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PDNC 2 - 1996

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PORTARIA DNC Nº 2, DE 2.2.1996 - DOU 5.2.1996

Cria Grupo de Trabalho, para no prazo de 30 (trinta) dias, elencar os procedimentos a serem adotados para solução quanto a destinação dos estoques remanescentes de carvão de propriedade da União.

Revogada pela Portaria ANP nº 374, de 4.11.2016 – DOU 7.11.2016 – Efeitos a partir de 7.11.2016.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Portaria MME nº 001, de 4 de janeiro de 1993, resolve:

Art. 1º. Criar Grupo de Trabalho, para no prazo de 30 (trinta) dias, elencar os procedimentos a serem adotados para solução quanto a destinação dos estoques remanescentes de carvão de propriedade da União.

Art. 2º. Nomear os seguintes servidores para comporem o citado Grupo de Trabalho:

- ÁLVARO AUGUSTO PEREIRA MESQUITA (Coordenador)

- LUIZ CARLOS LISBOA THEODORO

- ÁLVARO SIMÕES PIMENTEL AVELAR

RICARDO PINTO PINHEIRO
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