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PCNP 90 - 1988

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PORTARIA CNP Nº 90, DE 19.4.1988 – DOU 20.4.1988

Fixa preços de venda de derivados de petróleo, álcool hidratado e gás natural

Revogada pela Resolução ANP nº 668, de 15.2.2017 - DOU 16.2.2017 – Efeitos a partir de 16.2.2017.

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO PETRÓLEO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, item XX, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 235, de 17 de fevereiro de 1977, do Senhor Ministro e Energia,

Considerando o disposto no Decreto nº 79.706, de 1977, alterado pelo Decreto nº 91.149, de 1985, resolve

Art. 1º Fixar, com vigência a partir de 0 (zero) hora do dia 20 de abril de 1988, os preços de venda de derivados de petróleo, álcool hidratado para fins energéticos e gás natural, constantes das tabelas anexas.

Art. 2º Os preços de venda das gasolinas já incorporaram o Empréstimo Compulsório de Cz$ 16,32 por litro, e, os do Álcool Etílico Hidratado, de Cz$ 10,65 por litro.

Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ROBERTO FRANÇA DOMINGUES
Presidente

NOTAS EXPLICATIVAS

ANEXAS À PORTARIA CNP Nº 90/88

1.0.0 Os preços de venda constantes das tabelas anexas deverão ser assim entendidos:

1.0.1 Gasolinas, Óleo Diesel, Querosene Iluminante e Álcool Hidratado: preços de venda ao consumidor no Posto Revendedor, qualquer que seja a localização deste.

1.0.2 Gasolinas e Querosene Iluminante enlatados: preços de venda ao consumidor, sujeitos a acréscimo do custo efetivo do vasilhame.

1.0.3 Óleos Combustíveis: preços de venda ao consumidor, nos municípios indicados nas tabelas.

1.0.4 Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) envasilhado, para uso domiciliar: preço de venda do produto ao consumidor, no estabelecimento do Revendedor, qualquer que seja a localização deste.

1.0.5 Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) envasilhado, para uso domiciliar: preço de venda no domicílio do consumidor, acrescido do custo de entrega domiciliar, indicado na tabela.

1.0.6 Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) a granel: preço de venda no estabelecimento do consumidor, quando destinado à cocção de alimentos em instalações centralizadas em condomínios residenciais, hospitais, casas de saúde, quartéis e instituições filantrópicas.

1.0.7 Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) a granel: quando destinado a outros usos, preço de venda sujeito a acréscimo do custo de frete entre a Base de Distribuição e o ponto de destino, qualquer que seja a localização deste.

1.0.8 Propano, Propano Puro, Butano e Butano Especial: preços de venda dos produtos entregues no estabelecimento do consumidor, na Área Cidade dos municípios a que se referem.

1.0.9 Querosene de Aviação (QAV): preço de venda do produto posto no tanque da aeronave, nos aeroportos indicados na tabela.

1.1.0 Solventes Alifáticos Aguarrás Mineral, Solvente de Borracha, Sucedâneos de Aguarrás Mineral e do Solvente de Borracha, Heptano, Hexano e Hexano Especial: preços de venda dos produtos na Área Cidade dos municípios a que se referem.

1.1.1 Destilado Médio nº 3 e Diluentes de Tintas: preços de venda ao consumidor na Base da Companhia Distribuidora.

1.1.2 Parafinas: preços de venda na Área Cidade do município em que se localiza o depósito da Companhia Distribuidora.

1.1.3 Asfaltos de Petróleo: preços de venda na Área Cidade dos municípios em que se localizam as fábricas produtoras.

1.1.4 Coque Verde de Petróleo: preço de venda na Refinaria produtora.

1.1.5 Óleos Lubrificantes Automotivos envasilhados: preços de venda dos produtos ao consumidor, no Posto Revendedor, qualquer que seja a localização deste, acrescidos do efetivo custo do vasilhame, indicado na tabela.

