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PDNC 30 - 1996

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PORTARIA DNC Nº 30, DE 8.11.1996

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços de engenharia da construção do estacionamento na área frontal aos módulos H, I e J, do DNC.

Revogada pela Portaria ANP nº 374, de 4.11.2016 – DOU 7.11.2016 – Efeitos a partir de 7.11.2016.

O Diretor do Departamento Nacional de Combustíveis, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do Art. 122, do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 65, de 11.02.93, publicada no DOU de 12 seguinte e observado o disposto no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21.06.95, resolve:

I - Designar o servidor FÁBIO MOTA, Engenheiro do Quadro Permanente, para acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços de engenharia relativos a construção do estacionamento em área frontal aos módulos H, I e J, do DNC, objeto do Contrato nº 20/96, celebrado com firma LS Engenharia e Projeto Ltda.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

RICARDO PINTO PINHEIRO
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