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RANP 781 - 2019

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

RESOLUÇÃO ANP Nº 781, DE 18.4.2019 - DOU 22.4.2019

 

Estabelece os preços de referência dos petróleos produzidos no mês de março de 2019.

 

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Regimento Interno e pelo art. 6º do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta do processo nº 48610.20182/2019- e das deliberações tomadas na 973ª Reunião de Diretoria, realizada em 18 de abril de 2019, torna público o seguinte ato:

 

Art. 1º Ficam estabelecidos, conforme apresentado na tabela em anexo, os preços de referência dos petróleos produzidos no mês de março de 2019, para os campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, a serem adotados para fins de cálculo das participações governamentais de que trata a Seção VI, do Capítulo V, da Lei n.º 9.478, de 06 de agosto de 1997, e o Capítulo V, da Lei n° 12.351, de 22 de dezembro de 2010, nas hipóteses previstas no Capítulo IV, do art. 7º-A, do Decreto nº 2.705, de 03 de agosto de 1998, nos termos da Resolução ANP nº 703 de 26 de setembro de 2017.

Art. 2º A metodologia do cálculo do preço de referência aplicada para o mês de março de 2019 contempla, além das características físico-químicas do petróleo, a regra de transição disposta no art. 11 da Resolução ANP nº 703 de 26 de setembro de 2017.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

 

DÉCIO FABRICIO ODDONE DA COSTA

Diretor-Geral

 

 

Publique-se:

 

JOSÉ GUTMAN

Secretário Executivo

 

 

ANEXO

 

Número do Contrato de Concessão

Nome do Campo

Corrente

Preço de Referência

(R$/m³)

1

48000.003552/97-11

Abalone

Ostra

1.388,0001

2

48610.009231/2002

Acajá-Burizinho

Lagoa do Paulo Norte

1.515,5010

3

48610.003901/2000

Acauã

RGN Mistura

1.464,4306

4

48610.003901/2000

Acauã Leste

RGN Mistura

1.464,4306

5

48000.003629/97-43

Água Grande

Baiano Mistura

1.564,2095

6

48000.003842/97-09

Aguilhada

Sergipano Terra

1.447,7056

7

48000.003779/97-66

Agulha

RGN Mistura

1.464,4306

8

48000.003703/97-02

Albacora

Albacora

1.464,8975

9

48000.003895/97-67

Albacora Leste

Albacora Leste

1.409,2248

10

48610.007985/2004

Albatroz

(1)

1.535,8196

11

48000.003784/97-04

Alto do Rodrigues

RGN Mistura

1.464,4306

12

48610.003892/2000

Anambé

Alagoano

1.589,8101

13

48610.007994/2004

Andorinha

(1)

1.524,1112

14

48000.003730/97-77

Anequim

Cabiúnas Mistura

1.464,0116

15

48000.003843/97-63

Angelim

Sergipano Terra

1.447,7056

16

48000.003484/97-62

Angico

RGN Mistura

1.464,4306

17

48000.003630/97-22

Apraiús

Baiano Mistura

1.564,2095

18

48000.003913/97-47

Arabaiana

Pescada

1.610,0352

19

48610.009487/2003

Araçari

Araçari

1.549,9340

20

48000.003631/97-95

Araçás

Baiano Mistura

1.564,2095

21

48610.009289/2005-93

Araçás Leste

(1)

1.572,4634

22

48610.001547/2009-17

Arapaçu

(1)

1.711,1626

23

48610.009146/2005-81

Arara Azul

Urucu

1.593,7346

24

48000.003455/97-64

Araracanga

Urucu

1.593,7346

25

48000.003632/97-58

Aratu

Baiano Mistura

1.564,2095

26

48000.003780/97-45

Aratum

RGN Mistura

1.464,4306

27

48000.003552/97-11

Argonauta

Ostra

1.388,0001

28

48610.009227/2002

Arribaçã

Riacho Tapuio

1.570,5370

29

48000.003844/97-26

Aruari

Sergipano Terra

1.447,7056

30

48000.003482/97-37

Asa Branca

RGN Mistura

1.464,4306

31

48000.003845/97-99

Atalaia Sul

Sergipano Mar

1.600,7848

32

48610.012913/2010-05

Atapu

Entorno de Iara

1.490,6469

33

48000.003573/97-91

Atlanta

Atlanta

1.345,8178

34

48000.003775/97-13

Atum

Ceará Mar

1.504,7159

35

48000.003705/97-20

Badejo

Cabiúnas Mistura

1.464,0116

36

48000.003726/97-08

Bagre

Cabiúnas Mistura

1.464,0116

37

48000.003785/97-69

Baixa do Algodão

RGN Mistura

1.464,4306

38

48000.003914/97-18

Baixa do Juazeiro

RGN Mistura

1.464,4306

39

48000.003560/97-49

Baleia Anã

Cachalote

1.457,1283

40

48000.003560/97-49

Baleia Azul

Baleia Azul

1.534,8433

41

48000.003560/97-49

Baleia Franca

Cachalote

1.457,1283

42

48000.003756/97-61

Barra do Ipiranga

(1)

