derivados leves, de derivados médios e de resíduos pesados calculados pela ANP para os petróleos dos operadores classificados como Empresas de Pequeno Porte, em % volume.

PPref

Valor médio mensal dos preços diários do Petróleo de Referência, cotados na Agência de Informação de Preços, em dólares americanos por barril, para o mês.

Pl, Pm e Pp

Cotações de preços associadas respectivamente às frações de derivados leves, de derivados médios e de resíduos pesados, em dólares americanos por barril.

S

Deságio dado aos preços de petróleos com teor de enxofre superior a 0,60 % m/m.

TANPref

Número de acidez total do Petróleo de Referência, em mgKOH/g.

TANPnac

Número de acidez total do petróleo nacional, em mgKOH/g.

TC

Média mensal das taxas de câmbio diárias para compra do dólar americano, obtidas junto ao Banco Central do Brasil, para o mês.

VBPref

Valor bruto dos produtos derivados do Petróleo de Referência, em dólares americanos por barril.

VBPNac

Valor bruto dos produtos derivados do petróleo nacional, em dólares americanos por barril.

 

 

ANEXO II

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DOS TIPOS DE PETRÓLEO NACIONAIS  

(Este anexo foi atualizado pelo Despacho ANP nº 328, de 8.3.2018 - DOU 9.3.2018)

(Este anexo foi atualizado pelo Despacho ANP nº 621, de 17.5.2018 - DOU 18.5.2018)

(Este anexo foi atualizado pelo Despacho ANP nº 834, de 5.7.2018 - DOU 6.7.2018)

 

00 - TIPO DE PETRÓLEO BRENT

Grau API: 37,5° 
Teor de Enxofre: 0,4040 %m/m 
Número Total de Acidez: 0,0300 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,1143 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350°C 
31,98%  30,71%  37,31% 

01 - CORRENTE ALAGOANO

Grau API: 40,8° 
Teor de Enxofre: 0,0510 %m/m 
Número Total de Acidez: 0,0300 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,0528 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350°C 
25,22%  30,08%  44,70% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48610.003892/2000  ANAMBÉ  34,10% 
48000.003850/97-29  CIDADE DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS  4,18% 
48000.003840/97-75  PARU  3,85% 
48000.003854/97-80  FURADO  24,64% 
48000.003859/97-01  PILAR  31,29% 
48000.003861/97-45  SÃO MIGUEL DOS CAMPOS  1,94% 
TOTAL  100,00% 

02 - CORRENTE ALBACORA

Grau API: 26,2° 
Teor de Enxofre: 0,462 %m/m 
Número Total de Acidez: 0,280 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,320 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350°C 
16,05%  25,88%  58,07% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48000.003703/97-02  ALBACORA  100,00% 
TOTAL  100,00% 

03 - CORRENTE ALBACORA LESTE

Grau API: 19,0 
Teor de Enxofre: 0,599 %m/m 
Número Total de Acidez: 2,52 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,450 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350 °C 
8,55%  21,65%  69,80% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48000.003895/97-67  ALBACORA LESTE  100,00% 
TOTAL     100,00% 

04 - CORRENTE ARAÇARI

Grau API: 34,3 
Teor de Enxofre: 0,078 %m/m 
Número Total de Acidez: 0,860 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,480 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350°C 
21,55%  30,05%  48,40% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente(%) 
48610.009487/2003  ARAÇARI  100,00% 
TOTAL  100,00% 

05 - CORRENTE ÁREA DE FLORIM

Grau API: 29,3 
Teor de Enxofre: 0,250 %m/m 
Número Total de Acidez: 0,080 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,2787 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350°C 
18,66%  29,62%  51,72% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48610.012913/2010-05  ITAPU  100,00% 
TOTAL  100,00% 

06 - CORRENTE ÁREA DE NORDESTE DE TUPI

Grau API: 26,2 
Teor de Enxofre: 0,380 %m/m 
Número Total de Acidez: 0,330 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,3735 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350°C 
17,26%  22,49%  60,25% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48610.012913/2010-05  SEPIA  100,00% 
TOTAL  100,00% 

07 - CORRENTE ÁREA DE SUL DE GUARÁ

Grau API: 29,5 
Teor de Enxofre: 0,380 %m/m 
Número Total de Acidez: 0,290 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,310 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350°C 
19,78%  25,02%  55,20% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48610.012913/2010-05  SUL DE SAPINHOÁ  100,00% 
TOTAL  100,00% 

08 - CORRENTE ÁREA DE SUL DE TUPI

Grau API: 28,8 
Teor de Enxofre: 0,368 %m/m 
Número Total de Acidez: 0,230 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,3077 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350°C 
17,66%  25,24%  57,10% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente(%) 
48610.012913/2010-05  SUL DE LULA  100,00% 
TOTAL  100,00% 

09 - CORRENTE ATLANTA

Grau API: 13,2 
Teor de Enxofre: 0,334 %m/m 
Número Total de Acidez: 10,100 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,460 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350°C 
1,62%  14,68%  83,70% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente(%) 
48000.003573/97-91  ATLANTA  100,00% 
TOTAL  100,00% 

