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PCNP 170 - 1987

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PORTARIA CNP-CEPAT Nº 170, DE 1º.7.1987 - DOU 6.7.1987

Dispõe sobre as especificações do gás residual de refinaria e processamentos petroquímicos.

Revogada pela Resolução ANP nº 668, de 15.2.2017 - DOU 16.2.2017 – Efeitos a partir de 16.2.2017.

O Presidente do Conselho Nacional do Petróleo, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, item XX, do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 235, de 17 de fevereiro de 1977, do Senhor Ministro das Minas e Energia,

Considerando o art. 7° do Decreto nº 61.981, de 1967, e os arts. e 2º do Decreto nº 66.556, de 1970;

Considerando o art. 3º do Decreto nº 92.385, de 1986;

Considerando a conveniência do aproveitamento dos gases residuais de refinarias de petróleo e de processamento de indústrias petroquímicas na substituição de outros derivados de petróleo, com reais reflexos na balança comercial do país;

Considerando o impacto extremamente favorável do uso daqueles gases sobre o meio ambiente;

Considerando o que consta do processo CNP 27.303-202.057/84, resolve:

Art. 1º. Fixar, em caráter experimental, especificações para os gases residuais resultantes de processamentos de refinarias de petróleo e de indústrias petroquímicas, conforme valores expressos no quadro anexo, para uso como combustível e matéria-prima da indústria petroquímica.

Art. 2º. A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas a Portaria CNP-CEPAT nº 146, de 4 de junho de 1987, e demais disposições em contrário.

ROBERTO FRANÇA DOMINGUES

ANEXO À PORTARIA Nº 170/87

QUADRO DE ESPECIFICAÇÕES

GÁS RESIDUAL DE REFINARIA E PROCESSAMENTOS PETROQUÍMICOS

COMPOSIÇÃO

% EM VOLUME

FAIXA DE VARIAÇÃO

HIDROGÊNIO

32,5

± 20,0

METANO

27,5

± 15,0

ETANO + ETENO

25,0

± 15,0

PROPANO + PROPENO

4,0

±   2,0

BUTANOS + BUTENOS

2,5

±   1,0

C5  +

0,5

±   0,5

N2  +  CO2

5,0

±   3,0

O2

0,5

±   0,5

CO

1,5

±   1,0

H2S

0,5

±   0,5

H2O

0,5

±   0,5

Método de Análise

A verificação das características do produto far-se-á mediante método de análise cromatográfica em fase gasosa.

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