1.635,3638

43

48000.003897/97-92

Barracuda

Barracuda-Caratinga

1.467,0459

44

48000.003786/97-21

Barrinha

RGN Mistura

1.464,4306

45

48610.003901/2000

Barrinha Leste

RGN Mistura

1.464,4306

46

48610.003901/2000

Barrinha Sudoeste

RGN Mistura

1.464,4306

47

48610.009494/2003

Baúna

Baúna

1.548,0883

48

48610.009193/2005-25

Bem-Te-Vi

(1)

1.576,2266

49

48610.004003/98

Benfica

RGN Mistura

1.464,4306

50

48610.003886/2000

Berbigão

Iara

1.496,5612

51

48000.003717/97-17

Bicudo

Cabiúnas Mistura

1.464,0116

52

48610.07984/2004

Biguá

Espírito Santo

1.417,5735

53

48000.003709/97-81

Bijupirá

Bijupirá

1.514,1571

54

48000.003909/97-70

Biquara

RGN Mistura

1.464,4306

55

48000.003672/97-72

Biriba

Baiano Mistura

1.564,2095

56

48000.003787/97-94

Boa Esperança

RGN Mistura

1.464,4306

57

48000.003788/97-57

Boa Vista

RGN Mistura

1.464,4306

58

48610.009285/2005-13

Bom Lugar

(1)

1.526,1586

59

48000.003718/97-71

Bonito

Cabiúnas Mistura

1.464,0116

60

48000.003658/97-41

Bonsucesso

Baiano Mistura

1.564,2095

61

48000.003789/97-10

Brejinho

RGN Mistura

1.464,4306

62

48000.003636/97-17

Brejinho

Baiano Mistura

1.564,2095

63

48000.003846/97-51

Brejo Grande

Sergipano Terra

1.447,7056

64

48000.003635/97-46

Buracica

Baiano Mistura

1.564,2095

65

48610.012913/2010-05

Búzios

Búzios

1.523,5575

66

48000.003735/97-91

Cação

(1)

1.635,3638

67

48000.003560/97-49

Cachalote

Cachalote

1.457,1283

68

48000.003791/97-61

Cachoeirinha

RGN Mistura

1.464,4306

69

48000.003736/97-53

Cacimbas

(1)

1.635,3638

70

48000.003836/97-06

Caioba

Sergipano Mar

1.600,7848

71

48000.003881/97-52

Camaçari

(1)

1.711,1626

72

48000.003535/97-00

Camarupim

Camarupim

1.613,7913

73

48610.010724/2001

Camarupim Norte

Camarupim

1.613,7913

74

48610.009228/2002

Cambacica

Baiano Mistura

1.564,2095

75

48000.003837/97-61

Camorim

Sergipano Mar

1.600,7848

76

48000.003737/97-16

Campo Grande

Espírito Santo

1.417,5735

77

48000.003637/97-71

Canabrava

Baiano Mistura

1.564,2095

78

48000.003535/97-00

Canapu

Golfinho

1.543,2263

79

48610.003899/2000

Canário

Canário

1.503,0590

80

48610.000069/2014-95

Canário da Terra

Baiano Mistura

1.564,2095

81

48610.009491/2003

Cancã

Espírito Santo

1.417,5735

82

48610.005403/2013-16

Cancã Leste

Espírito Santo

1.417,5735

83

48000.003638/97-34

Candeias

Baiano Mistura

1.564,2095

84

48000.003902/97-21

Cangoá

Espírito Santo

1.417,5735

85

48000.003639/97-05

Cantagalo

Baiano Mistura

1.564,2095

86

48000.003792/97-24

Canto do Amaro

RGN Mistura

1.464,4306

87

48000.003868/97-94

Carapanaúba

Urucu

1.593,7346

88

48000.003711/97-22

Carapeba

Cabiúnas Mistura

1.464,0116

89

48610.009275/2005-71

Carapitanga

(1)

1.526,1586

90

48000.003898/97-55

Caratinga

Barracuda-Caratinga

1.467,0459

91

48610.009127/2005-55

Carcará

(1)

1.501,7061

92

48610.008000/2004

Cardeal

Cardeal

1.506,2689

93

48610.001440/2008-98

Cardeal do Nordeste

(1)

1.616,1624

94

48000.003847/97-14

Carmópolis

Sergipano Terra

1.447,7056

95

48000.003640/97-86

Cassarongongo

Baiano Mistura

1.564,2095

96

48000.003848/97-87

Castanhal

Sergipano Terra

1.447,7056

97

48000.003641/97-49

Cexis

Baiano Mistura

1.564,2095

98

48610.007481/2006-26

Chauá

(1)

