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PDNC 13 - 1993

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PORTARIA DNC Nº 13, DE 16.6.1993

RESOLVE: Conceder adicional de periculosidade aos funcionários que trabalham no Laboratório do DNC.

Revogada pela Portaria ANP nº 374, de 4.11.2016 – DOU 7.11.2016 – Efeitos a partir de 7.11.2016.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS - DNC, no uso de suas atribuições e tendo em vista os artigos 4º, 5º e 6º, do Decreto nº 97.458, de 15 de janeiro de 1989, e o disposto no artigo 12, da Lei nº 8.270, de 17 de fevereiro de 1991, resolve:

Conceder o adicional de periculosidade aos servidores constantes da relação anexa, nos termos do Laudo Pericial nº 15/93, expedido pela Divisão de Segurança e Medicina do Trabalho-DRT/DF, em 19 de fevereiro de 1993.

MARCELLO GUIMARÃES MELLO

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

SECRETARIA DE ENERGIA

DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS - DNC

QUADRO DE MONSTRATIVO DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

SERVIDORES EM EXERCÍCIO NOS LABORATÓRIOS E OUTRAS DEPENDÊNCIAS - PORT. DNC Nº 13

NOME DO SERVIDOR

LOCAL DE EXERCÍCIO E TIPO DE TRABALHO REALIZADO

AGENTE INDICADOR DE INSALUBRIDADE OU RISCO

PERC. (%)

Carlos André B. de Alencastro

Célia Balbino da Costa Alves

Célia Maria Pantoja C. de Paula

Elias Chaga Soares

Elizabete Augusta dos S. Barros

Gilberto Feitosa Macedo

José Jácome da Costa

Rosane Ferreira Ramos

Sandra Sardinha de Andrade

Vania Jugurtha Bonna

Vera Lúcia Xavier Gomes

Vera Maria Plaisant Duarte

Vitória Maria R. de O. Lima

                                                                                                                                                                           

- Exposição a gases e vapores tóxicos (irritantes, anestésicos e asfixiantes, tais como monóxido de carbono, gás carbônico, benzopireno, acroleína e outros) liberados das análises e ensaios realizados diariamente nos laboratórios.

- Manipulação e emprego de vários, substâncias reconhecidamente tóxicas, como: benzeno, totueno, hexano, n-heptano, diclorometano, tetracloreto de carbono, clorofórmio, acetaldeído, éter etílico, álcool isoamílico, ácido  sulfurico, dicromato de potássio, ácido nítrico, e clorídrico, hidróxido de sódio, hidróxido de amônia, álcool isopropílico, acetona, aguarrás, metanol, formaldeído, acetato de metila, éter de petróleo de vanádio, solução de Karl Fischer, etc..., bem como a  manipulação e emprego de substâncias inflamáveis.

- Existência de depósito de gases onde são estocados: acetileno, óxido nitroso, nitrogênio, hidrogênio, GLP, ar sintético, hélio e oxigênio.

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Brasília-DF, 16 de junho de 1993

MARCELLO GUIMARÃES MELLO
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