10 - CORRENTE BAIANO MISTURA

Grau API: 36,5 
Teor de Enxofre: 0,060 %m/m 
Número Total de Acidez: 0,100 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,144 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350 °C 
16,46%  27,59%  55,95% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente(%) 
48000.003629/97-43  ÁGUA GRANDE  4,49% 
48000.003630/97-22  APRAIÚS  0,18% 
48000.003631/97-95  ARAÇÁS  14,88% 
48000.003632/97-58  ARATU  0,00% 
48000.003672/97-72  BIRIBA  0,02% 
48000.003658/97-41  BONSUCESSO  0,35% 
48000.003636/97-17  BREJINHO  0,07% 
48000.003635/97-46  BURACICA  10,48% 
48000.003881/97-52  CAMAÇARI  0,00% 
48000.003518/97-82  CAMARÃO NORTE  0,00% 
48610.009228/2002  CAMBACICA  0,02% 
48000.003637/97-71  C A N A B R AVA  0,15% 
48000.003638/97-34  CANDEIAS  2,85% 
48000.003639/97-05  CANTAGALO  0,10% 
48000.003640/97-86  CASSARONGONGO  5,19% 
48000.003641/97-49  CEXIS  1,08% 
48000.003642/97-10  CIDADE DE ENTRE RIOS  1,26% 
48000.003702/97-31  CONCEIÇÃO  0,00% 
48000.003644/97-37  DOM JOÃO  3,66% 
48000.003645/97-08  DOM JOÃO MAR  0,53% 
48610.004004/98  FAZENDA ALTO DAS PEDRAS  0,00% 
48000.003646/97-62  FAZENDA ALVORADA  3,12% 
48000.003647/97-25  FAZENDA AZEVEDO  0,04% 
48000.003648/97-98  FAZENDA BÁLSAMO  7,55% 
48000.003649/97-51  FAZENDA BELÉM  1,51% 
48000.003650/97-30  FAZENDA BOA ESPERANÇA  4,14% 
48000.003651/97-01  FAZENDA IMBÉ  1,45% 
48000.003891/97-14  FAZENDA MATINHA  0,00% 
48000.003652/97-65  FAZENDA ONÇA  0,13% 
48000.003653/97-28  FAZENDA PANELAS  1,08% 
48000.003883/97-88  FAZENDA SANTA ROSA  0,00% 
48000.003656/97-16  GOMO  0,92% 
48610.008017/2004  GUANAMBI  0,13% 
48610.000069/2014-95  GURIATà 0,00% 
48000.003657/97-89  ILHA DE BIMBARRA  0,00% 
48000.003659/97-12  ITAPARICA  0,00% 
48000.003660/97-93  JACUÍPE  0,01% 
48610.009488/2003  JANDAIA  1,34% 
48610.000095/2014-13  JANDAIA SUL  0,48% 
48000.003893/97-31  LAGOA BRANCA  0,00% 
48000.003664/97-44  LAMARÃO  0,01% 
48000.003665/97-15  LEODÓRIO  0,02% 
48000.003666/97-70  MALOMBÊ  1,29% 
48000.003518/97-82  MANATI  1,31% 
48000.003667/97-32  MANDACARU  0,11% 
48000.003633/97-11  MAPELE  0,00% 
48000.003668/97-03  MASSAPÊ  1,64% 
48000.003669/97-68  MASSUÍ  0,09% 
48000.003670/97-47  MATA DE SÃO JOÃO  2,32% 
48000.003673/97-35  MIRANGA  4,28% 
48000.003676/97-23  MIRANGA NORTE  0,16% 
48000.003677/97-96  NORTE DE FAZENDA CARUAÇU  0,41% 
48610.001557/2009-52  PARIRI  0,09% 
48000.003678/97-59  PEDRINHAS  0,04% 
48000.003679/97-11  POJUCA  0,05% 
48000.003680/97-09  POJUCA NORTE  0,00% 
48000.003894/97-02  QUERERÁ  0,00% 
48000.003671/97-18  REMANSO  1,67% 
48000.003682/97-26  RIACHO DA BARRA  2,43% 
48000.003683/97-99  RIACHO OURICURI  0,36% 
48000.003684/97-51  RIACHO SÃO PEDRO  0,00% 
48000.003685/97-14  RIO DA SERRA  0,22% 
48000.003686/97-87  RIO DO BU  3,90% 
48000.003687/97-40  RIO DOS OVOS  0,29% 
48000.003688/97-11  RIO ITARIRI  0,89% 
48000.003890/97-43  RIO JOANES  0,00% 
48000.003674/97-06  RIO PIPIRI  0,00% 
48000.003689/97-75  RIO POJUCA  0,66% 
48000.003690/97-54  RIO SAUÍPE  0,01% 
48000.003691/97-17  RIO SUBAÚMA  0,08% 
48000.003693/97-42  SÃO DOMINGOS  0,07% 
48000.003694/97-13  SÃO PEDRO  0,18% 
48000.003875/97-50  SARDINHA  0,00% 
48000.003696/97-31  SESMARIA  0,35% 
48000.003697/97-01  SOCORRO  1,89% 
48000.003698/97-66  SOCORRO EXTENSÃO  0,14% 
48000.003699/97-29  SUSSUARANA  0,01% 
48610.009488/2003  TANGARÁ  0,94% 
48610.001430/2008-52  TAPIRANGA  0,00% 
48610.001429/2008-28  TAPIRANGA NORTE  0,00% 
48000.003700/97-14  TAQUIPE  6,88% 
TOTAL  100,00% 

11 - CORRENTE BALEIA AZUL

Grau API: 29,3 
Teor de Enxofre: 0,320 %m/m 
Número Total de Acidez: 0,080 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,221 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350°C 
19,70%  27,50%  52,80% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente(%) 
48000.003560/97-49  BALEIA AZUL  97,52% 
48000.003560/97-49  PIRAMBU  2,48% 
TOTAL  100,00% 

12 - CORRENTE BARRACUDA

Grau API: 24,75 
Teor de Enxofre: 0,607 %m/m 
Número Total de Acidez: 0,390 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,400 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350 °C 
21,04%  22,52%  56,44% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48000.003897/97-92  BARRACUDA  100,00% 
TOTAL  100,00% 

13 - CORRENTE BAÚNA

Grau API: 33,3 
Teor de Enxofre: 0,240 %m/m 
Número Total de Acidez: 0,370 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,124 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350 °C 
23,58%  28,12%  48,30% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48610.009494/2003  BAÚNA  100,00% 
TOTAL  100,00% 

