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PDNC 15 - 1996

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PORTARIA DNC Nº 15, DE 10.5.1996

Revogada pela Portaria ANP nº 374, de 4.11.2016 – DOU 7.11.2016 – Efeitos a partir de 7.11.2016.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 122, do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 65, de 11 de fevereiro de 1993, publicada no Diário Oficial de 12 seguinte, resolve:

Designar os servidores FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA, AÉCIO DE MOURA LUCAS E ONILDO DA SILVA, para, sob a presidência do primeiro e sem prejuízo das suas atribuições regulamentares, constituírem Comissão incumbida de adotar os procedimentos necessários à destinação do veículo oficial Marca GM/CHEVROLET D-10, Chassi BC254NNK10363, Placa FO - 4629, ano 1980, classificado como irrecuperável conforme Termo de Vistoria lavrado em 12 de dezembro de 1995, observado o disposto no item 6 da Instrução Normativa nº 9/MARE, de 26 de agosto de 1994.

RICARDO PINTO PINHEIRO
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