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Dec_sem_n_07_2_1991

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DECRETO S/Nº, DE 7.2.1991 – DOU 8.2.1991

Altera a composição da Comissão constituída pelo Decreto nº 99.503, de 03 de setembro de 1990, com a finalidade de reexaminar a matriz energética nacional.

Revogado pelo Decreto s/nº, de 27.10.1993 – DOU 28.10.1993 – Efeitos a partir de 28.10.1993.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, incisos II, IV e VI, da Constituição e tendo em vista o disposto no Decreto nº 99.288, de 06 de junho de 1990.

DECRETA:

Art.1º. O art. 2º do Decreto nº 99.503, de 03 de setembro de 1990, passa vigorar com a seguinte alteração:

“Art.2º.........................................................................................................................

IX - um representante da Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República.”

Art.2º. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 07 de fevereiro de 1991; 170º da Independência e 103º da República.

FERNANDO COLLOR
Ozires Silva
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