1.1.6 Óleos Lubrificantes Automotivos a granel: preços de venda dos produtos ao consumidor, no Posto Revendedor, qualquer que seja a localização deste, sujeito a acréscimo do custo proporcional do vasilhame, indicado na tabela.

2.0.0 Os preços de venda fixados para Gasolinas, Óleo Diesel, Querosene Iluminante, Querosene de Aviação e Solventes Alifáticos, têm valores estruturados em função da temperatura média, anual, do município a que se referem.

3.0.0 Os preços de venda a consumidor, fixados para Gasolinas, Óleo Diesel, Querosene Iluminante, Álcool Etílico Hidratado, Gás Liquefeito de Petróleo e Óleos Lubrificantes Automotivos, vigoram nos municípios a que se referem, sem qualquer outro acréscimo, ressalvada as exceções indicadas nos itens 1.0.7 e 1.1.6.

3.0.1 Os preços de venda a consumidor, fixados para os demais produtos, vigoram na Área Cidade dos municípios a que se referem, ressalvadas as exceções indicadas nos itens 1.0.9, 1.1.1, 1.1.4 e 5.0.2 (caso dos Óleos Combustíveis)

3.0.2 Os preços de venda a granel, na Refinaria produtora, vigoram no ponto de entrega determinado pela Refinaria.

3.0.3 Entende-se como Área Cidade a área compreendida dentro de uma circunferência de 40 km de raio, tendo como ponto central a sede de um município com preço tabelado.

3.0.4 Em município dotado de Base de Distribuição, o raio da correspondente Área Cidade poderá ser alterado mediante prévia decisão do Conselho Nacional do Petróleo.

3.0.5 Nos distritos ou localidades fora da Área Cidade de Município com preço tabelado, o preço de venda de que trata o item 3.0.1 será o da Base de Distribuição de que depender, acrescido unicamente do efetivo custo de transporte entre a Base e o distrito ou localidade.

3.0.6 Em município onde não houver tabelamento, o preço de venda será o da Base de Distribuição de que depender, acrescido unicamente do efetivo custo de transporte entre a Base e o município.

3.0.7 Quando, na tabela de preço de venda a consumidor, deixar de figurar determinado município, significa que o Departamento Nacional do Petróleo deixou de fixar preço para o mesmo, ficando desde esse momento sem efeito o preço que ali vigorava.

4.0.0 Nos documentos de venda pela Companhia Distribuidora a Posto Revendedor, a Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR), a grande Consumidor e a Representante de Distribuidora de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), é obrigatória a indicação do adquirente, do município, do distrito, se for o caso, e da Unidade Federada de destino.

5.0.0 Os preços de venda a consumidor já incluem as seguintes despesas e remuneração do revendedor:

5.0.1 POSTO REVENDEDOR:

– Gasolinas: Cz$ 4,9652 por litro;

– Álcool Hidratado: Cz$ 4,9652 por litro;

– Óleo Diesel: Cz$ 4,6444 por litro;

– Querosene Iluminante: Cz$ 3,4029 por litro;

5.0.2 TRANSPORTADOR-REVENDEDOR-RETALHISTA (TRR):

– Óleo Diesel: Cz$ 4,2032 por litro;

– Querosene Iluminante: Cz$ 3,4029 por litro.

– Óleos Combustíveis: Cz$ 0,8341 por litro ou quilo, a serem adicionados aos preços de venda a consumidor, constantes da tabela.

5.0.3 OUTROS REVENDEDORES:

– Querosene Iluminante: Cz$ 3,4029 por litro.

5.0.4 Nos postos de Revenda de derivados de petróleo e álcool hidratado, o Piso Salarial homologado pelo Ministério do Trabalho para todo o território nacional, com vigência a partir de 1º de abril de 1988, é de Cz$ 13.202,76, exclusive o adicional de periculosidade, e de Cz$ 17.163,59, inclusive o adicional de periculosidade.

5.0.5 Entende-se como revendedor de Gasolinas, Álcool Hidratado, Óleo Diesel e Querosene Iluminante, o Posto Revendedor, também denominado Posto de Serviço ou Estabelecimento de Revenda, devidamente registrado no Conselho Nacional do Petróleo.