1.559,8355

99

48000.003727/97-62

Cherne

Cabiúnas Mistura

1.464,0116

100

48610.009284/2005-61

Cidade de Aracaju

(1)

1.489,5790

101

48000.003642/97-10

Cidade de Entre Rios

Baiano Mistura

1.564,2095

102

48000.003850/97-29

Cidade de São Miguel dos Campos

Alagoano

1.589,8101

103

48000.003919/97-23

Cidade de Sebastião Ferreira

Tabuleiro

1.446,2934

104

48000.003906/97-81

Cioba

RGN Mistura

1.464,4306

105

48610.009503/2003

Colibri

Colibri

1.540,0797

106

48000.003702/97-31

Conceição

Baiano Mistura

1.564,2095

107

48610.009134/2005-57

Concriz

(1)

1.482,4952

108

48000.003714/97-11

Congro

Cabiúnas Mistura

1.464,0116

109

48000.003851/97-91

Coqueiro Seco

Tabuleiro

1.446,2934

110

48000.003738/97-89

Córrego Cedro Norte

Espírito Santo

1.417,5735

111

48610.009188/2005-12

Córrego Cedro Norte Sul

Espírito Santo

1.417,5735

112

48000.003739/97-41

Córrego das Pedras

Espírito Santo

1.417,5735

113

48000.003740/97-21

Córrego dourado

Espírito Santo

1.417,5735

114

48000.003715/97-83

Corvina

Cabiúnas Mistura

1.464,0116

115

48610.007484/2006-61

Crejoá

(1)

1.441,7266

116

48000.003869/97-57

Cupiúba

Urucu

1.593,7346

117

48000.003776/97-78

Curimã

Ceará Mar

1.504,7159

118

48000.003907/97-44

Dentão

Pescada

1.610,0352

119

48000.003644/97-37

Dom João

Baiano Mistura

1.564,2095

120

48000.003645/97-08

Dom João Mar

Baiano Mistura

1.564,2095

121

48610.009.198/2005-58

Dó-Ré-Mi

(1)

