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Dec 98.109 - 1989

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DECRETO Nº 98.109, DE 31.8.1989 – DOU 1º.9.1989

Altera o Decreto n° 88.361, de 1° de junho de 1983, artigo 6°, incisos, que dispõem sobre a composição do plenário do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.

Revogado pelo Decreto nº 99.274, de 6.6.1990– DOU 7.6.1990 – Efeitos a partir de 7.6.1990.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, item IV, da Constituiçãoe, tendo em vista o disposto na Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981,

DECRETA:

Art. 1º. O art. 6°, incisos, do Decreto nº 88.351, de 1º de junho de 1983, passa a vigorar com o seguinte acréscimo:

"Art. 6º Integram o Plenário do CONAMA:

.................................................... ........

.................................................... ........

.................................................... ........

.................................................... ........

X - O Presidente do Instituto Brasileiro de Siderurgia - IBS;"

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 31 de agosto de 1989; 168° da Independência e 101º da República.

JOSÉ SARNEY
João Alves Filho
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