14 - CORRENTE BIJUPIRÁ

Grau API: 28,3 
Teor de Enxofre: 0,462% 
Número Total de Acidez: 0,200 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,380 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350 °C 
20,16%  27,22%  52,62% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48000.003709/97-81  BIJUPIRÁ  100,00% 
TOTAL  100,00% 

15 - CORRENTE BÚZIOS

Grau API: 28,4 
Teor de Enxofre: 0,308 %m/m 
Número Total de Acidez: 0,150 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,3097 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350°C 
18,82%  24,81%  56,37% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48610.012913/2010-05  BÚZIOS  100,00% 
TOTAL  100,00% 

16 - CORRENTE CABIÚNAS MISTURA

Grau API: 25,5 
Teor de Enxofre: 0,470 %m/m 
Número Total de Acidez: 0,660 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,400 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350 °C 
17,04%  25,44%  57,52% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48000.003730/97-77  ANEQUIM  0,74% 
48000.003705/97-20  BADEJO  0,00% 
48000.003726/97-08  BAGRE  0,24% 
48000.003717/97-17  BICUDO  0,01% 
48000.003718/97-71  BONITO  6,08% 
48000.003714/97-11  CONGRO  2,05% 
48000.003715/97-83  CORVINA  2,73% 
48000.003727/97-62  CHERNE  16,52% 
48000.003711/97-22  CARAPEBA  7,28% 
48000.003719/97-34  E N C H O VA  4,11% 
48000.003720/97-13  ENCHOVA OESTE  3,50% 
48000.003721/97-86  GAROUPA  3,40% 
48000.003722/97-49  GAROUPINHA  0,22% 
48000.003706/97-92  LINGUADO  0,02% 
48000.003716/97-46  MALHADO  1,27% 
48000.003732/97-01  MARIMBÁ  21,12% 
48000.003728/97-25  NAMORADO  8,45% 
48000.003729/97-98  NORDESTE DE NAMORADO  0,00% 
48000.003707/97-55  PAMPO  15,85% 
48000.003731/97-30  PARATI  0,28% 
48000.003712/97-95  PARGO  2,18% 
48000.003733/97-65  PIRAÚNA  0,00% 
48000.003708/97-18  TRILHA  0,00% 
48000.003713/97-58  VERMELHO  3,95% 
48000.003734/97-28  VIOLA  0,00% 
TOTAL  100,00% 

17 - CORRENTE CACHALOTE

Grau API: 24,5 
Teor de Enxofre: 0,400 %m/m 
Número Total de Acidez: 0,870 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,263 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350 °C 
11,70%  26,90%  61,40% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48000.003560/97-49  CACHALOTE  34,70% 
48000.003560/97-49  BALEIA FRANCA  57,90% 
48000.003560/97-49  BALEIA ANà 7,40% 
TOTAL  100,00% 

18 - CORRENTE CAMARUPIM

Grau API: 57,5 
Teor de Enxofre: 0,026 %m/m 
Número Total de Acidez: 0,030 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,004 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350 °C 
77,42%  22,58%  0,00% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48000.003535/97-00  CAMARUPIM  30,51% 
48610.010724/2001  CAMARUPIM NORTE  69,49% 
TOTAL  100,00% 

19 - CORRENTE CANÁRIO

Grau API: 28,4 
Teor de Enxofre: 0,0996 %m/m 
Número Total de Acidez: 0,120 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,390 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350 °C 
9,30%  23,50%  67,20% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48610.003899/2000  CANÁRIO  100,00% 
TOTAL  100,00% 

20 - CORRENTE CARATINGA

Grau API: 25,0 
Teor de Enxofre: 0,500 %m/m 
Número Total de Acidez: 0,620 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,398 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350 °C 
14,36%  25,64%  60,00% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48000.003898/97-55  CARATINGA  100,00% 
TOTAL  100,00% 

21 - CORRENTE CARDEAL

Grau API: 27,4 
Teor de Enxofre: 0,148 %m/m 
Número Total de Acidez: 0,148 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,000 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350 °C 
9,85%  25,05%  65,10% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48000.008000/2004  CARDEAL  100,00% 
TOTAL  100,00% 

22 - CORRENTE CEARÁ MAR

Grau API: 28,1 
Teor de Enxofre: 0,409 %m/m 
Número Total de Acidez: 0,330 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,300 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350 °C 
15,69%  27,65%  56,66% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48000.003775/97-13  ATUM  31,14% 
48000.003776/97-78  CURIMà 19,98% 
48000.003777/97-31  ESPADA  24,95% 
48000.003778/97-01  XARÉU  23,93% 
TOTAL  100,00% 

23 - CORRENTE COLIBRI

Grau API: 33,8 
Teor de Enxofre: 0,160 %m/m 
Número Total de Acidez: 0,131 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,000 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350 °C 
14,30%  29,19%  56,51% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48610.009503/2003  COLIBRI  100,00% 
TOTAL  100,00% 

24 - CORRENTE CONDENSADO DE MERLUZA

Grau API: 56,9 
Teor de Enxofre: 0,0021 %m/m 
Número Total de Acidez: 0,030 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,00021 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350 °C 
75,91%  24,09%  0,00% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48000.003866/97-69  MERLUZA  18,41% 
48000.003923/97-09  LAGOSTA  81,59% 
TOTAL  100,00% 

25 - CORRENTE CONDENSADO DE MEXILHÃO

Grau API: 52,4 
Teor de Enxofre: 0,003 %m/m 
Número Total de Acidez: 0,030 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,001 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 180 °C 
56,44%  35,05%  8,51% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48000.003576/97-89  MEXILHÃO  100,00% 
TOTAL  100,00% 