1.622,1691

122

48000.003838/97-23

Dourado

Sergipano Mar

1.600,7848

123

48000.003719/97-34

Enchova

Cabiúnas Mistura

1.464,0116

124

48000.003720/97-13

Enchova Oeste

Cabiúnas Mistura

1.464,0116

125

48000.003777/97-31

Espada

Ceará Mar

1.504,7159

126

48000.003899/97-18

Espadarte

Espadarte

1.421,7829

127

48000.003793/97-97

Estreito

RGN Mistura

1.464,4306

128

48000.003742/97-56

Fazenda Alegre

Fazenda Alegre

1.405,6617

129

48610.004004/98

Fazenda Alto das Pedras

Baiano Mistura

1.564,2095

130

48000.003646/97-62

Fazenda Alvorada

Baiano Mistura

1.564,2095

131

48000.003647/97-25

Fazenda Azevedo

Baiano Mistura

1.564,2095

132

48000.003648/97-98

Fazenda Bálsamo

Baiano Mistura

1.564,2095

133

48000.003795/97-12

Fazenda Belém

Fazenda Belém

1.357,3024

134

48000.003649/97-51

Fazenda Belém

Baiano Mistura

1.564,2095

135

48000.003650/97-30

Fazenda Boa Esperança

Baiano Mistura

1.564,2095

136

48000.003796/97-85

Fazenda Canaan

RGN Mistura

1.464,4306

137

48000.003743/97-19

Fazenda Cedro

Espírito Santo

1.417,5735

138

48000.003745/97-44

Fazenda Cedro Norte

Espírito Santo

1.417,5735

139

48000.003797/97-48

Fazenda Curral

RGN Mistura

1.464,4306

140

48000.003922/97-38

Fazenda Guindaste

Tabuleiro

1.446,2934

141

48000.003651/97-01

Fazenda Imbé

Baiano Mistura

1.564,2095

142

48000.003915/97-72

Fazenda Junco

RGN Mistura

1.464,4306

143

48000.003798/97-19

Fazenda Malaquias

RGN Mistura

1.464,4306

144

48000.003891/97-14

Fazenda Matinha

Baiano Mistura

1.564,2095

145

48000.003652/97-65

Fazenda Onça

Baiano Mistura

1.564,2095

146

48000.003653/97-28

Fazenda Panelas

Baiano Mistura

1.564,2095

147

48000.003852/97-54

Fazenda Pau Brasil

Tabuleiro

1.446,2934

148

48000.003799/97-73

Fazenda Pocinho

RGN Mistura

1.464,4306

149

48000.003744/97-81

Fazenda Queimadas

Espírito Santo

1.417,5735

150

48000.003654/97-91

Fazenda Rio Branco

Fazenda Santo Estevão

1.513,3796

151

48000.003746/97-15

Fazenda Santa Luzia

Espírito Santo

1.417,5735

152

48000.003883/97-88

Fazenda Santa Rosa

Baiano Mistura

1.564,2095

153

48000.003655/97-53

Fazenda Santo Estevão

Fazenda Santo Estevão

1.513,3796

154

48000.003747/97-70

Fazenda São Jorge

Espírito Santo

1.417,5735

155

48000.003750/97-84

Fazenda São Rafael

Espírito Santo

1.417,5735

156

48610.009278/2005-11

Foz do Vaza-Barris

(1)

1.470,7111

157

48000.003896/97-20

Frade

Frade

1.443,9176

158

48000.003854/97-80

Furado

Alagoano

1.589,8101

159

48610.001402/2008-35

Gaivota

Gaivota

1.397,9849

160

48610.009227/2002

Galo de Campina

Galo de Campina

1.459,5501

161

48000.003721/97-86

Garoupa

Cabiúnas Mistura

1.464,0116

162

48000.003722/97-49

Garoupinha

Cabiúnas Mistura

1.464,0116

163

48610.001418/2008-48

Gavião Azul

(1)

1.711,1626

164

48610.001418/2008-48

Gavião Branco

Gavião Branco

1.632,0964

165

48610.001415/2008-12

Gavião Branco Norte

(1)

1.711,1626

166

48610.001415/2008-12

Gavião Caboclo

Gavião Caboclo

1.614,8117

167

48610.001417/2008-01

Gavião Preto

(1)

1.711,1626

168

48610.001418/2008-48

Gavião Real

Gavião Real

1.711,1626

169

48610.001418/2008-48

Gavião Vermelho

Gavião Vermelho

1.656,0559

170

48000.003535/97-00

Golfinho

Golfinho

1.543,2263

171

48000.003656/97-16

Gomo

Baiano Mistura

1.564,2095

172

48610.009227/2002

Graúna

(1)

1.616,1624

173

48000.003908/97-15

Guaiuba

(1)

1.619,4860

174

48000.003481/97-74

Guajá

RGN Mistura

1.464,4306

175

48000.003800/97-51

Guamaré

RGN Mistura

1.464,4306

176

48610.009155/2005-72

Guamaré Sudeste

RGN Mistura

1.464,4306

177

48610.008017/2004

Guanambi

Baiano Mistura

1.564,2095

178

48000.003839/97-96

Guaricema

Sergipano Mar

1.600,7848

179

48610.000069/2014-95

Guriatã

Baiano Mistura

1.564,2095

180

48000.003751/97-47

Guriri

Espírito Santo

1.417,5735

181

48610.009138/2005-35

Harpia

Harpia

1.401,7653

182

48000.003801/97-13

Icapuí

Fazenda Belém

1.357,3024

183

48000.003657/97-89

Ilha de Bimbarra

Baiano Mistura

1.564,2095

184

48000.003855/97-42

Ilha Pequena

Sergipano Terra

1.447,7056

185

48610.010735/2001

Inhambu

Espírito Santo

1.417,5735

186

48610.002001/2016-11

Iraí

(1)

1.512,4119

187

48610.007067/2017-70

Iraúna

(1)

1.516,1081

188

48610.003900/2000

Irerê

Irerê

1.499,6270

189

48610.007069/2017-69

Itaparica

(1)

1.501,4202

190

48610.012913/2010-05

Itapu

Itapu

1.532,0030

191

48610.009225/2002

Jaçanã

RGN Mistura

1.464,4306

192

48000.003660/97-93

Jacuípe

Baiano Mistura

1.564,2095

193

48610.007986/2004

Jacupemba

Espírito Santo

1.417,5735

194

48610.009492/2003

Jacutinga

Espírito Santo

1.417,5735

195

48610.009488/2003

Jandaia

Baiano Mistura

1.564,2095

196

48610.000095/2014-13

Jandaia Sul

Baiano Mistura

1.564,2095

197

48000.003802/97-86

Janduí

RGN Mistura

1.464,4306

198

48000.003856/97-13

Jequiá

Tabuleiro

1.446,2934

199

48610.009282-2005-71

Jiribatuba

(1)

1.517,9794

200

48610.009509/2003

João de Barro

Joao de Barro

1.619,4860

201

48000.003803/97-49

Juazeiro

RGN Mistura

1.464,4306

202

48000.003560/97-49

Jubarte

Jubarte

1.445,6297

203

48610.008012/2004

Juriti

(1)

