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PDNC 26 - 1995

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PORTARIA DNC Nº 26, DE 3.8.1995 - DOU 9.8.1995

RESOLVE: Estabelecer critérios e procedimentos, referentes à capacidade de armazenamento das Bases de Distribuição de combustíveis e Instalações situadas nos aeroportos.

Revogada pela Portaria DNC nº 28, de 10.9.1996 - DOU 18.9.1996 - Efeitos a partir de 18.9.1996.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 12 do Anexo I do Decreto nº 507, de 23 de abril de 1992, resolve:

Art. 1º. Estabelecer critérios e procedimentos para remessa de informações sobre dados referentes à capacidade de armazenamento das Bases de Distribuição de combustíveis líquidos, gás liquefeito de petróleo, solvente, parafinas, asfaltos e das Instalações de Armazenamento de combustíveis de aviação, situados nos aeroportos.

Parágrafo Único. Os dados a que se refere o caput deste artigo deverão ser informados, pelas Distribuidoras, através do “Formulário de Comprovação de Tancagem-FCT”.

Art. 2º. O procedimento para o preenchimento do FCT obedecerá ao disposto na Instrução de Preenchimento.

Art. 3º. As informações dos dados serão consideradas a partir da data de protocolização, no DNC, do FCT e do Alvará de Funcionamento da Base de Distribuição.

Art. 4º. As alterações de qualquer natureza dos dados informados deverão ser comunicadas ao DNC, mediante protocolização de novo FCT.

Art. 5º. Os contratos de arrendamento, cessão de espaço em tancagem e de envasilhamento de botijões em Base de Distribuição e Instalações de Armazenamento de Produtores, deverão ser registrados em Cartório e protocolizados no DNC, acompanhados do FCT atualizado.

Parágrafo Único. A vigência do contrato será contada a partir da data de protocolização do mesmo, no DNC.

Art. 6º. A tancagem será descadastrada a partir da comunicação do término das atividades e do vencimento do prazo dos contratos de que trata o caput do art. 5º desta Portaria.

Art. 7º. Para efeito de cadastramento de tancagem, somente serão aceitos os dados informados através do FCT.

Art. 8º. As companhias distribuidoras em atividade terão o prazo de sessenta dias, a contar da data da publicação desta Portaria, para apresentar o FCT, devidamente preenchido, para fins de recadastramento da tancagem junto ao DNC.

Parágrafo Único. O descumprimento do disposto no caput deste artigo, implicará no descadastramento da tancagem.

Art. 9º. Em nenhuma hipótese haverá cadastramento de tancagem para efeito de compensação de frete, com data retroativa a da protocolização do FCT.

Art. 10. O FCT e a respectiva Instrução de Peenchimento encontra-se a disposição dos interessados na Coordenação Geral de Abastecimento do DNC.

Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO TOSHIO MOTOKI

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

1

PARA USO DO PROTOCOLO DO DNC

DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS

COORDENADORIA GERAL DE ABASTECIMENTO

FORMULÁRIO DE COMPROVAÇÃO DE TANCAGEM - FCT

COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS

2

BASE DE DISTRIBUIÇÃO

RAZÃO SOCIAL: ________________________________________________________

ENDEREÇO: ___________________________________________________________

MUNICÍPIO: ________________________________________UF:________________

TELEFONE(S): _________________________________________________________

PROCEDÊNCIA DO(S) PRODUTO(S): _____________________________________

MODAL DE RECEBIMENTO:_____________________________________________

3

CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO

PREFIXO

DO

TANQUE

PRODUTO

CAPACIDADE NOMINAL

CAPACIDADE OPERACIONAL

AUTORIZAÇÃO DA

BASE

PROTOCOLO

DE MODIFICAÇÕES

3a

3b

(m³)

3c

(m³)

3d

3e

3f

4

DEMONSTRATIVO DE PARTICIPAÇÕES

DISTRIBUI-DORA(S)

4b

PARTICIPAÇÃO POR PRODUTO (m³)

4c

CONTRATO(S)

4a

AEAC

AEHC

GASO-LINA

ÓLEO DIESEL

QUERO-SENE

QAV-1

AVGAS

OC-1A

OC-2A

OC-1B

OC-2B

OC-C

PROTOCOLO

INÍCIO

TÉRMINO

TOTAL

5

VISTORIA DNC:

4d

6

OBSERVAÇÕES:

7

DECLARO SEREM VERDADEIRAS AS INFORMAÇÕES PRESTADAS

7a

DATA:

7b

CARIMBO E ASSINATURA:

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

SECRETARIA DE ENERGIA

DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS

INSTRUÇÃO DE PREENCHIMENTO

I - FORMULÁRIO DE COMPROVAÇÃO DE TANCAGEM-FCT DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS.

CAMPO 1 - PARA USO DO PROTOCOLO DO DNC

Carimbo com data e número do Setor de Protocolo do DNC.

CAMPO 2 - DADOS REFERENTES A IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DA BASE DE DISTRIBUIÇÃO:

- RAZÃO SOCIAL: Preencher com a razão social da distribuidora.

- ENDEREÇO DA BASE: Preencher com o nome da rua, avenida, praça, etc, e número.

- MUNICÍPIO: Denominação atribuída pelo IBGE a localidade onde encontra-se a base.

- UF: Preencher com a sigla oficial da Unidade Federada.