5.0.6 Entende-se como: revendedor de Óleo Diesel, Querosene Iluminante e Óleos Combustíveis, o Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR), devidamente registrado no Conselho Nacional do Petróleo.

5.0.7 Entende-se como revendedor de Querosene Iluminante os armazéns, supermercados e varejos em geral.

6.0.0 É permitido às Companhias Distribuidoras a venda de derivados de petróleo e Álcool Hidratado em suas Bases de Distribuição, diretamente a Grande Consumidor, para consumo próprio deste:

6.0.1 em qualquer quantidade e a preços de Distribuidor, a Órgãos Governamentais federais, estaduais e municipais, autarquias e sociedades de economia mista de primeira geração;

6.0.2 nas quantidades mínimas e condições definidas na Portaria CNP nº 81/87, de 04.03.1987, aos demais Grandes Consumidores.

6.0.3 Na venda de Gasolinas e Óleo Diesel a Grande Consumidor localizado na Área Cidade de município com Base Distribuição, o preço de faturamento da Distribuidora, na Base, será acrescido de valor correspondente a 50% (cinqüenta por cento) dos Encargos de Revenda do produto, sem qualquer outro acréscimo.

6.0.4 A venda dos demais produtos a Grande Consumidor localizado na Área Cidade de município com Base de Distribuição, será feita a preço de faturamento da Distribuidora para cada produto, na Base, sem qualquer outro acréscimo.

6.0.5 Na venda de Gasolinas e Óleo Diesel a Grande Consumidor localizado fora da Área Cidade de município com Base de Distribuição, o preço de faturamento da Distribuidora, na Base, será acrescido do valor correspondente a 50% (cinqüenta por cento) dos Encargos de Revenda do produto e mais o custo de transporte do produto entre a Base mais próxima e o ponto de destino, sem qualquer outro acréscimo.

6.0.6 A venda dos demais produtos a Grande Consumidor localizado fora da Área Cidade de município com Base de Distribuição, será feita a preço de faturamento da Distribuidora, na Base, acrescido do custo de transporte do produto entre a Base mais próxima e o ponto de destino, sem qualquer outro acréscimo.

6.0.7 Para o cálculo do custo de transporte de que tratam os itens 6.0.5 e 6.0.6 será utilizada a Tabela de Frete de Entrega a Longa Distância e ou Tabela de Frete Ferroviário, aprovadas pelo Conselho Nacional do Petróleo.

7.0.0 Os fretes integrantes dos preços de venda de Gasolinas, Álcool Hidratado, Óleo Diesel e Querosene Iluminante a Postos Revendedores, e de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) a Representantes de Distribuidoras, serão compensados às Companhias Distribuidoras pelos valores que excederem o limite do preço de venda uniforme de cada produto no município a que se referir, na forma indicada na Resolução CNP nº 16/84 e na Resolução CNP nº 18/84, respectivamente de 27.11.1984 e 11.12.1984.

7.0.1 Os fretes de que trata o item anterior não poderão ser repassados, em qualquer hipótese, a Posto Revendedor, Representante de Distribuidora de GLP e a consumidor dos produtos.

7.0.2 Nos casos em que Representante de Companhia Distribuidora de Gás Liquefeito de Petróleo retirar o produto envasilhado diretamente da Base de Distribuição, assumindo os encargos e responsabilidades da transferência do produto para sua sede, o faturamento pela Distribuidora será feito pelo preço fixado para o município de destino, constando da competente nota fiscal a dedução do frete correspondente.

8.0.0 As Refinarias, as Companhias Distribuidoras, os Postos Revendedores, os Transportadores-Revendedores-Retalhistas (TRR) e, também, os Grandes Consumidores, não poderão promover alteração no mecanismo de retirada e entrega dos produtos sujeitos a controle pelo Conselho Nacional do Petróleo, com objetivos especulativos em relação a novos preços previstos.