26 - CORRENTE ENTORNO DE IARA

Grau API: 27,7 
Teor de Enxofre: 0,394 %m/m 
Número Total de Acidez: 0,300 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,310 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350°C 
17,75%  22,85%  59,40% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48610.012913/2010-05  ATAPU  100,00% 
48610.012913/2010-05  NORTE DE BERBIGÃO  0,00% 
48610.012913/2010-05  NORTE DE SURURU  0,00% 
48610.012913/2010-05  SUL DE BERBIGÃO  0,00% 
48610.012913/2010-05  SUL DE SURURU  0,00% 
TOTAL  100,00% 

27 - CORRENTE ESPADARTE

Grau API: 21,0 
Teor de Enxofre: 0,500 %m/m 
Número Total de Acidez: 1,06 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,520 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350 °C 
12,20%  19,41%  68,39% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48000.003899/97-18 ESPADAR  TE  100,00% 
TOTAL  100,00% 

28 - CORRENTE ESPIRITO SANTO

Grau API: 19,7 
Teor de Enxofre: 0,358 %m/m 
Número Total de Acidez: 2,130 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,190 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350 °C 
8,14%  22,76%  69,10% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48000.005403/2013-16  ÁREA DO BRSA-1318  0,73% 
48000.007984/2004  BIGUÁ  0,73% 
48000.003737/97-16  CAMPO GRANDE  0,26% 
48000.009491/2003  CANCà 24,97% 
48000.003902/97-21  CANGOÁ  0,74% 
48000.003738/97-89  CÓRREGO CEDRO NORTE  1,40% 
48000.009188/2005-12  CÓRREGO CEDRO NORTE SUL  0,03% 
48000.003739/97-41  CÓRREGO DAS PEDRAS  0,24% 
48000.003740/97-21  CÓRREGO DOURADO  1,08% 
48000.003743/97-19  FAZENDA CEDRO  0,10% 
48000.003745/97-44  FAZENDA CEDRO NORTE  0,17% 
48000.003744/97-81  FAZENDA QUEIMADAS  2,05% 
48000.003746/97-15  FAZENDA SANTA LUZIA  8,97% 
48000.003747/97-70  FAZENDA SÃO JORGE  4,68% 
48000.003750/97-84  FAZENDA SÃO RAFAEL  15,47% 
48000.003751/97-47  GURIRI  0,00% 
48610.010735/2001  INHAMBU  20,81% 
48610.007986/2004  JACUPEMBA  0,00% 
48000.009492/2003  JACUTINGA  0,81% 
48000.003748/97-32  LAGOA BONITA  0,06% 
48000.003752/97-18  LAGOA PARDA  4,37% 
48000.003754/97-35  LAGOA PARDA NORTE  0,24% 
48000.003755/97-06  LAGOA PIABANHA  0,60% 
48000.003757/97-23  LAGOA SURUACA  2,09% 
48000.003758/97-96  MARIRICU  0,08% 
48000.003760/97-38  MARIRICU NORTE  0,05% 
48000.003759/97-59  MARIRICU OESTE  0,00% 
48000.003761/97-09  NATIVO OESTE  0,00% 
48000.003766/97-14  RIO ITAÚNAS  0,30% 
48000.003769/97-11  RIO PRETO  1,27% 
48000.003770/97-91  RIO PRETO OESTE  2,44% 
48000.003771/97-54  RIO PRETO SUL  1,58% 
48000.003772/97-17  RIO SÃO MATEUS  0,00% 
48000.007984/2004  RIO SÃO MATEUS OESTE  0,00% 
48000.010735/2001  SAIRA  0,00% 
48000.003773/97-80  SÃO MATEUS  3,27% 
48000.009118/2005-12  SÃO MATEUS LESTE  0,08% 
48610.007984/2004  SERIEMA  0,07% 
48610.007986/2004  TABUIAIÁ  0,26% 
TOTAL  100,00% 

29 - CORRENTE FAZENDA ALEGRE

Grau API: 13,3 
Teor de Enxofre: 0,335 %m/m 
Número Total de Acidez: 1,240 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,330 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350 °C 
2,41%  13,76%  83,83% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48000.003742/97-56  FAZENDA ALEGRE  100,00% 
TOTAL  100,00% 

30 - CORRENTE FAZENDA BELÉM

Grau API: 13,2 
Teor de Enxofre: 1,000 % m/m 
Número Total de Acidez: 1,300 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,610 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350 °C 
3,82%  11,01%  85,17% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48000.003795/97-12  FAZENDA BELÉM  99,29% 
48000.003801/97-13  ICAPUÍ  0,71% 
TOTAL  100,00% 

31 - CORRENTE FAZENDA SANTO ESTEVÃO

Grau API: 35,3 
Teor de Enxofre: 0,072 %m/m 
Número Total de Acidez: 0,100 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,070 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350 °C 
12,82%  22,68%  64,50% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48000.003654/97-91  FAZENDA RIO BRANCO  52,92% 
48000.003655/97-53  FAZENDA SANTO ESTEVÃO  47,07% 
48000.003695/97-78  SAUÍPE  0,01% 
TOTAL  100,00% 

32 - CORRENTE FRADE

Grau API: 19,6 
Teor de Enxofre: 0,748 %m/m 
Número Total de Acidez: 1,050 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,480 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350 °C 
7,95%  27,21%  64,84% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48000.003896/97-20  FRADE  100,00% 
TOTAL  100,00% 

33 - CORRENTE GAIVOTA

Grau API: 16,0 
Teor de Enxofre: 0,363 %m/m 
Número Total de Acidez: 0,826 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,162 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350°C 
0,47%  18,42%  81,11% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48610.001402/2008-35  TUCANO  9,00% 
48610.001402/2008-35  GAIVOTA  91,00% 
TOTAL  100,00% 

