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PDNC 2 - 1991

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PORTARIA DNC Nº 2, DE 17.1.1991 - DOU 18.1.1991

RESOLVE: Autorizar o funcionamento dos Postos Revendedores no estado de Alagoas durante 24 horas dos dias 19 e 20 de janeiro de 1991.

Revogada pela Resolução ANP nº 668, de 15.2.2017 - DOU 16.2.2017 – Efeitos a partir de 16.2.2017.

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS - DNC, no uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 222 do Decreto nº 99.244, de 10 de maio de 1990,

Considerando a realização de eleições no estado de Alagoas no dia 20 de janeiro de 1991.

RESOLVE:

Art. 1º. Autorizar excepcionalmente, os Postos Revendedores de que trata a Portaria nº 670, de 31 de maio de 1990, do Ministro de Infra-Estrutura, no Estado de Alagoas, a funcionar durante as 24 (vinte e quatro) horas dos dias 18 e 20 de janeiro de 1991.

MARIA AUXILIADORA JACOBINA VIEIRA
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