9.0.0 Os preços de venda de derivados de petróleo e Álcool Hidratado fixados pelo Conselho Nacional do Petróleo, não poderão ser alterados, direta e indiretamente, e deverão ser faturados à vista, sem desconto.

9.0.1 A venda de Gasolinas, Álcool Hidratado e Óleo Diesel pelo Posto Revendedor se processará, em qualquer caso, através de passagem obrigatória dos produtos pela bomba medidora.

9.0.2 Ao Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR) incumbe o atendimento, a domicílio, aos pequenos consumidores das áreas urbana, metropolitana e distrital, em volumes reduzidos de Óleo Diesel, Querosene Iluminante e Óleos Combustíveis, diretamente com seus carros-tanque, vedada a cobrança de qualquer frete e outros acréscimos.

10.0.0 Os Órgãos Classistas, responsáveis pelas atividades de Distribuição e Revenda de Óleos Lubrificantes, ficam incumbidos da difusão das tabelas de preços de venda, nas quais constam a classificação, o custo de embalagem e o preço de venda dos produtos ao consumidor.

10.0.1 Os Revendedores de Óleos Lubrificantes são obrigados a manter as tabelas de preços de venda à vista do consumidor.

MME – CONSELHO DO PETRÓLEO

Tabelas de Preços de Venda ao Consumidor, anexas à Portaria CNP nº 90, de 19 de abril de 1988.

ÁREA

PRODUTO

Cz$/litro

BRASIL

GASOLINAS TIPO A E C (1)

74,60

BRASIL

ÓLEO DIESEL (1)

34,60

BRASIL

QUEROSENE ILUMINANTE (1)

35,30

BRASIL

ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO (2)

48,70

– Vide itens 1.0.1, 1.0.2 e 3.0.0 das Notas Explicativas

(1) – Os preços já incluem o IULC

(2) – Preço isento do IULC

Produto: ÓLEOS COMBUSTÍVEIS

TIPO ATE

TIPO BTE

CLASSE

Cz$ kg

CLASSE

Cz$ kg

1 A

17,02

1 B

21,17

2 A

16,49

2 B

20,86

3 A

15,19

3 B

19,85

4 A

13,57

4 B

18,49

5 A

12,48

5 B

17,64

6 A

11,72

6 B

17,02

7 A

10,61

7 B

16,23

8 A

9,76

8 B

15,52

9 A

8,67

9 B

15,08

– Preços Base, sujeitos a acréscimos dos fretes aprovados pelo Conselho Nacional do Petróleo

– Vide itens 1.0.3 e 3.0.1 das Notas Explicativas

– IULC com alíquota zero

PRODUTO: QUEROSENE DE AVIAÇÃO TIPO QAV-1, PARA VÔOS DOMÉSTICOS, NOS SEGUINTES AEROPORTOS

Cz$/litro

PORTO VELHO, RO; VILHENA, RO; RIO BRANCO, AC; MANAUS, AM; TEFÉ, AM; BELÉM, PA; SANTARÉM, PA; IMPERATRIZ, MA; SÃO LUIZ, MA; TERESINA, PI; FORTALEZA, CE; NATAL, RN; RECIFE, PE; MACEIÓ, AL; ARACAJÚ, SE; SALVADOR, BA; ILHÉUS, BA; PAMPULHA, MG; CONFINS, MG; VITÓRIA, ES; GALEÃO, RJ; SANTOS DUMONT, RJ; SANTA CRUZ, RJ; AFONSOS, RJ; MACAÉ, RJ; CAMPINAS, SP; PRESIDENTE PRUDENTE, SP; SÃO JOSE DO RIO PRETO, SP; RIBEIRÃO PRETO, SP; PIRASSUNUNGA, SP; SÃO PAULO, SP; SÃO JOSE DOS CAMPOS, SP; CURITIBA, PR; MARINGÁ, PR; FOZ DO IGUAÇÚ, PR; PORTO ALEGRE, RS; CANOAS, RS; SANTA MARIA, RS; CAMPO GRANDE, MS; LONDRINA, PR; FLORIANÓPOLIS, SC; CUIABÁ, MT; GOIÂNIA, GO; ANÁPOLIS, GO E BRASÍLIA, DF