- TELEFONE (S): Número (s) para contato na base de distribuição.

- PROCEDÊNCIA DO (S) PRODUTO (S): Indicar a origem do produto: refinaria, importação, terminal, BDP, BDS, usinas de álcool, etc.

- MODAL DE RECEBIMENTO: Indicar a via de transporte utilizado no recebimento do produto na base marítimo, fluvial, dutovia, ferrovia e rodovia.

1

BASE DE DISTRIBUIÇÃO

RAZÃO SOCIAL: CDB - COMPANHIA DISTRIBUIDORA BRASILEIRA LTDA

ENDEREÇO: RODOVIA SP NR 001 - KM 100 - PATACA

MUNICÍPIO: PAULÍNIA

UF: SP

TELEFONE(S): (0192) 761 1555

PROCEDÊNCIA DO(S) PRODUTO(S): REPLAN

MODAL DE RECEBIMENTO : DUTOVIA

CAMPO 3 - CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO:

Item 3a - PREFIXO DO TANQUE: Preencher com o número de identificação do tanque.

PREFIXO DO

TANQUE

3a

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

Item 3b - PRODUTO: Preencher com o nome do produto (Óleo Diesel, Gasolina, AEAC, OC-1A, 7A, etc.)

PRODUTO

3b

AEAC

AEHC

QUEROSENE

O.DIESEL

O.DIESEL

GAS. A

QAV-1

OC-1A

OC-7A

OC-3B

Item 3c - CAPACIDADE NOMINAL (m³): Preencher com a capacidade estática indicada no projeto ou modificação comunicada.

CAPACIDADE

NOMINAL

(m³)

3c

1.667

1.667

1.672

10.828

17.519

17.201

10.829

7.577

6.498

7.633

Item 3d - CAPACIDADE OPERACIONAL (m³): Preencher com a capacidade real de armazenamento de cada tanque:

CAPACIDADE

OPERACIONAL

(m³)

3d

1.500

1.500

1.500

10.700

17.500

17.000

10.800

7.500

6.400

7.600

Item 3e - AUTORIZAÇÃO DA BASE: Preencher com o número do ofício ou outro documento expedido pelo DNC que autorizou a construção da Base.

AUTORIZAÇÃO

DA

BASE

3e

OF. Nºº 000.115/92

OF. Nº 000.115/92

OF. Nº 000.115/92

OF. Nº 000.115/92

OF. Nº 000.115/92

OF. Nº 000.115/92

OF. Nº 000.115/92

--

--

--

Item 3f - PROTOCOLO DE MODIFICAÇÕES: Preencher com o número do protocolo do documento que comunicou a instalação de novo(s) tanque (s):

PROTOCOLO

DE

MODIFICAÇÕES

3f

--

--

--

--

--

--

--

48300.007423/93

48300.007423/93

48300.072777/94

CAMPO 4 - DEMONSTRATIVO DE PARTICIPAÇÕES

Preencher quando se tratar de base de distribuição em condomínio (pool) e se tiver contrato de cessão de espaço com outra (s) congênere (s).

Item 4a - DISTRIBUIDORA(S): Preencher com o nome da administradora e das participantes do Condomínio (Pool). No caso de cessão de espaço de tancagem, informar o nome da distribuidora contratante e contratada(s).

DISTRIBUI-

DORA(S)

4a

C.D.B

PETR.

EZZE

S.P.K

Item 4b - PARTICIPAÇÃO POR PRODUTO (m³): Indicar a participação da administradora e integrantes do condomínio (pool) e/ou da contratante e contratada(s) na capacidade de armazenamento operacional por produto da base de distribuição.

No caso dos óleos combustíveis 3A à 9A e 3B à 9B devem ser somados aos óleos combustíveis 2A e 2B, respectivamente.

4b

PARTICIPAÇÃO POR PRODUTO (M3)

AEAC

AEHC

GASO

DIESEL

QUER

QAV-1

AVGAS

OC-1A

OC-2A

OC-1B

OC-2B

OC-C

500

500

7000

12200

375

2500

3475

1900

200

250

3500

5000

375

4000

3475

1900

300

350

3250

5500

375

2150

3475

1900

500

400

3250

5500

375

2150

3475

1900

Item 4c - CONTRATO(S): Preencher somente se tiver contrato de cessão de espaço em tancagem com outra(s) congênere(s).

- PROTOCOLO: Preencher com o número e a data do protocolo do documento que comunicou o contrato de cessão de espaço.

- INÍCIO/TÉRMINO: Preencher com a data de início e término do contrato. Para início do contrato, será considerada a data de protocolização no DNC.

No caso de contratos novos, os campos protocolo, início e término serão preenchidos pelo DNC.

4c

CONTRATO (S)

PROTOCOLO

INÍCIO

TÉRMINO

48300.004974/93

28/12/93

28/12/98

48300.004985/94

05/03/94

05/03/99

48300.005090/95

01/01/95

01/01/2000

Item 4d - TANCAGEM TOTAL: Preencher com a capacidade total de armazenamento operacional (m³), por produto na base.

TOTAL

4d

1.500

1.500

17.000

28.200

1.500

10.800

13.900

7.600

CAMPO 5 - VISTORIA DNC: Preencher com da data de realização da última vistoria técnica do DNC.

