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PDNC 27 - 1995

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PORTARIA DNC Nº 27, DE 1º.9.1995 - DOU 8.9.1995

RESOLVE: Alterar Portarias DNC Nº 20, de 27/06/95 e 25, de 11/07/95, designando servidores para constituírem Comissão Permanente de Licitação.

Revogada pela Portaria ANP nº 374, de 4.11.2016 – DOU 7.11.2016 – Efeitos a partir de 7.11.2016.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS, no uso da atribuição que lhe confere inciso VI do artigo 122, do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 65, publicada no DOU de 12 de fevereiro de 1993, resolve:

I - Alterar a estrutura da Comissão Permanente de Licitação constituída pela Portaria nº 20, de 27/07/95, publicada no DOU de 28 seguinte, com as modificações introduzidas pela Portaria nº 25, de 11/07/95, publicada no DOU de 13 subsequente, que a partir da vigência desta, passa a ser composta pelos servidores adiante designados na qualidade de Membros Titulares:

João Anderson Alves de Jesus

Ely Eustáquio da Silva

Fábio Mota

João Dias Neto

II - Dispensar os servidores Gustavo Eduardo Hasselmann e Manoel Torquato dos Santos Filho, da condição de Membros Titulares da referida CPL.

III - Manter inalterados os demais termos da Portaria nº 20, de 27 de junho de 1995, assim como as modificações de que trata a Portaria nº 25, de 11 de julho de 1995.

IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO PINTO PINHEIRO
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