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PDNC 14 - 1995

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PORTARIA DNC Nº 14, DE 17.5.1995

RESOLVE: Dispensar servidor, em virtude de aposentadoria, e nomear substituto para Unidade Orçamentária.

Revogada pela Portaria ANP nº 374, de 4.11.2016 – DOU 7.11.2016 – Efeitos a partir de 7.11.2016.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do Art. 122, do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 65, de 11 de fevereiro de 1993, publicada no D.O.U. de 12 seguinte, resolve:

1) Dispensar a partir de 03 de maio de 1995, em virtude de aposentadoria, AMÉRICO DE MORAES NOVAES, dos encargos de Co-responsável da Unidade Gestora nº 320009 - DNC/Unidade Orçamentária nº 32104, cuja competência lhe foi delegada nos termos da Portaria nº 11, de 31/03/95, publicada no DOU de 03/04/95.

2) Delegar competência a EDUARDO DOS SANTOS, para atuar como Co-responsável na Unidade Gestora nº 320009, na prática de todos os atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos consignados ao DNC - Unidade Orçamentária nº 32104.

PAULO TOSHIO MOTOKI
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