5

VISTORIA DNC:

05/04/95

CAMPO 6 - OBSERVAÇÕES: Reservado para outras informações que se fizerem necessárias.

6

OBSERVAÇÕES:

CAMPO 7 - DECLARO SEREM VERDADEIRAS AS INFORMAÇÕES PRESTADAS:

Este campo deve ser atestado pelo representante legal da empresa.

Item 7a - DATA: Preencher com a data de emissão do formulário.

7a

DATA:

06/06/95

Item 7b - CARIMBO E ASSINATURA: Campo reservado para assinatura e carimbo do emitente.

7b

CARIMBO E ASSINATURA:

CDB-COMPANHIA DISTRIBUIDORA BRASILEIRA LTDA

As alterações deverão ser comprovadas e atualizadas através de novo formulário- “FCT”.

As informações constantes deste formulário serão consideradas pelo DNC a contar da data do protocolo.

As dúvidas serão dirimidas através dos seguintes telefones:

(061) 226.4594, 312.5168 e 312.5257.

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

1

PARA USO DO PROTOCOLO DO DNC

DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS

COORDENADORIA GERAL DE ABASTECIMENTO

FORMULÁRIO DE COMPROVAÇÃO DE TANCAGEM - FCT

ASFALTOS

2

BASE DE DISTRIBUIÇÃO

RAZÃO SOCIAL: _______________________________________________________

ENDEREÇO: ___________________________________________________________

MUNICÍPIO: ________________________________________UF:________________

TELEFONE(S): _________________________________________________________

PROCEDÊNCIA DO(S) PRODUTO(S): _____________________________________

MODAL DE RECEBIMENTO:_____________________________________________

3

CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO

PREFIXO

DO

TANQUE

PRODUTO

CAPACIDADE NOMINAL

CAPACIDADE OPERACIONAL

AUTORIZAÇÃO DA

BASE

PROTOCOLO

DE MODIFICAÇÕES

3a

3b

(m³)

3c

(t)

3d

3e

3f

4

DATA

5

DECLARO SEREM VERDADEIRAS AS INFORMAÇÕES PRESTADAS

VISTORIA:

5a

DATA:

5b

CARIMBO E ASSINATURA:

___/___/___

___/___/___

INSTRUÇÃO DE PREENCHIMENTO

FORMULÁRIO DE COMPROVAÇÃO DE TANCAGEM - FCT DE ASFALTOS

INSTRUÇÃO DE PREENCHIMENTO

FORMULÁRIO DE COMPROVAÇÃO DE TANCAGEM - FCT DE ASFALTOS

1 - PARA USO DO PROTOCOLO DO DNC

Carimbo com data e número do Setor de Protocolo do DNC.

2 - DADOS DA BASE DE DISTRIBUIÇÃO:

-RAZÃO SOCIAL: Preencher com a razão social da distribuidora.

-ENDEREÇO DA BASE: Preencher com o nome da rua, avenida, praça, número e etc.

-MUNICÍPIO: Denominação atribuída pelo  IBGE à localidade onde encontra-se a base.

-UF: Preencher com a sigla oficial da Unidade Federada.

-TELEFONE(S): Número(s) possíveis para contato na base de distribuição.

-PROCEDÊNCIA DO(S) PRODUTO(S): Indicar a origem do produto - Refinaria(s).

-MODAL DE RECEBIMENTO: Indicar a via de transporte utilizado no recebimento do produto na base: dutovia, rodovia, marítimo, ferrovia, fluvial.

3- CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO

3a- PREFIXO DO TANQUE: Preencher com o número de identificação do tanque.

3b- PRODUTO: Preencher com o nome do produto:  CAP-20, CM-30, CR-250e etc.

3c- CAPACIDADE NOMINAL: Preencher com a capacidade estática  indicada no projeto ou modificação comunicada.

3d- CAPACIDADE OPERACIONAL:  Preencher com a capacidade real de armazenamento de cada tanque em (t).

3e- AUTORIZAÇÃO DA BASE: Preencher com o número do ofício ou outro documento do CNP/DNC que autorizou a construção da base.

3f- PROTOCOLO DE MODIFICAÇÕES: Preencher com o número do protocolo do documento que comunicou a instalação de tanque(s) novo(s).

4- DATA DA VISTORIA TÉCNICA: Informar a data da última vistoria técnica realizada pelo DNC.

5- DECLARO SEREM VERDADEIRAS AS INFORMAÇÕES PRESTADAS.

Este campo deve ser atestado pelo representante legal da empresa.

5a- DATA: Preencher com a data de emissão do formulário.

5b- CARIMBO E ASSINATURA: Campo reservado para assinatura  e carimbo do emitente.

As alterações deverão ser comprovadas e atualizadas através de novo formulário - FCT.

As informações constantes deste formulário serão consideradas pelo DNC a contar  da data do protocolo.