24,89

– Vide item 1.0.9 das Notas Explicativas

– IULC com alíquota zero

Produto: GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ENVASILHADO

CAPACIDADE

PREÇO DA DISTRIBUIDORA AO REVENDEDOR

COMISSÃO DO REVENDEDOR

PREÇO DE VENDA DO REVENDEDOR

TAXA DE ENTREGA DOMICILIAR NORMAL (1)

PREÇO DE VENDA NO DOMICÍLIO DO CONSUMIDOR

Kg

Cz$

Cz$

Cz$

Cz$ kg

Cz$ kg

13,0

310,74

24,63

335,37

24,63

360,00

1,0

27,69

24,63

52,32

52,32

1,5

41,54

24,63

66,17

66,17

2,0

55,38

24,63

80,01

80,01

2,5

69,23

24,63

93,86

93,86

5,0

138,45

24,63

163,08

163,08

16,0

382,45

30,31

412,76

30,31

443,07

20,0

478,06

37,89

515,95

37,89

553,84

45,0

1.075,64

85,26

1.160,90

85,26

1.246,16

90,0

2.151,28

170,52

2.321,80

170,52

2.492,32

(1) Para a entrega eventual do vasilhame de 13 quilos, a pedido do consumidor, será cobrado uma Taxa Adicional e Cz$ 49,26

– Vide itens 1.0.4, 1.0.5 e 3.0.0 das Notas Explicativas

– Os preços já incluem o IULC

PRODUTO: GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) A GRANEL PARA OS SEGUINTES TIPOS DE CONSUMO

Cz$ Kg

– INSTALAÇÕES CENTRALIZADAS EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, HOSPITAIS, CASAS DE SAÚDE, QUARTÉIS E INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS

27,69

– QUALQUER OUTRA FINALIDADE OU DESTINAÇÃO (1)

55,38

(1) As entregas serão oneradas do frete entre a Base e o ponto de destino, qualquer que seja a localização deste

– Vide itens 1.0.6 e 1.0.7 das Notas Explicativas

– Os preços já incluem o IULC

PRODUTO

PROPANO

PROPANO PURO

BUTANO

BUTANO ESPECIAL

Cz$ kg

Cz$ kg

Cz$ kg

Cz$ kg

RIO DE JANEIRO, RJ

51,30

56,36

51,29

58,82

SÃO PAULO, SP

51,30

56,36

51,29

58,82

SALVADOR, BA

51,30

56,36

51,29

58,82

MANAUS, AM

51,30

56,36

51,29

58,82

– As entregas fora do raio de 40 km da sede do município serão oneradas do frete entre a Base da Companhia Distribuidora e o ponto de destino, qualquer que seja a localização deste

– Aplicam-se, no que couber, as Notas Explicativas referentes ao Gás Liquefeito de Petróleo

– Vide item 1.0.8 e 3.0.1 das Notas Explicativas

– Os preços já incluem o IULC

UNIDADE: Cz$ litro

MUNICÍPIO

AGUARRÁS MINERAL (1)

SOLVENTE DE BORRACHA (1)

SUCEDÂNEO DE AGUARRÁS (1)

SUCEDÂNEO DE SOLVENTE DE BORRACHA (1)

ARAUCÁRIA, PR

51,9800

54,7900

60,5100

63,0300

BELO HORIZONTE, MG

51,8099

PORTO ALEGRE, RS

51,9800

54,7900

60,5100

63,0300

RIO DE JANEIRO, RJ

51,7289

54,4743

60,2060

62,6542

SALVADOR, BA

51,6438

60,1030

SÃO PAULO, SP

51,8949

54,6862

60,4070

62,9064

MUNICÍPIO

HEPTANO (2)

HEXANO (1)

HEXANO ESPECIAL (1)

ARAUCÁRIA, PR

77,2200

65,2700

77,1400

BELO HORIZONTE, MG

77,2200

PORTO ALEGRE, RS

77,2200

65,2700

77,1400

RIO DE JANEIRO, RJ

77,2200

SALVADOR, BA

77,2200

64,7021

76,4451

SÃO PAULO, SP

77,2200

65,1267

76,9646

– Vide itens 1.1.0 e 3.0.1 das Notas Explicativas.

