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PDNC 30 - 1991

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PORTARIA DNC Nº 30, DE 20.11.1991 - DOU 21.11.1991

RESOLVE: Revogar a Portaria DIPLAN nº 422, de 24.11.1978, do extinto CNP.

Revogada pela Resolução ANP nº 668, de 15.2.2017 - DOU 16.2.2017 – Efeitos a partir de 16.2.2017.

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS-DNC, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º. Revogar a Portaria DIPLAN nº 422, de 24 de novembro de 1978, do extinto Conselho Nacional do Petróleo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA AUXILIADORA JACOBINA VIEIRA
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