As dúvidas serão dirimidas através dos telefones:

(061) 226 4594

(061) 312 5168

(061)3125247

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

1

PARA USO DO PROTOCOLO DO DNC

DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS

COORDENADORIA GERAL DE ABASTECIMENTO

FORMULÁRIO DE COMPROVAÇÃO DE TANCAGEM - FCT

AEROPORTO

2

BASE DE DISTRIBUIÇÃO

RAZÃO SOCIAL: _______________________________________________________

ENDEREÇO: ___________________________________________________________

MUNICÍPIO: ________________________________________UF:________________

TELEFONE(S): _________________________________________________________

PROCEDÊNCIA DO(S) PRODUTO(S): _____________________________________

MODAL DE RECEBIMENTO:_____________________________________________

3

CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO

PREFIXO

DO

TANQUE

PRODUTO

CAPACIDADE NOMINAL

CAPACIDADE

OPERACIONAL

AUTORIZAÇÃO DA

BASE

PROTOCOLO

DE MODIFICAÇÕES

3a

3b

(m³)

3c

(m³)

3d

3e

3f

4

DATA

5

DECLARO SEREM VERDADEIRAS AS INFORMAÇÕES PRESTADAS

VISTORIA:

5a

DATA:

5b

CARIMBO E ASSINATURA:

___/___/___

___/___/___

INSTRUÇÃO DE PREENCHIMENTO

FORMULÁRIO DE COMPROVAÇÃO DE TANCAGEM - FCT DE AEROPORTOS

1 - PARA USO DO PROTOCOLO DO DNC

Carimbo com data e número do Setor de Protocolo do DNC.

2 - DADOS DA BASE DE DISTRIBUIÇÃO:

-RAZÃO SOCIAL: Preencher com a razão social da distribuidora.

-ENDEREÇO DA BASE: Preencher com o nome da rua, avenida, praça, número e etc.

-MUNICÍPIO: Denominação atribuída pelo  IBGE à localidade onde encontra-se a base.

-UF: Preencher com a sigla oficial da Unidade Federada.

-TELEFONE(S): Número(s) possíveis para contato na base de distribuição.

-PROCEDÊNCIA DO(S) PRODUTO(S): Indicar a origem do produto - refinaria, importação, terminal, BDP,  BDS e etc.

-MODAL DE RECEBIMENTO: Indicar a via de transporte utilizado no recebimento do produto na base: dutovia, rodovia, marítimo, ferrovia, fluvial.

3- CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO

3a- PREFIXO DO TANQUE: Preencher com o número de identificação do tanque.

3b- PRODUTO: Preencher com o nome do produto:  QAV-1, AVGAS e etc.

3c- CAPACIDADE NOMINAL: Preencher com a capacidade estática  indicada no projeto ou modificação comunicada.

3d- CAPACIDADE OPERACIONAL:  Preencher com a capacidade real de armazenamento de cada tanque em (m²).

3e- AUTORIZAÇÃO DA BASE: Preencher com o número do ofício ou outro documento do CNP/DNC que autorizou a construção da base.

3f- PROTOCOLO DE MODIFICAÇÕES: Preencher com o número do protocolo do documento que comunicou a instalação de tanque(s) novo(s).

4- DATA DA VISTORIA TÉCNICA: Informar a data da última vistoria técnica realizada pelo DNC.

5- DECLARO SEREM VERDADEIRAS AS INFORMAÇÕES PRESTADAS.

Este campo deve ser atestado pelo representante legal da empresa.

5a- DATA: Preencher com a data de emissão do formulário.

5b- CARIMBO E ASSINATURA: Campo reservado para assinatura  e carimbo do emitente.

As alterações deverão ser comprovadas e atualizadas através de novo formulário - FCT.

As informações constantes deste formulário serão consideradas pelo DNC a contar  da data do protocolo.

As dúvidas serão dirimidas através dos telefones:

(061) 226 4594

(061) 312 5168

(061) 312 5257

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

1

PARA USO DO PROTOCOLO DO DNC

DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS

COORDENADORIA GERAL DE ABASTECIMENTO

FORMULÁRIO DE COMPROVAÇÃO DE TANCAGEM - FCT

SOLVENTE

2

BASE DE DISTRIBUIÇÃO

RAZÃO SOCIAL: _______________________________________________________

ENDEREÇO: ___________________________________________________________

MUNICÍPIO: ________________________________________UF:________________

TELEFONE(S): _________________________________________________________

PROCEDÊNCIA DO(S) PRODUTO(S): _____________________________________

MODAL DE RECEBIMENTO:_____________________________________________

3

CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO

PREFIXO

DO

TANQUE

PRODUTO

CAPACIDADE NOMINAL

CAPACIDADE OPERACIONAL

AUTORIZAÇÃO DA

BASE

PROTOCOLO

DE MODIFICAÇÕES

3a

3b

(m³)

3c

(m³)

3d

3e

3f

4

DATA

5

DECLARO SEREM VERDADEIRAS AS INFORMAÇÕES PRESTADAS

VISTORIA:

5a

DATA:

5b

CARIMBO E ASSINATURA:

___/___/___

___/___/___

INSTRUÇÃO DE PREENCHIMENTO

FORMULÁRIO DE COMPROVAÇÃO DE TANCAGEM - FCT DE SOLVENTES

1 - PARA USO DO PROTOCOLO DO DNC

Carimbo com data e número do Setor de Protocolo do DNC.

2 - DADOS DA BASE DE DISTRIBUIÇÃO:

-RAZÃO SOCIAL: Preencher com a razão social da distribuidora.

-ENDEREÇO DA BASE: Preencher com o nome da rua, avenida, praça, número e etc.

-MUNICÍPIO: Denominação atribuída pelo  IBGE à localidade onde encontra-se a base.

-UF: Preencher com a sigla oficial da Unidade Federada.

-TELEFONE(S): Número(s) possíveis para contato na base de distribuição.

