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PDNC 36 - 1994

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PORTARIA DNC Nº 36, DE 26.9.1994 - DOU 27.9.1994

RESOLVE: Prorrogar por 90 dias o prazo para conclusão dos trabalhos referidos na Portaria DNC Nº 28 de 01/07/94.

Revogada pela Portaria ANP nº 374, de 4.11.2016 – DOU 7.11.2016 – Efeitos a partir de 7.11.2016.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS - DNC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, no Anexo I, do Decreto nº 507, de 23 de abril de 1992, resolve:

Art. 1º. Prorrogar por 90 (noventa) dias o prazo para conclusão dos trabalhos referidos na Portaria DNC nº 28, de 1º de julho de 1994.

Art. 2º. A Comissão de que trata a aludida Portaria passará a ter a seguinte composição, sob a presidência do primeiro.

- AMÉRICO DE MORAES NOVAES - Economista

- ANTÔNIO OSVALDO FREIRE DE SEQUEIRA - DAS 101.1

- JOSÉ ALVES BEZERRA FILHO - Estatístico

- TEREZINHA BATISTA DA CUNHA - Agente Administrativo

- ULISSES MARQUES ALVES - Agente Administrativo

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

PAULO TOSHIO MOTOKI
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