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PDNC 19 - 1991

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PORTARIA DNC Nº 19, DE 18.9.1991

RESOLVE: Revogar Portaria Nº 13, de 18/01/1990, do extinto Conselho Nacional do Petróleo.

Revogada pela Resolução ANP nº 668, de 15.2.2017 - DOU 16.2.2017 – Efeitos a partir de 16.2.2017.

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS - DNC, no uso das atribuições que lhe confere artigo 12 do anexo I do Decreto nº 35, de 11 de fevereiro de 1991, resolve:

Art. 1º. Fica revogada a Portaria nº 13, de 10 de janeiro de 1990, do extinto Conselho Nacional do Petróleo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

MARIA AUXILIADORA JACOBINA VIEIRA
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