-PROCEDÊNCIA DO(S) PRODUTO(S): Indicar a origem do produto - Fonte Produtora.

-MODAL DE RECEBIMENTO: Indicar a via de transporte utilizado no recebimento do produto na base: dutovia, rodovia, marítimo, ferrovia, fluvial.

3- CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO

3a- PREFIXO DO TANQUE: Preencher com o número de identificação do tanque.

3b- PRODUTO: Preencher com o nome do produto: Aguarrás, Tolueno e etc.

3c- CAPACIDADE NOMINAL: Preencher com a capacidade estática  indicada no projeto ou modificação comunicada.

3d- CAPACIDADE OPERACIONAL:  Preencher com a capacidade real de armazenamento de cada tanque.

3e- AUTORIZAÇÃO DA BASE: Preencher com o número do ofício ou outro documento do CNP/DNC que autorizou a construção da base.

3f- PROTOCOLO DE MODIFICAÇÕES: Preencher com o número do protocolo do documento que comunicou a instalação de tanques novos.

4- DATA DA VISTORIA TÉCNICA: Informar a data da última vistoria técnica realizada pelo DNC.

5- DECLARO SEREM VERDADEIRAS AS INFORMAÇÕES PRESTADAS.

Este campo deve ser atestado pelo representante legal da empresa.

5a- DATA: Preencher com a data de emissão do formulário.

5b- CARIMBO E ASSINATURA: Campo reservado para assinatura  e carimbo do emitente.

As alterações deverão ser comprovadas e atualizadas através de novo formulário - FCT.

As informações constantes deste formulário serão consideradas pelo DNC a contar  da data do protocolo.

As dúvidas serão dirimidas através dos telefones:

(061) 226 4594

(061) 312 5168

(061) 312 5160

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

1

PARA USO DO PROTOCOLO DO DNC

DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS

COORDENADORIA GERAL DE ABASTECIMENTO

FORMULÁRIO DE COMPROVAÇÃO DE TANCAGEM - FCT

PARAFINAS

2

BASE DE DISTRIBUIÇÃO

RAZÃO SOCIAL: _______________________________________________________

ENDEREÇO: ___________________________________________________________

MUNICÍPIO: ________________________________________UF:________________

TELEFONE(S): _________________________________________________________

PROCEDÊNCIA DO(S) PRODUTO(S): _____________________________________

MODAL DE RECEBIMENTO:_____________________________________________

3

CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO

PREFIXO

DO

TANQUE

PRODUTO

CAPACIDADE NOMINAL

CAPACIDADE OPERACIONAL

AUTORIZAÇÃO DA

BASE

PROTOCOLO

DE MODIFICAÇÕES

3a

3b

(m³)

3c

(t)

3d

3e

3f

4

ÁREA DO ARMAZEM:

5

DATA DA VISTORIA TÉCNICA:   ___/___/___

6

DECLARO SEREM VERDADEIRAS AS INFORMAÇÕES PRESTADAS

6a

DATA:

6b

CARIMBO E ASSINATURA:

___/___/___

INSTRUÇÃO DE PREENCHIMENTO

FORMULÁRIO DE COMPROVAÇÃO DE TANCAGEM - FCT DE PARAFINAS

1 - PARA USO DO PROTOCOLO DO DNC

Carimbo com data e número do Setor de Protocolo do DNC.

2 - DADOS DA BASE DE DISTRIBUIÇÃO:

-RAZÃO SOCIAL: Preencher com a razão social da distribuidora.

-ENDEREÇO DA BASE: Preencher com o nome da rua, avenida, praça, número e etc.

-MUNICÍPIO: Denominação atribuída pelo  IBGE a localidade onde encontra-se a base.

-UF: Preencher com a sigla oficial da Unidade Federada.

-TELEFONE(S): Número(s)  para contato na base de distribuição.

-PROCEDÊNCIA DO(S) PRODUTO(S): Indicar a origem do produto - Refinaria: RLAM e REDUC.

-MODAL DE RECEBIMENTO: Indicar a via de transporte utilizado no recebimento do produto na base: dutovia, rodovia, marítimo, ferrovia, fluvial.

3- CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO

3a- PREFIXO DO TANQUE: Preencher com o número de identificação do tanque.

3b- PRODUTO: Preencher com o nome do tipo da  parafina líquida (granel).

3c- CAPACIDADE NOMINAL: Preencher com a capacidade estática  indicada no projeto ou modificação comunicada.

3d- CAPACIDADE OPERACIONAL:  Preencher com a capacidade real de armazenamento de cada tanque.

3e- AUTORIZAÇÃO DA BASE: Preencher com o número do ofício ou outro documento do CNP/DNC que autorizou a construção da base.

3f- PROTOCOLO DE MODIFICAÇÕES: Preencher com o número do protocolo do documento que comunicou a instalação de tanques novos.

4 - ÁREA DO ARMAZÉM: Informar a área de estocagem do armazém que destina-se a parafinas sólidas (tablete) em m².

5- DATA DA VISTORIA TÉCNICA: Informar a data da última vistoria técnica realizada pelo DNC.

6- DECLARO SEREM VERDADEIRAS AS INFORMAÇÕES PRESTADAS.

Este campo deve ser atestado pelo representante legal da empresa.

6a- DATA: Preencher com a data de emissão do formulário.