– As entregas fora do raio de 40 km da sede do município serão oneradas do frete entre a Base da Companhia Distribuidora e o ponto de destino, qualquer que seja a localização deste

1) Os preços já incluem o IULC

2) Produtos sujeitos aos IPI e ao ICM

Produto: PARAFINAS

FAIXA DE FUSÃO ºC

TEOR DE ÓLEO

Cz$ kg

TIPO DE EMBALAGEM

Cz$ kg

PREÇOS DE VENDA AO

DISTRIBUIDOR

Cz$ kg

CONSUMIDOR

Cz$ kg

DE 49 A 71

0 – 1

GRANEL

BLOCO

TABLETE

41,09

50,90

49,77

59,58

50,92

60,73

DE 49 A 71

FOOD – GRADE

0 – 1

GRANEL

TABLETE

46,45

56,26

57,07

66,88

DE 71 A 88

0 – 1

GRANEL

TABLETE

49,19

59,00

60,32

70,13

DE 71 A 88

FOOD – GRADE

0 – 1

GRANEL

TABLETE

55,05

64,86

67,29

77,10

– Aos preços acima serão adicionados o IPI e o ICM

– No preço de venda ao consumidor está inserido o valor de Cz$ 9,8100 kg, correspondente ao Encargo de Distribuição

– Fica a Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRÁS autorizada a fixar os preços de Parafinas cujas especificações de faixa de fusão e teor de óleo não sejam as indicadas no quadro acima

– Vide item 1.1.2 das Notas Explicativas

Produto: ÓLEOS LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS

Unidade: Cz$ / litro

PARA MOTOR A GASOLINA E MOTOR A ÁLCOOL

A

B

C

D

E

1ª CLASSE API-SA/API-SB

197,99

16,10

214,09

9,58

223,67

2ª CLASSE API-SC/API-SD

211,58

16,10

227,68

9,58

237,26

3ª CLASSE API-SE

220,16

16,10

236,26

9,58

245,84

4ª CLASSE API-SE-MULTIVISCOSO

230,35

16,10

246,45

9,58

256,03

5ª CLASSE API-SF

230,35

16,10

246,45

9,58

256,03

PARA MOTOR ÓLEO DIESEL

A

B

C

D

E

1ª CLASSE API-CA/API-CB

204,71

16,10

220,81

9,58

230,33

2ª CLASSE API-CC/SE E MIL-L-46152

211,23

16,10

227,33

9,58

236,91

3ª CLASSE API-CD/MIL-L-2104-c

226,08

16,10

242,18

9,58

251,76

4ª CLASSE MIL-L-2105 C/ MULTIVISCOSO/MIL-L-2104/MIL-L-46152/CE/SE

229,18

16,10

245,28

9,58

254,86

DIVERSOS

A

B

C

D

E

1ª CLASSE 2 TEMPOS – 2 T

204,65

16,10

220,75

9,58

230,33

2ª CLASSE 2 T ATENDENDO ESPECIFICAÇÃO BIA

228,19

16,10

244,29

9,58

253,87

1ª CLASSE ENGRENAGEM

GL – 1 / GL – 2

198,51

16,10

214,61

9,58

224,19

2ª CLASSE ENGRENAGEM

GL – 3 / GL – 4

233,29

16,10

249,39

9,58

258,97

3ª CLASSE ENGRENAGEM

GL – 5 / MIL-L-2105 – B/MIL-L-2105-C

267,20

16,10

283,30

9,58

292,88

A – Preço de faturamento da Distribuidora ao Revendedor

B – Encargo da Revenda do Óleo Lubrificante

C – Preço de venda ao Revendedor ao consumidor, sem o serviço de troca do óleo e sem o custo da embalagem (vasilhame)

D – Taxa de serviço de troca do óleo pelo Revendedor

E – Preço de Venda do Revendedor ao consumidor, com o serviço de troca do óleo e sem o custo da embalagem (vasilhame)

OBS – Os preços de venda já incluem o frete médio de entrega do produto ao Revendedor de Cz$ 12,0390 por litro.

