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PDNC 13 - 1995

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PORTARIA DNC Nº 13, DE 4.4.1995 – DOU 10.4.1995

RESOLVE: Constituir Comissão Permanente de Licitação.

Revogada pela Portaria DNC nº 20, de 27.6.1995 - DOU 28.6.1995 - Efeitos a partir de 28.6.1995.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do Art. 122, do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 65, publicada no DOU de 12 de fevereiro de 1993, resolve:

I - Constituir Comissão Permanente de Licitação para proceder à modalidade de licitação prevista no inciso III do artigo 22, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, nos termos do artigo 51 do mesmo diploma legal, pelo período de 01 (um) ano e que será composta dos seguintes Membros:

JOÃO ANDERSON ALVES DE JESUS

LÚCIA REGINA BAHIA DE CARVALHO

FÁBIO MOTA

II - Estabelecer que a Comissão de que trata esta Portaria, será presidida pelo primeiro Membro, o qual será substituído em seus impedimentos legais ou eventuais pelos demais, obedecida a ordem seqüencial.

II - Designar os servidores abaixo relacionados, Membros suplentes da Comissão Permanente de Licitação ora constituída.

LEOPOLDO JOSÉ DA SILVA NEVES ARAÚJO

LEILA MARINS DE MELO

JOSÉ NAZARENO LIMA DA CUNHA

IV - Revogar a Portaria nº 10, de 07 de abril de 1994.

V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO TOSHIO MOTOKI
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