6b- CARIMBO E ASSINATURA: Campo reservado para assinatura  e carimbo do emitente.

As alterações deverão ser comprovadas e atualizadas através de novo formulário - FCT.

As informações constantes deste formulário serão consideradas pelo DNC a contar  da data do protocolo.

As dúvidas serão dirimidas através dos telefones:

(061) 226 4594

(061) 312 5168

(061)3125247

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

1

PARA USO DO PROTOCOLO DO DNC

DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS

COORDENADORIA GERAL DE ABASTECIMENTO

FORMULÁRIO DE COMPROVAÇÃO DE TANCAGEM - FCT

GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO

2

BASE DE DISTRIBUIÇÃO

RAZÃO SOCIAL: _______________________________________________________

ENDEREÇO: ___________________________________________________________

MUNICÍPIO: ________________________________________UF:________________

TELEFONE(S): _________________________________________________________

PROCEDÊNCIA DO(S) PRODUTO(S): _____________________________________

MODAL DE RECEBIMENTO:_____________________________________________

3

CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO

PREFIXO

DO

TANQUE

PRODUTO

CAPACIDADE NOMINAL

CAPACIDADE OPERACIONAL

TIPO DE TANQUE

AUTORIZAÇÃO DA BASE

PROTOCOLO

DE MODIFICAÇÕES

3a

3b

(m³)

3c

(t)

3d

3e

3f

3g

TOTAL:

3h

3i

4

CAPACIDADE DE ENVASILHAMENTO

TIPO DE RECIPI-

ENTE

NÚMERO

DE

BICOS

CAPACIDADE

BICO

HORAS

DIA

DIAS

MÊS

CAPACIDADE MENSAL TOTAL

NÚMERO DE BOTIJÕES

RODÍZIO

MÉDIA

CAPACIDADE

DE COMERCIALIZAÇÃO

4a

4b

(kg/h)

4c

4d

4e

(t)

4f

4g

4h

(t)

4i

TOTAL:

4j

4l

5

CONTRATO(S) DE ENVASILHAMENTO VIGENTE(S)

DISTRIBUI DORA(S)

MOVIMEN TAÇÃO

CAP. TANC. CIA.

5c

CAP. DE COMERC. DE P-13 (t)

CONTRATO(S)

5e

PROTOC. DE CONTRATO(S) DE ENVASILHAM.

5a

5b

em %

em (t)

5d

INÍCIO

TÉRMINO

5f

TOTAL:

5g

5h

5i

6

MÉDIA MENSAL DE ENTREGAS A GRANEL (t):

7

DATA VISTORIA TÉCNICA DNC:

8

MARCAS COMERCIAIS:

9

OBSERVAÇÕES:

10

DECLARO SEREM VERDADEIRAS AS INFORMAÇÕES PRESTADAS

10a

DATA:

10b

CARIMBO E ASSINATURA:

               ____/____/____

MINISTÉRIO DE MINA E ENERGIA

SECRETARIA DE ENERGIA

DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS

INSTRUÇÃO DE PREENCHIMENTO

FORMULÁRIO DE COMPROVAÇÃO DE TANCAGEM - FCT DE GLP

CAMPO 1 - PARA USO DO PROTOCOLO DO DNC

Carimbo com data e número do Setor de Protocolo do DNC.

CAMPO 2 - DADOS REFERENTES A IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DA BASE DE DISTRIBUIÇÃO:

- RAZÃO SOCIAL: Preencher com a razão social da distribuidora.

- ENDEREÇO DA BASE: Preencher com o nome da rua, avenida, praça, etc, e número.

- MUNICÍPIO: Denominação atribuída pelo IBGE a localidade onde encontra-se a base.

- UF: Preencher com a sigla oficial da Unidade Federada.

- TELEFONES(S): Número(s) possíveis para contato na base de distribuição.

- PROCEDÊNCIA DO (S) PRODUTO (S): Indicar a origem do produto: refinaria, importação, outra base, etc...

- MODAL DE RECEBIMENTO: Indicar a via de transporte utilizado no recebimento do produto na base: marítimo, fluvial, dutovia, ferrovia e rodovia.

2

BASE DE DISTRIBUIÇÃO

RAZÃO SOCIAL: SOLIGÁS DO BRASIL S/A

ENDEREÇO: DISTRITO INDUSTRIAL, KM 15

MUNICÍPIO: GOIÂNIA                                        UF:  GO

TELEFONE (S):  (062) 270.0152 - 270.0153

PROCEDÊNCIA DO(S) PRODUTO(S):  BDP - PAULÍNIA-SP, UTINGÁS-SP

MODAL DE RECEBIMENTO:  RODOVIÁRIO                                                           

                                                                                                                                            

CAMPO 3 - CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO:

Item 3a - PREFIXO DO TANQUE: Preencher com o número de identificação do tanque.

PREFIXO DO

TANQUE

3a

01

02

03

04

05

06

07

Item 3b - PRODUTO: Preencher com o nome do produto (GLP, PROPANO, BUTANO).

PRODUTO

3b

GLP

GLP

PROPANO

GLP

GLP

GLP

BUTANO

Item 3c - CAPACIDADE NOMINAL (m³): Preencher com a capacidade estática indicada no projeto ou modificação comunicada.