– Aos óleos vendidos embalados deverá ser acrescido o custo do vasilhame, constante da correspondente tabela.

– Ao preço de venda a granel do óleo lubrificante de tambor será adicionado o custo proporcional da embalagem, de Cz$ 13,9200 por litro

– Vide itens 1.1.5 e 1.1.6 e 3.0.0 das Notas Explicativas.

– Os preços já incluem o IULC.

Produto: EMBALAGEM PARA ÓLEOS LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS

TIPOS DE EMBALAGEM

A

Cz$ litro

CAIXA C/ 24 UNIDADES DE 01 LITRO

42,08

CAIXA C/ 40 UNIDADES DE ½ LITRO

87,31

CAIXA C/ 04 UNIDADES DE 5 LITROS

41,38

CAIXA C/ 06 UNIDADES DE 5 LITROS

41,38

CAIXA C/ 06 UNIDADES DE 2,5 LITROS

27,98

CAIXA C/ 40/60/80/100 UNIDADES DE 200 MILILITROS

128,16

BALDE C/ 20 LITROS

13,91

TAMBOR C/ 200 LITROS

13,92

A – Custo por unidade de litro a ser adicionado ao preço de venda dos óleos lubrificantes, quando vendidos embalados

OBS – Aos óleos vendidos a granel não poderá ser adicionado o custo da embalagem

– Ao preço de venda a granel do óleo lubrificante de tambor será adicionado o custo proporcional da embalagem, de Cz$ 13,9200 por litro

– Vide itens 1.1.5 e 1.1.6 das Notas Explicativas

Produto: ASFALTO

TIPO DE ASFALTO

PREÇOS AO

DISTRIBUIDOR

Cz$ kg

CONSUMIDOR

Cz$ kg

CAP – 30/45

10,4942

11,8900

50/60

11,7917

13,3600

85/100

12,6919

14,3800

100/120

13,6451

15,4600

150/200

14,9955

16,9900

ADP – CM – 30

16,0068

18,1600

CM – 70

14,9667

16,9800

CR – 250

16,0068

18,1600

CR – 3000

14,9667

16,9800

(a) – Produtos sujeitos ao IPI e ao ICM

(b) – Os preços já incluem o PIS-PASEP e o FINSOCIAL

(c) – Vide item 1.1.3 das Notas Explicativas

Tabelas de Preços de Venda a granel, na Refinaria produtora, anexa à Portaria CNP nº 90, de 19 de abril de 1988

PRODUTO

ÓLEOS LUBRIFICANTES BÁSICOS: (1)

– PNM 55 (NEUTRO MÉDIO 300)

140,59

– PNM 80 (NEUTRO MÉDIO 400)

147,50

– PNL 30 (NEUTRO LEVE 150)

130,68

– PNP 95 (NEUTRO PESADO 500)

147,37

– PSP 09 (SPINDLE 60)

132,16

– PBS 30 (BRIGHT STOCK 150)

160,24

– PBS 33 (BRIGHT STOCK 150)

161,61

– PTL 25 (TURBINA LEVE)

175,61

– PTB 85 (TURBINA PESADO)

182,76

– PCL 45 (CILINDRO I)

156,03

– PCL (CILINDRO II)

158,93

(1) OS PREÇOS JÁ INCLUEM O IMPOSTO ÚNICO.

