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PDNC 34 - 1996

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PORTARIA DNC Nº 34, DE 29.11.1996

Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços de engenharia, relativos a recuperação da impermeabilização das caljas e lajes dos módulos H, I e J, do DNC.

Revogada pela Portaria ANP nº 374, de 4.11.2016 – DOU 7.11.2016 – Efeitos a partir de 7.11.2016.

O Diretor do Departamento Nacional de Combustíveis, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do Art. 122, do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 65, de 11/02/93, publicada no DOU de 12 seguinte e observado o disposto no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21.06.93, resolve:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços de engenharia relativos a recuperação da impermeabilização das calhas e lajes dos Módulos H, I e J do DNC, objeto do Contrato nº 21/96, celebrado com a firma Magalhães Domingues Engenharia Ltda.

HUGO DINIZ FARIA

FÁBIO MOTA

PAULO CESAR GONÇALVES DE OLIVEIRA

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

RICARDO PINTO PINHEIRO
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