CAPACIDADE NOMINAL

(m³)

3c

117

150

117

117

117

150

117

Item 3d - CAPACIDADE OPERACIONAL (t): Preencher com a capacidade real de armazenamento de cada tanque utilizando a seguinte fórmula:

3d = 3c x 0,913 x 0,551

CAPACIDADE

OPERACIONAL

(t)

3d

59

75

59

59

59

75

59

Item 3e - TIPO DE TANQUE: Preencher com a característica do tanque (vertical ou horizontal).

TIPO DO

TANQUE

3e

VERTICAL

VERTICAL

VERTICAL

VERTICAL

HORIZONTAL

VERTICAL

VERTICAL

Item 3f- AUTORIZAÇÃO DA BASE: Preencher com o número do ofício ou outro documento do CNP/DNC que autorizou a construção da Base.

AUTORIZAÇÃO

DA BASE

3f

OF. NR 061/81

OF. NR 061/81

OF. NR 061/81

--

--

--

Item 3g - PROTOCOLO DE MODIFICAÇÕES: Preencher com o número do protocolo do documento que comunicou a instalação de novo(s) tanque(s).

PROTOCOLO DE

MODIFICAÇÕES

3g

-

-

-

005.263/90

005.365/94

005.365/94

020.001/95

Item 3h - TOTAL (m³): Preencher com a capacidade total de armazenamento nominal apresentada no projeto da Base.

885

3h

Item 3i - TOTAL (t): Preencher com a capacidade total de armazenamento operacional da Base.

445

3i

CAMPO 4 - CAPACIDADE DE ENVASILHAMENTO:

Item 4a - TIPO DE RECIPIENTE: Tipos de recipientes transportáveis de GLP definidos pelo DNC; os demais vasilhames deverão ser equiparados conforme estabelece a Portaria DNC nº 016/91.

TIPO DE RECIPIENTE

4a

P-2

P-5

P-13

P-20

P-45

P-90

Item 4b - NÚMEROS DE BICOS: Indicar o número de bicos de enchimento por tipo de recipiente.

NÚMERO DE

BICOS

4b

01

--

20

--

01

--

Item 4c - CAPACIDADE BICO/HORA (KG): Preencher com a capacidade de envasilhamento de cada bico por hora e por tipo de recipiente. Considerar a capacidade real.

CAPACIDADE BICO

kg/Hora

4c

180

---

780

---

810

---

Item 4d - HORA/DIA: Preencher com o número de horas trabalhadas por dia, (jornada de 8 horas). Para dia com mais de um turno, comprovar através de acordo coletivo de trabalho ou outro instrumento equivalente.

HORAS

DIAS

4d

8

-

8

-

8

-

Item 4e - DIAS/MÊS: Preencher com o número de dias trabalhados no mês (mês de 25 dias). No caso de exceder o número de dias trabalhados no mês, comprovar através de acordo coletivo ou outro instrumento equivalente.

DIAS

MÊS

4e

25

--

25

--

25

--

Item 4f - CAPACIDADE TOTAL MÊS EM (t): Preencher com a capacidade total de envasilhamento da base, no mês, por recipiente.

4f = ( 4b x 4c x 4d x 4e ) / 1000

CAPACIDADE

MENSAL

TOTAL (t)

4f

36,000

--------

3.120,000

--------

162,000

--------

Item 4g - NÚMERO DE BOTIJÕES: Indicar a quantidade por tipo de recipiente para comercialização de sua marca na base, a aquisição ou sucateamento de botijões deverá ser comunicada e comprovada.

NÚMERO DE

BOTIJÕES

4g

4.500

------

120.000

-------

1.800

------

Item 4h - RODÍZIO MÉDIA/MENSAL: A rotatividade média por tipo de recipiente será o universo de recipiente informado para essa base, dividido pela média mensal das vendas do ano anterior.

RODÍZIO

MÉDIA

4h

4

-

2

-

2

-

Item 4i - CAPACIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO (t): Indicar a capacidade máxima de comercialização.

CAPACIDADE DE

COMERCIALIZAÇÃO (t)

4i

36,000

-------

3.120,000

-------

162,000

-------

Obs.: Ver cálculo no item 4l

Item 4j- TOTAL: Preencher com a capacidade total de envasilhamento da base por mês em toneladas.

3.318,000

4j

Item 4l - TOTAL: Preencher com capacidade total de comercialização da base (t). A capacidade de comercialização será o menor valor entre:

3.318,000

4l

1) - A capacidade total de envasilhamento em (t):

4l = item 4j

2) - A capacidade total operacional de armazenamento da base em (t), vezes vinte e cinco dias, dividido por: 4,0 (quando base atendida por cabotagem) ou 2,5 (para demais bases):

4l = 3i x 25 / (2,5 ou 4,0)

3) - A capacidade de armazenamento mínimo estabelecida por legislação específica:

4l = Portaria do DNC

EXEMPLO:

1) 4l = 3.318,000

2) 4l = 445,000 x 25 / 2,5

4l = 4.450,000

3) 4l = valor definido pela portaria DNC (em estudo na CGAB/DISUP)

Capacidade de comercialização (4i):

4i = (menor valor de 4l) x 4f / 4j

4i (p2) = 3.318,000 x 36,000 / 3.318,000

4i (p2) = 36,000

4i (p13) = 3.318,000 x 3.120,000 / 3.318,000

4i (p13) = 3.120,000

4i (p45) = 3.318,000 x 162,000 / 3.318,000

4i (p45) = 162,000

CAMPO 5 - CONTRATO(S) DE ENVASILHAMENTO VIGENTE(S):

Preencher somente se tiver contrato de envasilhamento com outrascongêneres.

