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PDNC 9 - 1995

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PORTARIA DNC Nº 9, DE 31.3.1995

RESOLVE:Designar servidores para constituírem Comissão incumbida de examinar e eliminar processos arquivados no DNC.

Revogada pela Portaria ANP nº 374, de 4.11.2016 – DOU 7.11.2016 – Efeitos a partir de 7.11.2016.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do Art. 122, do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 65, de 11 de fevereiro de 1993, publicada no DOU de 12 seguinte, resolve:

Designar os servidores ELY EUSTÁQUIO DA SILVA, JOSÉ NAZARENO LIMA DA CUNHA, EDVALDO SILVA LEONY, JORGE SILVA LEONY, ROSA DO NASCIMENTO FEITOSA GONÇALVES e RAYDA ESTRELA DE OLIVEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições regulamentares e sob a presidência do primeiro, tendo como substituto o segundo, constituírem Comissão incumbida de examinar e eliminar os processos que se encontram no Arquivo Geral deste DNC e tenham expirado seu prazo de arquivamento, observado o disposto na Lei nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991.

PAULO TOSHIO MOTOKI
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