34 - CORRENTE GALO DE CAMPINA

Grau API: 26,9 
Teor de Enxofre: 0,050 %m/m 
Número Total de Acidez: 0,157 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,000 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350°C 
9,00%  23,50%  67,50% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48610.009227/2002  GALO DE CAMPINA  100,00% 
TOTAL  100,00% 

35 - CORRENTE GAVIÃO BRANCO

Grau API: 52,89 
Teor de Enxofre: 0,218 %m/m 
Número Total de Acidez: 0,100 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,00003 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350°C 
62,87%  37,13%  0,00% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48610.001418/2008-48  GAVIÃO BRANCO  100,00% 
TOTAL  100,00% 

36 - CORRENTE GAVIÃO CABOCLO

Grau API: 53,64 
Teor de Enxofre: 0,234 %m/m 
Número Total de Acidez: 0,100 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,00003 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350°C 
61,65%  38,35%  0,00% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48610.001415/2008-12  GAVIÃO CABOCLO  100,00% 
TOTAL  100,00% 

37 - CORRENTE GAVIÃO REAL

Grau API: 55,0 
Teor de Enxofre: 0,077 %m/m 
Número Total de Acidez: 0,100 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,00004 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350°C 
26,65%  73,35%  0,00% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48610.001418/2008-48  GAVIÃO REAL  100,00% 
TOTAL  100,00% 

38 - CORRENTE GAVIÃO VERMELHO

Grau API: 54,15 
Teor de Enxofre: 0,209 %m/m 
Número Total de Acidez: 0,100 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,00003 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350°C 
48,60%  51,40%  0,00% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48610.001418/2008-48  GAVIÃO VERMELHO  100,00% 
TOTAL  100,00% 

39 - CORRENTE GOLFINHO

Grau API: 31,2 
Teor de Enxofre: 0,131 %m/m 
Número Total de Acidez: 0,400 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,036 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350 °C 
14,30%  33,40%  52,30% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48000.003535/97-00  CANAPU  0,04% 
48000.003535/97-00  GOLFINHO  99,96% 
TOTAL  100,00% 

40 - CORRENTE HARPIA

Grau API: 13,3 
Teor de Enxofre: 0,560 %m/m 
Número Total de Acidez: 0,000 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,000 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350 °C 
1,20%  19,69%  79,11% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48610.009138/2005-35  HARPIA  100,00% 
TOTAL  100,00% 

41 - CORRENTE IARA

Grau API: 27,8 
Teor de Enxofre: 0,360 %m/m 
Número Total de Acidez: 0,300 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,350 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350°C 
17,42%  23,58%  59,00% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48610.003886/2000  BERBIGÃO  0,00% 
48610.003886/2000  SURURU  100,00% 
48610.003886/2000  OESTE DE ATAPU  0,00% 
TOTAL  100,00% 

42 - CORRENTE IRERÊ

Grau API: 27,0 
Teor de Enxofre: 0,325 %m/m 
Número Total de Acidez: 0,320 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,420 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350°C 
9,80%  23,90%  66,30% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48610.003900/2000  IRERÊ  100,00% 
TOTAL  100,00% 

43 - CORRENTE JOÃO DE BARRO

Grau API: 42,1 
Teor de Enxofre: 0,060 %m/m 
Número Total de Acidez: 0,000 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,000 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350 °C 
28,90%  36,70%  34,40% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48610.009509/2003  JOÃO DE BARRO  100,00% 
TOTAL  100,00% 

44 - CORRENTE JUBARTE

Grau API: 24,6 
Teor de Enxofre: 0,404 %m/m 
Número Total de Acidez: 1,540 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,230 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350 °C 
12,56%  25,34%  62,10% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48000.003560/97-49  JUBARTE  100,00% 
TOTAL  100,00% 

45 - CORRENTE LAGOA DO PAULO NORTE

Grau API: 34,6 
Teor de Enxofre: 0,085 %m/m 
Número Total de Acidez: 0,000 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,000 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350 °C 
11,49%  26,89%  61,62% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48610.009231/2002  LAGOA DO PAULO NORTE  62,48% 
48610.009231/2002  LAGOA DO PAULO SUL  0,98% 
48610.009231/2002  LAGOA DO PAULO  31,34% 
48610.009231/2002  ACAJÁ-BURIZINHO  5,21% 
TOTAL  100,00% 

46 - CORRENTE LAPA

Grau API: 23,0 
Teor de Enxofre: 0,614 %m/m 
Número Total de Acidez: 0,420 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,493 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350°C 
12,11%  19,51%  68,38% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48610.003884/2000  LAPA  100,00% 
TOTAL  100,00% 

47 - CORRENTE MERO

Grau API: 28,1
Teor de Enxofre: 0,286 %m/m
Número Total de Acidez: 0,180 mg KOH/g
Quantidade de Nitrogênio: 0,311 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350 °C 
16,23%  27,76%  56,01% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48000.011150/2013-10  MERO  100,00% 
TOTAL  100,00% 

48 - CORRENTE LULA

Grau API: 31,0 
Teor de Enxofre: 0,324 %m/m 
Número Total de Acidez: 0,240 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,290 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350 °C 
21,62%  25,72%  52,66% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48610.003886/2000  LULA  100,00% 
TOTAL  100,00% 

49 - CORRENTE MARLIM

Grau API: 20,3 
Teor de Enxofre: 0,741 %m/m 
Número Total de Acidez: 1,120 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,460 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350 °C 
10,84%  24,76%  64,40% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48000.003723/97-10  MARLIM  98,44% 
48000.003704/97-67  VOADOR  1,56% 
TOTAL  100,00% 

50 - CORRENTE MARLIM LESTE

Grau API: 24,7 
Teor de Enxofre: 0,553 %m/m 
Número Total de Acidez: 1,110 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,350 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350 °C 
16,34%  25,26%  58,40% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48000.003900/97-03  MARLIM LESTE  100,00% 
TOTAL  100,00% 

