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PDNC 29 - 1995

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PORTARIA DNC Nº 29, DE 4.10.1995

RESOLVE: Designar servidor para desempenhar atividades pertinentes ao Almoxarifado; e dispensar servidor do cargo de Agente de Vigilância.

Revogada pela Portaria ANP nº 374, de 4.11.2016 – DOU 7.11.2016 – Efeitos a partir de 7.11.2016.A Portaria ANP nº 5, de 13.2.1998 - DOU 16.2.1998 - Efeitos a partir de 16.2.1998, convalidou os atos praticados pelos agentes responsáveis designados por esta Portaria, no período de 15.1.1998 a 16.2.1998.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do Artigo 122, do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 65, de 11 de fevereiro de 1993, publicada no Diário Oficial de 12 seguinte, resolve:

I - Designar DICEMIR ARCANJO ALMEIDA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer, na qualidade de co-responsável, as atividades pertinentes ao Almoxarifado deste Departamento.

II - Dispensar a partir de 24 de maio de 1995, AVELINO HEITOR FONSECA ALMEIDA, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, das atribuições de co-responsável pelas atividades pertinentes ao Almoxarifado, cometidas pela Portaria nº 31, de 11 de julho de 1994, publicada no Boletim de Pessoal nº 30, de 29 subsequente.

RICARDO PINTO PINHEIRO
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