1.550,8743

204

48000.003804/97-10

Lagoa Aroeira

RGN Mistura

1.464,4306

205

48000.003748/97-32

Lagoa Bonita

Espírito Santo

1.417,5735

206

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo

Lagoa do Paulo Norte

1.515,5010

207

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo Norte

Lagoa do Paulo Norte

1.515,5010

208

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo Sul

Lagoa do Paulo Norte

1.515,5010

209

48000.003921/97-76

Lagoa Pacas

Tabuleiro

1.446,2934

210

48000.003752/97-18

Lagoa Parda

Espírito Santo

1.417,5735

211

48000.003754/97-35

Lagoa Parda Norte

Espírito Santo

1.417,5735

212

48000.003753/97-72

Lagoa Parda Sul

(1)

1.635,3638

213

48000.003755/97-06

Lagoa Piabanha

Espírito Santo

1.417,5735

214

48000.003757/97-23

Lagoa Suruaca

Espírito Santo

1.417,5735

215

48000.003570/97-01

Lagosta

Condensado de Merluza

1.616,3380

216

48000.003664/97-44

Lamarão

Baiano Mistura

1.564,2095

217

48610.003884/2000

Lapa

Lapa

1.424,7466

218

48000.003665/97-15

Leodório

Baiano Mistura

1.564,2095

219

48610.004000/98

Leste de Poço Xavier

RGN Mistura

1.464,4306

220

48000.003627/97-18

Leste do Urucu

Urucu

1.593,7346

221

48000.003706/97-92

Linguado

Cabiúnas Mistura

1.464,0116

222

48000.003805/97-74

Livramento

RGN Mistura

1.464,4306

223

48000.003807/97-08

Lorena

RGN Mistura

1.464,4306

224

48610.003886/2000

Lula

Lula

1.524,3441

225

48610.001502/2009-42

Maçarico

RGN Mistura

1.464,4306

226

48000.003808/97-62

Macau

RGN Mistura

1.464,4306

227

48610.001427/2008-39

Mãe-da-Lua

(1)

1.505,7633

228

48000.003716/97-46

Malhado

Cabiúnas Mistura

1.464,0116

229

48000.003666/97-70

Malombê

Baiano Mistura

1.564,2095

230

48000.003518/97-82

Manati

Baiano Mistura

1.564,2095

231

48000.003667/97-32

Mandacaru

Baiano Mistura

1.564,2095

232

48000.003633/97-11

Mapele

Baiano Mistura

1.564,2095

233

48000.003732/97-01

Marimbá

Cabiúnas Mistura

1.464,0116

234

48000.003758/97-96

Mariricu

Espírito Santo

1.417,5735

235

48000.003760/97-38

Mariricu Norte

Espírito Santo

1.417,5735

236

48000.003759/97-59

Mariricu Oeste

Espírito Santo

1.417,5735

237

48000.003723/97-10

Marlim

Marlim

1.439,8760

238

48000.003900/97-03

Marlim Leste

Marlim Leste

1.458,0591

239

48000.003724/97-74

Marlim Sul

Marlim Sul

1.446,8004

240

48000.003668/97-03

Massapê

Baiano Mistura

1.564,2095

241

48000.003669/97-68

Massuí

Baiano Mistura

1.564,2095

242

48000.003670/97-47

Mata de São João

Baiano Mistura

1.564,2095

243

48000.003857/97-78

Mato Grosso

Sergipano Terra

1.447,7056

244

48000.003866/97-69

Merluza

Condensado de Merluza

1.616,3380

245

48000.011150/2013-10

Mero

Mero

1.518,8401

246

48000.003576/97-89

Mexilhão

Condensado de Mexilhão

1.641,6197

247

48000.003673/97-35

Miranga

Baiano Mistura

1.564,2095

248

48000.003676/97-23

Miranga Norte

Baiano Mistura

1.564,2095

249

48000.003809/97-25

Monte Alegre

RGN Mistura

1.464,4306

250

48000.003810/97-12

Morrinho

RGN Mistura

1.464,4306

251

48000.003541/97-02

Mosquito

(1)

1.635,3638

252

48610.009188/2005-12

Mosquito Norte

(1)

