Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Legislação Federal > Portarias > DNC > 1993 > PDNC 21 - 1993
Início do conteúdo da página

PDNC 21 - 1993

Salvar em PDF

 



PORTARIA DNC Nº 21, DE 10.8.1993

RESOLVE: Complementar a Portaria DNC Nº 17 de 26/07/93 incluindo novos membros na Comissão.

Revogada pela Portaria ANP nº 374, de 4.11.2016 – DOU 7.11.2016 – Efeitos a partir de 7.11.2016.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS, no uso das atribuições que lhe compete o art. 12, anexo I, do Decreto nº 507 de 23 de abril de 1992, resolve:

Art. 1º. Considerando o que dispõe o art. 1º incisos I e II

Art. 2º. A Comissão terá incorporação dos seguintes membros:

I - Antônio Carlos da Mota;

II - Carlos Humberto de Oliveira;

III - Divino Âmancio da Silva Filho;

IV - Euripedes Aureliano;

V - Gilberto Rodrigues Ribeiro;

VI - Joaquim da Silva Pereira;

VII - Luís Targino Costa;

VIII - Osmar Lourêncio de Souza;

IX - Waterloo Targino de Azevedo;

X - Fernando Antônio Coelho Guimarães.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELLO GUIMARÃES MELLO
Fim do conteúdo da página