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PDNC 5 - 1995

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PORTARIA DNC Nº 5, DE 17.1.1995

Atribuir competência à Comissão Técnica de que trata a Portaria nº 44, de 16 de novembro de 1994.

Revogada pela Portaria ANP nº 374, de 4.11.2016 – DOU 7.11.2016 – Efeitos a partir de 7.11.2016.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 122, do Regimento Interno aprovado pela Portaria MME nº 65, de 11 de fevereiro de 1993, publicada no Diário Oficial de 12 seguinte, resolve:

I - Atribuir competência à Comissão Técnica de que trata a Portaria nº 44, de 16 de novembro de 1994, para atuar no recebimento dos equipamentos de informática e acompanhar a execução dos contratos decorrentes da Tomada de Preços nº 02/94.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAULO TOSHIO MOTOKI
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