1.635,3638

253

48000.003811/97-77

Mossoró

RGN Mistura

1.464,4306

254

48000.003728/97-25

Namorado

Cabiúnas Mistura

1.464,0116

255

48000.003761/97-09

Nativo Oeste

Espírito Santo

1.417,5735

256

48610.012961/2017-61

Nordeste de Sapinhoá

Sapinhoá

1.510,9466

257

48610.012961/2017-61

Noroeste de Sapinhoá

Sapinhoá

1.510,9466

258

48000.003812/97-30

Noroeste do Morro Rosado

RGN Mistura

1.464,4306

259

48610.012913/2010-05

Norte de Berbigão

Entorno de Iara

1.490,6469

260

48000.003677/97-96

Norte de Fazenda Caruaçu

Baiano Mistura

1.564,2095

261

48610.012913/2010-05

Norte de Sururu

Entorno de Iara

1.490,6469

262

48610.003886/2000

Oeste de Atapu

Iara

1.496,5612

263

48000.003910/97-59

Oeste de Ubarana

RGN Mistura

1.464,4306

264

48000.003552/97-11

Ostra

Ostra

1.388,0001

265

48000.003813/97-01

Pajeú

RGN Mistura

1.464,4306

266

48000.003707/97-55

Pampo

Cabiúnas Mistura

1.464,0116

267

48000.003556/97-71

Papa-Terra

Papa-Terra

1.381,3297

268

48000.003731/97-30

Parati

Cabiúnas Mistura

1.464,0116

269

48610.009227/2002A

Pardal

RGN Mistura

1.464,4306

270

48000.003712/97-95

Pargo

Cabiúnas Mistura

1.464,0116

271

48610.001557/2009-52

Pariri

Baiano Mistura

1.564,2095

272

48000.003840/97-75

Paru

Alagoano

1.589,8101

273

48610.009226/2002

Patativa

RGN Mistura

1.464,4306

274

48610.001503/2009-97

Paturi

RGN Mistura

1.464,4306

275

48610.004001/98

Pedra Sentada

RGN Mistura

1.464,4306

276

48000.003678/97-59

Pedrinhas

Baiano Mistura

1.564,2095

277

48610.003887/2000

Peregrino

Peregrino

1.383,2977

278

48610.008005/2004

Periquito

Periquito

1.554,0675

279

48610.010807/2015-93

Periquito Nordeste

(1)

1.494,1799

280

48610.010806/2015-49

Periquito Norte

(1)

1.616,1624

281

48000.003903/97-93

Peroá

Peroá

1.635,3638

282

48000.003912/97-84

Pescada

Pescada

1.610,0352

283

48000.003859/97-01

Pilar

Alagoano

1.589,8101

284

48610.003901/2000

Pintassilgo

RGN Mistura

1.464,4306

285

48000.003560/97-49

Pirambu

Baleia Azul

1.534,8433

286

48000.003495/97-89

Piranema

Piranema

1.622,1691

287

48000.003733/97-65

Piraúna

Cabiúnas Mistura

1.464,0116

288

48610.010739/2001

Pitiguari

(1)

1.561,4187

289

48000.003814/97-65

Poço Verde

RGN Mistura

1.464,4306

290

48000.003815/97-28

Poço Xavier

RGN Mistura

1.464,4306

291

48000.003679/97-11

Pojuca

Baiano Mistura

1.564,2095

292

48000.003680/97-09

Pojuca Norte

Baiano Mistura

1.564,2095

293

48610.003888/2000

Polvo

Polvo

1.427,7673

294

48000.003816/97-91

Ponta do Mel

RGN Mistura

1.464,4306

295

48000.003817/97-53

Porto Carão

RGN Mistura

1.464,4306

296

48000.003894/97-02

Quererá

Baiano Mistura

1.564,2095

297

48610.009198/2005-58

Rabo Branco

Rabo Branco

1.547,9873

298

48000.003818/97-16

Redonda

RGN Mistura

1.464,4306

299

48000.003819/97-89

Redonda Profundo

RGN Mistura

1.464,4306

300

48000.003671/97-18

Remanso

Baiano Mistura

1.564,2095

301

48000.003682/97-26

Riacho da Barra

Baiano Mistura

1.564,2095

302

48000.003821/97-21

Riacho da Forquilha

RGN Mistura

1.464,4306

303

48000.003683/97-99

Riacho Ouricuri

Baiano Mistura

1.564,2095

304

48000.003684/97-51

Riacho São Pedro

Baiano Mistura

1.564,2095

305

48610.007480/2006-81

Riacho Velho

(1)

1.572,0521

306

48000.003860/97-82

Riachuelo

Sergipano Terra

1.447,7056

307

48000.003765/97-51

Rio Barra Seca

(1)

1.635,3638

308

48000.003685/97-14

Rio da Serra

Baiano Mistura

1.564,2095

309

48000.003686/97-87

Rio do Bu

Baiano Mistura

1.564,2095

310

48610.007479/2006-57

Rio do Carmo

(1)

1.542,6070

311

48000.003687/97-40

Rio dos Ovos

Baiano Mistura

1.564,2095

312

48610.007482/2006-71

Rio Ipiranga

(1)

1.561,5761

313

48000.003688/97-11

Rio Itariri

Baiano Mistura

1.564,2095

314

48000.003766/97-14

Rio Itaúnas

Espírito Santo

1.417,5735

315

48000.003767/97-87

Rio Itaúnas Leste

(1)

1.635,3638

316

48000.003890/97-43

Rio Joanes

Baiano Mistura

1.564,2095

317

48610.007065/2017-81

Rio Mariricu

(1)

