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PDNC 4 - 1993

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PORTARIA DNC Nº 4, DE 11.3.1993

RESOLVE: Constituir Comissão Permanente de Licitação, com prazo de 1 (um) ano a contar da sua data de publicação.

Revogada pela Portaria ANP nº 374, de 4.11.2016 – DOU 7.11.2016 – Efeitos a partir de 7.11.2016.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS - DNC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 122 do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 65, publicada no DOU de 12 de fevereiro de 1993, resolve:

I - Constituir Comissão Permanente de Licitação para proceder as Licitações previstas nos incisos I, II, IV e V do artigo 20 do Decreto-Lei nº 2.300/86 e suas alterações, nos termos do artigo 41 do mesmo diploma legal.

II - Designar os servidores abaixo citados para, sob a presidência do primeiro, que terá como substituto o segundo, integrarem a referida Comissão:

MANOEL TORQUATO DOS SANTOS FILHO;

CLARINDO VIEIRA DE SOUSA;

ELY EUSTÁQUIO DA SILVA;

PAULO JOSÉ FELICIANO DA SILVA;

LUZINETE SOCORRO BORGES FIDALGO CARDOSO.

III - Estabelecer que o prazo da presente Portaria será de um ano, a contar da data de sua publicação, de acordo com o § 4º do artigo 41 do Decreto-Lei nº 2.300/86 e suas alterações.

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

MARCELLO GUIMARÃES MELLO
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