51 - CORRENTE MARLIM SUL

Grau API: 22,2 
Teor de Enxofre: 0,610 %m/m 
Número Total de Acidez: 0,920 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,400 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350 °C 
13,18%  24,42%  62,40% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48000.003724/97-74 MARLIM SUL     100,00% 
TOTAL  100,00% 

52 - CORRENTE OSTRA

Grau API: 18,1 
Teor de Enxofre: 0,417 %m/m 
Número Total de Acidez: 3,100 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,430 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350 °C 
2,21%  24,14%  73,65% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48000.003552/97-11  OSTRA  25,56% 
48000.003552/97-11  ARGONAUTA  74,44% 
TOTAL  100,00% 

53 - CORRENTE PAPA-TERRA

Grau API: 15,2 
Teor de Enxofre: 0,729 %m/m 
Número Total de Acidez: 2,020 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,640 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350°C 
6,65%  16,18%  77,17% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48000.003556/97-71  PAPA-TERRA  100,00% 
TOTAL  100,00% 

54 - CORRENTE PEREGRINO

Grau API: 13,7 
Teor de Enxofre: 1,80 %m/m 
Número Total de Acidez: 0,938 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,151 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350°C 
5,30%  19,36%  75,34% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48610.003887/2000  PEREGRINO  100,00% 
TOTAL  100,00% 

55 - CORRENTE PERIQUITO

Grau API: 34,3 
Teor de Enxofre: 0,040 %m/m 
Número Total de Acidez: 0,000 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,000 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350 °C 
18,92%  32,18%  48,90% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48610.008005/2004  PERIQUITO  100,00% 
TOTAL  100,00% 

56 - CORRENTE PEROÁ

Grau API: 53,1 
Teor de Enxofre: 0,012 %m/m 
Número Total de Acidez: 0,030 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,001 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350 °C 
62,52%  37,48%  0,00% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48000.003903/97-93  PEROÁ  100,00% 
TOTAL  100,00% 

57 - CORRENTE PESCADA

Grau API: 52,0 
Teor de Enxofre: 0,0106 %m/m 
Número Total de Acidez: 0,030 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,021 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350 °C 
58,70%  28,72%  12,58% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48000.003913/97-47  ARABAIANA  34,37% 
48000.003907/97-44  DENTÃO  0,00% 
48000.003912/97-84  PESCADA  65,63% 
TOTAL  100,00% 

58 - CORRENTE PIRANEMA

Grau API: 45,4 
Teor de Enxofre: 0,118 %m/m 
Número Total de Acidez: 0,110 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,0423 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350 °C 
39,02%  34,14%  26,84% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48000.003495/97-89  PIRANEMA  100,00% 
TOTAL  100,00% 

59 - CORRENTE POLVO

Grau API: 20,6 
Teor de Enxofre: 1,2292 %m/m 
Número Total de Acidez: 0,5519 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,000024 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350 °C 
11,40%  22,60%  66,00% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48610.003888/2000  POLVO  100,00% 
TOTAL  100,00% 

60 - CORRENTE RABO BRANCO

Grau API: 33,2 
Teor de Enxofre: 0,189 %m/m 
Número Total de Acidez: 0,050 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,000 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350 °C 
17,75%  31,05%  51,20% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48610.009198/2005-58  RABO BRANCO  100,00% 
TOTAL  100,00% 

61 - CORRENTE RGN MISTURA

Grau API: 26,8 
Teor de Enxofre: 0,312 %m/m 
Número Total de Acidez: 0,690 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,290 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350 °C 
13,90%  22,39%  63,71% 
     
Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%)
48610.003901/2000  ACAUà 0,04% 
48610.003901/2000  ACAUÃ LESTE  0,00% 
48000.003779/97-66  AGULHA  0,53% 
48000.003784/97-04  ALTO DO RODRIGUES  6,97% 
48000.003484/97-62  ANGICO  0,00% 
48000.003780/97-45  ARATUM  1,57% 
48610.003482/97-37  ASA BRANCA  0,05% 
48000.003785/97-69  BAIXA DO ALGODÃO  0,30% 
48000.003914/97-18  BAIXA DO JUAZEIRO  0,00% 
48000.003786/97-21  BARRINHA  0,02% 
48000.003901/2000  BARRINHA LESTE  0,01% 
48610.003901/2000  BARRINHA SUDOESTE  0,01% 
48610.000641/98-62  BENFICA  0,47% 
48610.003909/97-70  BIQUARA  0,00% 
48000.003787/97-94  BOA ESPERANÇA  0,47% 
48000.003788/97-57  BOA VISTA  0,64% 
48000.003789/97-10  BREJINHO  1,04% 
48000.003791/97-61  CACHOEIRINHA  0,43% 
48000.003792/97-24  CANTO DO AMARO  26,40% 
48000.003906/97-81  CIOBA  0,80% 
48000.003793/97-97  ESTREITO  21,84% 
48000.003796/97-85  FAZENDA CANAAN  0,09% 
48000.003797/97-48  FAZENDA CURRAL  0,21% 
48000.003915/97-72  FAZENDA JUNCO  0,01% 
48000.003798/97-19  FAZENDA MALAQUIAS  0,78% 
48000.003799/97-73  FAZENDA POCINHO  5,48% 
48000.003481/97-74  GUAJÁ  0,00% 
48000.003800/97-51  GUAMARÉ  2,60% 
48610.009155/2005-72  GUAMARÉ SUDESTE  0,16% 
48610.009225/2002  JAÇANà 0,16% 
48000.003802/97-86  JANDUÍ  0,00% 
48000.003803/97-49  JUAZEIRO  0,01% 
48000.003804/97-10  LAGOA AROEIRA  0,24% 
48610.000637/98-95  LESTE DE POÇO XAVIER  0,47% 
48000.003805/97-74  LIVRAMENTO  1,02% 
48000.003807/97-08  LORENA  1,18% 
48610.001502/2009-42  MAÇARICO  0,01% 
48000.003808/97-62  MACAU  0,58% 
48000.003809/97-25  MONTE ALEGRE  1,90% 
48000.003810/97-12  MORRINHO  0,12% 
48000.003811/97-77  MOSSORÓ  0,79% 
48000.003812/97-30  NOROESTE DO MORRO ROSADO  0,00% 
48000.003910/97-59  OESTE DE UBARANA  0,48% 
48000.003813/97-01  PAJEÚ  0,53% 
48610.009227/2002A  PARDAL  0,02% 
48610.009226/2002  PATATIVA  0,58% 
48610.001503/2009-97  PATURI  0,45% 
48610.000638/98-58  PEDRA SENTADA  0,02% 
48610.003901/2000  PINTASSILGO  0,31% 
48000.003814/97-65  POÇO VERDE  0,12% 
48000.003815/97-28  POÇO XAVIER  0,01% 
48000.003816/97-91  PONTA DO MEL  0,63% 
48000.003817/97-53  PORTO CARÃO  0,19% 
48000.003818/97-16  REDONDA  0,64% 
48000.003819/97-89  REDONDA PROFUNDO  0,63% 
48000.003821/97-21  RIACHO DA FORQUILHA  2,76% 
48000.003824/97-19  RIO MOSSORÓ  0,12% 
48000.003916/97-35  SABIÁ  0,16% 
48000.003481/97-74  SALEMA BRANCA  0,00% 
48000.003825/97-81  SALINA CRISTAL  2,68% 
48610.007998/2004  SANHAÇU  0,40% 
48000.003781/97-16  SERRA  4,46% 
48000.003828/97-70  SERRA DO MEL  0,02% 
48000.003829/97-32  SERRA VERMELHA  0,01% 
48000.003830/97-11  SERRARIA  0,36% 
48610.009225/2002  SIBITE  0,13% 
48000.003479/97-22  SIRI  0,00% 
48610.009225/2002  TIZIU  0,00% 
48000.003832/97-47  TRÊS MARIAS  0,09% 
48000.008001/2004  TRINCA FERRO  0,05% 
48000.003782/97-71  UBARANA  6,39% 
48000.003833/97-18  UPANEMA  0,27% 
48610.000640/98-08  VARGINHA  0,09% 
TOTAL  100,00% 

62 - CORRENTE RIACHO TAPUIO

Grau API: 37,5
Teor de Enxofre: 0,030 %m/m
Número Total de Acidez: 0,000 mg KOH/g
Quantidade de Nitrogênio: 0,000 %m/m
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350 °C 
10,50%  30,00%  59,50% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48610.009227/2002  ARRIBAÇà 100,00% 
TOTAL  100,00% 

63 - CORRENTE ROLINHA

Grau API: 25,0 
Teor de Enxofre: 0,058 %m/m 
Número Total de Acidez: 0,108 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,000 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350 °C 
8,10%  22,50%  69,40% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48610.009227/2002  ROLINHA  100,00% 
TOTAL  100,00% 

64 - CORRENTE RONCADOR

Grau API: 22,8 
Teor de Enxofre: 0,585 %m/m 
Número Total de Acidez: 1,470 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,364 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350 °C 
12,28%  23,52%  64,20% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48000.003901/97-68 RONCADOR     100,00% 
TOTAL  100,00% 

65 - CORRENTE SABIÁ BICO DE OSSO

Grau API: 25,5 
Teor de Enxofre: 0,050 %m/m 
Número Total de Acidez: 0,408 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,190 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350°C 
5,90%  24,40%  69,70% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48610.009128/2005-16  SABIÁ BICO DE OSSO  100,00% 
TOTAL  100,00% 

66 - CORRENTE SABIÁ DA MATA

Grau API: 27,3 
Teor de Enxofre: 0,102 %m/m 
Número Total de Acidez: 0,112 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,200 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350°C 
9,60%  24,00%  66,40% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48610.009128/2005-16  SABIÁ DA MATA  100,00% 
TOTAL  100,00% 

67 - CORRENTE SALEMA

Grau API: 28,5 
Teor de Enxofre: 0,482 %m/m 
Número Total de Acidez: 0,200 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,370 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350 °C 
17,14%  29,79%  53,07% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48000.003710/97-60  SALEMA  100,00% 
TOTAL  100,00% 

68 - CORRENTE SAPINHOÁ

Grau API: 30,1 
Teor de Enxofre: 0,353 %m/m 
Número Total de Acidez: 0,230 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,300 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350 °C 
19,53%  27,29%  53,18% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48610.003884/2000  SAPINHOÁ  100,00% 
TOTAL  100,00% 

69 - CORRENTE SERGIPANO MAR

Grau API: 36,3 
Teor de Enxofre: 0,171 %m/m 
Número Total de Acidez: 0,100 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,107 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350 °C 
20,50%  35,40%  44,10% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48000.003845/97-99  ATALAIA SUL  5,50% 
48000.003836/97-06  CAIOBA  1,90% 
48000.003837/97-61  CAMORIM  31,70% 
48000.003838/97-23  DOURADO  0,00% 
48000.003839/97-96  GUARICEMA  60,90% 
48000.003834/97-72  TATUÍ  0,00% 
TOTAL  100,00% 

