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PDNC 10 - 1993

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PORTARIA DNC Nº 10, DE 6.5.1993 - DOU 14.5.1993

RESOLVE: Revogar as Portarias CNP/DIPRE/PD Nº 69 de 21/06/89e DNC Nº 33 de 09/12/91 que dispõem sobre preços de gás natural para fins automotivos.

Revogada pela Resolução ANP nº 668, de 15.2.2017 - DOU 16.2.2017 – Efeitos a partir de 16.2.2017.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS-DNC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do ANEXO I do Decreto nº 507, de 23 de abril de 1992, resolve:

Art. 1º. Revogar as Portarias CNP-DIPRE-PD nº 69, de 21 de junho de 1989, e DNC nº 33, de 09 de dezembro de 1991, que dispõem sobre preços de gás natural para fins automotivos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

MARCELLO GUIMARÃES MELLO
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