PRODUTO

UNIDADE

Cz$

DESASFALTADO BRIGHT STOCK (1)

Kg

87,73

EXTENSOR SPINDLE (EPSP) (1)

L

128,32

EXTENSOR NEUTRO LEVE (EPNL) (1)

L

129,65

EXTENSOR NEUTRO PESADO (EPNP) (1)

L

152,90

ÓLEO MINERAL ISOLANTE B (1)

L

128,32

ÓLEO PARA PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA (1)

L

131,06

RAFINADO NEUTRO LEVE (1)

Kg

95,12

RAFINADO NEUTRO MÉDIO (1)

Kg

107,30

SOLVENTE PALE OIL (2)

L

128,32

(1) PRODUTOS SUJEITOS AO IPI E AO ICM

(2) O PREÇO JÁ INCLUI O IMPOSTO ÚNICO

PRODUTO

UNIDADE

Cz$

COQUE VERDE DE PETRÓLEO (1)

Kg

6,34

EXTRATO AROMÁTICO

Kg

25,82

RESÍDUO AROMÁTICO P/ GRAXA

Kg

16,78

RESÍUDO ASFÁLTICO

Kg

2,65

RESÍDUO OLEOSO FTV

Kg

10,09

– PRODUTOS SUJEITOS AO IPI E ICM

(1) PREÇO PARA O PRODUTO SEM UMIDADE E TEOR DE ENXOFRE ENTRE 1,5% E 2,5%.

PRODUTO

Cz$ / litro

GASÓLEO P/ INDÚSTRIA PETROQUÍMICA (1)

15,63

GASÓLEO P/ IINDUSTRIA PETROQUÍMICA – COPENE (1)

11,29

GASÓLEO P/ FABRICAÇÃO DE VASELINA – FAVAB (1)

15,63

GASÓLEO P/ OUTROS FINS (2)

46,36

NAFTA P/ INDÚSTRIA PETROQUÍMICA (1)

12,34

NAFTA P/ INDÚSTRIAS PETROQUÍMICAS (1)

– COPENE

11,25

– COPESUL

11,25

NAFTA P/ GERAÇÃO DE GÁS (2)

9,10

NAFTA P/ OUTROS FINS (2)

49,27

– Vide item 1.1.2 das Notas Explicativas

(1) – IULC com alíquota zero

(2) – Os preços já incluem o IULC

MME – CONSELHO NACIONAL DO PETRÓLEO

Tabela de Preço de Venda a granel, no ponto de entrega pré-fixado, anexa à PORTARIA CNP nº 90, de 19 de janeiro de 1988

Produto: GÁS NATURAL

USOS

(1) Cz$/1000 m3

– PARA FINS COMBUSTÍVEIS NOS SETORES COMERCIAL E INDUSTRIAL, E COMO REDUTOR SIDERÚRGICO (2)

16.990,00

– PARA DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR, CANALIZADA

10.110,00

– PARA FINS PETROQUÍMICOS

12.170,00

– PARA PRODUÇÃO DE FERTILIZANTES

4.000,00

(1) – Preços considerados nos pontos de entrega pré-fixados da Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRÁS, referidos à pressão absoluta de 1.033 kg/cm³, temperatura de 20ºC e poder calorífico superior de 9.400 kcal/m³.

(2) – O preço de venda já inclui os Encargos de Distribuição da CEG – Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro, de Cz$ 2.742,19 por 1000 m³.

PRODUTO

UNIDADE

Cz$

DESTILADO MÉDIO Nº 3

l

60,51

DILUENTES DE TINTAS

l

60,51

– Os preços já incluem o Imposto Único

– Vide item 1.1.1 das Notas Explicativas

PRODUTO

UNIDADE

Cz$

ÓLEO COMBUSTÍVEL TIPO C

kg

25,66

ÓLEO COMBUSTÍVEL EPM (NAVY SPECIAL)

kg

15,58

– IULC com alíquota zero

PRODUTO

UNIDADE

Cz$

CORRENTE GASOSA MISTA

kg

12,30

– O preço já inclui o IULC

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