70 - CORRENTE SERGIPANO TERRA

Grau API: 24,6 
Teor de Enxofre: 0,400 %m/m 
Número Total de Acidez: 0,410 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,250 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350 °C 
12,42%  24,08%  63,50% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48000.003842/97-09  AGUILHADA  0,14% 
48000.003843/97-63  ANGELIM  0,14% 
48000.003844/97-26  ARUARI  0,21% 
48000.003846/97-51  BREJO GRANDE  0,08% 
48000.003847/97-14  CARMÓPOLIS  64,94% 
48000.003848/97-87  CASTANHAL  2,70% 
48000.003855/97-42  ILHA PEQUENA  0,05% 
48000.003857/97-78  MATO GROSSO  5,15% 
48000.003860/97-82  RIACHUELO  10,51% 
48000.003862/97-16  SIRIRIZINHO  16,08% 
TOTAL  100,00% 

71 - CORRENTE TABULEIRO

Grau API: 26,2 
Teor de Enxofre: 0,400 %m/m 
Número Total de Acidez: 0,160 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,390 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350 °C 
14,45%  22,75%  62,80% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48000.003864/97-33  TABULEIRO DOS MARTINS  88,58% 
48000.003919/97-23  CIDADE DE SEBASTIÃO FERREIRA  0,00% 
48000.003863/97-71  SUL DE CORURIPE  8,66% 
48000.003851/97-91  COQUEIRO SECO  1,12% 
48000.003852/97-54  FAZENDA PAU BRASIL  1,30% 
48000.003921/97-75  LAGOA PACAS  0,00% 
48000.003856/97-13  JEQUIÁ  0,34% 
48000.003920/97-11  FAZENDA GUINDASTE  0,00% 
48000.003922/97-38  SEBASTIÃO FERREIRA  0,00% 
TOTAL  100,00% 

72 - CORRENTE TAMBAÚ-URUGUÁ

Grau API: 32,6 
Teor de Enxofre: 0,128 %m/m 
Número Total de Acidez: 0,170 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,110 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350 °C 
13,40%  37,70%  48,90% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48000.003577/97-41  TAMBAÚ  0,57% 
48000.003577/97-41  URUGUÁ  99,43% 
TOTAL  100,00% 

73 - CORRENTE TARTARUGA

Grau API: 40,9 
Teor de Enxofre: 0,030 %m/m 
Número Total de Acidez: 0,300 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,030 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350 °C 
25,50%  30,68%  43,82% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48000.003835/97-35  TARTARUGA  100,00% 
TOTAL  100,00% 

74 - CORRENTE TARTARUGA VERDE

Grau API: 26,9 
Teor de Enxofre: 0,610 %m/m 
Número Total de Acidez: 0,110 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,3186 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350°C 
16,94%  24,96%  58,10% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48610.009156/2005-17  TARTARUGA VERDE  100,00% 
TOTAL  100,00% 

75 - CORRENTE TICO-TICO

Grau API: 32,9 
Teor de Enxofre: 0,084 %m/m 
Número Total de Acidez: 0,000 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,000 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350°C 
10,13%  20,47%  69,41% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48610.008013/2004  TICO-TICO  100,00% 
TOTAL  100,00% 

76 - CORRENTE TIÊ

Grau API: 37,6 
Teor de Enxofre: 0,037 %m/m 
Número Total de Acidez: 0,21 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,38 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350°C 
20,68%  27,32%  52,00% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48610.001427/2008-39A  TIÊ  100,00% 
TOTAL  100,00% 

77 - CORRENTE TIGRE

Grau API: 33,8 
Teor de Enxofre: 0,330 %m/m 
Número Total de Acidez: 4,800 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,000 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350 °C 
19,37%  33,83%  46,80% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48610.009279/2005-58  TIGRE  100,00% 
TOTAL  100,00% 

78 - CORRENTE TROVOADA

Grau API: 33,2 
Teor de Enxofre: 0,079 %m/m 
Número Total de Acidez: 0,000 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,000 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350°C 
12,70%  24,30%  63,00% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48610.001293/2008-56  TROVOADA  100,00% 
TOTAL  100,00% 

79 - CORRENTE TUBARÃO AZUL

Grau API: 19,8 
Teor de Enxofre: 1,040 %m/m 
Número Total de Acidez: 0,000 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,000 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350°C 
12,54%  24,94%  62,52% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48610.001369/2008-43  TUBARÃO AZUL  100,00% 
TOTAL  100,00% 

80 - CORRENTE TUBARÃO MARTELO

Grau API: 21,2 
Teor de Enxofre: 0,998 %m/m 
Número Total de Acidez: 0,300 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,410 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350°C 
8,00%  25,50%  66,50% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48610.001367/2008-54  TUBARÃO MARTELO  100,00% 
TOTAL  100,00% 

81 - CORRENTE UIRAPURU

Grau API: 37,4 
Teor de Enxofre: 0,050 %m/m 
Número Total de Acidez: 0,090 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,470 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350°C 
18,10%  29,20%  52,70% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48610.003899/2000  UIRAPURU  100,00% 
TOTAL  100,00% 

82 - CORRENTE URUCU

Grau API: 49,2 
Teor de Enxofre: 0,038 %m/m 
Número Total de Acidez: 0,020 mg KOH/g 
Quantidade de Nitrogênio: 0,007 %m/m 
Ponto de Corte 
Fração de Destilados Leves  Fração de Destilados Médios  Fração de Resíduos Pesados 
< 180 °C  180 °C a 350 °C  > 350 °C 
47,74%  26,06%  26,20% 
Nº do Contrato de Concessão  Nome do Campo  Participação na Composição da Corrente (%) 
48000.003455/97-64  ARARACANGA  4,63% 
48610.009146/2005-81  ARARA AZUL  9,00% 
48000.003868/97-94  CARAPANAUBA  0,12% 
48000.003869/97-57  CUPIUBA  0,24% 
48000.003627/97-18  LESTE DO URUCU  52,60% 
48000.003628/97-81  RIO URUCU  29,62% 
48000.003873/97-24  SUDOESTE URUCU  3,79% 
TOTAL  100,00% 

 

 

"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União" 

 

 

 

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