Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Legislação Federal > Portarias > DNC > 1995 > PDNC 2 - 1995
Início do conteúdo da página

PDNC 2 - 1995

Salvar em PDF

 

PORTARIA DNC Nº 2, DE 11.1.1995 – DOU 13.1.1995

RESOLVE: Alterar o item I da Portaria nº 10, de 07 de abril de 1994.

Revogada pela Resolução ANP nº 27, de 8.5.2014 – DOU 9.5.2014 – Efeitos a partir de 9.5.2014.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS-DNC, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do artigo 122, do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 65, publicada no DOU de 12 de fevereiro de 1993, resolve:

I - Alterar o item I da Portaria nº 10, de 7 de abril de 1994, publicada no DOU de 11 de abril de 1994, para excluir os incisos I, II, IV e V, mantendo inalterados os demais termos da referida Portaria.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO TOSHIO MOTOKI
Fim do conteúdo da página