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PDNC 26 - 1994

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PORTARIA DNC Nº 26, DE 27.6.1994

RESOLVE: Estabelecer o preço da nafta petroquímica, expresso em URV.

Revogada pela Resolução ANP nº 668, de 15.2.2017 - DOU 16.2.2017 – Efeitos a partir de 16.2.2017.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS - DNC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Decreto nº 507, de 23 de abril de 1992, e considerando o disposto na Portaria Interministerial nº 273, de 12 de maio de 1994, e na Exposição de Motivos nº 400, de 10 dezembro de 1993, resolve:

Art. 1º. Estabelecer, na forma do anexo desta Portaria, o preço da nafta petroquímica, expresso em Unidade Real de Valor - URV.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se a Portaria nº 22, de 31 de maio de 1994, deste departamento, e a demais disposições em contrário.

PAULO TOSHIO MOTOKI

ANEXO

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PRODUTO/PREÇO (URV/KG)

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Nafta Petroquímica 0,1304

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- preço sujeito à incidência do ICMS;

- preço de faturamento na refinaria produtora.

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