Item 5a - DISTRIBUIDORA(S): reencher com o nome da Distribuidora contratante e da(s) contratada(s).

DISTRIBUI-

DORA(S)

5a

SOLIGÁS

MINIGÁS

PLURIGÁS

Item 5b - MOVIMENTAÇÃO MÊS EM(t): Preencher com a capacidade de envasilhamento por mês da contratante e contratada (s).

MOVIMENTA-

ÇÃO EM (t)

5b

2.009

1.054

955

Item 5c - CAPACIDADE TANCAGEM POR COMPANHIA: Indicar a participação da contratante e contratada(s) na tancagem operacional da base.

CAP. TANC. CIA

5c

EM %

EM (t)

50,00

222,5

26,24

116,8

23,76

105,7

Item 5d - CAPACIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO DE P-13 EM (t): Indicar a participação na capacidade de comercialização de recipientes p-13 (t) nos contratos de envasilhamento. Ver fórmula abaixo:

CAPACIDADE DE COMERCIALIZA-

ÇAO DE P-13 (t)

5d

2.046,386

1.073,614

-----------

5d (p13) CIA. = 5b CIA x 4i (p13) / (somatório 5b Cias. que envasilham p13)

1) 5d (p13) MINIGÁS = 5b MINIGÁS x 4i (p13) / (5b MINIGÁS + 5b SOLIGÁS)

2) 5d (p13) SOLIGÁS = 5b SOLIGÁS x 4i (p13) / (5b SOLIGÁS + 5b MINIGÁS)

Obs.: Plurigás só movimenta para entrega granel.

EXEMPLO:

1) 5d = 1.054 x 3.120 / (1.054 + 2.009)

5d = 1.073,614

2) 5d = 2.009 x 3.120 / (1.054 + 2.009)

5d = 2.046,386

Item 5e - CONTRATO(S) - INÍCIO E TÉRMINO: Preencher com a data do início e término previsto no contrato; as alterações deverão ser devidamente comprovadas.

CONTRATO (S)

5e

INÍCIO

TÉRMINO

-----

-----

03/02/87

03/02/92

05/04/90

05/04/95

Item 5f - PROTOCOLO DNC, CONTRATO (S) DE ENVASILHAMENTO: Preencher com o número e a data do protocolo do documento que comunicou o contrato de envasilhamento.

No caso de contratos novos, esse campo será preenchido pelo DNC.

PROTOCOLO DNC

CONTRATO (S) DE

ENVASILHAMENTO

5f

----------

001.175/87

012.222/90

Item 5g - TOTAL: A movimentação total mês será o menor valor entre:

1) Preencher com a capacidade total de envasilhamento da base (t) mais a média mensal das entregas a granel.

5g = 4j + campo 5

2) A capacidade total operacional de armazenamento da base em (t), vezes 25 dias, dividido por 4 (quando base atendida por cabotagem) ou 2,5 (para demais bases).

5g = 3i x 25 / (2,5 ou 4,0)

EXEMPLO:

1) 5g = 3.318 + 700 = 4.450,000 t

2) 5g = 445 x 25 / 2,5 = 4.450,000 t

4.018

5g

Item 5h - TOTAL: Preencher com a capacidade total de armazenamento operacional da base (t).

5h = 3i

445

5h

Item 5i - TOTAL: Preencher com a capacidade de envasilhamento total de p13 na base (t).

5i = 4i (p13)

3.120,000

5i

CAMPO 6 - MÉDIA MENSAL DE ENTREGA A GRANEL: Preencher com a Média mensal das entregas a granel, considerar as vendas do ano anterior (t).

6

MÉDIA MENSAL DE ENTREGAS A GRANEL (t): 700

CAMPO 7 - DATA DA VISTORIA TÉCNICA REALIZADA PELO DNC: Preencher com a data da última vistoria técnica realizada pelo DNC.

7

DATA VISTORIA TÉCNICA DNC:

CAMPO 8 - MARCAS COMERCIAIS: Preencher com as marcas comerciais que a empresa pode e realmente comercializa através da base:

8

MARCAS COMERCIAIS:  SOLIGÁS e PEDRAGÁS

CAMPO 9 - OBSERVAÇÃO: Campo reservado para qualquer informação necessária:

9

OBSERVAÇÕES:

 

CAMPO 10 - DECLARO SEREM VERDADEIRAS AS INFORMAÇÕES PRESTADAS:

Este campo deve ser atestado pelo representante legal da empresa

Item 10a - DATA: Preencher com a data de emissão do formulário.

10a

DATA:

11/05/95

Item 10b - CARIMBO E ASSINATURA: Campo reservado para assinatura e carimbo do emitente.

10b

CARIMBO E ASSINATURA:

SOLIGÁS DO BRASIL

As alterações deverão ser comprovadas e atualizadas através de novo formulário - “FCT”.

As informações constantes deste formulário serão consideradas pelo DNC a contar da data do Protocolo.

As dúvidas deverão ser dirimidas através dos seguintes telefones:

(061) 226.4594

(061) 312.5168

(061) 312.5256

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