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PDNC 35 - 1996

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PORTARIA DNC Nº 35, DE 5.12.1996

Designa servidores para atuarem como responsáveis pelas atividades pertinentes à área de transportes do DNC.

Revogada pela Portaria ANP nº 374, de 4.11.2016 – DOU 7.11.2016 – Efeitos a partir de 7.11.2016.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NCAIONAL DE COMBUSTÍVEIS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do Artigo 122, do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 65, publicada no Diário Oficial de 12 de fevereiro de 1993, resolve:

Art. 1º. Designar os servidores ONILDO DA SILVA e JOSÉ CLÁUDIO DAS CHAGAS, integrantes do Quadro Permanente do MME, para atuarem respectivamente, como responsável e co-responsável pelas atividades pertinentes à área de transportes deste DNC, sem prejuízo de suas atribuições regulamentares.

Art. 2º. Revogar a Portaria nº 31, de 11 de outubro de 1995, publicada no Boletim de Pessoal nº 42, de 20/10/95.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

RICARDO PINTO PINHEIRO
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