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PDNC 30 - 1995

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PORTARIA DNC Nº 30, DE 11.10.1995

RESOLVE: Constituir Comissão para, no prazo de 60 (sessenta) dias, realizar Exame, Avaliação e Proposição de Alienação de Bens Móveis deste Departamento.

Revogada pela Portaria ANP nº 374, de 4.11.2016 – DOU 7.11.2016 – Efeitos a partir de 7.11.2016.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do artigo 122, do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 65, publicada no D O U de 12 de fevereiro de 1993, resolve:

Art. 1º. Constituir Comissão para, no prazo de 60 (sessenta) dias, realizar Exame, Avaliação e Proposição de Alienação de Bens Móveis deste Departamento, considerados inservíveis e/ou ociosos ao serviço público.

Art. 2º. Designar os servidores ELY EUSTÁQUIO DA SILVA, AVELINO HEITOR FONSECA ALMEIDA, WALDOMIRO ALVES FEITOSA e MARIA DE FÁTIMA NOBRE PEREIRA OTONE, para integrarem a referida Comissão, sob a presidência do primeiro membro ou, em seus impedimentos eventuais e regulamentares, do segundo.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrátio.

RICARDO PINTO PINHEIRO
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