Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Legislação Federal > Portarias > DNC > 1995 > PDNC 10 - 1995
Início do conteúdo da página

PDNC 10 - 1995

Salvar em PDF

 



PORTARIA DNC Nº 10, DE 31.3.1995

RESOLVE: Designar servidores, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos pertinentes à prestação de serviços.

Revogada pela Portaria ANP nº 374, de 4.11.2016 – DOU 7.11.2016 – Efeitos a partir de 7.11.2016.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do Art. 122, do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 65, de 11 de fevereiro de 1993, publicada no D.O.U. de 12 /02/93, e tendo em vista o disposto no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, publicada no D.O.U. de 22 seguinte, resolve:

Designar os servidores HUGO DINIZ FARIA e AVELINO HEITOR FONSECA ALMEIDA para sem prejuízo de suas atribuições regulamentares e sob a supervisão do primeiro, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos pertinentes à prestação dos serviços de:

a) Manutenção do sistema de ar condicionado;

b) Limpeza e conservação;

c) Manutenção de energia elétrica e hidráulica;

d) Manutenção da Central Telefônica e do PABX;

e) Manutenção do sistema de proteção a incêndio;

f) Manutenção dos elevadores;

g) Guarda e Vigilância;

h) Fornecimento de água e esgoto;

i) Fornecimento de energia elétrica; e

j) Obras e reformas.

PAULO TOSHIO MOTOKI
Fim do conteúdo da página