1.635,3638

318

48610.009188/2005-12

Rio Mariricu Sul

(1)

1.635,3638

319

48000.003824/97-19

Rio Mossoró

RGN Mistura

1.464,4306

320

48000.003674/97-06

Rio Pipiri

Baiano Mistura

1.564,2095

321

48000.003689/97-75

Rio Pojuca

Baiano Mistura

1.564,2095

322

48000.003769/97-11

Rio Preto

Espírito Santo

1.417,5735

323

48000.003770/97-91

Rio Preto Oeste

Espírito Santo

1.417,5735

324

48000.003771/97-54

Rio Preto Sul

Espírito Santo

1.417,5735

325

48000.003772/97-17

Rio São Mateus

Espírito Santo

1.417,5735

326

48610.007984/2004

Rio São Mateus Oeste

Espírito Santo

1.417,5735

327

48000.003690/97-54

Rio Sauípe

Baiano Mistura

1.564,2095

328

48000.003691/97-17

Rio Subaúma

Baiano Mistura

1.564,2095

329

48000.003628/97-81

Rio Urucu

Urucu

1.593,7346

330

48610.009227/2002

Rolinha

Rolinha

1.452,2890

331

48000.003901/97-68

Roncador

Roncador

1.441,9848

332

48000.003916/97/35

Sabiá

RGN Mistura

1.464,4306

333

48610.009128/2005-16

Sabiá Bico-de-Osso

Sabiá Bico de Osso

1.458,5483

334

48610.009128/2005-16

Sabiá da Mata

Sabiá da Mata

1.499,8636

335

48610.010735/2001

Saira

Espírito Santo

1.417,5735

336

48000.003710/97-60

Salema

Salema

1.518,1773

337

48000.003481/97-16

Salema Branca

RGN Mistura

1.464,4306

338

48000.003825/97-81

Salina Cristal

RGN Mistura

1.464,4306

339

48610.007998/2004

Sanhaçu

RGN Mistura

1.464,4306

340

48000.003692/97-80

Santana

(1)

1.532,3136

341

48000.003693/97-42

São domingos

Baiano Mistura

1.564,2095

342

48000.003773/97-80

São Mateus

Espírito Santo

1.417,5735

343

48610.009188/2005-12

São Mateus Leste

Espírito Santo

1.417,5735

344

48000.003861/97-45

São Miguel dos Campos

Alagoano

1.589,8101

345

48000.003694/97-13

São Pedro

Baiano Mistura

1.564,2095

346

48610.003884/2000

Sapinhoá

Sapinhoá

1.510,9466

347

48000.003695/97-78

Sauípe

Fazenda Santo Estevão

1.513,3796

348

48000.003922/97-38

Sebastião Ferreira

Tabuleiro

1.446,2934

349

48610.009288/2005-49

Sempre Viva

(1)

1.514,8694

350

48610.012913/2010-05

Sépia

Sépia

1.452,4651

351

48610.007984/2004

Seriema

Espírito Santo

1.417,5735

352

48000.003781/97-16

Serra

RGN Mistura

1.464,4306

353

48000.003828/97-70

Serra do Mel

RGN Mistura

1.464,4306

354

48000.003829/97-32

Serra Vermelha

RGN Mistura

1.464,4306

355

48000.003830/97-11

Serraria

RGN Mistura

1.464,4306

356

48000.003696/97-31

Sesmaria

Baiano Mistura

1.564,2095

357

48610.009225/2002

Sibite

RGN Mistura

1.464,4306

358

48000.003479/97-22

Siri

RGN Mistura

1.464,4306

359

48000.003862/97-16

Siririzinho

Sergipano Terra

1.447,7056

360

48000.003697/97-01

Socorro

Baiano Mistura

1.564,2095

361

48000.003698/97-66

Socorro Extensão

Baiano Mistura

1.564,2095

362

48610.012961/2017-61

Sudoeste de Sapinhoá

Sapinhoá

1.510,9466

363

48000.003873/97-24

Sudoeste Urucu

Urucu

1.593,7346

364

48610.012913/2010-05

Sul de Berbigão

Entorno de Iara

1.490,6469

365

48000.003863/97-71

Sul de Coruripe

Tabuleiro

1.446,2934

366

48610.012913/2010-05

Sul de Lula

Sul de Lula

1.503,0706

367

48610.012913/2010-05

Sul de Sapinhoá

Sul de Sapinhoá

1.505,8267

368

48610.012913/2010-05

Sul de Sururu

Entorno de Iara

1.490,6469

369

48610.003886/2000A

Sururu

Iara

1.496,5612

370

48000.003699/97-29

Sussuarana

Baiano Mistura

1.564,2095

371

48610.007986/2004

Tabuiaiá

Espírito Santo

1.417,5735

372

48000.003864/97-33

Tabuleiro dos Martins

Tabuleiro

1.446,2934

373

48000.003577/97-41

Tambaú

Tambaú-Uruguá

1.562,4176

374

48610.009488/2003

Tangará

Baiano Mistura

1.564,2095

375

48610.001430/2008-52

Tapiranga

Baiano Mistura

1.564,2095

376

48610.001429/2008-28

Tapiranga Norte

(1)

