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PDNC 18 - 1993

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PORTARIA DNC Nº 18, DE 26.7.1993

RESOLVE: Constituir Comissão para reexaminar a sistemática para análise e determinação das glosas.

Revogada pela Portaria ANP nº 374, de 4.11.2016 – DOU 7.11.2016 – Efeitos a partir de 7.11.2016.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS - DNC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Anexo I do Decreto nº 507, de 23 de abril de 1992, resolve:

Art. 1º. Constituir comissão para reexaminar a sistemática de apuração do frete médio de álcool.

Art. 2º. A comissão terá a seguinte composição:

I - Sebastião do Carmo Lara, a quem caberá a Coordenação

II - Francisco José Rocha de Sousa;

III - Lécio Luiz Gomes;

IV - Miriam Tavares;

V - Élio Belarmino Valença;

VI - Douglas José Pereira da Silveira e,

VII - Alcides Sotério de Oliveira Filho.

Art. 3º. Estabelecer prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da comissão, podendo a mesma valer-se de assessoria técnica e da convocação de outras instituições para a consecução de seus objetivos.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELLO GUIMARÃES MELLO
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