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PDNC 26 - 1993

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PORTARIA DNC Nº 26, DE 9.11.1993

RESOLVE: Constituir Grupo de Trabalho para analisar processos de glosa de ressarcimento de frete de GLP, referentes aos meses de março a setembro de 1993.

Revogada pela Portaria ANP nº 374, de 4.11.2016 – DOU 7.11.2016 – Efeitos a partir de 7.11.2016.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, Anexo I do Decreto 507, de 23 de abril de 1992, resolve:

Art. 1º. Constituir Grupo de Trabalho para analisar Processos de glosa de ressarcimento de fretes de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP apresentados pelas distribuidoras, referentes aos meses de março a setembro de 1993.

Art. 2º. O Grupo de Trabalho, coordenado pela COPRER/Divisão de Ressarcimento, terá a seguinte Composição:

I - Maria de Jesus Gomes de Melo;

II - Walquíria Maria Negreiro Barroso;

III - Terezinha Batista da Cunha;

IV - Creuza Maria Fidelis de Mesquita;

V - Edivaldo Silva Leoni;

VI - Elzimar Souza Santos;

VIII - Rosane Machado Kraus;

VIII - Maria Nazareth Mendes Miranda

IX - Ana Maria Figueiredo Aguiar;

X - Benilde dos Santos Gonçalves;

XI - Haide Albernaz Brandão;

XII - Sílvio Fernandes Salet;

XIII - Ariosto de Souza;

XIV - Gerson Chaves e Silva;

XV - Gustavo Eduardo Hasserman;

XVI - Ronildo José de Lima.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

MARCELLO GUIMARÃES MELLO
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