1.711,1626

377

48000.003700/97-14

Taquipe

Baiano Mistura

1.564,2095

378

48000.003835/97-35

Tartaruga

Tartaruga

1.603,3493

379

48610.009156/2005-17

Tartaruga Verde

Tartaruga Verde

1.464,2637

380

48610.011230/2018-80

Tartaruga Verde Sudoeste

Tartaruga Verde

1.464,2637

381

48000.003834/97-72

Tatui

Sergipano Mar

1.600,7848

382

48610.008013/2004

Tico-Tico

Tico-Tico

1.498,1688

383

48610.001427/2008-39A

Tiê

Tiê

1.572,4634

384

48610.009279/05-58

Tigre

Tigre

1.522,0282

385

48610.009225/2002

Tiziu

RGN Mistura

1.464,4306

386

48000.003832/97-47

Três Marias

RGN Mistura

1.464,4306

387

48000.003708/97-18

Trilha

Cabiúnas Mistura

1.464,0116

388

48610.008001/2004

Trinca Ferro

RGN Mistura

1.464,4306

389

48610.001293/2008-56

Trovoada

Trovoada

1.510,8629

390

48610.001369/2008-43

Tubarão Azul

Tubarão Azul

1.447,7690

391

48610.001367/2008-54

Tubarão Martelo

Tubarão Martelo

1.430,8578

392

48610.001402/2008-35

Tucano

Gaivota

1.397,9849

393

48000.003782/97-71

Ubarana

RGN Mistura

1.464,4306

394

48610.003899/2000

Uirapuru

Uirapuru

1.568,9574

395

48000.003833/97-18

Upanema

RGN Mistura

1.464,4306

396

48000.003577/97-42

Uruguá

Tambaú-Uruguá

1.562,4176

397

48610.007066/2017-25

Urutau

(1)

1.520,7755

398

48610.007067/2017-70

Vale do Quiricó

(1)

1.524,9791

399

48610.004002/98

Varginha

RGN Mistura

1.464,4306

400

48000.003713/97-58

Vermelho

Cabiúnas Mistura

1.464,0116

401

48000.003734/97-28

Viola

Cabiúnas Mistura

1.464,0116

402

48000.003704/97-67

Voador

Marlim

1.439,8760

403

48000.003778/97-01

Xaréu

Ceará Mar

1.504,7159

404

48610.000098/2014-57

PA-1BRSA1300DBA_RECT-T-70

(1)

1.572,4634

405

48610.010806/2015-00

PA-1GALP42RN_POT-T-743

(1)

1.616,1624

406

48610.005425/2013-86

PA-1-GOP-1A-BA_REC-T-107

(1)

1.637,2484

407

Autorização ANP 102/2000

UO SIX - SÃO MATEUS DO SUL

(2)

1.345,8178

 

(1) Campos sem corrente cuja metodologia de cálculo do preço de referência segue o estabelecido no(s): arts. 5º, 8º e 11 da Resolução ANP nº 703/2017;

(2) O preço de referência do petróleo de xisto segue o especificado no art. 12 da Resolução ANP n° 703/2017.

 

Conforme o art. 8º da Resolução ANP nº 703, de 27 de setembro de 2017, caso as concessionárias não disponham das informações técnicas suficientes para a determinação da composição de sua corrente, o preço de referência do petróleo do campo em questão será o maior preço de referência do petróleo: do país, ou da bacia, ou da aplicação do art. 5o, no caso de Empresa de pequeno Porte, conforme tabela abaixo.

 

Bacia

Corrente de Maior Valor

Valor da Corrente (R$/m³)

Alagoas

Alagoano

 1.589,8101

Camamu

Baiano Mistura

 1.564,2095

Campos

Baleia Azul

 1.534,8433

Ceará

Ceará Mar

 1.504,7159

Espírito Santo

Peroá

 1.635,3638

Parnaíba

Gavião Real

 1.711,1626

Potiguar

Joao de Barro

 1.619,4860

Recôncavo

Tiê

 1.572,4634

Santos

Condensado de Mexilhão

 1.641,6197

Sergipe

Piranema

 1.622,1691

Solimões

Urucu

 1.593,7346

Tucano Sul

Baiano Mistura

  1.564,2095

Maior do Brasil

Gavião Real

1.711,1626

Empresas de Pequeno Porte

Cardeal do Nordeste

1.616,1624

 

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